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Vamos às notícias . A edição é do Luís Soares e começamos com uma notícia que está a marcar esta manhã de sábado. André Ventura divulgou esta manhã o nome do juiz que o Chega quer indicar para o Tribunal Constitucional.

Trata-se do juiz desembargador Luís Brites Lameiras, a quem o presidente do Chega atribui um percurso notável na magistratura e também na academia. A revelação foi feita numa publicação na rede social X. André Ventura critica nessa publicação as notícias falsas, inventadas, que têm sido publicadas nos últimos dias a propósito das negociações para os órgãos externos da Assembleia da República. Em causa está uma notícia do semanário Sol, que dava conta de que o Chega queria Paulo Otero e João Pacheco de Amorim no Constitucional. Agora, André Ventura vem desmentir e revelar que o nome escolhido pelo Chega é Luís Brites Lameiras. Conosco em estúdio está o redator principal do Observador, Luís Rosa, que tem estado a fazer vários telefonemas a tentar perceber exatamente quem é este juiz desembargador Luís Brites Lameiras.

É um juiz desembargador, neste momento, que está na Relação de Lisboa desde o ano passado. Já tinha estado no início de 2010, 2011, também esteve na Relação do Porto. É um juiz essencialmente civilistão, ou seja, é um especialista em processo civil. Está nas secções cíveis da Relação de Lisboa, como esteve também anteriormente na Relação de Lisboa e do Porto. É um especialista em processo civil. É normal que os juízes do Tribunal Constitucional, quando são juízes de carreira, não sejam especialistas em direito constitucional. Eles vêm sempre ou vêm dos tribunais administrativos, ou vêm dos tribunais cíveis, ou também podem ser penalistas. Por exemplo, o Manuel da Costa Andrade, que foi presidente do Tribunal Constitucional há pouco tempo, é um conhecido penalista. Isso é perfeitamente normal. É importante dizer que, pelas pessoas com quem eu contactei, pessoas que conhecem o juiz Luís Brites Lameiras, classificam-no como um homem moderado, um homem do centro, não necessariamente do centro-direita, com uma carreira judicial muito sólida. Foi também formador do Centro de Estudos Judiciários durante vários anos. Foi também professor e tem uma carreira de investigação universitária, é professor na Universidade Nova de Lisboa e professor também na Universidade Católica, onde deu aulas de Direito Civil. Tem também obra publicada em processo civil, uma obra que até é citada em vários acórdãos, é uma obra de alguma referência na área do processo civil. Portanto, é alguém com uma carreira sólida do ponto de vista da investigação universitária e do ponto de vista da magistratura judicial. Até uma das fontes com quem eu contactei, uma fonte judicial, me diria que podia ser uma pessoa perfeitamente indicada pelo PSD. Portanto, é um perfil que não associamos diretamente ao Chega, mas sim a partidos mais moderados do centro ou do centro-direita.

E nesse sentido, Luís, consideras que este não pode ser uma mais-valia para o Tribunal Constitucional, como escreve André Ventura no tweet que faz hoje?

Acho que será uma pessoa que se enquadra perfeitamente numa ala direita do Tribunal Constitucional. O Tribunal Constitucional sempre teve na sua história, e isso é perfeitamente natural, os tribunais constitucionais terem esses posicionamentos ideológicos, porque o Tribunal Constitucional é um tribunal especial, é um tribunal que tem sempre uma classificação como sendo um tribunal político. Por quê? Porque os juízes são eleitos pelo Parlamento, são indicados pelos maiores partidos e portanto é natural que tenham pensamentos ideológicos, uns mais à direita, outros mais à esquerda. É alguém que se pode integrar perfeitamente na ala direita do Tribunal Constitucional com uma visão moderada. Eu estou a tentar descobrir, que ainda não descobri, estou a tentar também perceber informação sobre o pensamento do doutor Luís Filipe Lameiras sobre temas fraturantes, como a interrupção voluntária da gravidez, como a eutanásia. Também é importante perceber o pensamento dos candidatos a juiz do Tribunal Constitucional. É importante também referir que os candidatos ao Tribunal Constitucional são ouvidos no Parlamento, na primeira comissão dos assuntos constitucionais, precisamente sobre estes assuntos, para percebermos o seu pensamento sobre os mesmos. É perfeitamente normal que exista essa escrutina jornalística, e depois também a escrutina parlamentar. Portanto, ainda não é uma pessoa que se conheça bem qual é o seu pensamento sobre áreas como os temas fraturantes. Mas os contatos que eu tive até agora, dizem que é uma pessoa moderada, com um perfil institucional. Por exemplo, foi chefe de gabinete, só para dar esta nota biográfica, entre 2003 e 2018, chefe de gabinete do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henriques Gaspar. De todos os presidentes do Supremo Tribunal de Justiça que eu conheço, provavelmente Henriques Gaspar deve ter sido aquele mais centrista nos últimos 20, 30 anos, extremamente moderado. E portanto, para escolher uma pessoa, tinha que escolher também uma pessoa moderada para ser o chefe de gabinete. A palavra que eu tenho ouvido mais nos contatos que faço é moderação.

Obrigado, Luís Rosa, por nos teres trazido aqui o resultado desses contatos, redator principal do Observador, e traçar-nos aqui o retrato até agora possível do juiz desembargador Luís Brites Lameiras, é o nome que o Chega quer indicar para o Tribunal Constitucional.

O líder parlamentar do Partido Socialista considera que mais tarde ou mais cedo vai haver eleições livres na Venezuela.

É uma inevitabilidade, é o que diz Eurico Brilhante Dias, que está a acompanhar o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, numa visita à Venezuela.

Essa transição, esse processo democrático é firmado por todas as partes e é firmado por todos os partidos políticos. Uma transição pacífica e democrática e que naturalmente tem que ter, num determinado momento do caminho, eleições livres. Isso é evidente, mas esse é um caminho que é partilhado por todos, ou pelo menos não nos é apresentado como uma divergência. Esse caminho da democracia é um caminho necessário à pacificação, mas é um caminho que tem ainda escolhos a prazo. É normal, é natural, é saudável eleições e umas eleições participadas que permitam ao povo venezuelano escolher o seu caminho.

Eurico Brilhante Dias, entrevistado no Explicador desta manhã, diretamente da Venezuela, onde esta delegação do PS está a fazer uma visita ao longo deste fim de semana. Em cima da mesa está também a questão relacionada com os presos políticos, entre os quais há quatro portugueses ou luso-venezuelanos que estão ainda detidos. O líder da bancada parlamentar do PS diz que o objetivo do partido com esta visita não é substituir-se ao governo. Eurico Brilhante Dias sublinha que o PS está atento a esta situação dos portugueses, presos políticos no país.

E eu próprio, como disse ontem o secretário-geral, manterei com o presidente da Comissão, Jorge Arreaza, os contactos necessários para lhe prestar a informação necessária para que estes quatro casos possam ser analisados dentro deste quadro da anistia. Mas o Partido Socialista, eu próprio, não nos estamos aqui a substituir nem à diplomacia portuguesa, que sublinho, tem grande qualidade e já deu mostras no passado de grande eficácia, e muito menos ao trabalho do executivo.

O líder parlamentar do PS, ouvido no Explicador desta manhã, em direto da Venezuela. Ontem à noite, o secretário-geral socialista, José Luís Carneiro, disse que sentiu da parte do regime venezuelano vontade de resolver esta situação dos portugueses ou luso-venezuelanos que estão presos sem terem ido a julgamento no país.

Programa Explicador que já está disponível em podcast. No Médio Oriente, o ministro israelita da Defesa alerta que a intensidade dos ataques no Irão vai aumentar significativamente nos próximos dias.

E frisa que a campanha liderada por Estados Unidos e Israel não vai parar até que todos os objetivos de guerra sejam alcançados. Entretanto, a Agência Internacional de Energia Atómica pede contenção depois dos ataques de Israel e Estados Unidos que atingiram a central nuclear de Natanz, no centro do Irão. A Rússia já vai condenar este ataque. A porta-voz do ministro russo dos Negócios Estrangeiros fala numa violação grosseira da lei internacional.

Numa altura em que o presidente dos Estados Unidos recusa um cessar-fogo com o Irão, isto ao mesmo tempo, Luiz, em que diz que está preparado para reduzir o número de militares no Médio Oriente.

E perante esta oscilação de posições, o historiador Bruno Cardoso Reis considera que o chefe de Estado norte-americano não é de fiar.

Donald Trump, é que um dos grandes paradoxos desta guerra, nada disto faz nenhum sentido. Portanto, ele ora diz que estamos à beira da paz, da vitória, ora diz que a guerra tem que ser prolongada. Se o Irão já está obliterado, como já estava o programa nuclear, então como é que continua a combater e a fechar o estreito? Por que é preciso a ajuda dos países da NATO se a guerra já está ganha? Ou por que está a pedir US$ 200 milhões ao Congresso para financiar a guerra? Portanto, um dos problemas de base aqui é Donald Trump claramente não é de fiar.

Análise de Bruno Cardoso Reis no Cinco Continentes desta manhã.

Um programa que daqui a pouco fica também disponível em podcast. Passam agora oito minutos da uma, Luiz. Que outras notícias estão em destaque a esta hora?

O primeiro-ministro húngaro acusa a União Europeia e a Ucrânia de tentar influenciar as eleições marcadas para abril na Hungria. Viktor Orbán garante que no país não haverá nem um governo pró-Bruxelas, nem um executivo pró-Kiev. Declarações durante um encontro de ultraconservadores em Budapeste, onde se espera que André Ventura também participe. Rui Borges admite mudanças na equipa para o Alverca-Sporting de amanhã. O treinador dos Leões fez a antevisão à partida, diz que a equipa ficou bastante desgastada fisicamente depois da vitória frente ao Bodø/Glimt. Rui Borges confirma também que Ricardo Mangas está de volta às opções do Sporting para o jogo contra o Alverca.