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Chegados a sexta-feira, 13 de setembro, recuamos a julho. O primeiro-ministro já tinha anunciado há dois meses que este governo iria duplicar a oferta de habitação prevista no plano de recuperação e resiliência. Hoje foi dia de dar conta de números e verbas mais concretos. Miguel Vieira.
Vai ser também tema do "Direto ao Assunto", com o novo presidente do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, Benjamim Pereira. Até aqui o presidente da Câmara de Esposende.
"Direto ao Assunto", depois das 18h. E a batata quente do orçamento continua a saltar de mão em mão.
Para a AD, é impensável deixar cair a descida do IRS Jovem, exigência que o PS faz. Assim, estamos de impasse em impasse.
E o José Manuel Fernandes vai falar sobre esse impasse no colunista do dia, logo a seguir às notícias das 17h, que começam agora.
Já terminou a audição do antigo cônsul-geral de Portugal em São Paulo, no Brasil. Paulo Jorge Nascimento estava à frente da representação diplomática, na altura em que foi atribuída a nacionalidade portuguesa às gêmeas luso-brasileiras, que foram tratadas mais tarde em Portugal com um dos medicamentos mais caros do mundo.
O embaixador recusa qualquer tratamento de favor, afirma que nem sequer conhecia o caso.
Comigo, nunca o assunto foi referido por ninguém em qualquer circunstância. Se se falava ou não com as pessoas da Comunidade Portuguesa, eventualmente, não posso desmentir, se for o caso.
Incluindo a dona Juliana Drummond?
Sim, incluindo a dona Juliana Drummond. Nunca falou comigo sobre isto, nem ela, nem tão pouco o doutor Nuno Rebelo de Sousa, como já disse anteriormente.
Iniciativa Liberal e Chega estranham as afirmações do diplomata.
André Ventura levanta o sobronho.
É o único caso de amigo de Nuno Rebelo de Sousa com quem ele não falou. E curiosamente, era o único que no Brasil podia ajudar. Não acha que isto, pelo menos, é difícil de compreender? E com todo o respeito, senhor embaixador, é um pouco difícil acreditar.
Eu não tenho que fazer acreditar coisa nenhuma a ninguém. Eu tenho que dizer a verdade. Compete às pessoas acreditarem ou não acreditarem naquilo que eu disse.
Paulo Jorge Nascimento, antigo cônsul-geral de Portugal em São Paulo, sublinha também nesta audição que o processo de atribuição de nacionalidade às duas crianças decorreu dentro dos prazos habituais.
O presidente do Chega acusa o presidente da Assembleia da República de estar a prejudicar o trabalho da comissão de inquérito a este caso das gêmeas luso-brasileiras, em causa a decisão de Aguiar Branco de recusar o pedido do Chega para aceder às comunicações entre Marcel Rebelo de Sousa e o filho Nuno Rebelo de Sousa. Considera o pedido ilegítimo.
A decisão do presidente do Parlamento tem por base um parecer da Procuradoria-Geral da República. André Ventura não se conforma e acusa Aguiar Branco de desvalorizar o papel dos deputados.
Estamos a dar a mensagem ao país de que não temos poder, de que exorbitamos os nossos poderes, que ultrapassamos as nossas competências. Pior, o presidente da Assembleia da República, que devia proteger o Parlamento, está a ser o primeiro a pôr o Parlamento em causa e a pôr as nossas competências em causa.
As críticas do presidente do Chega dirigidas ao presidente da Assembleia da República.
Não, o governo não recua na intenção de inscrever o IRS Jovem na proposta de orçamento do Estado, apesar da linha vermelha traçada pelo Partido Socialista.
O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, ainda ontem reafirmou que o partido não vai ajudar a viabilização do documento, caso o executivo insista nesta proposta, bem como na redução transversal do IRC. Uma exigência que cai em saco roto.
O governo reafirmou esta sexta-feira o compromisso de construir 59 mil casas até 2030, com recurso a verbas do PRR e do orçamento do Estado. Compara com as 26 mil casas até 2026, previstas pelo governo anterior.
A reconfirmação teve direito à cerimônia pública, que decorreu esta manhã em Alcanena e que contou com a presença do primeiro-ministro e também do ministro das Infraestruturas. Miguel Pinto Luz traça uma meta.
Chegarmos a 30 de junho de 2026 e garantirmos que já estão famílias a viver nessas casas. Devo dizer que essa é a meta do PRR, não é as casas construídas. É as casas construídas com famílias a viver nessas casas.
Aos 1.400 milhões de euros do PRR, juntam-se quase 800 milhões dos cofres do Estado para concretizar o investimento.
A habitação, salientou o primeiro-ministro Luís Montenegro, é uma das três prioridades deste governo.
O que nós estamos a fazer na habitação hoje aqui, é o que estamos a fazer na educação, é o que estamos a fazer na saúde.
As grandes prioridades do governo, traçadas pelo primeiro-ministro durante uma cerimônia que serviu para reafirmar o objetivo de construir quase 60 mil casas até 2030. A maior parte do financiamento é garantida pelo PRR.
Falta de confiança por parte da ministra da Justiça. Foi esta a razão que levou o até há pouco tempo diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais a apresentar a demissão na sequência da fuga de cinco prisioneiros do estabelecimento de Vale de Judeus.
A relação foi feita esta tarde por Rui Abrunhosa Gonçalves, em entrevista à RTP.
Percebi que desde o primeiro momento em que ninguém diz nada, ninguém se chega à frente para fazer algum tipo de declaração em defesa dos dirigentes, que provavelmente o meu futuro estava anunciado.
Portanto, sentiu que não tiveram confiança no seu trabalho.
A senhora ministra manifestou que não tinha, doravante, confiança em mim e no meu trabalho.
O motivo que levou Rui Abrunhosa Gonçalves a apresentar a demissão.
Nesta entrevista, o dirigente demissionário disse também que as falhas de segurança que permitiram a fuga dos reclusos têm responsáveis, os guardas prisionais.
Os guardas estão lá, sobretudo, para exercer segurança. E, portanto, é óbvio que houve aqui falhas na segurança que foram exploradas por estes reclusos.
Sobre a possibilidade dos foragidos terem contato com a colaboração de guardas ou outros funcionários da prisão de Vale de Judeus, Rui Abrunhosa Gonçalves diz que é preciso esperar pelas conclusões do inquérito, mas não afasta a possibilidade.
Infelizmente, já tivemos essas ocorrências perpetradas ou ligadas a funcionários dos estabelecimentos prisionais, fossem guardas ou fossem outros funcionários. Portanto
É de admitir? É de admitir. Tem que se apurar.
Vai ser preciso esperar pelas conclusões do inquérito em curso. O presidente da Associação Sindical das Chefias da Guarda Prisional já reagiu a estas declarações.
Hermínio Barradas fala em falta de memória.
Esquece de muita coisa. Esquece que ele também contribuiu para as condições de trabalho. Esquece das diretrizes que ele tem assinado que levaram a este contexto e esquece do desinvestimento dos últimos governos nesta área. Também se esquece que apostaram as fichas todas no sistema complementar de segurança, que é o chamado CCTV. Esquece que desativaram as torres de vigilância, numa estratégia absurda.
A reação do representante dos guardas prisionais às primeiras declarações públicas do agora ex-diretor dos serviços prisionais.
"Não vale a pena abrir concursos públicos enquanto o governo não dignificar a profissão" é o recado dos oficiais de justiça à ministra Rita Judice. Os profissionais manifestaram-se esta tarde em frente ao Ministério da Justiça, num protesto convocado pelos trabalhadores.
À Rádio Observador, José Silva, oficial de justiça no Tribunal de Penafiel, explica que as propostas do Executivo são irrisórias e não vêm resolver a falta de atratividade da profissão.
Um dos nossos sindicatos, o Sindicato dos Funcionários Judiciais, efetivou um acordo com a senhora ministra de um aumento no suplemento de 10% para 13,5%. Foi bem claro que nós tivemos um aumento de 13,5%, mas isso não corresponde à verdade. Para ter uma ideia, esse aumento traduz-se no primeiro escalão da tabela remuneratória de um escrivão auxiliar, de um técnico de justiça auxiliar, em €39 brutos. €39 brutos não vão resolver os problemas da Justiça.
É o que diz José Silva, oficial de justiça, trabalha num tribunal em Penafiel. Explica que o acordo assinado por um dos sindicatos com o Executivo não vai resolver os problemas da classe.
Passam agora oito minutos das cinco da tarde. Há ainda outras notícias a marcar esta sexta-feira.
E vamos começar com um incêndio no Fundão. Nove meios aéreos combatem nesta altura as chamas na freguesia de Silvares. O alerta para o fogo foi dado pouco depois do 12h30. As chamas deflagraram numa zona de mato. Para já não há habitações em risco.
No terreno estão quase 300 operacionais e 90 viaturas, além desses nove meios aéreos. É uma informação avançada pelo Comando Sub-regional Beiras e Serra da Estrela.
É uma situação que vamos continuar a acompanhar ao longo da tarde aqui na Rádio Observador. A Assembleia Municipal de Loures aprovou uma moção do Bloco de Esquerda que reivindica a limitação de voos noturnos no Aeroporto de Lisboa.
A moção foi aprovada por maioria, com os votos favoráveis do PS, da CDU, do PSD, Iniciativa Liberal, PAN e abstenção do Chega. O documento delibera que a Câmara Municipal de Loures inste o Governo a estabelecer um período sem voos agendados entre a meia-noite e as 5h no Aeroporto Humberto Delgado.
Os signatários desta moção pedem ainda que a legislação do ruído seja cumprida. No desporto, o advogado João Diogo Mantegas apresenta hoje a candidatura à liderança do Benfica.
O também comentador do jornal A Bola e da CNN entende que deve lançar a candidatura antes da época entrar numa fase decisiva.
Num vídeo publicado no site da candidatura, João Diogo Mantegas diz que é preciso tempo para discutir o futuro do clube.
Decidimos lançar já esta candidatura porque é preciso tempo e calma para pensarmos e debatermos o Benfica junto de todos os sócios e adeptos. Tem sido incrível todo o apoio que temos recebido até agora, o que só valida a apresentação da nossa candidatura neste preciso momento.
João Diogo Mantegas, que atribuiu o slogan "O Benfica Vencerá" à respetiva candidatura. O advogado e comentador desportivo vai apresentar hoje as linhas gerais da campanha.
As eleições do Benfica estão marcadas para outubro do próximo ano. Agora a atualidade internacional. Quarenta e nove prisioneiros de guerra foram devolvidos à Ucrânia pela Rússia. Um anúncio feito por Volodymyr Zelensky, citado pela Agência France-Presse.
O presidente ucraniano agradeceu a toda a equipa que levou a cabo esta operação, sem especificar os detalhes do acordo que levou a esta troca.
Do grupo de pessoas agora libertadas, faz parte um jovem feito refém pelas tropas de Moscovo, assim como combatentes do Batalhão Azovstal e agentes da polícia.
António Guterres pede aos Estados Unidos que pressionem Israel a acabar com a guerra no Médio Oriente. No entanto, o secretário-geral das Nações Unidas admite que tem falta de confiança de que isso possa acontecer.
São declarações feitas numa entrevista ao jornal Al Jazeera. António Guterres afirma que o Conselho de Segurança da ONU tem falhado de forma sistemática na capacidade de pôr fim aos conflitos.
O Governo espanhol reuniu hoje em Madrid, países europeus e árabes para tentar avançar num processo de paz no Médio Oriente.
O Executivo liderado por Pedro Sánchez quer passar das palavras aos atos na aplicação da solução dois Estados independentes, Israel e Palestina.
E nesta reunião, Miguel, marcaram presença o responsável da diplomacia da União Europeia e também representantes da Autoridade Palestiniana e da Liga dos Estados Árabes.
Por exemplo, marcaram presença neste encontro representantes da Turquia, Egito, Arábia Saudita, Qatar, Noruega e Irlanda.