Esta transcrição foi gerada automaticamente por Inteligência Artificial e pode conter erros ou imprecisões.
Jornal das cinco com Luís Soares. O debate e a votação na especialidade da proposta de orçamento para o próximo ano começou hoje. O governo critica a oposição pelo número de propostas de alteração apresentadas.
E pede mesmo responsabilidade. Foram quase 3.000 propostas que os vários partidos apresentaram para alterar o documento que o governo apresentou inicialmente. Das primeiras horas de debate, sai a ideia de que o PS se afasta uma crise política, mas também que o Chega e o PS continuam longe de se entender para aprovar medidas como o IVA zero no cabaz alimentar ou a descida no imposto sobre os produtos petrolíferos. Miguel Vítor Dias.
A AD tem coligações negativas, mas os detalhes estão a afastar Ventura de José Luís Carneiro. O Chega discorda das medidas de compensação do PS nos combustíveis.
Quiseram dizer ao país que estavam a fazer aquilo em que não acreditam, que é baixar impostos sobre os combustíveis, mas em troca querem aumentar os impostos sobre as empresas.
E no cabaz alimentar.
Sim, senhores, estamos dispostos a pôr IVA zero. Se forem lá aumentar mais impostos outra vez.
Resumindo assim.
O Partido Socialista quer trocar empresas por combustíveis, rendas por alimentos.
O líder parlamentar do PS insiste nas propostas e atira ao governo que acusa de insensibilidade.
Nós não podemos apoiar os portugueses reduzindo a carga fiscal dos combustíveis, mas podemos prosseguir a diminuir o IRC às empresas. É um governo que diz que não pode apoiar o cabaz alimentar. Não podemos reduzir para IVA zero, mas podemos dar um benefício fiscal a quem pratica rendas moderadas de 2.300 euros.
Enquanto o PS espera pela posição do Chega, o governo, pelo estado do orçamento, avisa que estas iniciativas vão levar a um déficit.
Um apelo à responsabilidade orçamental de todos e, em particular, dos partidos com ambição de governar. Não há um único partido da oposição cujas propostas, se aprovadas, não condenassem Portugal a um procedimento por déficit excessivo.
José Maria Brandão de Brito, no arranque do debate na especialidade, com André Ventura a acusar o primeiro-ministro de estar ausente da liderança do governo.
Não é só um governo incompetente na gestão da coisa pública, nem é só um primeiro-ministro ausente. É que este governo, verdadeiramente, é o mais desaparecido da história de Portugal.
E o PS a apontar já ao fim.
Estamos a falar de um orçamento de fim de ciclo.
A oposição a pressionar o governo também na saúde ou na questão da habitação, apesar do PS garantir que a estabilidade política é mesmo para manter.
Miguel Vítor Dias e as primeiras horas do debate na especialidade da proposta do orçamento de estado. Esta tarde decorrem então as primeiras votações. Já foram chumbadas, por exemplo, propostas do Bloco de Esquerda ou do Livre para a habitação. Em sentido contrário, foi aprovada a proposta do PSD e do CDS para que as freguesias, à semelhança dos municípios, fiquem excecionadas de cativações. Chumbada foi também a proposta do Livre, mais uma vez, o programa da semana de quatro dias de trabalho para a administração pública.
Entretanto, o presidente da República vai sair à rua na primeira semana de dezembro. Uma presidência aberta sobre coesão social que pretende acelerar consensos partidários em torno do problema da habitação.
E ao que apurou o Observador, na reunião de ontem, a reunião semanal, António José Seguro voltou a levar ao primeiro-ministro a necessidade de uma maior rapidez na resposta à crise da habitação, juntando a isso a um plano de médio longo prazo. Mas além dessa pressão em privado, o chefe de Estado vai fazer também pressão pública, quer ao governo, quer aos partidos da oposição. Logo na semana a seguir à votação final global do orçamento, o presidente começa as ações na área metropolitana de Lisboa, uma das zonas mais pressionadas pela crise da habitação. Garante António José Seguro que vai contactar pessoas, empresas e agentes da sociedade civil para ouvir experiências, conhecer problemas, valorizar boas práticas, identificar respostas que contribuam para melhorar a vida das pessoas. O presidente informou, aliás, previamente, o primeiro-ministro de que ia fazer esta segunda jornada de ações no terreno.
E este dia, Luís Soares, de arranque do debate orçamental na especialidade, acaba também por ficar marcado por um novo protesto, desta vez protesto dos estudantes do ensino superior. Cerca de 1.000 alunos marcharam até ao Parlamento, em Lisboa, contra a atualização das propinas.
Propinas que não aumentam desde 2020 e que o governo vai atualizar ao valor da inflação. A manifestação nacional foi convocada por associações e federações acadêmicas que integram o movimento associativo estudantil. Arrancou a do Largo do Carmo, em Lisboa, e terminou junto ao Parlamento. O presidente da Associação Acadêmica de Coimbra, José Machado, acredita que a mobilização dos estudantes vai ter consequências práticas.
Eu acredito que acima de hoje haverá aqui uma grande mobilização estudantil que demonstrará ao país que, de fato, o caminho a percorrer é naturalmente o caminho que nos leva a um ensino gratuito, que seja, afinal, no final de contas, um verdadeiro elevador social que neste momento se encontra em estado paliativo. Portanto, acredito que hoje iremos, de fato, contribuir para a reversão desta tentativa flagrante de elitizar o ensino.
José Machado, presidente da Associação Acadêmica de Coimbra, critica o que chama de tentativa de elitização do ensino por parte do governo e sublinha a necessidade de um ensino gratuito que dê oportunidades a todos.
Numa outra matéria, a Unidade Local de Saúde de Aveiro está a avaliar se mantém em vigor os dois contratos feitos em julho e que estão a ser investigados pela Polícia Judiciária.
São dois contratos feitos por ajuste direto com uma sociedade de advogados e que estão a ser investigados pela Judiciária no processo que levou à admissão de Ricardo Correia de Matos. Ao Observador, a Unidade Local de Saúde adianta que a situação está a ser analisada juridicamente e está a aguardar um parecer jurídico para decidir o que fazer a seguir. A Judiciária suspeita que os contratos em causa terão servido de contrapartida pela ajuda do advogado ao ex-presidente da ULS no processo de nomeação para a liderança desta Unidade Local de Saúde. Os especialistas em direito administrativo, contactados pelo Observador, alertam que, mesmo que os contratos em causa tenham seguido todos os trâmites, eles podem ser considerados nulos se ficar provado em sede judicial que serviram como contrapartida. No entanto, a ULS de Aveiro pode cessar os contratos de forma imediata, sem ter de esperar pelo fim do processo judicial.
Noutra notícia que tem marcado esta semana, a PSP foi à escola de Lisboa, onde uma jovem de 13 anos foi violentamente agredida. Isto tudo devido a ameaças feitas nas redes sociais a um dos alegados agressores, Luís.
É pelo menos a informação adiantada ao Observador por fonte da PSP. Agentes da polícia foram à escola, em Lisboa, para recolher elementos ligados a ameaças feitas a um dos três suspeitos das agressões. Fonte da PSP revela que foi feito um auto de notícia criminal entregue ao Ministério Público, que abriu um inquérito. Isto acontece depois de uma jovem de 13 anos ter sido agredida por três estudantes no recreio da escola. A rapariga teve que ser assistida no hospital, mas teve alta no mesmo dia. À Lusa, o diretor da Escola Delfim Santos revelou que um dos três alunos envolvidos nas agressões teve de abandonar a própria casa depois de ser perseguido e ameaçado. A escola em Lisboa decidiu suspender os três alunos. Foi aberto também um procedimento disciplinar que pode conduzir à expulsão.
É uma das notícias que acabam por marcar esta semana. Portugal vai apoiar com mais 1 milhão e 500 mil euros o programa alimentar de cereais para a Ucrânia. Anúncio feito pelo ministro português dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, que hoje esteve na capital ucraniana, em Kiev.
É uma visita que acontece também poucos dias depois do secretário-geral da NATO ter sugerido que Portugal não está tão empenhado no apoio à Ucrânia como outros países europeus. Paulo Rangel quis desta forma demonstrar o apoio político de Portugal à Ucrânia, numa altura particularmente sensível no conflito com a Rússia. Apoio que passa também por mais ajuda financeira, como explicou Paulo Rangel.
Tomamos a decisão, estou a informar em primeira mão, vou surpreender o ministro Sibiya, mas de ainda em 2026, darmos uma contribuição de 1 milhão e 500 mil euros para o Grain for Ukraine, para o programa alimentar de cereais. Portanto, nós vamos já fazer isso. Eu, neste ínterim, pude já confirmar isso com os serviços dos Ministérios dos Estrangeiros e, portanto, anuncio aqui também para essa iniciativa que é tão importante para o mundo inteiro, para a segurança alimentar.
Anúncio feito por Paulo Rangel em causa um apoio a um programa de exportação de produtos alimentares ucranianos para regiões do globo com carências de alimentos. A ajuda foi anunciada numa conferência de imprensa conjunta com o chefe da diplomacia da Ucrânia, transmitida pela RTP. Depois, Paulo Rangel esteve também reunido com o presidente ucraniano e nas redes sociais, Volodymyr Zelensky já agradeceu a Paulo Rangel pelo apoio que classifica como inabalável de Lisboa a Kiev.
E há outras notícias a marcar a tarde desta quarta-feira, 18 de novembro.
O primeiro-ministro do Canadá diz que a ideia para um encontro trilateral entre Donald Trump, Xi Jinping e Vladimir Putin partiu do presidente brasileiro, Lula da Silva. O encontro vai realizar-se amanhã. Mark Carney diz que Lula da Silva lhe confessou que incentivou o encontro para que houvesse um esforço para pôr fim à guerra na Ucrânia. O encontro a três, amanhã, vai ter como principais temas a escalada nuclear e também o conflito no Médio Oriente. A próxima semana pode ser de dificuldades para quem anda de comboio. A CP alerta que o Sindicato dos Maquinistas convocou uma greve para toda a próxima semana, sendo que, para já, não há ainda serviços mínimos convocados. Nos dias 24 e 25, a paralisação dos maquinistas vai ser mesmo total. Com duas tempestades, a chuva registada em Portugal nos primeiros 12 dias do mês registou recordes, ultrapassou os valores normais para a época, sobretudo em Mora, Mértola e também em Lisboa. Os dados do Instituto Português do Mar e da Atmosfera mostram que a precipitação intensa e o vento forte resultaram em novos extremos deste mês em Portugal continental. E daqui por um ano, precisamente, vai ser possível voltar a ouvir esta música nos Coliseus de Lisboa e do Porto.
"Saber amar é saber deixar alguém te amar."
Delfins?
É verdade. "Saber Amar", um clássico dos Delfins, que anunciaram hoje dois concertos em novembro do ano que vem para finalizar os 30 anos da digressão "Saber Amar".
Uma digressão que, na altura, há 30 anos, os Delfins tinham muito sucesso. Imagino, Luís, que tenha passado também pelos Coliseus.
Exatamente. E foram, na verdade, cinco concertos esgotados, cinco em 1997, entre Lisboa e o Porto. Agora, os Delfins querem recriar o espírito dessa digressão com músicos de vários países e gerações e também com 11 elementos em palco.
E quais são as datas?
Novembro do próximo ano, em Lisboa, 6 de novembro.
Novembro do próximo ano?
Próximo ano. 6 de novembro em Lisboa, 13 de novembro no Porto. É uma oportunidade para voltar a ouvir esta música e outras como "Não Vou Ficar", "Um Sonho Teu", enfim, músicas bem conhecidas dos Delfins.
E ficamos com um pouco mais de Delfins até o fim deste Jornal das Cinco.
"Há quem não veja ao longe onde ela está. E nada contra o rio, nada contra o rio. Todas as formas de se controlar alguém só trazem um amor vazio. Saber amar é saber deixar alguém te amar."