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Edição da Uma com Miguel Vieira. Um porta-voz da NATO rejeita a possibilidade de Espanha ser suspensa da Aliança Atlântica.

Assim é. O esclarecimento surge depois da agência Reuters noticiar a existência de um e-mail interno do Departamento de Defesa dos Estados Unidos com opções para punir os países da NATO que não apoiam a operação militar norte-americana no Irão. De acordo com a notícia, é sugerida a suspensão de Espanha. Esta manhã, um porta-voz da NATO veio esclarecer que o tratado fundador não prevê mecanismos para suspensão de um Estado membro. A única forma de um país abandonar a Aliança Atlântica é por vontade própria.

E o chefe do governo espanhol já reagiu esta manhã à notícia da Reuters.

Para desvalorizar.

Não trabalhamos sobre e-mails, trabalhamos com documentos oficiais e posicionamentos tomados pelo governo dos Estados Unidos. A posição espanhola é clara: absoluta colaboração com os aliados, mas sempre dentro da legalidade do direito internacional.

Pedro Sánchez, à entrada para a reunião de chefes de Estado e de governo dos 27 Estados membros, que decorre em Chipre.

Cimeira em que participa também o primeiro-ministro português.

Luís Montenegro foi confrontado com esta polêmica e não quis fazer comentários.

No comments.

Diferente quando a pergunta foi se admite, tal como sugere Donald Trump, que a Rússia possa participar na próxima reunião do G20. O primeiro-ministro entende que pode ser útil.

A inclusão da Rússia na avaliação das grandes questões da geopolítica e das questões econômicas e comerciais do mundo não é negativa. É preciso estabelecer diálogo com a Rússia para resolver os conflitos em que a Rússia está envolvida. Portanto, desse ponto de vista, como observador externo, Portugal, que não faz parte do G20, eu não tenho nenhum problema em vislumbrar aspectos positivos nessa inclusão.

É isso que diz Luís Montenegro. Nesta cimeira que decorre em Chipre, está em avaliação o novo quadro comunitário de apoio e as regras para a distribuição de fundos. O primeiro-ministro diz que Portugal não vai perder dinheiro e que, apesar da maior concorrência, nada há a temer.

Vamos ter um quadro novo, com uma nova filosofia, que nós estamos preparados para estar dentro dessa filosofia concorrendo com os outros. Não estamos amedrontados com isso, estamos preparados e vamos preparar-nos ainda mais, mas ao mesmo tempo, não vamos descurar aquilo que é o princípio que nos traz a uma Europa unida, a uma Europa das pessoas, a uma Europa da competitividade econômica que não deixa ninguém para trás.

Luís Montenegro, num registo captado pela RTP.

O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, compreende as razões que levam Tiago Antunes a abdicar da candidatura ao cargo de Provedor de Justiça.

Isso mesmo anuncia o antigo secretário de Estado do governo de António Costa e chefe de gabinete do executivo de José Sócrates, num artigo publicado no semanário Expresso. Tiago Antunes, indicado pelo PS para a Provedoria de Justiça, falhou a eleição no Parlamento, apesar do acordo entre PSD e PS. Antes da votação, o Observador noticiava que o nome sugerido gerava desconforto, não só na bancada social-democrata, mas também entre os deputados socialistas. Tiago Antunes considera que foi vítima de cancelamento e de uma campanha persecutória infundada e ridícula. Confrontado esta manhã aqui na antena do Observador com a desistência do nome proposto pelo PS, o líder da bancada socialista, Eurico Brilhante Dias, afirma que entende.

O Tiago Antunes tomou uma posição que é absolutamente compreensível. Daremos os próximos passos no sentido de resolver um impasse institucional que não é bom para a democracia nem para a República. O país precisa de um provedor ou de uma provedora de justiça, é nisso que trabalharemos.

E vão apresentar outro nome, portanto.

Com certeza. Atendo, desde logo, a disponibilidade que o professor Tiago Antunes teve.

Eurico Brilhante Dias acrescenta que vai agora falar com o PSD para ultrapassar o impasse.

O líder parlamentar socialista foi o convidado do Explicador desta manhã, que teve como tema central, Miguel, o chumbo da UGT às alterações ao Código do Trabalho.

A que se juntou o líder da bancada do PSD, Hugo Soares. O também secretário-geral social-democrata avisa que o governo está a chegar ao limite e rejeita que a ministra do Trabalho tenha feito um ultimato à UGT ao empurrar para as mãos da central sindical a responsabilidade de apresentar propostas que desbloqueiem o impasse. Propostas a apresentar na reunião de concertação social agendada para o próximo dia 7 de maio.

Eu não creio que nós possamos esperar muito mais tempo do que aquilo que foi agora dito pelo governo. Parece-me óbvio que aquilo que o governo fez, não se trata, como tenho visto escrito, de um ultimato, mas o governo, eu creio que sinceramente bem, tem levado este esforço até ao limite. Ora, estamos mesmo no limite. A UGT, se quer e se está de boa fé na negociação, deve agora dizer como é que pode, que sugestão tem, que proposta tem para ultrapassar aquilo que está em cima da mesa.

É esse o entendimento de Hugo Soares, líder parlamentar do PSD. O executivo dá mais 15 dias à central sindical para apresentar propostas que permitam o desbloqueio do impasse.

Entretanto, o PS acusa o governo de não ceder nas traves-mestras da proposta e de estar a fazer o país perder tempo.

É isso que diz o líder da bancada socialista, Eurico Brilhante Dias.

Esses pontos, que são os pontos nucleares, são pontos em que nenhuma central sindical pode subscrever quando está perante uma contrarreforma que não tem para o lado dos trabalhadores qualquer benefício. Aquilo que nós consideramos é que ou vamos ao coração daquelas que foram identificadas como traves-mestras, dito pela senhora ministra, inamovíveisSe nós não vamos mexer nas traves mestras, então estamos a fazer o país perder tempo.

É isso que diz Eurico Brilhante Dias, também foi convidado do Explicador. Entretanto, e é uma informação que acaba de ser avançada pela Agência Lusa, a CAP, a Confederação dos Agricultores de Portugal, vê a desmobilidade da UGT para continuar a negociar as alterações à lei laboral como uma mera proclamação vazia de intenção e afirma que não está disponível para reabrir a discussão sobre os pontos que já foram, entretanto, fechados. É uma notícia que haveremos de desenvolver adiante nesta tarde informativa aqui na antena da Rádio Observador. Ainda o Código do Trabalho, depois do chumbo ontem da UGT.

Miguel, a ministra do Ambiente garante reservas de combustível para aviação até agosto.

Maria da Graça Carvalho afasta um cenário de rutura do jet fuel, o combustível para os aviões. Na Assembleia da República, a ministra do Ambiente reafirmou que Portugal tem capacidade para garantir a produção de 80% das necessidades e garante que sim, há reservas no país.

Tanto em Portugal como em Espanha produzimos 80% do jet, que é a situação mais crítica do combustível para aviação. Portanto, só importamos 20%. E temos reservas até meio de agosto. Não tem problema. E mesmo se tudo corresse mal, o problema que havia era em 20%. Mas estes 20% é que pode ser crítico para a Madeira e para os Açores e, portanto, vamos acompanhar de muito perto esta questão.

Maria da Graça Carvalho, que neste debate no Parlamento anunciou ainda um novo programa de apoio à compra de carros elétricos, que deve ser lançado em maio ou junho. O governo está também à espera do relatório da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos para pedir compensações a Espanha por causa do apagão de abril do ano passado.

Falta a ERSE decidir se isto foi um evento extraordinário ou não. Nós já informalmente, porque a ERSE é mesmo uma instituição independente do governo, já sinalizamos que seria importante termos essa decisão. Mas a partir dessa decisão, tanto as compensações como as indeminizações têm todo o framework decidido como é que vão ser feitas. Precisamos desta decisão da ERSE para decidir os passos seguintes.

A ministra com a tutela do Ambiente e Energia acrescenta que as empresas já podem pedir indeminizações junto dos tribunais, mas que o Estado vai aguardar pelo relatório da entidade reguladora.

Médio Oriente, o ministro das Relações Exteriores do Irão deverá deslocar-se ao Paquistão este fim de semana.

É uma informação que acaba de ser avançada pela agência de notícias Associated Press. Dois oficiais paquistaneses avançam que Abbas Araqchi chega ainda esta sexta-feira e deve ser acompanhado por uma pequena delegação governamental.

Isto numa altura em que em Islamabad continuam os preparativos para uma eventual segunda ronda de negociações entre Washington e Teerão, apesar de, Miguel, nenhum dos dois países se ter comprometido com novas conversações.

Sim, a capital do Paquistão é por estes dias uma cidade em suspenso, preparada para acolher os esforços diplomáticos do governo paquistanês para pôr fim à guerra no Médio Oriente, em particular no Irão. Pelo sexto dia consecutivo, as estradas de Islamabad continuam bloqueadas, sem indicações de quando poderão reabrir. A BBC dá conta de relatos de escassez de combustíveis e alimentos, bem como do aumento acentuado dos preços de produtos frescos, com os caminhões abastecedores a serem impedidos de entrar na cidade.

13h09, Miguel, vamos ainda a outras notícias em destaque a esta hora.

Uma subida de quase 17%. O valor das casas vendidas o ano passado teve um valor mediano de €2.076 por metro quadrado, um aumento de 16,8% face a 2024. Os valores mais elevados foram registados na Grande Lisboa e no Algarve. É uma consequência da greve dos magistrados do Ministério Público. Foi adiada a leitura do acórdão do processo da Operação Babel. Entre os arguidos está o antigo vice-presidente da Câmara Municipal de Gaia, Patrocínio Azevedo. Há suspeitas de viciação de normas de licenciamento urbanístico para favorecer empresas a troco de dinheiro e bens de luxo. A decisão do coletivo de juízes foi adiada para o próximo dia 8 de maio.

Fica por aqui a edição da Uma com o Miguel Vilela.