Jornal das quatro, com Luís Soares. E Luís, o antigo Cônsul-Geral de Portugal em São Paulo, Paulo Jorge Nascimento, garante só ter tido conhecimento do caso das gêmeas brasileiras pela comunicação social. Chega e Iniciativa Liberal têm dificuldade em acreditar.

Paulo Jorge Nascimento liderava o Consulado de São Paulo na altura em que foi atribuída a nacionalidade portuguesa às gêmeas. Na Comissão Parlamentar de Inquérito, explica que o processo decorreu com naturalidade e dentro dos prazos normais. O embaixador reitera que nunca foi contactado por ninguém em relação ao caso, incluindo por Nuno Rebelo de Sousa ou Juliana Drummond.

Comigo nunca o assunto foi referido por ninguém em qualquer circunstância. Se se falava ou não entre pessoas da comunidade portuguesa, eventualmente, não posso desmentir, se for o caso, se me disserem que sim, que se falava, mas também não posso afirmar que se falava e que eu tenho conhecimento que se falava, não. É o que lhe posso dizer, senhor deputado, sobre esse ponto.

Incluindo a dona Juliana Drummond.

Sim, incluindo a dona Juliana Drummond, nunca falou comigo sobre isto. Nem ela, nem tão pouco o doutor Nuno Rebelo de Sousa, como já disse anteriormente.

Paulo Jorge Nascimento, questionado pelo deputado António Rodrigues, do PSD. Tanto a Iniciativa Liberal como o Chega estranham a ausência de contactos relatada pelo embaixador. André Ventura, o líder do Chega, diz mesmo que é difícil de acreditar.

É o único caso de amigo de Nuno Rebelo de Sousa com quem ele não falou e, curiosamente, era o único que no Brasil podia ajudar. Não acha que isto, pelo menos, é difícil de compreender? E com todo o respeito, senhor embaixador, é um pouco difícil de acreditar.

Senhor deputado, se terminou, eu posso lhe responder. Eu não tenho que fazer acreditar coisa nenhuma a ninguém. Eu tenho que dizer a verdade. Compete às pessoas acreditarem ou não acreditarem naquilo que eu lhes digo. Isso será o juízo do senhor deputado. Que nunca falaram comigo sobre este assunto é a verdade.

A troca de argumentos entre Paulo Jorge Nascimento e André Ventura na Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso das gêmeas luso-brasileiras, que ainda decorre nesta altura. O antigo cônsul em São Paulo, a ser ouvido por videoconferência, desmente a intervenção de qualquer empresa externa na gestão dos agendamentos do consulado. Uma revelação que tinha sido feita na audição de Bertha Nunes, antiga secretária de Estado das Comunidades Portuguesas.

E André Ventura acusa o presidente da Assembleia da República de prejudicar o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito ao tratamento das gêmeas luso-brasileiras.

O presidente do Chega critica a decisão de Aguiar Branco de impedir o pedido de acesso às comunicações entre Marcelo Rebelo de Sousa e o filho, Nuno Rebelo de Sousa. A decisão do presidente do Parlamento foi tomada depois de ter recebido um parecer da Procuradoria-Geral da República e que levou Aguiar Branco a considerar que a requisição das comunicações é ilegítima e não respeita os direitos, liberdades e garantias, nem o equilíbrio dos poderes entre os diversos órgãos da soberania. Com esta decisão, André Ventura acusa o presidente da Assembleia da República de estar a retirar poder ao Parlamento.

Estamos a dar a mensagem ao país de que não temos poder, de que exorbitamos os nossos poderes, que ultrapassamos as nossas competências. Pior, o presidente da Assembleia da República, que devia proteger o Parlamento, está a ser o primeiro a pôr o Parlamento em causa e a pôr as nossas competências em causa. Portanto, é normal que todos venham dizer que agora querem que apaguem tudo. E ainda vamos ver alguns a pedir que devolvam os e-mails e que devolvam as comunicações. Espero que o doutor José Aguiar Branco esteja contente com o trabalho que está a fazer, porque está, na prática, a destruir o trabalho de uma comissão de inquérito e está, na prática, a destruir o trabalho que esta comissão de inquérito fez.

André Ventura, numa declaração aos jornalistas antes do reinício das audições da Comissão Parlamentar de Inquérito. O Chega queria ter acesso à troca de mensagens entre o presidente da República e o filho, mas Aguiar Branco entende que esse pedido viola a Constituição, tendo em conta que o Presidente da República é um órgão de soberania que não responde ao Parlamento.

E o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso das gêmeas luso-brasileiras vai avançar com uma queixa contra o advogado da mãe das crianças.

Uma queixa a título individual. Em causa estão os comentários que o advogado fez durante a audição. À margem da reunião da mesa de coordenadores da comissão, Rui Paulo Sousa recorda essa audição do Wilson Bicario e explica que a queixa vai ser enviada para a presidência da Assembleia da República.

Eu decidi, como deputado da comissão a título individual, avançar com uma queixa contra o doutor Wilson Bicario referente à audição que ele teve nesta comissão e que já foi discutida amplamente, desde os comentários que fez, inclusive a alguns deputados desta comissão, como ao próprio Parlamento, e relativamente a não ter indicado inicialmente, antes de ter feito a declaração inicial, que não iria falar a seguir. Vai ser enviada para a Ordem dos Advogados, vai ser enviada para a presidência da Assembleia da República, para também tomar alguma medida, caso o queira fazer.

Rui Paulo Sousa, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso das gêmeas, em declarações ainda antes de arrancar a audição ao ex-cônsul-geral de Portugal no Brasil, que decorre nesta altura.

E no caso dos reclusos que fugiram de Vale de Judeus, o ex-diretor dos Serviços Prisionais admite que os guardas prisionais falharam.

Rui Abernosa Gonçalves quebrou o silêncio depois da demissão. Numa entrevista à RTP, o ex-diretor dos Serviços Prisionais explica que a demissão surgiu depois de sentir falta de confiança por parte da Ministra da Justiça. Rui Abernosa Gonçalves sublinha que não tira conclusões antes do tempo, mas admite que houve falhas.

Fugiram cinco reclusos. Alguém falhou.

Com certeza.

Quem falhou?

Quem os guarda. Eu acho que temos que esperar por aquilo que vier do relatório para percebermos efetivamente se houve desleixo, se houve incúria, se houve negligência ou se houve só uma sequência de acontecimentos que efetivamente puderam conduzir a isso. Eu não avanço com esse tipo de adjetivação, porque não me compete, não me competia anteriormente e nunca faria isso enquanto não tivesse na minha posse todos os elementos.

Declarações à RTP do ex-diretor dos Serviços Prisionais. Garantiu ainda que desde que iniciou funções, trabalhou para reforçar o corpo da guarda prisional e aponta culpas ao poder político, diz que tudo encalha no Ministério das Finanças.

E os oficiais de justiça deixam um recado à Ministra da Justiça. Sublinham que não vale a pena abrir concurso enquanto o governo não dignificar a profissão.

A esta hora, estes profissionais estão em manifestação em frente ao Ministério de Rita Alarcão Júdice, um protesto convocado pelos trabalhadores. É lá que está a repórter Laura Figueiredo. E Laura, os oficiais de justiça esperam respostas por parte da Ministra da Justiça.

Sim, aqui em frente ao ministério, no Terreiro do Paço, estão cerca de 40 oficiais de justiça, que querem ser ouvidos pela ministra Rita Júdice. Trazem vários cartazes que dizem, por exemplo, que os deveres especiais têm que ser compensados ou ainda pelo pagamento do trabalho extraordinário nunca pago. Os trabalhadores queixam-se, sobretudo, da falta de recursos humanos, mas explicam que a falta de atratividade da profissão, ou seja, salários baixos, horas extraordinárias que não são pagas, entre várias outras coisas, fazem com que não haja, de facto, interessados em trabalhar como oficial de justiça. Há pouco falava aqui com José Silva, oficial de justiça no Tribunal de Penafiel, que me explicava que as propostas do executivo são irrisórias e que não resolvem, de facto, a falta de atratividade da profissão.

Um dos nossos sindicatos, o Sindicato dos Funcionários Judiciais, efetivou um acordo com a senhora ministra de um aumento no suplemento de 10% para 13,5%. Foi veiculado que nós tivemos um aumento de 13,5%, mas isso não corresponde à verdade. Para ter uma ideia, esse aumento traduz-se no primeiro escalão da tabela remuneratória de um escrivão auxiliar, de um técnico de justiça auxiliar, em €39 brutos. Esse valor não vai resolver os problemas da Justiça, nem trazer dignificação nenhuma à carreira, nem torná-la mais atrativa.

As declarações de José Silva, oficial de justiça com quem falei há pouco, que explicava que o acordo assinado por um dos sindicatos com o executivo, de facto, não resolve nada. Por aqui os trabalhadores continuam a manifestar-se, assobiam, não sei se é possível ouvir. Agitam também cartazes em frente ao Ministério da Justiça e debaixo de bastante calor, mas no fundo, o que pedem é uma carreira mais digna, com melhores salários e também aumentos em linha com outros profissionais que viram já os seus ordenados aumentados.

Esperam, por isso, respostas da Ministra da Justiça, Laura Figueiredo, em direto do ministério, onde decorre a esta hora este protesto dos oficiais de justiça.

Luís, nota agora para um incêndio no Fundão que está a mobilizar mais de uma dezena de meios aéreos.

O alerta para o fogo foi dado pouco depois do 12h30. As chamas se deflagraram numa zona de mato na freguesia de Silvares, concelho do Fundão. No terreno estão mais de 200 operacionais, também 57 viaturas e 12 meios aéreos. De acordo com a Beira Baixa TV, não há registro de feridos nem de habitações em perigo nas proximidades deste incêndio.

No futebol, Bruno Lage garante que vai melhorar o futebol do Benfica, na véspera do regresso oficial ao banco encarnado.

Na antevisão do jogo frente aos açorianos, Bruno Lage revela que não olhou individualmente para os novos jogadores, mas deixa uma promessa: vai trabalhar para voltar a colocar a equipe em comunhão com os adeptos.

Mais do que olhar para o jogador que possa entrar e encaixar no sistema que eu gosto de jogar, foi de olhar para todos os jogadores e tentar idealizar uma equipe. Eu sei do que os adeptos gostam. Gostam de ganhar, de jogar bem, que a equipe crie oportunidades de gol e gostam de gols. Aquilo que a gente vai fazer nesta primeira fase, e aquilo que eu prometo nesta primeira fase, é trabalhar muito, desenvolver a equipe, para que a equipe chegue àquele estado que todos nós queremos e que os adeptos querem.

Declarações de Bruno Lage, na véspera do regresso do treinador ao Estádio da Luz. Um registo aqui captado pela BTV, na antevisão do jogo de amanhã do Benfica frente ao Santa Clara.

Jogo marcado para às 20h30 e vai contar com relato e análise aqui na Rádio Observador. Para já, Luís, vamos atualizar as notícias de âmbito local.

Na Amadora, um incêndio no edifício levou à necessidade de assistência médica de dois policiais e um bebê. O fogo foi apagado por dois agentes que estavam a fazer patrulha na zona com o extintor da viatura policial. Os agentes aperceberam-se do fogo através do alerta de um homem do lado de fora da janela, com uma criança ao colo. Os dois agentes e o bebê foram transportados para o Hospital São Francisco Xavier. O Congresso Internacional de Cerâmica vai estar em Alcobaça e nas Caldas da Rainha entre os dias 16 e 20 de setembro, na próxima semana. A exposição junta cerca de 300 participantes de todo o mundo e tem como objetivo celebrar a riqueza da cerâmica portuguesa. A autarquia do Seixal está a promover o verão no Tejo, um passeio de barco numa embarcação tradicional. No próximo domingo, às 15h, o ponto de encontro é na Estação Náutica, na Baía do Seixal. As inscrições ainda estão abertas. Em São João da Madeira, vai decorrer na quarta a Marcha do Orgulho LGBT. Amanhã, a partir das 15h, no Skatepark, a comunidade junta-se e convida todos a assistir numa luta contra a homofobia. A marcha vai encerrar com um DJ previsto para às 17h. A autarquia do Porto está a promover uma semana dedicada aos seniores, a Semana Sem Idade, entre os dias 16 e 20 de setembro. A iniciativa faz parte do plano de ação Porto, Cidade Antiga das Pessoas Idosas. Vai contar com 12 workshops e diversas aulas. O acesso é livre. A Marinha Grande vai receber a décima edição do Festival de Jazz. Vai ser de 20 de setembro a 1 de outubro. O festival vai estar por várias zonas da cidade, como em vários teatros, museus e também auditórios. O festival tem como objetivo divulgar o jazz nacional e internacional. A entrada custa no máximo €5, depende do dia em que se for ver este festival na Marinha Grande.

Notícia de fecho do Jornal das Quatro, teve edição do Luís Soares.