Obstétrica. 16h na Rádio Observador, notícias com edição de Miguel Cordeiros e em destaque, Miguel, desta hora: dois incêndios em Portugal continental que estão a dar trabalho às autoridades.

Começamos no Alentejo, concelho de Alandroal, mais de 230 operacionais apoiados por oito meios aéreos estão no terreno. De acordo com o autarca, em declarações à Agência Lusa no final da manhã, João Grilo, autarca desta localidade, este incêndio terá começado com o rebentamento de um pneu de um caminhão e o condutor da viatura não se apercebeu e atravessou uma parte do concelho a queimar a berma da estrada. Há um incêndio já de dimensão considerável a ser combatido pelos operacionais. Mais a norte, no concelho da Covilhã, um incêndio na freguesia de Tortosendo está a ser combatido por 120 operacionais, apoiados por quatro meios aéreos. De acordo com o comandante da Proteção Civil da Covilhã, Luís Marcos, esta ocorrência já está em fase de rescaldo. O alerta foi dado por volta das 14h30. A freguesia encontra-se perto da zona do Parque Natural da Serra da Estrela.

E o PS reúne-se hoje com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. José Luís Carneiro diz que acredita que os meios disponíveis para o combate aos incêndios é bom e qualificado.

No final dessa reunião com o presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, o secretário-geral do PS apela que a população contribua para evitar ignições de focos de incêndio. José Luís Carneiro revela também que o dispositivo atual para o combate a incêndios é semelhante ao de anos anteriores.

O dispositivo que está hoje ao dispor das nossas comunidades locais e de toda a estrutura de proteção civil, é um dispositivo equivalente ao dispositivo que foi adotado noutros anos e à luz das possibilidades do Estado, é um bom dispositivo e um qualificado dispositivo. Mas é preciso que todos possam contribuir, todas e todos, nomeadamente para evitar as ignições, porque é em evitar as ignições que está a eficácia da resposta do dispositivo de combate aos incêndios.

No início deste mês, o dispositivo de combate a incêndios rurais foi reforçado para entrar na capacidade máxima. Estão disponíveis vários meios aéreos, mas ainda assim, são menos sete do que estavam previstos pela Proteção Civil.

E no Campus de Justiça, em Lisboa, mais um dia de trabalhos no julgamento da Operação Marquês. José Sócrates garante que nunca teve qualquer relação com Ricardo Salgado, mas foram ouvidas escutas em tribunal que apontam para o contrário.

Escutas reproduzidas esta tarde, em que é possível, por exemplo, ouvir José Sócrates e Ricardo Salgado combinarem almoços e jantares. Foram ouvidas, depois, palavras do ex-primeiro-ministro a garantir que a relação com o antigo banqueiro nunca passou de uma relação institucional. O jornalista Vasco Maldonado Correia tem estado a acompanhar os julgamentos no Campus de Justiça. Vasco, a juíza Susana Seca apontou a incongruência dessa versão de José Sócrates em relação aos telefonemas que foram ouvidos.

Miguel, foram ao todo ouvidas cinco escutas telefônicas entre 2013 e 2014, ou seja, já depois de José Sócrates abandonar o governo, e foram ouvidas depois de o antigo primeiro-ministro ter começado a sessão da tarde a referir, por iniciativa própria, estas conversas para mostrar que a relação entre os dois era puramente institucional. A juíza Susana Seca acabou por ordenar a reprodução consecutiva desses telefonemas e foi possível ouvir de parte a parte, e depois de ter sido negada essa amizade, Salgado e Sócrates tratarem-se por amigo, meu caro amigo, Sócrates, mais do que uma vez, a mandar cumprimentos, até saudades à mulher do antigo presidente do BES, e Salgado, em mais do que uma conversa, liga a José Sócrates a saber quando será possível combinar algo entre os dois. Primeiro, um almoço no Palácio do Estoril, onde Salgado diz que costuma levar amigos, e depois o jantar em casa do banqueiro, para o qual iria também convidar um outro casal de amigos. Face a isto, a juíza notou incongruência para com a versão de José Sócrates, ouvida antes, ao que o antigo primeiro-ministro respondeu que não era incongruência, mas sim grandeza da parte dele, por saber manter uma conversa bem-educada com alguém com quem tinha tido divergências no passado, nomeadamente quando foi primeiro-ministro e o governo era recebido com hostilidade por parte do BES. Sócrates defendeu-se, por isso, dizendo que das conversas que aqui se ouviram, só se pode tirar que não tinha o número pessoal de Ricardo Salgado, que ligou sempre para a secretária e que o jantar em questão nunca chegou a acontecer, não se lembra por quê, mas assume que foi à casa de Ricardo Salgado apenas para lhe entregar um livro e por isso reitera que as escutas só confirmam que não tinha proximidade com Ricardo Salgado. Mas, Miguel, o que ficou aqui patente para todos os que acompanhavam os trabalhos em sala, inclusive para a juíza, que o fez notar, foi a familiaridade com que os dois conversavam. Isto lembrando que o Ministério Público acredita que Ricardo Salgado corrompeu José Sócrates para um alegado favorecimento do Grupo Espírito Santo na OPA da Sonae sobre a PT e também na venda da Vivo, associada à compra da Oi.

Continua este segundo dia de julgamento, uma sessão que vamos continuar a detalhar ao longo desta tarde informativa.

E o CDS quer a revogação total do conceito de violência obstétrica e acusa o Bloco de Esquerda e o PAN de utilizarem linguagem panfletária. Ainda assim, admite-se uma conversa alargada entre os partidos.

O CDS admite essa conversa. Em conferência de imprensa esta tarde, na Assembleia da República, Paulo Núncio e João Almeida, deputados do CDS, falaram sobre o projeto de lei que vão apresentar em plenário. João Almeida aponta para uma lei que introduz ruído e perturbação, lei que foi aprovada em março deste ano, uma lei que não protege nem mulheres nem crianças. Isto é o que diz João Almeida.

Esta é uma lei que resulta de um impulso de dois partidos, o PAN e o Bloco de Esquerda, fazendo tábua rasa de tudo isto, não ouvindo ninguém e consagrando um conceito, que é um conceito que existe em linguagem comum, e eu arriscaria dizer até, muitas vezes, em linguagem panfletária Mas que não corresponde a um conceito científico. E isso é exatamente a violência obstétrica. A violência obstétrica é negada pela Organização Mundial de Saúde, não porque não existam más práticas nos partos, mas porque essas más práticas têm outras definições e são muito melhor evitadas se se respeitarem essas definições.

O deputado do CDS diz também que o conceito de violência obstétrica é indeterminado e é negado por instituições como a Organização Mundial de Saúde ou a Ordem dos Médicos. Portanto, defende que pode até prejudicar a vida das mães e de bebês que podem não receber tratamentos essenciais considerados como violentos aos olhos da lei aprovada em março. João Almeida admite um cenário de não revogação da lei, mas sim de alteração, e está também disponível para o debate com os restantes partidos na Assembleia da República.

Não vamos cometer o mesmo erro que cometeram os partidos que apresentaram esta iniciativa e que tiveram na base desta lei, que é não ouvir mais ninguém, seguiram a sua ideia e depois a lei é uma lei que não serve o propósito que todos queremos, que é proteger as mulheres. Nós temos essa abertura, estamos disponíveis. Se a melhor forma for não revogar e fazer aqui uma transição, nós estaremos disponíveis e participaremos ativamente nesse processo.

João Almeida, em conferência de imprensa na Assembleia da República sobre esse projeto de lei para a revogação, lei que penaliza a violência obstétrica e para esse início de debate com os restantes partidos.

E o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas diz que a decisão de o governo proibir telemóveis no primeiro e segundo ciclo deve ser uma decisão tomada por cada escola.

Filinto Lima diz à Rádio Observador que os problemas associados à utilização de smartphones vão muito para lá das escolas. Pede ao Ministério da Educação medidas mais abrangentes. Mas olhando para aquilo que foi hoje detalhado pelo governo, o presidente da associação que representa os diretores escolares, diz que cada escola deveria ter autonomia para decidir sobre esta matéria.

Eu acho bem que o Ministério da Educação regule o uso do telemóvel, embora, na nossa opinião, devia ser cada escola a fazê-lo. Cada escola é que deveria, de facto, concretizar a proibição ou não, no âmbito da sua autonomia. Mas o problema é mais vasto. O problema é que o Ministério da Educação vai regular algo que considera prejudicial às crianças, aos alunos, mas ao ser humano. Ou seja, esta decisão devia ser incorporada numa decisão mais abrangente.

Novas medidas apresentadas pelo governo, primeiro e segundo ciclo com o uso de smartphones proibido nos espaços escolares.

O Ministério da Administração Interna considera que a Provedoria da Justiça não aponta críticas à ação policial na Rua do Bem Formoso.

Em comunicado, o ministério tutelado por Maria Lúcia Amaral indica que sugestões da Provedoria não apontam falhas estruturais ao trabalho das autoridades. Ainda assim, a Provedoria identificou falhas graves na planificação da operação da Polícia de Segurança Pública, uma vez que não encontrou justificação para se fazerem revistas. O episódio da Rua do Bem Formoso remonta a dezembro do ano passado. Durante uma revista das autoridades, dezenas de pessoas estavam encostadas à parede com as mãos no ar. A Provedoria alerta que essas revistas devem ser feitas em locais adequados e resguardados, de modo a garantir o pudor e a dignidade pessoal de todas as pessoas visadas.

E a ministra da Administração Interna reuniu-se com o presidente da Câmara de Lisboa. No fim, Carlos Moedas disse que a capital portuguesa vai ter um plano de segurança específico.

Diz Carlos Moedas que em causa está a urgência de reforçar a resposta para os problemas de segurança que a cidade enfrenta. Foi Carlos Moedas que pediu esta reunião com a ministra. E no fim, o autarca diz que foi discutido, por exemplo, as capacidades da Polícia Municipal e também a implementação de guardas noturnos. Uma medida que Carlos Moedas garante que vai avançar.

Vamos conseguir avançar com aquele que é o regulamento para os guardas noturnos. Nós lançámos a ideia na Câmara de Lisboa de termos 56 guardas noturnos, o que não existe há muito tempo na cidade de Lisboa, para garantir essa segurança durante a noite a muitas pessoas, a muitos vizinhos, em muitos munícipes e freguesias. E, portanto, vamos ter finalmente, a senhora ministra está de acordo, que haja a regulamentação e a formação desses guardas noturnos. Portanto, vai avançar.

Carlos Moedas, que fala num avanço no projeto de videoproteção, que já vem desde 2009, e refere que há, por exemplo, necessidade de incluir novas áreas como o Martim Moniz e a Avenida da Liberdade.

Miguel, vamos ainda a outros temas em destaque.

Voltamos à notícia de abertura, ao incêndio que avança em território alentejano, no Conselho de Alandroal. Este incêndio está a ser combatido por mais de 230 operacionais, apoiados por oito meios aéreos que estão no terreno. Foi dito à Rádio Observador, pela Proteção Civil, que nos últimos minutos foi dada a ordem para a evacuação da zona industrial por causa do risco deste incêndio. Como já detalhámos, terá começado com o rebentamento de um pneu de um caminhão. O condutor, ao não se aperceber, atravessou uma parte do concelho a queimar a berma da estrada e assim o incêndio foi alastrando por este concelho. Falamos também do acidente que vitimou Diogo Jota e o irmão. O jornal espanhol El Mundo cita as primeiras conclusões do relatório que investiga este incidente, que diz que terá sido provocado por um problema nas rodas, mas também por excesso de velocidade. É também dito que seria Diogo Jota a conduzir esta viatura. Falamos de um outro incêndio em França, um incêndio florestal de grandes dimensões que levou ao encerramento do aeroporto de Marselha. De acordo com as autoridades, o fogo já percorreu 30 hectares, levou à retirada de todas as pessoas de dois condomínios. De acordo com o jornal Le Figaro, o quarto maior aeroporto francês fechou por volta da hora de almoço, pelo menos 10 voos tiveram de se desviar das rotas. As autoridades admitem também que a situação está longe de ficar controlada.

Miguel Cordeiro com o Jornal das Quatro.