Jornal das quatro com José Rafael Lopes. José, o ministro da Administração Interna, Luís Neves, vai mesmo avançar para julgamento a pedido do Tribunal de Contas e por infrações financeiras na liderança da PJ.

E diz Luís Neves que o Tribunal de Contas esteve a avaliar as contas da PJ, a pedido do próprio Luís Neves, quando era diretor nacional da Polícia Judiciária. É uma das explicações deixadas pelo ministro há instantes, a partir de Leiria. Foram acompanhadas pelo repórter da Rádio Observador, o Miguel Pina Andrade. Miguel, agora em direto, que mais explicações deixou Luís Neves sobre este tema?

Disse que tinha sido, como disseste, um pedido do próprio ministro fazer esta inspeção. O ministro Luís Neves refere que depois desta inspeção, a Polícia Judiciária até se saiu bem, é a expressão utilizada pelo ministro da Administração Interna, justifica estes gastos, que foram com viagens, como uma forma de salvar uma grande operação de combate ao crime. Depois, no final destas declarações, disse mesmo que o valor era mínimo e questionado sobre o valor exato, disse que eram €2.500. Sobre o pedido de investigação da ministra da Justiça, Rita Alarcão João, à Polícia Judiciária, o ministro da Administração Interna diz que a ministra agiu bem.

A senhora ministra da Justiça ordenou e ordenou bem. Eu já disse que estou absolutamente tranquilo e ainda bem que todas essas auditorias, investigações, averiguações, audições se façam para que, no final, a verdade de tudo venha ao de cima. Portanto, quero dizer que estou absolutamente tranquilo e também que estou desejoso, se necessário for, de colaborar e contribuir com o meu conhecimento para essas questões.

O ministro da Administração Interna, tranquilo com todas as polêmicas que o envolvem neste momento. O ministro da Administração Interna esteve presente aqui no Estádio Municipal de Leiria para uma ação de formação do Plano Nacional de Capacitação da Comunidade de Utilizadores do Sistema SIRESP de Comunicação, uma atualização para o TETRA SIRESP. O ministro da Administração Interna deu aqui alguns números, disse que no incêndio de Vouzela foram efetuadas 180 mil comunicações e disse mesmo que em julho deste ano, o mês passado, foram feitas 32 milhões de comunicações através deste sistema. Realça que é uma marca com valor, o SIRESP, e que está confortável com a liderança de Viegas Nunes.

A reportagem do Miguel Pina Andrade, a partir de Leiria, com as palavras do ministro da Administração Interna, que deixou também a garantia de que foi o próprio ministro que pediu esta mesma auditoria.

Contrariamente àquilo que tem vindo a ser dito, fui eu que requeri a intervenção do Tribunal de Contas. A Polícia Judiciária foi inspecionada. Quer dizer, nos últimos anos, a Polícia Judiciária teve inúmeras inspeções em que nos saímos bem globalmente delas. Numa inspeção do Tribunal de Contas, há dois factos que nos foram apontados com relevância. E o Tribunal de Contas entendeu que o contraditório que a Polícia Judiciária apresentou era suficiente e deu o assunto como encerrado.

As palavras do ministro da Administração Interna a garantir que foi ele próprio que pediu as inspeções à Polícia Judiciária, numa altura em que o Ministério Público pede mesmo que seja aberto um julgamento, a pedido do Tribunal de Contas, por infrações financeiras na liderança da PJ, quando Luís Neves era diretor nacional.

Seguimos neste jornal, José Rafael, com o Júri Nacional de Exames, garante que as notas dos exames da segunda fase do secundário e do básico vão ser entregues nas escolas ainda hoje.

O objetivo é que as escolas consigam preparar as pautas, afixá-las na manhã de sexta-feira para cumprir o calendário definido. A informação avançada ainda que as notas das reapreciações dos exames de primeira fase vão ser disponibilizadas amanhã, durante a manhã, para que as escolas possam afixar as pautas durante o período da tarde. No e-mail enviado durante o dia de hoje às escolas, o Júri Nacional de Exames agradeceu também toda a colaboração, empenho e profissionalismo das direções neste tema dos exames, em particular a todos os professores classificadores e relatores.

O PS acusa o governo de discriminar o setor social na execução do Plano de Recuperação e Resiliência. Os socialistas defendem que os equipamentos sociais deviam beneficiar das mesmas regras que os restantes investimentos.

Posição transmitida à Agência Lusa pela antiga ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social dos governos de António Costa, Ana Mendes Godinho, um dia depois da Conferência Nacional das Instituições de Solidariedade ter enviado uma carta ao primeiro-ministro a manifestar indignação pela exclusão dos equipamentos sociais do conceito de conclusão substancial das obras financiadas pelo PRR. Ana Mendes Godinho diz que a exclusão deste conceito coloca em risco os investimentos e alerta que há projetos em risco e instituições que podem vir a ser obrigadas a devolver dinheiro a Bruxelas.

A Autoridade Tributária ainda não liquidou os impostos pelo negócio da venda de seis barragens da EDP no Rio Douro.

No valor de €335 milhões, sendo que este negócio foi feito em 2020. Na altura, a EDP contestou as conclusões finais do relatório e anunciou que iria contestar a decisão nos tribunais. Mais de três meses depois, o valor não foi ainda liquidado. A Autoridade Tributária tem até outubro para pagar o que é devido. Caso não o faça, o direito a liquidar caduca. A grande repórter do Observador, Ana Suspiro, diz que a origem desta história está no facto de a empresa ter contestado o pagamento dos impostos.

Parece ter havido, de facto, desde o início deste processo, uma certa Resistência em reconhecer, dentro da administração fiscal, que aquela operação deveria pagar impostos. Tivemos uma ação do Ministério Público, a própria Autoridade Tributária esteve envolvida nessa ação do Ministério Público e chegou à conclusão que sim, que havia impostos a pagar. Qual é que é aqui o problema? O problema é que, de facto, entre a realização do negócio e a decisão das empresas de não pagar, porque achavam que não tinham que pagar, há de facto um período muito longo de tempo.

O movimento Terras de Miranda, que alertou para esta situação, já veio avisar sobre o prazo de caducidade dos impostos. Defendem que se a Autoridade Tributária não liquidar este valor, tratar-se-á de um perdão fiscal escandaloso. Ana Suspiro considera pouco provável que tal venha a acontecer.

Pode acontecer que isto se arraste tanto tempo, que eu penso que não vai acontecer, que se o Fisco deixar passar o prazo para liquidar o imposto, caduca o direito a cobrar o imposto. Não temos informação de que isso vá acontecer. Aliás, o artigo explica mais ou menos os passos que têm que ser dados antes da liquidação chegar às empresas. Não deixa de ser um alerta e é importante, porque de facto o prazo está a contar. A decisão do Ministério Público é de outubro do ano passado e nós estamos em agosto de 2026 e a conta, digamos assim, ainda não foi apresentada às empresas.

As explicações da grande repórter d'O Observador sobre o facto de a Autoridade Tributária ainda não ter liquidado os impostos pelo negócio da venda de seis barragens da EDP no rio Douro.

Falta menos de uma semana para o eclipse solar. Vai acontecer já no próximo dia 12 de agosto.

À medida que o dia se aproxima, aumenta a pesquisa e a curiosidade sobre este fenômeno, assim como a prevenção que as pessoas devem ter. Está a decorrer uma caça aos óculos específicos de proteção para observar o eclipse. Foram distribuídos centenas de milhares de óculos por mais de 600 óticas em todo o país. O stock disponível esgotou por duas vezes e neste momento não há informações de nova reposição. No entanto, é possível comprar óculos em farmácias, lojas online e supermercados. Contudo, é necessário verificar a certificação dos óculos, devem ter o ISO 12312-2. É o que é preciso, esta certificação. A diretora executiva do Centro de Ciência Viva de Bragança, Clotilde Nogueira, lembra que ninguém pode olhar diretamente para o sol, para evitar problemas de saúde graves. E mesmo com os óculos de observação certificados, há normas que é necessário ter em conta, sendo que a observação direta não deve exceder os 10 segundos.

Não basta termos só os óculos certificados para termos uma observação segura. Há diversos aspetos que temos que atender para observarmos em segurança, como, por exemplo, estarmos só cerca de 10 segundos com os óculos a olhar para o sol e depois temos que retirar e estar sem observar durante algum tempo, durante alguns minutos, para podermos voltar a fazer a observação com os óculos.

A diretora executiva do Centro Ciência Viva de Bragança, em declarações na Rádio Observador. De acordo com o site da Ciência Viva, o eclipse em Portugal será total apenas numa área restrita do Parque Natural de Montesinhos, perto de Bragança. De acordo com os especialistas, se quiser fotografar o fenômeno, seja com uma câmera fotográfica ou com o telemóvel, é recomendado o uso de filtros adequados que estão à venda em lojas de eletrónica.

Um eclipse que está também em destaque na Rádio Observador com o guia para o eclipse, vai para o ar sempre depois do jornal das 17h. E agora olhamos para outras notícias em destaque a esta hora.

Morreu o Pai Guerra, o fundador da Universidade Católica do Porto, o professor Francisco Carvalho Guerra, tinha 94 anos. Numa nota de pesar assinada pela Reitoria da Universidade, a instituição recorda com profundo pesar Carvalho Guerra, um homem que, dizem, deixou uma marca profunda na afirmação e no desenvolvimento daquela casa de ensino. Já está na estrada a primeira etapa da Volta a Portugal em bicicleta. Quase 120 ciclistas pedalam a ligação de 150 km entre Lourinhã e Sintra. Julius Johansen, dinamarquês, vai vestindo a camisola amarela. Rui Oliveira está a quatro segundos, é segundo na geral depois do prólogo de ontem.

E faltam 54 km para a meta.