Jornal das quatro. As notícias às quatro com Miguel Cordeiro. Miguel, começamos com a tomada de posse do Governo Regional da Madeira. Irineu Barreto, o representante da República, volta a dar posse a Miguel Albuquerque.

Novo Governo da Madeira vai agora tomar posse no Funchal, quarta vez à frente do Governo Regional da Madeira. O PSD venceu as últimas eleições regionais com 43% dos votos, conseguiu eleger 23 deputados. Com o acordo de incidência parlamentar e governativo com o CDS-PP na Assembleia Legislativa, Miguel Albuquerque assegurou uma maioria absoluta na Assembleia Regional da Madeira e é com essa maioria que conseguem avançar com este governo, também com um programa já estável para os próximos anos. As eleições surgiram depois da queda do Governo Regional, na sequência de uma moção de censura apresentada pelo Chega, motivada pelos processos judiciais que colocaram Miguel Albuquerque e quatro secretários regionais constituídos arguidos em diferentes processos. Agora, Miguel Albuquerque toma posse novamente como presidente do Governo Regional Madeirense. A cerimônia está a começar nesta altura, no Funchal, vai assumir o novo governo madeirense Miguel Albuquerque.

E seguimos com o Conselho Nacional de Ética, que alerta para os riscos da inseminação caseira na saúde da mulher e alerta que esta é uma solução pouco eficaz para a fertilidade.

Hoje o Correio da Manhã noticiou que há mulheres a recorrerem a inseminações em casa, sem acompanhamento médico, a tentarem realizar o processo com recurso a seringas. De acordo com a notícia, existem grupos nas redes sociais onde vários homens se mostram disponíveis para doar esperma a quem pretende engravidar. A informação está a preocupar o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. A presidente Maria do Céu Patrão Neves alerta que este procedimento implica questões graves de higiene e de segurança.

A confirmar-se esta prática, podemos dizer que, em primeiro lugar, protagoniza um sério risco para a saúde da mulher. Há questões de higiene implicadas e há a questão da segurança, não estando totalmente afastada a possibilidade de lesões no aparelho genital feminino, que possa, inclusivamente, agravar a situação de infertilidade de que esta mulher deverá padecer para tomar este tipo de iniciativa.

O Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida avisa que a prática de inseminação artificial em casa se trata de um crime. O presidente Carlos Calhau Jorge fala numa fantasia contraditória.

Eu lamento, de fato, a existência de uma situação que me parece mais uma fantasia na cultura atual, em que, na realidade, toda a gente se preocupa, e legitimamente, com problemas de saúde, com riscos de doenças, mas ao mesmo tempo, tal e qual como os negacionistas das vacinas, são complacentes em relação a determinado tipo de aspectos que deveriam ser evitados e faz todo o sentido que sejam evitados em prol da qualidade de vida e de saúde.

A posição do presidente do Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida sublinha que essas técnicas só podem ser realizadas em centros autorizados para o efeito.

O INEM está a rever os pedidos de acumulação de funções por parte dos trabalhadores do instituto, assim como o regulamento da formação.

Acontece depois de terem sido divulgadas as principais conclusões da auditoria da IGAS, Inspeção-Geral da Administração em Saúde, que analisou a legalidade e eficiência da gestão do Instituto Nacional de Emergência Médica. À Agência Lusa, o presidente do INEM explica que existem dúvidas sobre a legislação a aplicar aos cargos dirigentes no que toca à acumulação de funções, particularmente dirigentes intermédios. Mas depois de ter sido solicitado um parecer jurídico externo, a questão ficou esclarecida, é o que garante o presidente do INEM.

A situação das acumulações de funções tornou uma proporção maior devido a alguma incerteza acerca da qual a legislação a aplicar para os cargos dirigentes. E nesse sentido, nós solicitamos uma consultadoria externa jurídica para avaliar a legislação e para percebermos, em termos de acumulações de funções, o que os dirigentes, nomeadamente os dirigentes intermédios, podem acumular. O que se conclui é que aos dirigentes intermédios aplica-se o regime de acumulações da função pública, desde que devidamente autorizados e que não conflituem com o trabalho na sua instituição de base, podem acumular com funções públicas ou privadas.

Sérgio Janeiro a falar sobre esta possibilidade de acumular funções para trabalhadores do INEM.

E ainda neste jornal, o PCP acusa a administração norte-americana de desrespeitar a soberania de Portugal e considera incompreensível o silêncio do governo.

Em causa, o inquérito enviado a universidades portuguesas pela Embaixada Norte-Americana em Portugal, um questionário com 36 perguntas enviado a instituições com programas financiados pelos Estados Unidos da América. As perguntas versavam sobre a ideologia de gênero, ligações a organizações terroristas ou agendas climáticas. E hoje, num comunicado, o PCP acusa a administração de Donald Trump de ingerência e flagrante desrespeito pela soberania de Portugal. Os comunistas consideram incompreensível que o governo se tenha mantido em silêncio durante tanto tempo, algo que o PCP considera que mostra a subserviência do Executivo ao imperialismo norte-americano. Ontem, em reação a este questionário, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, considerou que é um questionário contrário à constituição portuguesa, mas ressalvou que Washington tem soberania sobre os apoios que dá. O Observador contactou o Ministério dos Negócios Estrangeiros e obteve a resposta de que o Ministério dos Negócios Estrangeiros não entrou em contacto com a Embaixada dos Estados Unidos da América em Portugal.

O presidente da Confederação Empresarial de Portugal acredita que a Via Verde da imigração vai ser mantida independentemente de quem ganhar as eleições de 18 de maio.

Entra em vigor o programa Via Verde, que permite a contratação direta de trabalhadores imigrantes pelas empresas portuguesas E o presidente da Confederação Empresarial de Portugal, Armindo Monteiro, considera que esta medida é uma política de imigração necessária para a economia portuguesa. Diz também que quer que esta medida seja defendida pelo próximo governo, seja ele qual for.

Seja qual for a força partidária que resulte eleita no próximo dia 18 de maio, é absolutamente fundamental que haja uma compreensão para a necessidade de conseguirmos trazer trabalhadores estrangeiros para Portugal e para a necessidade de os trazermos com regra. Não é possível uma política de porta aberta, tem que ser uma política concreta de direitos e obrigações que, naturalmente, vai de encontro às necessidades que temos, porque a economia portuguesa precisa.

Declarações de Armindo Monteiro ao Observador. O Sindicato dos Trabalhadores Consulares avisou esta manhã que não há recursos humanos para cumprir os prazos definidos para esta via verde da imigração. O prazo é de 20 dias para a emissão de um visto. O presidente da CIP reconhece esse problema e diz que os meios tecnológicos podem ser a solução.

Passamos para esse estudo sobre consumos e dependências entre os jovens portugueses. Está a descer o consumo de álcool, tabaco e drogas entre os adolescentes, mas há fatores que estão a piorar nos últimos cinco anos.

Os dados deste estudo são referentes a 2024. A última vez que tinha sido feito um estudo semelhante, tinha sido em 2019. Portanto, estamos a falar desse universo de comparação de cinco anos. Três por cento dos jovens assumem que consomem analgésicos fortes sem indicação médica, com o objetivo de alterar os sentidos. Isto é o dobro do que acontecia no último estudo, há cinco anos. Dez por cento consideram fácil o acesso a tranquilizantes e sedativos fortes sem prescrição. O álcool é a principal substância psicoativa consumida entre os jovens, mas o consumo diário está a diminuir. O mesmo acontece com o tabaco, que está em segundo lugar. De qualquer forma, está a tornar-se mais comum o uso de cigarros eletrónicos.

Vamos agora para outras notícias que também estão a marcar a atualidade.

O secretário-geral da NATO garante que o apoio à Ucrânia é inabalável e felicita Trump por ter resolvido o impasse das negociações de paz. Numa visita surpresa a Kiev, Mark Rutte discursou e quis garantir que a NATO vai continuar a ajudar a Ucrânia e a defender o território e a soberania. Dois dias depois do ataque, em Sumy, o líder da NATO reforça a urgência nas negociações para uma paz duradoura, para colocar um ponto final na guerra que já matou milhares de pessoas. Para fechar, a porta-voz da Comissão Europeia para a Igualdade diz que o Executivo Europeu está ciente das alterações promovidas pela Hungria na Constituição, mas que precisa de tempo para analisar essas mudanças. Isto acontece depois de ontem ter sido aprovada uma emenda constitucional na Hungria que proíbe manifestações públicas da comunidade LGBT e visa também o reconhecimento de apenas dois sexos. Vários ativistas pedem que a Comissão Europeia avance com um processo contra o governo húngaro, por considerarem que essas mudanças legais são uma violação da legislação europeia.

Miguel Cordeiro, com o Jornal das Quatro.