Sempre que assistimos a um debate estridente no Parlamento, num estúdio de televisão ou na sala de espera de um dentista, há sempre aquele momento solene em que alguém com óculos, com ar de superioridade e com restos de caspa nos ombros proclama, num tom definitivo, que “isso está tudo nos livros”. A mim, falta-me uma daquelas três características (champô: o segredo é champô), mas posso confirmar: de facto, está mesmo tudo nos livros. Os acampamentos promovidos pelos movimentos “pela habitação” têm deixado muitos espíritos maravilhados. Segundo parece, esta é uma “nova” forma de fazer política, é uma “nova” forma de exercer a cidadania e é uma “nova” forma de (Deus nos valha) proteger a Constituição contra as investidas do fascismo. Será seguramente “nova” — mas apenas para quem, lá está, não leu os livros.
Os livros em causa têm passado de geração em geração e até há quem os tenha sumariado e condensado, como em tempos antigos algumas editoras escolares faziam com “Os Maias”. A Climáximo é uma das organizações beneméritas que organizou em poucas páginas todos os conselhos da literatura da especialidade sobre como levar a cabo uma ação de desobediência civil. Chamou-lhe “Manual de Apoio Legal”. Vendo e ouvindo tudo o que se passou por estes dias nas “acampadas”, percebemos que muitos daqueles ativistas leram o texto da Climáximo ou outros semelhantes (há, por exemplo, este).
O primeiro pressuposto dos manuais de bolso para a desobediência civil é transparentemente claro: as manifestações que interessam são aquelas que acabam com uma intervenção policial. Vou corrigir: as manifestações que interessam são aquelas que acabam com uma intervenção das “forças repressivas”. Fiz a correção porque o segundo pressuposto é este: os ativistas vivem sob o jugo da “repressão”. E, para que a “repressão” revele os dentes e as garras, é preciso provocá-la. Isso é feito através de comportamentos que têm o propósito confesso de “quebrar algumas leis hoje vigentes na sociedade”. A “desobediência civil” — a que assistimos, por exemplo, nas “acampadas” — é, assim, “uma arma política, uma tática e uma estratégia onde o limite das leis é permanentemente testado”.
Dentro destas cabeças, o mundo está muito bem ordenado: de um lado está o “povo”; do outro estão as “forças repressivas”. E não deve haver qualquer contacto entre elas. O manual ensina como é que os ativistas se devem comportar quando chegar o inevitável e desejado momento da detenção. O verdadeiro agitador deve “optar pelo silêncio” e “nunca falar com a polícia”. A não ser que, por falta de experiência ou de inclinação para o heroísmo, esteja muito nervoso: “Se achares que isso te acalmaria, podes ponderar limitar-te a repetir uma frase pré-definida durante a ação”. Há uma cautela prática que todos devem tomar: um outro manual aconselha a que, antes de cada “ação”, os ativistas “escrevam no corpo” o número de telefone do advogado que irão contactar da prisão porque um papel “pode ser perdido ou confiscado”.
Uma das principais preocupações da literatura da desobediência civil é não afugentar possíveis recrutas. No manual da Climáximo, usa-se um tom tranquilizador: “Este documento não deve inibir-te de fazer algo. Pelo contrário, preparámo-lo para te motivar e para te ajudar a encontrar a tua melhor forma de envolvimento.” Para mais, os ativistas profissionais sabem que, em Portugal, nunca nada é levado demasiado a sério. Depois de enunciarem os crimes que costumam ser cometidos nestas “ações” e as penas que lhes estão associadas, descansam aqueles que se poderiam assustar com a possibilidade de serem efetivamente punidos: “Apresentámos-te os cenários de penas máximas, mas sabemos que esse é mesmo o pior cenário possível, onde tudo teria de correr mal, desde a ação a todo um longo processo jurídico”. Na verdade, há pouco a temer: “A possibilidade de nada acontecer é uma realidade que pode e deve ser maximizada pelo desenho das ações e pela organização de uma rede de cooperação ativista de solidariedade total”.
Como já se terá percebido, nas “acampadas” não há nenhuma coisa que seja “nova”. Tudo segue um guião que foi testado e aplicado inúmeras vezes pelos ativistas de turno. Joana Mortágua gosta de citar uma das frases mais conhecidas do ecologista brasileiro Chico Mendes: “Ecologia sem luta de classes é apenas jardinagem”. Como não querem que estas “acampadas” sejam “apenas campismo”, os ativistas juntaram-lhe a luta de classes, o antissionismo, o combate ao capitalismo — e muito profissionalismo. Nada acontece por acaso. Ali, realmente, não há campistas.
