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Vamos às notícias. Miguel, a caminho da Assembleia da República, está a decorrer esta hora uma manifestação de estudantes do ensino superior. Contestam, por exemplo, o descongelamento do valor das propinas.
É uma das medidas do Orçamento do Estado para o próximo ano, que está em discussão no Parlamento. O valor das propinas não sofre qualquer alteração desde 2020. Ora, o governo quer permitir aumentos a partir do próximo ano letivo, tendo por base o valor da inflação. Uma proposta que os estudantes aí junto de ti, David Bilé, contestam.
Exatamente, Miguel. Neste momento, estou aqui no Largo do Carmo, onde vai começar esta manifestação, e vemos aqui algumas centenas já de estudantes e associações acadêmicas que estão aqui, portanto, concentrados no Largo do Carmo. O objetivo depois vai ser ir em direção à Assembleia da República. Esta é uma manifestação nacional de estudantes do ensino superior, convocada pelas associações e federações acadêmicas que integram o movimento associativo estudantil. E já podemos ver aqui várias associações, como a Associação Acadêmica de Coimbra, também a de Évora, do Algarve, várias associações que se juntam a esta iniciativa para protestar, como dizias, Miguel, contra esta proposta que está no Orçamento do Estado, do governo, para o descongelamento das propinas e o possível aumento para o próximo ano. Ouvimos aqui um dos dirigentes destas associações, o presidente da Associação Acadêmica de Coimbra, José Machado, fala contra aquilo que diz ser uma tentativa de elitização do ensino por parte do governo.
Eu acredito que, ao longo destes últimos anos, temos mais do que nunca alertado a sociedade para aquilo que é a necessidade de mais investimento no ensino superior, de percecionarmos o ensino como um investimento e não como uma despesa corrente. E, portanto, eu acredito que acima de hoje haverá aqui uma grande mobilização estudantil que demonstrará ao país que, de fato, o caminho a percorrer é naturalmente o caminho que nos leva a um ensino gratuito, que seja, afinal, e no final de contas, um verdadeiro elevador social que neste momento se encontra em estado palitativo. Portanto, acredito que hoje iremos, de fato, contribuir para a reversão desta tentativa de flagrante de elitizar o ensino.
Aqui o presidente da Associação Acadêmica de Coimbra, José Machado, a dizer que espera uma grande mobilização, uma grande mobilização que já começa a ser vista também aqui no Largo do Carmo. A qualquer momento, os estudantes vão começar a ir em direção à Assembleia da República, num percurso que se espera que se alongue por toda a tarde. Este protesto que acontece no dia em que arranca a votação na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2027, Miguel.
É um protesto que vai ser acompanhado por ti, David Bilé, repórter do Observador, a esta hora no Largo do Carmo, vai depois fazer o percurso até à Assembleia da República.
Está agendado para esta hora o arranque da votação das propostas de alteração ao Orçamento do Estado para o próximo ano.
Uma maratona, tendo em conta o número de propostas que deram entrada no Parlamento, uma votação que foi antecedida por um debate em que foi abordada a possibilidade, agora menos provável, de entendimentos entre PS e Chega, a contragosto dos partidos de governo. Miguel Videiro Dias.
A AD tem coligações negativas, mas os detalhes estão a afastar Ventura de José Luís Carneiro. O Chega discorda das medidas de compensação do PS nos combustíveis.
Quiseram dizer ao país que estavam a fazer aquilo em que não acreditam, que é baixar impostos sobre os combustíveis, mas em troca querem aumentar os impostos sobre as empresas.
E no cabaz alimentar.
Sim, senhores, estamos dispostos a pôr IVA zero. Se forem lá aumentar mais impostos outra vez.
Resumindo assim.
O Partido Socialista quer trocar empresas por combustíveis, rendas por alimentos.
O líder parlamentar do PS insiste nas propostas e atira ao governo que acusa de insensibilidade.
Nós não podemos apoiar os portugueses reduzindo a carga fiscal dos combustíveis, mas podemos prosseguir a diminuir o IRC às empresas. É um governo que diz que não pode apoiar o cabaz alimentar. Não podemos reduzir para IVA zero, mas podemos dar um benefício fiscal a quem pratica rendas moderadas de 2.300 euros.
Enquanto o PS espera pela posição do Chega, o governo, pelo estado do Orçamento, avisa que estas iniciativas vão levar a um déficit.
Um apelo à responsabilidade orçamental de todos e, em particular, dos partidos com ambição de governar. Não há um único partido da oposição cujas propostas, se aprovadas, não condenassem Portugal a um procedimento por défice excessivo.
José Maria Brandão de Brito, no arranque do debate na especialidade, com André Ventura a acusar o primeiro-ministro de estar ausente da liderança do governo.
Não é só um governo incompetente na gestão da coisa pública, nem é só um primeiro-ministro ausente. É que este governo, verdadeiramente, é o mais desaparecido da história de Portugal.
E o PS a apontar já ao fim.
Estamos a falar de um orçamento de fim de ciclo.
A oposição a pressionar o governo também na saúde ou na questão da habitação, apesar do PS garantir que a estabilidade política é mesmo para manter.
A troca de argumentos esta manhã. Como o Miguel aqui referia, um dos temas abordados foi o tema da saúde, com a oposição a responsabilizar o governo pelas falhas no hospital de Portimão. Duas pessoas, pelo menos, morreram na sala de espera das urgências desta unidade de saúde. Ora, o secretário de Estado da Saúde, Francisco Antalão, diz que é cedo para conclusões e defende a atuação da ministra Ana Paula Martins.
Aquilo que a senhora ministra da Saúde fez, e bem, foi quando soube de algumas situações que estariam a funcionar menos bem na ULS, chamou o senhor presidente da ULS, passou-lhe um caderno de encargos. Pela incapacidade ou pela ineficácia de conseguir completar esse caderno de encargos, teve de chegar à situação de fazer a demissão do senhor presidente da ULS. Quando a inspeção tiver concluído as suas conclusões, estaremos cá para assumir também as responsabilidades.
É preciso esperar primeiro pelas conclusões da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde. Só depois o governo assumirá a responsabilidade, se for caso disso.
Continuamos nesse setor, porque há médicos do Serviço Nacional de Saúde a ganhar mais de 40.000 euros por mês com cirurgias adicionais e prestações de serviços.
Uma investigação da revista "Sábado" revela ainda casos de profissionais que receberam perto de 100.000 euros num único mês devido ao pagamento de horas de prevenção acumuladas. Tabelas de remunerações mostram que há médicos, Ricardo Lopes, a ganhar dezenas de milhares de euros como tarefeiros.
Sim, Miguel, há várias situações diferentes. Todas têm em comum estes valores muito elevados pagos a alguns profissionais do SNS. Comecemos pelas cirurgias adicionais, ou seja, operações realizadas fora do horário normal de trabalho, com o objetivo de reduzir as listas de espera. Em agosto, por exemplo, um médico do hospital de Castelo Branco recebeu quase 47.000 euros brutos. Deste valor, cerca de 45.000 euros foram pagos precisamente por essas cirurgias adicionais. Em Santarém, outro médico recebeu mais de 44.000 euros no mesmo mês, dos quais apenas 1.720 correspondiam ao salário base. Há depois os apelidados médicos tarefeiros, que são contratados para prestar serviços. No Algarve, seis médicos receberam entre 27.000 e 36.000 euros num único mês. Mas há valores ainda mais elevados. Em abril, um médico especialista em saúde pública da ULS do Médio Ave recebeu mais de 97.000 euros referentes ao pagamento acumulado de horas de prevenção ao longo de 28 meses. Esta investigação da revista "Sábado" prende-se também com a fiscalização destes pagamentos. Um professor especialista em políticas de saúde alerta para o risco de médicos que possam privilegiar cirurgias mais simples, que permitam realizar um maior número de operações e, consequentemente, receber mais dinheiro. Recordo, Miguel, que em 2024, cerca de um terço das cirurgias realizadas no SNS foram feitas fora do horário normal de trabalho.
Ricardo Lopes, aqui conosco em estúdio, com o essencial da investigação da revista "Sábado", revela pagamentos de dezenas de milhares de euros a médicos do SNS, sobretudo por cirurgias adicionais e também por trabalho prestado na qualidade de tarefeiros.
Vamos às notícias de âmbito local.
E vamos começar por Lisboa. O metrô avançou com um pedido ao Instituto de Mobilidade e Transportes para começar a operar às 5h30 da manhã. A informação é avançada pelo jornal "Eco", que cita a presidente da empresa, Cristina Vaz Tomé. A alteração é esperada para o próximo ano e tem de ser remetida também ao Ministério das Infraestruturas. Em Aveiro, a Unidade Local de Saúde lançou uma plataforma digital para ajudar a prevenir e combater o tabagismo. A iniciativa "Sem Filtro" assinalou o Dia do Não Fumador e tem por objetivo sensibilizar a população para os riscos associados ao consumo do tabaco. Entre as funcionalidades, destaca-se um simulador que, com base no número de cigarros fumados por dia, calcula os dias de vida perdidos e ainda o gasto financeiro por cada ano de consumo. Em Sintra, a autarquia dá conta de uma interrupção do abastecimento de água amanhã em algumas ruas na freguesia de Colares. Os serviços municipais vão proceder a algumas intervenções entre as 9h da manhã e a 13h da tarde. Em Rio Maior, as Marinhas do Sal vão ter uma nova infraestrutura de apoio aos visitantes. A obra tinha sido proposta pela Câmara Municipal no âmbito do programa Crescer com o Turismo. Com esta aprovação, a autarquia procura reforçar a valorização do patrimônio natural e cultural. Ainda a Tropa, vai realizar-se no próximo domingo a 12ª edição do Passeio de Bicicletas Antigas. A iniciativa integra as comemorações do aniversário número 28 do município e pretende recuperar memórias ligadas ao ciclismo e aos hábitos de outros tempos. O passeio tem partida marcada para as 9h da manhã nos parques Nossa Senhora das Dores e Doutor Lima Carneiro.