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E na abertura desta tarde política, a notícia da morte do antigo ministro social-democrata António Couto dos Santos. O corpo de Couto dos Santos foi encontrado num clube de golfe, na Senhora da Hora, em Matosinhos, uma informação já confirmada ao Observador por uma fonte dos bombeiros do SAMU MED de Infesta.
Couto dos Santos, 75 anos, foi por três vezes ministro de António Cavaco Silva, gerindo as pastas da Educação, Assuntos Parlamentares e da Juventude. Antes, foi Secretário de Estado da Juventude, Qualidade de vida e Ambiente. Foi o ministro da Educação que fez aplicar a lei que aumentou as propinas, o que levou ao célebre protesto de quatro alunos que viraram as costas ao ministro e despiram as calças no último dia do Congresso Nacional do Ensino Superior. Demissão! Um som recuperado da RTP de abril de 1993, quando era Ministro da Educação, Couto dos Santos.
Quanto às circunstâncias da morte, fonte dos bombeiros explicou ao Observador que o corpo do antigo governante seguiu para o Instituto de Medicina Legal do Porto. Ao Observador, a PJ desmente que tenha sido acionada, nem estiveram sequer inspetores no local. Também a PSP, contactada pelo Observador, diz que não há indícios de crime. Certo é que o alerta foi dado pelas 11h30 da manhã. À chegada dos homens ao local, o homem já se encontrava morto. O clube de golfe encontra-se encerrado. Em comunicado, avança que o antigo ministro efetuava uma volta de treino quando caiu no lago do buraco sete, em circunstâncias ainda sob investigação.
O PSD, numa nota de pesar, já lamentou a morte de Couto dos Santos, um amigo, um ilustre militante e um dos principais defensores da causa pública. Junta-se agora em direto nesta edição das 17h, Luís Marques Mendes, que sucedeu a Couto dos Santos num dos governos de Cavaco Silva. Boa tarde, Luís Marques Mendes. Que memórias guarda de Couto dos Santos?
Excelentes memórias. Mas deixe-me dizer-lhe, em primeiro lugar, que estou muito chocado com esta notícia. Acho que todos nós estamos chocados. Eu talvez um pouco mais, porque tinha estado muito recentemente com ele, há menos de um mês, na Ordem dos Engenheiros, numa pequena tertúlia, e achei-o em belíssima forma. E, portanto, isto é um choque. E eu recordo sempre Couto Santos como um bom amigo e como um excelente colega. Ele era um bom amigo, era amigo do seu amigo, era uma pessoa muito genuína, muito clara, muito frontal, sempre muito solidária e era um bom amigo, sem dúvida, recordá-lo-ei sempre dessa forma.
Este protesto. Sim, diga.
Depois eu acho que ele era também, deixe-me dizer-lhe, na minha experiência, um excelente colega. Nós convivemos nos governos de Cavaco Silva desde 1985, o início da governação de Cavaco Silva, até 1993. E foi aí que creio que nos conhecemos, e nos tornámos amigos e colegas. E acho que ele teve sempre uma vida muito marcada pela ideia de serviço público. E eu nunca vou esquecer muitos momentos da vida dele, mas particularmente para mim, o maior destaque de todos é aquilo que ele fez, sobretudo como Secretário de Estado da Juventude. Em prol da juventude, com ideias muito imaginativas, muito criativas, muito talentosas. Era muito a maneira de ser dele.
Ou seja, há muito mais para lá daquele episódio que acabou por marcar um pouco aquilo que foi a governação de Couto dos Santos enquanto ministro, neste caso, da Educação. Há mais para além disso?
Não, acho que há muito mais. Claro que nesse momento em que ele foi ministro da Educação, a vida não era fácil, sobretudo questão da introdução das propinas, que foi um momento marcante, difícil de gerir. Eu acho que ele foi gerindo com muito diálogo, com muita paciência, dentro do espírito de serviço público que ele tinha. É claro, essa é uma fase e a história faz-se de todos os momentos. Eu acho que, particularmente, aquilo que me marcou mais na vida pública dele enquanto governante, foi de facto uma grande aposta enquanto Secretário de Estado da Juventude. As partes da educação são obviamente também marcantes, mas essa parte da juventude, ele pôs ali em prova todo o seu grande talento para mobilizar os jovens. Mas enfim, todos nós temos na vida momentos mais fáceis, momentos mais difíceis. O que conta é o conjunto, e o conjunto dele é marcado por uma ideia de serviço público.
E já percebemos que para Luís Marques Mendes era Couto dos Santos, um amigo. Muito obrigada por nos ter ajudado aqui a recordar o antigo dirigente social-democrata. Foi hoje encontrado morto.
Em ano de autárquicas, as mudanças nas freguesias podem esbarrar num veto em Belém. O presidente da Associação Nacional de Freguesias estranha a posição de Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República não quer ver alterações nas freguesias a menos de um ano das eleições autárquicas. Em causa está o processo que vai dar origem ao regresso de mais de 270 freguesias em todo o país.
Para os deputados aceleraram o calendário para que a alteração fique pronta, como impõe a lei, seis meses antes das eleições autárquicas. No entanto, há esse risco do veto presidencial.
O presidente da Associação Nacional de Freguesia, Jorge Veloso, diz que não compreende essa posição do Presidente da República e por isso vai pedir uma reunião a Marcelo Rebelo de Sousa.
Nós já falámos com ele também sobre essa situação e voltaremos a ter que, com certeza, pedir uma reunião ao senhor Presidente da República para que esclareça esta situação, que nós ainda não ouvimos o senhor Presidente da República dizer isso. Nós o que temos é alguma informação que ele pode vir a vetar.
Jorge Veloso diz também à Rádio Observador que não percebe as declarações do líder da bancada parlamentar do PSD contra essas alterações, lembrando que o partido também esteve no grupo de trabalho que aprovou estas mudanças. Quem concorda com o presidente da República é a Iniciativa Liberal.
Rui Rocha considera que aprovar o processo de desagregação de freguesias antes das autárquicas é uma péssima decisão, por isso desafia o PSD a mudar de posição. O projeto vai ser discutido e votado ainda esta semana no Parlamento.
Líder da Iniciativa Liberal que acusa também o governo de falhar nos planos para a saúde, educação e habitação.
Foi criada uma linha do SNS para onde as pessoas têm que ligar antes de ir para as urgências. Eventualmente, isso está a funcionar e mesmo assim temos urgências com dezenas de horas de atendimento de situações urgentes. Um exemplo.
Rui Rocha, em declarações durante uma visita a uma empresa em Benavente, diz que o plano do governo para as urgências já tinha falhado no verão, volta a falhar no inverno.
E a semana começa com as associações que representam os agentes da PSP e militares da GNR reunidas com a Ministra da Administração Interna. No caso da GNR, o governo pretende rever o estatuto remuneratório e o estatuto militar.
É uma das ideias que sai das reuniões que decorreram na parte da manhã, como explicou o presidente da Associação dos Profissionais da GNR, César Nogueira.
A ministra não quer só discutir o estatuto remuneratório na questão das carreiras, mas quer também revisitar o próprio estatuto dos militares da guarda. Nós achamos um parte positivo, mexendo na questão das carreiras, revisitar alguns postos. Alguns deles até que, no nosso entendimento, não deveriam ter sido criados.
A Associação dos Profissionais da Guarda pretende também que sejam criados mais níveis remuneratórios e espera que seja possível chegar a um entendimento nas próximas reuniões.
Uma ronda de negociações que ficou marcada quando da assinatura do acordo, e que estabeleceu o aumento faseado do suplemento de risco em €300 até 2026. Agora a Associação Nacional dos Oficiais da Guarda quer voltar ao tema, mas notou alguma inflexibilidade por parte da tutela para essa discussão. Durante a tarde, são ouvidos os sindicatos da PSP. À entrada, Bruno Pereira, do Sindicato de Oficiais da Polícia, lembrou que há salários que não são revistos há duas décadas. Esse é o principal problema a ser discutido hoje.
E hoje é um dia importante na política internacional. Daqui a uma hora, o Congresso norte-americano começa a escrutinar os resultados eleitorais do último mês de novembro.
Kamala Harris vai certificar a vitória de Donald Trump neste dia em que faz precisamente quatro anos da invasão do Capitólio por parte de apoiantes pro-Trump.
Está conosco em direto nesta edição das cinco, o politólogo Jorge Fernandes, um dos quatro ases do Fora do Baralho. Bem-vindo, Jorge. Ironia do destino que quatro anos depois da invasão do Capitólio, seja Donald Trump a estar na mote de cima, ou Kamala Harris ainda tem aqui uma oportunidade de mostrar uma postura institucional mais vincada, bem diferente daquela que teve o agora presidente eleito em 2021, quando foi ele o derrotado.
Olá, Vanessa. Bem, sem dúvida que Donald Trump está na mote de cima, indiscutivelmente, ganhou as eleições, portanto, é o vencedor. No entanto, eu queria sublinhar e acho que vale a pena pararmos para pensar, porque muitas vezes, no fundo, diz-se que existe uma qualquer coisa como a sabedoria da multidão e que os eleitores nunca fazem erros. E acho que vale a pena neste dia pararmos para pensar nas diferenças que existem na postura institucional, exatamente como estavas a descrever, no que aconteceu nas últimas eleições, em 2020, quando Donald Trump perdeu as eleições, segundo todos os factos e tudo, não há rigorosamente nenhuma evidência de qualquer natureza para que Trump tenha ganhado as eleições nessa altura. E, no entanto, na altura, aconteceu aquilo que aconteceu. Sabemos que houve a invasão do Congresso, enfim, tudo aquilo que toda a gente assistiu no mundo todo. E de facto, hoje Kamala Harris, apesar de ter perdido as eleições, fá-lo-á de uma maneira institucional, de uma maneira absolutamente com total lisura institucional. Eu sei que são coisas que estão pouco na moda hoje em dia, as instituições, as regras, a civilização, enfim, muitas vezes em favor de um certo histerismo de redes sociais, etc. Mas, de facto, acho que apesar de tudo, vale a pena sublinhar as diferenças indiscutíveis que existem entre os dois partidos. Um partido que perde as eleições e não aceita a derrota, em especial um candidato que perdeu as eleições e não aceitou a derrota, e outra candidata que perdeu as eleições, sem rigorosamente dúvida nenhuma, de forma limpa e forte. Foi uma perda indiscutivelmente dura, mas que estará hoje a cumprir o seu papel enquanto vice-presidente e a certificar os resultados que representam a maioria da vontade do povo americano.
E que reação esperas por parte de Donald Trump, Jorge?
Sinceramente, acho que não penso que haja nenhuma reação, quer dizer, de nenhuma natureza, eventualmente pode festejar. Tem direito a isso, de resto, quer dizer, indiscutivelmente, como eu comecei por dizer, Trump está na mote de cima, digamos assim. Daqui a pouco mais de 10 dias vai ser novamente empossado como presidente para um novo mandato. Portanto, é indiscutível. No fundo, o seu estilo, a sua maneira de fazer política, o facto de ele não respeitar as instituições, de ser, por exemplo, um predador sexual, quer dizer, isto não é uma opinião pessoal, foi condenado por um júri de pares nos Estados Unidos por abuso sexual, nomeadamente, mas aparentemente isso foi a vontade dos norte-americanos e temos que respeitar. Respeito, naturalmente. No entanto, o que eu queria sublinhar, não é pelo facto de alguém ganhar as eleições que isso absolve todos os problemas que essa pessoa tem e todos os problemas que todos sabemos que tem.
E sobre essa tomada de posse, certamente voltaremos a falar, se não for no Fora do Baralho, também noutro espaço. Obrigada pela tua análise, Jorge Fernandes, nesta edição das cinco. São agora 17h12. Há mais notícias a marcar este final de tarde, Luís.
Desde logo, esse alerta da Organização Mundial da Saúde para um surto de gripe das aves em Sintra, numa quinta em São João das Lampas, notícia avançada pela agência Reuters. O vírus foi detetado na passada sexta-feira em aves de capoeira. Há mais de 55 mil animais infetados. É um assunto que vamos desenvolver ao longo das próximas edições. Demitiu-se o primeiro-ministro do Canadá.
Justin Trudeau sai não só da liderança do governo como do Partido Liberal, vai manter-se em funções apenas até que o partido escolha um sucessor.
Decisão tomada na sequência da saída da ex-ministra das Finanças do governo canadiano em dezembro, mas também das mais recentes sondagens, que mostram uma queda dos liberais nas intenções de voto.
Numa declaração ao país, Trudeau justifica-se, diz que não é a melhor opção para liderar o partido nas próximas eleições.
Tenho a intenção de renunciar ao cargo de líder do Partido Liberal e ao de primeiro-ministro. Depois de o partido selecionar o próximo líder através de um processo nacional competitivo e robusto, este país merece uma escolha real nas próximas eleições e ficou claro para mim que se eu tiver que travar batalhas internas, não posso ser a melhor opção nessas eleições.
Declaração ao país feita esta tarde por Justin Trudeau. A imprensa canadiana adianta que o atual ministro das Finanças, Dominic LeBlanc, é uma das possibilidades para substituir Trudeau.