Rádio Observador. Jornal das duas, edição com Miguel Cordeiro. Em destaque a esta hora: foram instaurados nove processos disciplinares no caso da fuga de prisioneiros em Vale de Judeus. Os processos são dirigidos ao ex-diretor da prisão e a oito guardas.

E surgem depois de uma recomendação do Serviço de Auditoria e Inspeção do Ministério da Justiça, que aponta responsabilidades individuais em falhas de segurança. Para além dos processos, o serviço recomenda também à ministra a abertura de dois inquéritos autónomos e a remessa da certidão às entidades competentes por suspeita de alegadas práticas criminais. O Observador sabe que a Ministra da Justiça concordou e que deu seguimento a todas as recomendações. Luís Rosa, redator principal do Observador, considera que a instauração de processos disciplinares era expectável.

De acordo com o comunicado do Ministério da Justiça, não terão cumprido as instruções a que estavam obrigados, o que resultou em falhas de vigilância prudencial e de vigilância, o que, e aqui estou a citar: "Facilitou a fuga dos reclusos e impediu a sua deteção atempada."

Horácio Gomes Ribeiro, diretor do estabelecimento prisional de Vale de Judeus no momento da fuga, é um dos responsáveis que vai ter um procedimento disciplinar, neste caso, por violação dos deveres gerais de prossecução do interesse público, zelo e lealdade. Também o chefe da guarda prisional vai ser alvo de processo, pelos mesmos motivos. Luís Rosa explica quais podem ser as consequências dos processos disciplinares.

São processos disciplinares e podem resultar em sanções disciplinares, podem resultar no máximo dos máximos, situações que podem levar até mesmo ao afastamento de funções públicas, como podem levar à suspensão, por exemplo, também pode ser uma sanção disciplinar que pode ser aplicada.

O relatório dos serviços de inspeção resulta do inquérito preliminar instaurado para averiguar indícios de incumprimento de deveres laborais, que foi anunciado pela Ministra da Justiça a 10 de setembro.

O primeiro-ministro defende que a revisão da disciplina de Cidadania interessa à população portuguesa.

Depois de ter anunciado uma revisão do conteúdo lecionado nas aulas de Cidadania, Luís Montenegro recusa que esteja a ir atrás de uma reivindicação do Chega. Afirma que as mudanças nas aulas de Cidadania fazem parte da defesa das bandeiras que interessam à população portuguesa. Diz também Luís Montenegro que não está preocupado com o assunto.

O conceito de dimensão da crítica nem sempre tem uma correlação entre aquilo que se diz na esfera pública e aquilo que sente o povo português. Mas eu não estou hoje muito preocupado com isso. Hoje como ontem, estamos concentrados em resolver os problemas das pessoas.

Está a defender as bandeiras do Chega?

Nós estamos a defender as bandeiras que interessam à população portuguesa.

Luís Montenegro a desvalorizar as críticas à intenção de alterar os conteúdos da disciplina de Cidadania. Montenegro tinha anunciado que a disciplina iria ser libertada de amarras a projetos ideológicos ou de fação.

Já o ministro da Educação revela que a disciplina de Cidadania está a ser avaliada, mas não põe em causa a obrigatoriedade dessa unidade curricular.

Garantia de Fernando Alexandre, que destaca a preocupação dos pais e a falta de consenso em relação a algumas matérias, em especial as questões ligadas à educação sexual.

Não está em causa a manutenção da disciplina, pensamos nós, a menos que a avaliação nos surpreendesse muito. Mas obviamente há matérias, sobretudo nos primeiros anos de escolaridade, que têm suscitado algumas questões e que não têm sido consensuais. Como por exemplo? Na área da educação sexual, por exemplo. E quando nós temos as famílias preocupadas, obviamente devemos estar atentos àquilo que a avaliação nos vai dizer e se não é consensual, quando estamos a falar de crianças, estamos a falar logo a partir do pré-escolar, do primeiro ciclo e no segundo ciclo, obviamente, todas as matérias têm que ser analisadas com muito cuidado. E por isso é natural que, não havendo um consenso, haja um olhar atento para isso.

Palavras à margem de uma reunião do Ministério da Educação com estruturas sindicais representantes dos professores. Depois dessa reunião, Fernando Alexandre disse que espera que o novo estatuto da carreira docente fique concluído no próximo ano.

Aquilo que fizemos na reunião de hoje foi definir os termos, ou melhor, apresentar aos sindicatos uma proposta dos termos em que pretendemos fazer a negociação. Agora vamos aguardar até o final de novembro pelas contribuições dos sindicatos. Esperamos poder, em dezembro, chegar ao protocolo negocial e no próximo ano termos concluído o novo estatuto da carreira docente.

Fernando Alexandre esta manhã em São Domingos de Rana.

O ministro português dos Negócios Estrangeiros pede contenção aos partidos e às autoridades moçambicanas.

Contenção para que exista a garantia de regularidade e estabilidade no processo eleitoral. Palavras de Paulo Rangel, que adianta também que o governo português continua a acompanhar passo a passo e com grande preocupação a situação em Moçambique. Esta reação surge depois de nas últimas horas, protestos convocados pelo candidato à oposição nas eleições de 9 de outubro, Venâncio Mondlane, terem sido dispersados pela polícia. A partir de Madrid, o ministro português Paulo Rangel aponta como fundamental para Moçambique que o processo eleitoral corra bem e que resulte em autoridades legítimas e respeitadas por todos. Acrescenta que os últimos desenvolvimentos em Moçambique são também preocupantes, porque a imprensa foi afetada no seu trabalho.

E a União Europeia classifica como bastante preocupantes as notícias sobre essa dispersão violenta de protestos em Moçambique.

Numa resposta enviada à Agência Luz, um porta-voz do Executivo Comunitário assegura que a União Europeia está a acompanhar a situação. Pede também contenção máxima de todas as partes envolvidas neste processo, principalmente o processo eleitoral, pede o respeito pelas liberdades fundamentais e direitos políticos. Esta fonte da União Europeia classifica também como chocantes os homicídios de Elvin Dias e Paulo Guam, dois apoiantes do partido da oposição em Moçambique, morreram este fim de semana. Já o presidente da Comissão da União Africana também pede calma aos moçambicanos.

50,3% da população da Moldávia disse sim à entrada na União Europeia. A presidente do Parlamento Europeu aplaudiu essa decisão.

Roberta Metsola elogia a bravura do povo moldavo. Há declarações na rede social X, em que Metsola aproveita também para agradecer a liderança e coragem de Maia Sandu, a presidenta da Moldávia. Acaba esta publicação na rede social X a garantir que o futuro da Moldávia vai ser escrito em conjunto com a União Europeia. As autoridades moldavas trabalham agora para a entrada na União Europeia até 2030 e pedem a Bruxelas que se comprometa com a mesma data.

Aqui na Rádio Observador, o especialista em assuntos europeus, Paulo Santos, sublinha a margem reduzida da vitória das forças pró-União Europeia e alerta para o perigo dessa pequena margem.

Ainda assim, Paulo Santos garante que a vitória é um resultado positivo e que dá força à vontade do governo moldavo de integrar a Comunidade Europeia.

Vitória muito escassa e, nesse sentido, politicamente acaba por ser perigosa. É evidentemente vinculativa no sentido em que ultrapassou o limite a partir do qual os referendos têm um efeito político claro, não sendo vinculativa no que respeita às negociações com a União Europeia. Isto é, mesmo se o não tivesse ganho, valia coisa melhor, a Moldova não era obrigada a interromper essas conversações, mas seria obviamente uma situação muitíssimo difícil. Assim com a vitória, espera-se que esse caminho possa ser confirmado.

Paulo Santos diz também que este resultado constitui uma derrota para a Rússia de Vladimir Putin.

Olhemos para outras notícias em destaque a esta hora.

Operação Vórtex. O Tribunal de Santa Maria da Feira alterou a medida de coação aplicada ao antigo presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis. Agora está em liberdade depois de um requerimento apresentado pela defesa. O ex-autarca estava em prisão domiciliar, obrigado a permanecer na habitação com pulseira eletrónica. Agora está obrigado a apresentar-se todas as semanas no posto policial da PSP de Espinho. Mantém-se também a proibição de Miguel Reis contactar os arguidos e testemunhas deste processo. Também não pode contactar funcionários da autarquia. A viúva de Alexei Navalny pretende candidatar-se à presidência da Rússia. Isto é o que adianta a própria, em entrevista à BBC, que garante que vai fazer tudo para acabar com o regime de Putin. Depois da morte do marido, em fevereiro, Yulia Navalnaya mantém-se fora do país, revela o desejo de participar nas eleições como candidata. A entrevista completa da viúva de Navalny passa hoje às 19h na BBC. Fechamos com o desporto. O Lusitânia dos Açores é a última equipa qualificada para a próxima fase da Taça de Portugal. A equipa da Ilha Terceira derrotou fora de casa o líder da Segunda Liga, o Penafiel, por 3 x 2, num jogo de loucos. As contas da partida só ficaram decididas no prolongamento, com um gol de grande penalidade para o conjunto açoriano. Estão já encontradas as 32 equipas que passam à quarta eliminatória da Taça de Portugal. Destaque para as equipas do Campeonato de Portugal. Esta é a segunda divisão mais representada na prova. Neste momento, o Campeonato de Portugal é o equivalente à quarta divisão do futebol português.