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Está na hora da tarde política desta quinta-feira, 05 de setembro, dia, Vanessa Cruz, boa tarde, de Conselho de Ministros.
Boa tarde, Miguel Vieira. Reunião do governo que serviu, por exemplo, para aprovar algumas das medidas na área da saúde, ontem anunciadas pela ministra Ana Paula Martins, e de que saiu também uma revelação: o governo vai enviar entre hoje e amanhã ao Parlamento toda a informação que foi pedida pelos partidos no âmbito da discussão do Orçamento do Estado.
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, reiterou a este propósito a ideia de que o Executivo vai ter uma postura de diálogo e negociação com todos os partidos, mas disse também que não alinha em folclores.
Isto numa altura em que PS e Chega continuam sem darem sinais de abertura a um eventual entendimento com o governo, tendo em vista essa aprovação do documento.
Um assunto sobre o qual vamos tirar teimas a seguir à edição das seis. Vão ser nossos convidados os deputados Paulo Núncio, do CDS, e Rui Afonso, do Chega.
Também na hora das seis, Semáforo Político, a avaliação de temas e protagonistas da atualidade. Hoje fica a cargo da editora de Economia do Observador, Alexandra Machado, e do editor-executivo adjunto, Carlos Diogo Santos.
E já a seguir ao jornal das cinco, recebemos o colunista do dia, hoje Ricardo Filipe, é o coordenador do movimento Students for Liberty, escreve um artigo sobre as limitações à liberdade de expressão nas redes sociais e os eventuais perigos que daí decorrem.
Depois da síntese das cinco e meia, e a precisamente dois meses das eleições norte-americanas, a Judite França vai estar à conversa com Daniela Melo. É professora de Ciência Política na Universidade de Boston, em mais uma edição de América Dividida.
Para escutar a seguir, à síntese das cinco e meia, uma conversa hoje centrada nas propostas económicas da candidata democrata Kamala Harris, propostas algumas delas que ontem foram conhecidas. Agora faltam 10 segundos para as cinco da tarde, no continente e na Madeira, menos uma hora nos Açores. Hora de atualizarmos as notícias.
Aviso do governo: não alinha em folclores sobre o orçamento, está disponível para negociar, inclusive duas medidas polêmicas, IRC e IRS Jovem, e promete enviar toda a informação ao Parlamento que está em falta até amanhã.
Os partidos não têm razão de queixa, defende o ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
Quando é que algum governo entregou esta amplitude de informação com esta antecedência? Isto é uma demonstração de abertura, transparência, disponibilidade sincera para o diálogo feito na mesa das negociações.
O Chega tem garantido que está fora das negociações. O PS traça linhas vermelhas, precisamente o IRC e o IRS Jovem. António Leitão Amaro diz que o Executivo não alinha em táticas políticas.
É profundamente tentador estar a comentar posições de cada líder ou cada dirigente partidário, mesmo quando elas mudam de semana para semana. Mas eu recordo, a nossa posição não é essa. Não é de transformar isto num folclore de discussão e de tática.
O ministro da Presidência a vincar que o orçamento não tem de ser, no fim de contas, exatamente aquilo que o governo apresenta numa fase inicial. Há, de resto, nova ronda negocial na próxima terça-feira. André Ventura já reagiu a este Conselho de Ministros e fala em agressão democrática, dando a entender que não vai marcar presença.
O governo convoca o Chega no dia das suas jornadas parlamentares, quando sabe que o Parlamento não terá atividade, porque precisamente o Chega estará no Distrito de Castelo Branco, no âmbito das suas jornadas parlamentares. É a última resposta que darei ao seu primeiro-ministro sobre isto. O PS, que estava acantonado, dá-se agora ao luxo de estabelecer as condições fundamentais para a aprovação do Orçamento de Estado. O governo se decidiu pôr nas mãos do PS.
O líder do Chega mantém que tem havido conversas, já desmentidas, entre PS e AD. Ao contrário da reunião de julho, o primeiro-ministro não vai marcar presença nos encontros de terça-feira. Quem dá a cara pelo governo são o ministro das Finanças, da Presidência e dos Assuntos Parlamentares.
Voltamos, Miguel, à conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros. António Leitão Amaro foi questionado também sobre a Efacec e a TAP.
Quanto ao relatório da Inspeção Geral das Finanças sobre a privatização da TAP em 2015, feita pelo governo liderado por Passos Coelho e que aponta para possíveis crimes no uso dos fundos Airbus, o governo lembra que esta não é a primeira investigação.
Naturalmente, não ignoramos que o Parlamento não é a primeira vez que vai analisar nenhum destes factos. Já agora, mesmo o Ministério Público, sobre a operação de privatização, já se pronunciou, e é conhecido, que em 2020 arquivou, o mesmo SIAPE, creio, um processo sobre a operação de privatização.
Quanto ao dossiê Efacec, que pode vir a custar mais 80 milhões ao Estado, a somar aos 484 milhões até agora, o ministro da Presidência lembra que as decisões foram tomadas pelo governo anterior do PS e que é preciso sacar responsabilidades políticas. Receios há, sim, sem Leitão Amaro responder se é possível reaver parte do dinheiro dos contribuintes.
Obviamente que olhamos para aquilo que vimos e que sabemos com uma profundíssima preocupação a dimensão do buraco feito para as contas dos portugueses e a forma como as decisões foram tomadas.
O ministro diz que cabe ao Parlamento aferir eventuais responsabilidades políticas. No Conselho de Ministros desta quinta-feira foram aprovadas, como esperado, as 20 novas unidades de saúde familiar tipo C. O governo contesta a ideia de que seja o início de uma privatização do SNS. Leitão Amaro defende que os setores social e privado são um complemento do Serviço Nacional de Saúde.
E é um argumento que não convence o Bloco de Esquerda.
Mariana Mortágua acusa o Ministério da Saúde de má gestão ao optar pelas unidades de saúde familiar tipo C e dá também o exemplo do afastamento do Conselho de Administração do Hospital Garcia de Orta pela direção executiva do SNS.
O governo tem uma gestão sádica do SNS. Temos um governo e uma ministra que não dão aos hospitais as condições para poderem funcionar. E quando as coisas correm mal, fazem uma purga às administrações hospitalares, como agora estamos a ver no Garcia de Orta. O Bloco de Esquerda vai chamar a antiga administração do Garcia de Orta à Assembleia da República para tentar compreender o que se passou.
Declarações da coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, no final de uma reunião com dirigentes da FNAM, a Federação Nacional dos Médicos, uma reunião na cidade do Porto.
O governo não ouviu os autarcas antes de destituir o conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Almada e Seixal.
E o presidente da Câmara do Seixal, Paulo Silva, ficou surpreendido.
Para nós, os problemas existentes não eram responsabilidade da administração, pelo contrário, estava a fazer todas as medidas que estavam ao seu alcance para minorar o problema. E agora esta administração não tem esse conhecimento, não tem essa relação e os problemas vão tender a agudizar-se com os profissionais de saúde.
"Pode ser pior a emenda que o soneto", é o que defende o autarca do Seixal a propósito da substituição de Maria Teresa Luciano por Jorge Seguro Sanches na presidência do Conselho de Administração da ULS Almada-Seixal.
Num abaixo-assinado conhecido hoje, os profissionais de saúde e os diretores de serviço do Hospital Garcia de Orta dão conta da discordância face a esta decisão da tutela.
Agora a Justiça. Já foi retomada a primeira sessão do julgamento da Operação Vortex. Continua a ser ouvido o empresário Francisco Pecegueiro, acusado de ter corrompido os autarcas de Espinho, Joaquim Pinto Moreira e Miguel Reis, tendo em vista a aprovação de projetos imobiliários.
De parte da manhã, Francisco Pecegueiro argumentou que foi o ex-presidente da Câmara, Pinto Moreira, que pediu ao empresário uma verba de €50 mil para dar luz verde a dois projetos. Isso mesmo nos conta a jornalista Rita Pereira Carvalho, que tem estado a acompanhar a sessão.
Francisco Pecegueiro incriminou, de facto, Pinto Moreira durante a sessão da manhã, porque admitiu que o antigo presidente da Câmara de Espinho, eleito pelo PSD, pediu dinheiro pela aprovação de três projetos imobiliários. Só depois do pagamento destes €25 mil por cada projeto é que eles seriam aprovados. No fundo, ele explicou ao coletivo de juízes que estava hierarquicamente inferior e precisava da Câmara e, portanto, a probabilidade dos seus projetos entrarem na gaveta e de não saírem era muito elevada se ele não pagasse. Mas ele considerou mesmo que estava num beco sem saída, portanto, não teria alternativa ao pagamento.
Foi isso que disse Francisco Pecegueiro, que continua a esta hora a responder às perguntas do juiz deste caso, Operação Vortex. À entrada para a sessão de julgamento, os antigos autarcas Pinto Moreira e Miguel Reis negaram ter pedido ou aceitado dinheiro para favorecer os projetos do empresário.
Tempo agora para conhecermos outras notícias que estão a marcar a atualidade a esta hora.
O Partido Socialista francês vai censurar o nome de Michel Barnier para o lugar de primeiro-ministro. Em comunicado, o PS francês defende que Barnier não tem legitimidade política para ser o próximo primeiro-ministro de França.
Descreve a nomeação como extremamente grave e inaceitável. Por isso, assegura que vai apresentar uma moção de censura para derrubar o governo francês. Emmanuel Macron não nomeou uma figura da Nova Frente Popular, a coligação de esquerda que venceu as eleições.
Jean-Luc Mélenchon, da França Insubmissa, acredita que a eleição foi roubada com a escolha deste nome, por isso, convoca um protesto para 7 de setembro.
Para o especialista em assuntos europeus, Paulo Sande, escutado pela Rádio Observador, esta é uma tentativa de Macron de prolongar o governo no poder.
Claramente, Michel Barnier é uma solução para tentar manter o governo o máximo de tempo possível. Há uma coisa que é certa: se olharmos mais uma vez para os números, é que quem apresentar uma moção de censura dificilmente deixará de ter maioria na Assembleia. A esquerda, obviamente, está muito zangada. Dificilmente se evitarão novas eleições, diria eu.
Paulo Sande, numa primeira análise à Rádio Observador, depois de ter sido conhecido o nome de Michel Barnier, que foi negociador da União Europeia para o Brexit.
À direita, Marine Le Pen promete estar atenta e o partido de Emmanuel Macron recusa uma censura automática do nome de Michel Barnier.
No conflito na Ucrânia, o secretário-geral da NATO elogia a ofensiva do país em solo russo.
Jens Stoltenberg diz que a Ucrânia conseguiu muito na ofensiva em Kursk contra a Rússia, mas que é difícil prever como vai a situação evoluir. Em Oslo, o secretário-geral da Aliança Militar diz que só os ucranianos podem fazer as escolhas difíceis que são necessárias, tal como esta de onde colocar as forças militares no terreno.
Nesta altura, as forças russas estão a avançar no leste da Ucrânia, enquanto as tropas ucranianas fazem uma incursão ousada na região russa de Kursk. Entretanto, em Poltava, em território ucraniano, o número de vítimas mortais subiu para 55. É um dos maiores ataques russos desde o início da guerra.
Para além das vítimas mortais a que fazes referência, há ainda a registar mais de 300 feridos, sendo que os serviços de resgate adiantam que ainda há pessoas debaixo dos escombros.
A campanha de vacinação contra a gripe e a Covid-19 arranca dia 20 de setembro. Em comunicado, a Direção-Geral de Saúde explica que a vacinação é recomendada e gratuita para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e também a pessoas com patologias de risco.
A DGS recomenda igualmente que as grávidas e os profissionais de saúde também se vacinem. Os utentes que o queiram fazer devem dirigir-se às unidades de saúde do SNS ou às farmácias.
No futebol, Bruno Lage vai ser apresentado ainda hoje como treinador do Benfica.
O que adianta SIC. A conferência de imprensa de apresentação do novo técnico dos Encarnados está marcada para as 18h30. Bruno Lage deve assinar um contrato válido para as próximas duas temporadas.
O técnico português, que foi campeão pelos Encarnados em 2019, volta aos comandos do Clube da Luz, sucede a Roger Schmidt.
Na Seleção Nacional, Pepe vai ser homenageado no intervalo do Portugal-Croácia, que se vai jogar ao final da tarde.
Na estreia de Portugal na edição 2024/2025 da Liga das Nações, os adeptos portugueses no Estádio da Luz vão poder homenagear o central da Seleção, que se despediu do futebol depois da eliminação no Euro 2024. Pepe representou Portugal 141 vezes e conquistou o Euro 2016 e ainda a primeira edição da Liga das Nações.
É obra. O futebolista vai subir ao relvado no intervalo do jogo, acompanhado pelo presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Fernando Gomes. Portugal joga frente à Croácia, quando faltarem 15 minutos para as 20h, no primeiro jogo depois da eliminação nos quartos de final do Euro 2024.
O jogo tem relato aqui na Rádio Observador e a emissão começa pouco depois das 19h.
Vai ser conduzida por José Carlos Lopes.