Rádio Observador, 4 da tarde, está na Tarde Política. Vamos às notícias.

As pensões vão mesmo aumentar 1,25 pontos percentuais no próximo ano, para além da atualização decorrente da inflação. Vai ser atualizado neste mês de novembro.

A proposta que o PS levou às negociações da especialidade do Orçamento do Estado acabou por ser aprovada. O repórter parlamentar do Observador, Miguel Viterbo Dias, está conosco. E, Miguel, acabou por ser aprovada contra a vontade da AD.

Exatamente, era a dúvida, qual seria a posição dos partidos que compõem o governo, mas o PSD e o CDS votaram contra o aumento extraordinário das pensões. Também a Iniciativa Liberal votou contra. Esta proposta que conseguiu ser aprovada, a proposta do Partido Socialista, com a abstenção do Chega, que já tinha dado conta de que iria viabilizar esta iniciativa do Partido Socialista. Por isso, contra a vontade do governo, as pensões vão mesmo subir para lá da fórmula de atualização. Também na última hora de votações, neste último dia de votações na especialidade, foi aprovada a redução do IVA das touradas para 6%, uma proposta que deu polêmica na discussão no Parlamento, foi adiada também para o dia de hoje e foi, entretanto, aprovada com os votos do PSD e do CDS e também do Chega e do PCP. Neste caso, o PS absteve-se. Ainda também em destaque neste último dia, a questão do desporto, que o governo tinha dito que se enganou no Orçamento do Estado, na proposta que apresentou, e por isso apresentou uma iniciativa para aumentar em 54,5 milhões de euros o bolo total para o desporto nacional. Essa proposta recebeu agora também uma aprovação. Neste caso, só o Chega é que se absteve por criticar este erro do governo. Para já, continuam as votações. É o último dia na especialidade. Amanhã, algumas destas propostas podem ainda ser chamadas ao plenário para serem novamente votadas, mas o sentido geral dos partidos já ficou claro e, neste caso, a AD é mesmo contra um aumento extraordinário das pensões.

Tem sido uma semana de muitos braços no ar na Assembleia da República, maratona de votações. A votação final global do Orçamento do Estado para o próximo ano está marcada para amanhã, ao início da tarde.

Está também aprovado, oficialmente, o aumento do salário mínimo nacional para 870 euros. É já a partir do próximo ano. Decisão anunciada no briefing do Conselho de Ministros desta tarde. O governo confirma um novo investimento de 20 milhões de euros para adquirir 650 viaturas para a PSP e para a GNR.

Uma conferência de imprensa que esteve a ser acompanhada pela jornalista Nadine Soares, agora em direto nesta edição. Nadine, boa tarde. Quais é que são os detalhes dessas novidades anunciadas pelo governo?

Boa tarde. Como diziam, são 870 euros. O governo formalizou este aumento de salário mínimo nacional. São mais 50 euros por mês. Não detalha quantas são as pessoas abrangidas, mas Leitão Amaro, ministro da Presidência, fala num esforço significativo do governo.

Aumentar os seus rendimentos. Como? Aprovamos hoje o decreto-lei que aumenta o salário mínimo nacional para o ano de 2025 para 870 euros. São mais 50 euros por mês. Lembrem-se que o salário mínimo nacional é de 820, aumenta com isso para 870, numa trajetória acordada com os parceiros da concertação social.

E outra medida também importante que saiu deste Conselho de Ministros sobre o tema das forças de segurança e a possível confusão de um anúncio novo ou não sobre viaturas para a PSP e GNR. Leitão Amaro esclarece e confirma que é um novo pagamento, um novo esforço de 20 milhões de euros para adquirir 650 viaturas. Critica ainda os partidos que acusaram o primeiro-ministro de desvalorizar a forma de comunicar, que foi feita ontem à noite pelas 8 p.m., o horário nobre. Diz que há quem não compreenda o país e do que os portugueses precisam e que, por isso, a segurança não é um tema banalizável e merece, sim, o horário nobre. Também não comenta Gouveia e Melo, diz que ainda não se sabe qual será o futuro do almirante.

Nadine Soares, reportagem deste Conselho de Ministros com o governo a garantir que esse investimento nas forças de segurança é novo, não é o que diz a oposição.

Vamos falar dessa chuva de críticas sobre essa comunicação ao país de Luís Montenegro, posicionamento dos partidos sobre esse discurso de ontem à noite sobre investimento para as polícias. Há um coro de críticas por parte da oposição no Parlamento. Pedro Nuno Santos acusou o primeiro-ministro de querer alimentar uma percepção de insegurança.

O líder do PS fala em instrumentalização.

É uma declaração de alguém que quer alimentar a percepção da insegurança, cavalgar a onda da percepção. Um primeiro-ministro não alimenta percepções. Aquilo que nós assistimos ontem foi a uma instrumentalização da imagem e dos resultados da investigação e das operações das forças de segurança.

O líder do Chega classifica como caricata, e não só, a declaração de ontem à noite de Luís Montenegro.

É uma intervenção, honestamente, caricata, após reunir vários responsáveis da polícia e ministeriais para anunciar um investimento em viaturas e em estruturas. Investimento que, aliás, segundo todas as informações, já estava previsto para Conselhos de Ministros que se seguiriam. Foi um péssimo número de propaganda.

Na Iniciativa Liberal, Rui Rocha diz que ficou com dúvidas quanto ao anúncio de Montenegro e, portanto, diz que vai pedir esclarecimentos sobre este investimento em viaturas.

Não seria a primeira vez, de facto, em que este primeiro-ministro e este governo fazem anúncios como se fossem coisas novas, que afinal já estavam asseguradas, afinal já estavam aprovadas. Eu espero que não seja. As polícias precisam mesmo de meios. Vamos aguardar este esclarecimento.

Aguarda a Iniciativa Liberal e o Bloco de Esquerda, pela voz de Mariana Mortágua, acusa Luís Montenegro de se estar a contradizer.

Anunciou meios que já estavam contratados para resolver um problema que o próprio diz na sua declaração que não existe, porque Portugal é um país seguro. Seria necessariamente caricato, mas é muito grave, porque o primeiro-ministro está ativamente a contribuir para criar a própria sensação de insegurança. É uma caça a percepções.

O PCP acusa Luís Montenegro de estar a avançar com um número de propaganda.

Vem utilizar as forças e serviços de segurança ao serviço da propaganda governamental. Tanto mais quanto aquilo que é anunciado ontem pelo primeiro-ministro, que são 20 milhões de euros para aquisição de viaturas, podemos dizer que chega a ser ridículo.

Ridículo, diz António Filipe, porque cada uma das forças de segurança em Portugal tem um orçamento anual superior a 1.100 milhões de euros. Também o Livre utiliza esta expressão, propaganda, e acusa Montenegro de desvalorizar as comunicações ao país. Pelo PAN, Inês de Sousa Real acusa o primeiro-ministro de falta de sensatez.

Em defesa do governo, Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, critica a postura da oposição. Aos jornalistas, na Assembleia da República, Hugo Soares quis responder no mesmo tom.

Acusar de ridículo, acusar de caricato uma declaração ao país que tem como principal objetivo transmitir segurança aos cidadãos portugueses é manifestamente, isso sim, caricato e ridículo. Ao contrário do que dizem, é mesmo uma obrigação do senhor primeiro-ministro transmitir ao país o que o governo está a fazer.

Hugo Soares garante não ter informação sobre quem deu início ao investimento que foi anunciado ontem por Luís Montenegro, as viaturas para as forças de segurança, mas critica o PS por dizer que foi o primeiro a anunciar sem ter passado à prática. É pelo menos o que diz este governo.

Perante a polêmica em torno do investimento nas polícias, a Rádio Observador entrevistou esta tarde o antigo ministro da Administração Interna. José Luís Carneiro recorre à fita do tempo para dizer que seria cordial, do ponto de vista democrático, que o governo da Aliança Democrática admitisse que tanto o planeamento como o investimento para as forças de segurança foram feitos pelo anterior executivo.

À Rádio Observador, o antigo ministro explica que desde 2022 está aprovada uma lei que assegura um investimento de 607 milhões de euros em infraestruturas e equipamento para as forças de segurança e refere também que desse valor, 64 milhões eram destinados a veículos. Por esta razão, José Luís Carneiro não vê com bons olhos que o governo esteja a tentar ficar com os louros.

Seria também cordial, do ponto de vista democrático, referir que quer o planeamento, quer o financiamento estavam já previstos da parte do governo anterior.

José Luís Carneiro é o antecessor de Margarida Blasco e numa análise ao discurso de Montenegro ontem à noite, fala numa comunicação desproporcionada.

São 16h08. Há mais notícias a marcar esta tarde.

E começamos com uma notícia Observador. O ator português Nuno Lopes pediu para ser julgado por um tribunal de júri nos Estados Unidos da América. Em causa está a queixa de violação da guionista A.M. Lucas, que entrou com um processo em tribunal contra o ator há cerca de um ano.

De acordo com a documentação oficial a que o Observador teve acesso, Nuno Lopes reitera que não violou a guionista na noite em que se conheceram, em 2006. A advogada Ana Cavalieri explica que o ator precisa apenas de convencer dois dos jurados da sua versão para que seja absolvido, caso o processo vá mesmo a julgamento.

São seis jurados. É preciso haver apenas aquilo que nos Estados Unidos se chama uma supermajority. Daquelas seis pessoas, basta convencer duas para conseguir não ser condenado. Isso muitas vezes, nos casos mais sensíveis ao nível probatório, pode ser algo que beneficia o réu, porque nós sabemos que o ônus de provar que dano aconteceu continua a ser da autora.

A advogada Ana Cavalieri explica ainda a fase em que está o processo no tribunal de Nova York e que envolve o ator português.

Provas da polícia norte-americana que, de acordo com a documentação oficial a que o Observador teve acesso, ainda não foram apresentadas por A.M. Lucas. E este é apenas um excerto do programa que estreou hoje, "Onde Para o Caso". Pode ouvir mais detalhes desta investigação conduzida pela jornalista Diana Rosa depois do jornal das 17h, aqui na Rádio Observador.

Um recluso tentou fugir da prisão em Passos de Ferreira. O presidente do Sindicato Nacional dos Guardas Prisionais diz que o homem tentou a fuga numa hora em que há falta de guardas e se dá a troca de turno.

Foi durante o período de almoço, quando alguns reclusos em regime de proteção estavam no pátio. Frederico Morais explica como é que a tentativa de fuga acabou por ser rapidamente detetada.

Termos um guarda na torre foi muito bom, porque a torre estar ativa está sob vigilância e não está ali uma vigilância descontínua. É isto que o sindicato tem pedido. Como eu digo, quando temos meios, tudo funciona.

Tudo funciona quando há meios, diz o Sindicato dos Guardas Prisionais à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. Diz ao Observador que o recluso não esteve sequer próximo do muro que dava para o exterior. Vai agora ser aberto um inquérito para apurar o que de fato aconteceu em Passos de Ferreira.

Mais dois meses do que agora, a idade da reforma vai aumentar, passa para os 66 anos e nove meses. Esta mudança entra em vigor em 2026.

Quem quiser aposentar-se por antecipação já no próximo ano, em 2025, sofre uma penalização de 17%. A idade da reforma é calculada com base em dados do Instituto Nacional de Estatística para a esperança média de vida.

Sem risco de Portugal ter leite infetado pela gripe das aves, a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária explica que não há vacas leiteiras infetadas e que o leite só é posto à venda depois de submetido à pasteurização.

O vírus, de resto, nunca foi detetado em alimentos em Portugal. O esclarecimento é feito depois de ter soado o alerta nos Estados Unidos. Foi detetada a gripe das aves numa amostra de leite cru de uma marca que não está à venda em território português.

No Médio Oriente, Israel continua a atacar o sul do Líbano.

As Forças de Defesa israelitas alegam que o objetivo é impedir violações do cessar-fogo que entrou em vigor há dois dias.

Entretanto, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel anuncia que o país recorreu dos mandados de detenção emitidos pelo Tribunal Internacional para deter o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

No desporto, várias equipas portuguesas de futebol entram hoje em campo para as competições europeias.

É dia de Liga Europa, dia de Conference League. Nesta altura está a jogar o Vitória Sport Club, está a jogar no Cazaquistão, em Astana. O jogo segue para já com 41 minutos e o Astana está a vencer por 1 x 0, acabou de marcar por Kalaica. Para já, o Vitória Sport Club, que só tem vitórias nesta competição, na Conference League, está a perder, está à beira do intervalo. Para já, Astana, um, Vitória Sport Club, zero, jogo com 41 minutos.

O Futebol Clube do Porto e o Sporting Clube de Braga jogam para a Liga Europa. Os Dragões têm pela frente os belgas do Anderlecht, encontro marcado para as 17h45, com relato em direto aqui na Rádio Observador.

Já a equipa bracarense tem o desafio mais tarde, recebe em casa o Hoffenheim, da Alemanha. Apito inicial às 20h.