Jornal das três, edição do jornalista Luís Soares. E começamos com o conflito no Médio Oriente. O Irão responde às declarações de Trump, que disse que o país pediu um cessar-fogo, Luís.

Afirma o Irão que o Estreito de Ormuz não vai reabrir por pressão dos Estados Unidos. Foi através de um comunicado publicado pela Guarda Revolucionária Iraniana, divulgado pela estação televisiva Al Jazeera. A Guarda Revolucionária diz que o Estreito de Ormuz está sob controle firme do Irão e que não será aberto aos inimigos por causa das demonstrações do presidente norte-americano, que a Guarda Revolucionária classifica de ridículas. Na última hora, Donald Trump fez uma publicação na rede social Truth Social, em que disse que o presidente do Irão pediu para haver um cessar-fogo imediato na guerra e que apenas o iria considerar se o Estreito de Ormuz reabrisse.

Certo, é que Donald Trump insiste, diz que os Estados Unidos vão sair do Irão e isto vai acontecer, Luís, muito rapidamente.

São outras declarações também do presidente norte-americano, numa entrevista à agência Reuters. Na entrevista, Donald Trump revela que no discurso que vai fazer mais logo, vai falar sobre o quão desiludido está com a NATO e como a aliança não o ajudou no conflito. Acrescenta também que está seriamente a ponderar sair da Aliança Atlântica, como já tinha dito ao Telegraph. Já em relação à saída dos Estados Unidos do conflito do Médio Oriente, Trump não dá uma data, apenas diz que vai ser muito rapidamente, mas admite que possa ter que voltar a fazer alguns ataques pontuais. Quanto ao Irão, diz que já não há qualquer possibilidade do país produzir armas nucleares. Garante ainda que os iranianos nem sequer o querem fazer.

Por cá, a APAV e a UMAR mostram-se surpreendidas com as declarações de ontem da ministra da Justiça. Explicam que o crime de violação ainda não é um crime público, tal como ontem tinha afirmado Rita Alarcão Júdice, no Parlamento.

A ministra da Justiça relacionou o aumento do número de casos de violação no ano passado com o facto de ter passado a ser crime público. Foi numa reação aos dados do Relatório Anual de Segurança Interna, divulgado ontem. Mostra que o número de crimes de violação registados em Portugal cresceu 6% no ano passado, atingiu o valor mais elevado da última década. Ontem, no Parlamento, Rita Alarcão Júdice admitiu que esta subida possa estar relacionada com uma maior facilidade social em falar sobre o tema, mas também porque a violação teria passado a ser considerada crime público em julho do ano passado. No entanto, em declarações à Rádio Observador, Carla Ferreira, da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, lembra que ainda não foram feitas as alterações aos códigos penal e processo penal, assim como ao Estatuto da Vítima.

Nunca poderia ser por ação de outra pessoa que não a vítima, porque ainda não existe essa possibilidade no Código Penal. Portanto, até essa alteração existir, pode-se falar da tal maior consciência, as pessoas pensam: "bom, agora até já vai ser crime público, agora já tenho mais força para denunciar". Isso é uma questão. Agora, não no sentido de não ser a própria vítima a agir, até porque o crime não permite isso para pessoas adultas, permite isso para menores.

Carla Ferreira, da APAV, considera que a subida de crimes de violação é preocupante, mas não surpreende, face ao aumento da apologia da violência contra as mulheres em praça pública. Ana Leonor Marciano, da União de Mulheres Alternativa e Resposta, tem a mesma leitura da APAV. A jurista respeita a leitura feita pelo governo, mas sublinha que o processo não está finalizado e que o crime de violação ainda é semipúblico.

O facto de ser um crime público, ter sido recentemente tornado um crime público, ainda não se legislou na especialidade, portanto as pessoas ainda nem têm bem consciência disso no seu dia a dia. O que eu penso é que há uma sociedade mais violenta, em que se propagam atos de violência contra as mulheres nas redes sociais e em todo o meio social, como situações que são banais, situações que são legitimadas na sociedade.

Ana Leonor Marciano considera que as mulheres estão mais conscientes dos direitos que têm, o que pode justificar o aumento das queixas registadas. Os dados do RASI mostram que, no entanto, o quadro de violação, tanto nos arguidos como nas vítimas, são principalmente os jovens de menos de 30 anos. A jurista da UMAR avisa que é preciso evitar o agravamento do problema.

Em 70% dos jovens, onde se pratica a violência no namoro, essa violência não é reconhecida como violência. E isto é gravíssimo. Portanto, não só a violência acontece, como os jovens legitimam-na, incluindo as mulheres.

Ana Leonor Marciano, da UMAR, entrevistada pela Rádio Observador. A jurista apela a um regime específico para a proteção, assistência e combate ao crime de violação. Já a assessora técnica da APAV, Carla Ferreira, deixa um alerta.

Não podemos achar que, por haver mais denúncias do crime de violação, não está a haver mais crimes de violação, o que está a haver é uma maior consciência. Não é possível fazer associações lineares neste sentido. É importante, obviamente, que as pessoas sejam mais capacitadas. É um objetivo que se quer, digamos assim, mas, por outro lado, não podemos é achar que de repente não há mais crime a acontecer, há só uma maior capacitação das pessoas. É isto também é importante salientar.

Carla Ferreira, da APAV, entrevista à Rádio Observador. A APAV e também a UMAR estranham essas declarações. Rita Alarcão Júdice. Ora, a Rádio Observador já contactou o Ministério da Justiça para obter esclarecimentos sobre essas declarações e também sobre o estado legislativo da alteração ao crime de violação, mas ainda não obtivemos qualquer resposta.

Três horas, cinco minutos, ainda na atualidade nacional, o ministro da Administração Interna assegura que o governo já está a preparar as florestas para a época dos incêndios. Luís, nomeadamente com a limpeza dos terrenos.

E em particular nos locais mais afetados pelas tempestades. Um trabalho que vai ser feito pelo Instituto da Conservação da Natureza e Florestas. Luís Neves reconhece que o verão vai ser muito duro no risco de incêndios florestais. Garante um modelo de avaliação para definir as zonas de limpeza prioritárias. Em declarações aos jornalistas em Pombal, Luís Neves revela que algumas equipas militares também vão estar no terreno a ajudar nesse trabalho.

Em quatro municípios, instrutores militares começam hoje, outros começam segunda-feira, estão a cortar madeira, estão a abrir caminhos, estão a abrir aceiros, estão a abrir caminhos rurais. Portanto, em condições de grande adversidade De enorme preocupação e risco que vamos ter riscos acrescidos, porque há muita lenha, há muito material, há muito combustível que está no terreno. Estamos a fazer o nosso trabalho para, no mais curto espaço de tempo possível, podermos minimizar esses estragos.

O ministro da Administração Interna não se compromete com prazo para limpar todas as árvores que caíram durante as tempestades e que podem tornar-se um problema acrescido nos esforços de prevenção dos fogos florestais. São declarações do ministro da Administração Interna em Pombal, onde participou no aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

Três horas e sete minutos. Luís, tempo de atualizarmos a informação de âmbito local e começamos esta ronda por Leiria.

Onde a PSP deteve um homem que burlou dezenas de pessoas com transferências por MB Way. Em comunicado, a Polícia de Segurança Pública explica que o burlão conseguiu roubar €10 mil. O homem atuava sozinho e abordava as vítimas em espaços públicos. Alegava dificuldades na realização de transferências por MB Way e pedia que as pessoas enviassem dinheiro em nome dele, garantia às vítimas a devolução imediata do dinheiro por transferência bancária, o que nunca chegou a acontecer. O Porto de Setúbal vai investir em inteligência artificial e na construção de um novo centro de dados. O objetivo é melhorar a eficiência operacional. Este ciclo de modernização é feito em conjunto com o Porto de Lisboa, deve estar concluído em junho deste ano. De acordo com o Business IT, o investimento de ambos os projetos é de cerca de €750 mil. A nave polivalente de Espinho vai ser requalificada no investimento de cerca de 1 milhão e meio de euros. Em nota de imprensa, a autarquia informa que o projeto de execução de arquitetura e especialidades já foi aprovado. Salienta que esta é uma intervenção prioritária face à elevada degradação do espaço, com prazo de execução de oito meses. Na Trofa, o Monte de São Gens vai acolher um centro internacional de observação de aves raras. Esta infraestrutura é dedicada à observação, estudo e catalogação de espécies de aves raras e migratórias. De acordo com a Trofa TV, a iniciativa pretende posicionar o conselho com um novo polo de referência na observação de aves e também no turismo de natureza especializado. A Câmara de Sintra vai promover mais um ciclo de jantares literários na Biblioteca Municipal do Conselho. O primeiro evento é já no dia 18 de abril, às 20h30. Envolve cenas teatrais à volta da vida e obra de Fernando Pessoa. A participação requer inscrição prévia. A inscrição é até o dia 15 de abril e tem o custo de €24 por pessoa. O município da Azambuja vai promover a Semana de Atividade Física e de Saúde entre os dias 6 e 12 de abril. O Conselho vai assinalar o Dia Mundial da Atividade Física, o Dia Internacional do Desporto para o Desenvolvimento e a Paz, celebrados a 6 de abril, e também o Dia Mundial da Saúde, que se celebra no dia seguinte, dia 7 de abril. De acordo com notícias do Sorraia, o programa inclui iniciativas gratuitas distribuídas por todo o Conselho.

Fica por aqui o Jornal das Três, com esta ronda local pela atualidade local. A edição foi do jornalista Luís Soares.