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Vamos às notícias. As notícias às 16h são com o Miguel Videira. E Miguel, começamos com essa homenagem a Cavaco Silva e a afirmação do antigo primeiro-ministro e presidente da República: "há erros que não podem ser escondidos".
No Palácio de São Bento, residência oficial do Primeiro-Ministro, palco da cerimônia promovida pelo atual governo, o antigo primeiro-ministro recordou alguns fatos e desafios que enfrentou durante os 10 anos de governação. E terminou com uma conclusão: as falhas e os erros não são alheios à política.
É impossível evitar falhas e erros. Como costumo dizer, "nobody is perfect". Em política, os erros cometidos por um governo, mesmo que tal seja humano, não podem ser escondidos. E às vezes, os erros são mesmo inventados para serem notícia com estrondo. Em política, tal como no futebol, abundam os treinadores de bancada.
Cavaco Silva lembrou ainda a remodelação governativa que fez na passagem do ano de 89 para 1990, quando teve de substituir cinco ministros. Diz que foi um dos aspectos mais negativos da governação.
O editor adjunto de política do Observador, Miguel Santos Carrapatoso, relaciona estas palavras de Cavaco Silva à crise que o governo de Montenegro vive na saúde.
Miguel Santos Carrapatoso lembra que Cavaco Silva escolheu falar sobre remodelações para lembrar os períodos mais difíceis quando foi chefe de governo, e que foi depois de ter substituído cinco ministros que conseguiu uma maioria absoluta.
Cavaco Silva, que é conhecido por escolher com muito cuidado as palavras que usa neste tipo de intervenções públicas, o que Cavaco Silva parece querer dizer é que às vezes decisões difíceis tomadas a tempo traduzem-se em bons resultados mais à frente. E acho que foi isso que Cavaco Silva fez questão de dizer nesta cerimônia. Se tinha ou não como destinatário o governo em funções, deixo a cada um tirar essa conclusão. A minha é que sim, é que tinha como destinatário Luís Montenegro.
O editor adjunto de política do Observador, Miguel Santos Carrapatoso. O Observador noticiou esta semana que Luís Montenegro aponta um prazo para reavaliar a continuidade da ministra Ana Paula Martins: dezembro, depois de fechado o capítulo do Orçamento do Estado.
E Luís Montenegro também participou nessa homenagem a Cavaco Silva.
Sim, e diz, depois de se afirmar como sacarneirista, Montenegro assegura que é, na verdade, um cavaquista.
Que do ponto de vista da inspiração governativa, da forma de estar, lidar e executar a tarefa de coordenação do governo, a nossa e a minha referência e inspiração é precisamente Aníbal Cavaco Silva. E como ele, hoje sentimos a responsabilidade de sermos um farol para dar ao país uma orientação para o rumo que queremos seguir, como fez Cavaco Silva há 40 anos.
Um exemplo para Luís Montenegro, o primeiro-ministro inspirado pelo trabalho de Cavaco Silva, defende que há um país antes e depois do ex-primeiro-ministro e presidente da República.
Miguel, vamos a um novo balanço da Proteção Civil a propósito do mau tempo das últimas horas.
Sim, um balanço que aponta para quase 800 ocorrências até ao meio-dia, associadas à chuva e vento intensos. Há um desalojado em Paço de Arcos, na Ericeira. Duas pessoas foram resgatadas do mar, transportadas para o Hospital Lisboa. E Vale do Tejo foi a região mais afetada pelo mau tempo que se está a fazer sentir de forma muito particular esta quarta-feira.
E Portugal registou mais de 40 mil descargas elétricas atmosféricas nas últimas 24 horas.
Disso mesmo dá conta Paula Leitão, a meteorologista do IPMA, fala num número fora do vulgar.
São números bastante elevados. Não são extraordinários. Este tipo de situação meteorológica acontece com alguma frequência, principalmente nesta altura do outono, em que o ar ainda está quente, o mar está com a água bastante quente. São números que são interessantes, digamos, do ponto de vista de quem gosta de observar estas coisas. Já não são os números mais vulgares, já são os números que mostram alguma intensidade.
Paula Leitão é meteorologista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, entrevistada pela jornalista Nadine Soares.
E Miguel, seguimos agora para essa conferência de imprensa com as conclusões do Conselho de Ministros desta tarde.
Precisamente. Arrancou há instantes a fase de perguntas e respostas. Seguimos até à sede do governo, no Campus 21. É lá que está o jornalista do Observador, João Gama. João, já estamos nessa fase de perguntas e respostas com o ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
Vamos ouvir o ministro da Presidência.
É sobre o funcionamento dos serviços de saúde e aquilo que é preciso fazer para eles serem melhores. Começando especificamente com a questão sobre os prestadores de serviços. Eu creio que saberão que nós, no Conselho de Ministros, ainda aprovamos esses oito diplomas, dois deles foram aprovados, com sujeição a debate e consulta
E redação final e foram aprovados em generalidade, esses diplomas foram fechados nos termos, essencialmente, como foram levados ao Conselho de Ministros da primeira vez. Mas especificamente sobre o tema dos prestadores de serviços ou tarefeiros. Em primeiro lugar, eu creio que é unânime o diagnóstico de que a situação que temos não é uma situação adequada. E não estou apenas a falar dos abusos. Estou a falar da situação de iniquidade e do nível de despesa que se atingiu com prestação de trabalho, que não por médicos vinculados. Não é nenhuma apreciação valorativa sobre cada pessoa que está nessa situação. É sobre a iniquidade, a desigualdade de tratamento entre quem está vinculado ao Serviço Nacional de Saúde e quem não está e vai prestar serviços. Mas mais, inclusive é com quem saiu do Serviço Nacional de Saúde e logo a seguir voltou, não como vinculado, não com as regras dos vinculados, mas com a condição de prestador de serviços. Cada um destes profissionais não pode e não deve ser estigmatizado, seguramente que está e procurou fazer o melhor pelo seu país, pelo seu serviço de saúde público, pelos utentes que atendeu e desejavelmente, que curou em cada momento ou ajudou que a saúde melhorasse. Agora, até há duas semanas, até o Governo decidir, este Governo, o primeiro Governo que procurou apresentar uma proposta que resolve a iniquidade, a injustiça e também já agora, os abusos com regras sobre incompatibilidades. Até aí, havia um consenso nacional total que a situação como está, não pode ficar e não deve ficar. Gasta-se o que não se devia gastar e que pode ficar à disposição para gastar em mais cuidados de saúde, mais medicamentos, mais cirurgias, mais tratamento a quem precisa. Também não é bom ficar como estava pelos médicos que são vinculados e que estão numa situação de injustiça. E, portanto, eu creio que não se alterou o consenso nacional de que o regime que existe hoje e as práticas que existem hoje com estas prestações de serviços são, no seu conjunto, uma situação que deve e que precisa de ser alterada e reformada. Esta conclusão, o Governo mantém-na. E isto significa que é preciso mudar. E o Governo insiste e vai fazer essa mudança, trazendo o quê? Um conjunto de incompatibilidades que, eu diria, todas as pessoas, nesse tal espírito de avaliação crítica do sistema da prestação de serviços, faziam ser levado à prática e ser tornado regra que não permite ser quebrada. Por outro lado, também o mesmo regime tem um regime fácil ou mecanismo fácil, rápido e estável de acesso e regresso de vários destes médicos ao Serviço Nacional de Saúde, em condições de vinculação estável e, portanto, garantindo por essa via que os serviços públicos mantêm os seus profissionais. Eu acredito muito e o Governo acredita muito no espírito de serviço e no espírito de defesa principal do interesse dos utentes que os médicos portugueses têm. Todos eles. Naturalmente, que é compreensível que quando exista um regime que muitos, olhando de fora, praticamente todos aqueles que conhecem a área, todos os partidos criticaram o regime que existe e finalmente um governo com coragem e uma ministra com coragem altera esse regime para um regime que tem mais equidade, justiça, valorização do SNS e da posição de médico vinculado ao SNS, que nesse momento essas alterações possam ser desconfortáveis e não apreciadas por alguns, que sentiam que a situação lhes era pessoalmente mais favorável.
A resposta de António Leitão Amaro à ameaça de protesto de mais de um milhar de médicos tarefeiros, uma notícia de hoje do jornal Público, já quanto às notícias sobre uma vontade de demissão de Ana Paula Martins, o ministro da Presidência rejeitou fazer qualquer comentário.
João Carneiro, jornalista do Observador, que está a acompanhar esta conferência de imprensa que se segue à reunião do Conselho de Ministros com estas respostas na área da saúde, com esta ameaça dos médicos tarefeiros em pano de fundo de bloquearem as urgências, recusam prestar serviço, é isso que noticia o jornal Público, caso o Governo avance com as alterações previstas, que vai aumentar as incompatibilidades e reduzir o valor a pagar aos médicos tarefeiros. André Villas-Boas não confirma a acusação feita pelo árbitro Fábio Veríssimo, que denunciou uma tentativa de coação por parte do Futebol Clube do Porto. O presidente dos azuis e brancos diz que vai averiguar. Foi durante a chegada da equipa ao aeroporto Francisco Sá Carneiro para a viagem até Utrecht. O presidente dos azuis e brancos, em declarações aos jornalistas, falou sobre a questão das imagens, da polêmica em torno das imagens no balneário do árbitro e garante que o clube vai fazer uma averiguação interna.
O Futebol Clube do Porto foi o último a ser comunicado relativamente a esse relatório. Um relatório que é simples, no qual vamos ajudar os órgãos competentes na sua avaliação. O Futebol Clube do Porto também fará a sua averiguação interna relativamente aos factos e a partir daí tomará as devidas consequências
O presidente do Porto aproveitou para responder às críticas feitas pelos candidatos à presidência do Sport Lisboa e Benfica.
Relativamente ao Benfica, compreendo que estejam em campanha eleitoral, compreendo que os dois candidatos queiram gladiar insultando o Futebol Clube do Porto. O Futebol Clube do Porto não tem nada a ver com as eleições do Benfica. Agora, eu recomendo aos dois que se preocupem um pouco mais com o seu rival da segunda circular, porque há muito tempo que o Sporting tem o presidente do Benfica no bolso.
André Villas-Boas, o presidente do Futebol Clube do Porto, em declarações na partida da equipe para Utrecht, nos Países Baixos. O Porto joga amanhã mais uma partida a contar para a Liga Europa.
E que vai ter relato em direto aqui na Rádio Observador. Temos ainda outras notícias em destaque a esta hora, Miguel?
Temos. O líder do CDS-PP na Madeira, José Manuel Rodrigues, declarou hoje o apoio à candidatura de Henrique Gouveia e Melo à Presidência da República. Considera que é quem Portugal precisa para travar a extrema-direita. José Manuel Rodrigues sublinha que embora seja presidente do Congresso Nacional do CDS-PP e membro da Comissão Diretiva do partido, este apoio hoje declarado a Gouveia e Melo apenas vincula o próprio e não o partido. A PSP suspendeu as buscas pelo turista polaco de 31 anos, desaparecido desde passada segunda-feira nas serras da Madeira. É isso que indica a polícia. As buscas vão ser retomadas na próxima quinta-feira. O advogado oficioso de José Sócrates admite recorrer da decisão do tribunal de não conceder um prazo para que o advogado possa consultar os autos. Quando foi chamado pelo tribunal para substituir o advogado Pedro Delilo, que ontem renunciou à defesa de José Sócrates, José Manuel Ramos pediu 48 horas para se inteirar de um processo complexo. Este pedido foi recusado pelo coletivo de juízes, presidido pela juíza Susana Seca. O advogado oficioso admite agora recorrer desta decisão. À entrada para a audiência de julgamento da Operação Marquês, esta quarta-feira, disse também José Ramos que já tentou contactar José Sócrates, inclusivamente através do anterior advogado, Pedro Delilo, até ao momento, sem sucesso.