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Da tarde. E começamos este Jornal da Uma com o Presidente da República, que vai enviar as medidas preventivas do relatório produzido depois da passagem da tempestade Cristina. Anúncio feito por António José Seguro numa visita à Batalha. O chefe de Estado reconhece que o país não estava preparado para lidar com os efeitos das tempestades que afetaram Portugal no início do ano e que parte com atraso em algumas dimensões. Para já, diz o presidente da República, o próximo passo é fazer um ponto de situação. António José Seguro sublinhou ainda que o presente sinaliza todos os dias novos perigos e com uma intensidade inédita. Destaca também o presidente da República a importância das estruturas de proximidade num processo de recuperação lento e complexo, face aos atrasos. António José Seguro volta a insistir na necessidade de ponderar. As palavras de António José Seguro, o presidente da República, a assegurar que vai avaliar as medidas preventivas do relatório produzido depois da passagem da tempestade Cristina. Aqui, um registo da Agência Lusa. E a Polícia Judiciária suspeita que o jovem identificado pelo homicídio da mãe agiu num contexto de eventuais maus-tratos físicos e psicológicos. É o que diz a PJ em comunicado, revela que a ocorrência do crime estará relacionada com esses eventuais maus-tratos físicos mantidos pela vítima em relação aos dois filhos, ou seja, seria a mãe a provocar esses maus-tratos. O detido já tinha alertado às autoridades que tinha discutido com a mãe na quarta-feira. Indicou que durante a noite efetuou um mata-leão, uma manobra de asfixia no pescoço com o braço, acabou por provocar a morte da mãe. Aconteceu ontem em Algés. Este jovem de 15 anos não pode ser imputável, mas está ao cuidado da PJ. As autoridades revelam que o jovem pernoitou num centro educativo na área metropolitana de Lisboa. Vai ser presente no dia de hoje às autoridades judiciais junto do Tribunal de Família e Menores de Cascais. E ao que tudo indica, é o que diz a PJ, esta ocorrência do crime está relacionada com eventuais maus-tratos físicos por parte da mãe, quer para este jovem, quer também para a irmã, que também faleceu. E a Iniciativa Liberal apresentou um projeto de lei para criminalizar o falso tráfico de drogas e a venda de substâncias legais, fazendo-se passar por estupefacientes. Rui Rocha admite que o partido vai ser flexível no Parlamento. A Iniciativa Liberal entregou hoje o projeto de lei no Parlamento. Surge na sequência do incidente que aconteceu na baixa lisboeta na segunda-feira, em que uma turista sueca foi atingida por uma bala perdida após um desacato entre dois grupos que se dedicavam à venda de louro prensado. O antigo líder e atual deputado da IL, Rui Rocha, explica o porquê da IL quer criminalizar a venda de louro prensado, pó de talco, gesso e outros produtos que simulam drogas. Rui Rocha fala num problema recorrente na sociedade portuguesa.
Embora as substâncias não sejam as substâncias proibidas, o tipo de fenômenos que se geram à volta da venda, da comercialização, do armazenamento dessas substâncias acaba por ter consequências semelhantes. E, portanto, é isso que nós queremos contribuir para resolver. Há uma parte que é legislativa, nós estamos a fazer esse contributo. Há depois uma outra parte que é uma questão de presença física, de forças da ordem, e essa parece-nos que também é de acautelar.
Rui Rocha, em declarações na Rádio Observador. A IL quer que a venda passe a ser punida com pena de prisão de até um ano, mas Rui Rocha admite que o partido está aberto a discutir a moldura penal no Parlamento.
Do ponto de vista de ser ou não crime público, há uma equiparação ao tráfico de droga. Agora, do ponto de vista da moldura, ela tem que ser equilibrada face àquilo que é a moldura penal aplicável ao tráfico de droga. E, portanto, havendo já molduras pré-definidas, é importante que o sistema seja equilibrado, que haja um mecanismo que permita, de facto, a criminalização destas práticas, mas não pode atribuir-se-lhe a gravidade do ponto de vista da substância traficada, equiparada à da droga. E, portanto, parece-nos que é uma moldura penal equilibrada. Em todo o caso, disponíveis seguramente para quando esta matéria for discutida no Parlamento, para ouvir também a perspectiva de outros partidos, inclusive fazer ajustamentos nestas disposições, nomeadamente no que diz respeito à própria moldura penal.
Rui Rocha, deputado da Iniciativa Liberal, ex-líder do partido, em declarações à Rádio Observador, no dia em que a Iniciativa Liberal apresentou um projeto de lei para criminalizar o falso tráfico de droga e a venda de substâncias legais, fazendo-as passar por drogas. E a ministra da Saúde apela aos técnicos de emergência pré-hospitalar que repensem a greve marcada para setembro. Ana Paula Martins admite o direito à greve dos trabalhadores, mas deixa esse pedido para que repensem na decisão.
O governo, como eu já disse, tem toda a abertura para o diálogo e por isso é importante que se repense. Eu apelo aos nossos técnicos de emergência pré-hospitalar que repensem esta situação, porque, na verdade, sempre que há uma greve na área da emergência médica, nós temos aqui alguns limites de natureza ética que, como sabem, não podem nunca ser ultrapassados.
Ana Paula Martins fala ainda na surpresa com que o Governo recebeu o pré-aviso de greve.
A carreira dos técnicos de emergência pré-hospitalar foi uma das carreiras mais valorizadas por este governo nos vários acordos que já fizemos. E é uma carreira que ainda está, neste momento, em mesa negocial para um acordo coletivo de trabalho. Surpreende-nos, por isso, que neste momento, apesar do direito inalienável que têm, a marcação desta greve geral.
Palavras da Ministra da Saúde, de visita ao Hospital de Faro, aqui um registo da RTP Notícias. Ana Paula Martins acredita, ainda assim, que há flexibilidade para repensar decisões, mas caso a greve avance, há serviços mínimos garantidos. E o Ministério da Educação autorizou o pagamento extra aos professores classificadores de exames nacionais. Os docentes devem receber já este pagamento extra no salário de agosto. É indicação do ministério liderado por Fernando Alexandre. As escolas podem começar a processar os valores a partir de hoje, sendo que há mais de 2,5 milhões de euros para distribuir pelos professores que fizeram horas extra. O pagamento abrange todos os docentes que estiveram na correção dos exames do ensino secundário nas duas fases e que precisaram de fazer horas extra. Na primeira fase, estiveram envolvidos mais de 11 mil professores, foram corrigidas mais de quase 300 mil provas. Na segunda fase, participaram mais de 4500 professores na classificação de cerca de 82.500 provas. Os professores tiveram de trabalhar horas extra devido aos constrangimentos no processo de classificação, sobretudo na primeira fase, motivo que levou Fernando Alexandre a avançar com este pagamento extra aos docentes. E José, este fim de semana há milhares de portugueses nas estradas. A GNR vai reforçar, por isso, a fiscalização nos próximos dois dias. Tal como anunciou esta semana o Ministro da Administração Interna, Luís Neves explicou que vai ser realizada uma operação para aumentar a segurança rodoviária para este fim de semana, em que muitos portugueses vão de férias, outros regressam do período de descanso. O ministro falou em ações de controlo imprevisíveis, sem a presença de polícias sinalizados. Na Rádio Observador, o comandante da Unidade Nacional de Trânsito, Paulo Gonçalves, confirma esse reforço e explica que estas ações com meios descaracterizados permite uma fiscalização mais intensiva neste período com maior fluxo nas estradas.
Durante estes três dias, efetivamente vamos reforçar as ações de fiscalização, porque realmente prevemos um aumento do fluxo do trânsito e como obviamente também colhemos as orientações dadas pelo senhor Ministro da Administração Interna para reforçar também esse tipo de fiscalização, que já estava planeada, através até de meios descaracterizados, para assim nós aumentarmos não só a perceção objetiva que altera os comportamentos através da visibilidade das patrulhas, mas criar também uma perceção subjetiva, no sentido dos condutores cumprirem também sem sentirem a nossa presença, porque nós sabemos que há muitos comportamentos que são praticados quando as pessoas sabem que nós não estamos presentes.
Explicações do coronel Paulo Gonçalves, que garante que a GNR vai orientar os meios para os locais de maior risco. Espanha e Marrocos aumentaram a segurança na fronteira de Ceuta. A decisão surge depois de nas redes sociais terem surgido informações de que está a ser preparada uma nova onda de migrantes em massa de Marrocos para Ceuta. Algumas publicações colocam o dia de amanhã na agenda das autoridades de ambos os países. Para este fim de semana, o governo espanhol já enviou 500 polícias e 2000 militares para a cidade de Ceuta. Já Marrocos, através do Ministério da Administração Interna, diz que estão a ser tomadas medidas para garantir que é impedida qualquer tipo de tentativa de travessia ilegal, sendo que nesta altura, segundo a imprensa espanhola, há ainda 5000 migrantes em Ceuta. Uma hora e 10 minutos, Zé, que outras notícias estão a marcar esta sexta-feira? O governo espanhol renovou a licença da central nuclear de Almaraz. Esta unidade energética está a cerca de 100 km da fronteira com Portugal. A licença vai estar válida até junho de 2030. O Ministério Espanhol da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico justifica a decisão com base no novo contexto energético internacional e na volatilidade dos preços do gás. O Papa Leão XIV pediu hoje que as autoridades e profissionais de socorro privilegiem a proteção e a dignidade das crianças migrantes na gestão do fenômeno migratório. O princípio do interesse é superior quando se fala em crianças. É o que defende o Papa Leão XIV numa mensagem para as celebrações do Dia Mundial dos Migrantes e Refugiados, que se celebrou no dia 27 de setembro, apenas agora falada pelo Papa. O líder da Igreja Católica defende que as instituições devem colocar no centro a proteção e a dignidade de cada criança e adolescente. Estas palavras surgem depois da mais recente onda de pessoas que tentou chegar à Europa através de Espanha, gerando críticas de vários países europeus, como a Itália e a Dinamarca. José Rafael Lopes e o Jornal da Uma.