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Vamos começar com o julgamento da Operação Marquês. Terminou há instantes a sessão desta terça-feira. José Sócrates foi confrontado com a acusação do Ministério Público em relação ao projeto do TGV.
Os procuradores sustentam que o antigo primeiro-ministro tentou favorecer o grupo Lena, que integrava um consórcio de empresas. José Sócrates nega e Carlos Pedro, agora aqui em direto do Campus de Justiça em Lisboa, acusa o Ministério Público de orquestrar uma campanha criminosa.
Precisamente, Vanessa, no momento em que fala o antigo primeiro-ministro no final deste quinto dia de julgamento.
Bom dia e boas tardes.
E mesmo a terminar as declarações de José Sócrates no final deste quinto dia de julgamento, quinto e último dia antes das férias judiciais, a dizer que os tribunais estão a brincar com coisas sérias. De resto, durante a manhã e também nesta sessão da tarde deste quinto dia de julgamento da Operação Marquês, as acusações ao Ministério Público voltaram a marcar esta audiência do antigo primeiro-ministro, salvo uns breves minutos no início desta sessão, em que Sócrates voltou a tocar no tema da Parque Escolar. Todo o resto do tempo foi dedicado ao tema do TGV, da polêmica do concurso público a envolver o grupo Lena. Rapidamente, em jeito de balanço. Tivemos de manhã Sócrates a enumerar cinco pontos que considera absurdos nestas acusações, que considerou desde logo como sendo falsas. Disse mesmo que tudo foi construído para o atingir, ou seja, diz Sócrates, que foi tudo uma questão de ataque pessoal. Recordo que o principal arguido neste processo está acusado, nesta matéria do TGV, de beneficiar o consórcio Els e por arrasto o grupo Lena no concurso público do TGV, no troço entre Poceirão e Caia, na fronteira com Espanha. É essa a acusação do Ministério Público, mas Sócrates tem outra leitura. Diz que está a ser acusado por fingir que queria mesmo avançar com o projeto do TGV. Pelo meio das acusações que foram sendo negadas pelo ex-chefe do executivo, Sócrates apontou o dedo à Procuradoria-Geral da República por ter atrasado o projeto com esta acusação, algo que diz ter sido bastante prejudicial para o país e utilizou como exemplo a Espanha e as respectivas linhas de alta velocidade. Agora à tarde, Sócrates negou qualquer responsabilidade numa alegada tentativa de antecipar o concurso público. A ideia seria de antecipar o concurso para beneficiar a empresa Lena, que teria acesso a informação privilegiada. Ora, o antigo primeiro-ministro diz mais uma vez que se tratam de acusações falsas, mas admite que essa possibilidade foi levantada pelo ministro das Obras Públicas na altura, Mário Lino. Refere Sócrates que o ministro propôs mesmo lançar o concurso sem sequer ter um estudo de impacto ambiental. Já depois dessas declarações prévias de Sócrates, seguiram-se as perguntas dos três procuradores do Ministério Público. Destaque para a amizade entre Carlos Santos Silva e Sócrates, amizade essa que foi de pronto confirmada, mas quando questionado se tinha trabalhado com Santos Silva enquanto este desempenhava funções na Câmara da Covilhã, Sócrates negou. E se de manhã o antigo primeiro-ministro fez uso do italiano, já esta tarde puxou do espanhol para dizer que não tinha qualquer conhecimento de obras do Grupo Lena e de Santos Silva no Conselho da Covilhã. Esta última sessão ficou também marcada pelo cansaço de José Sócrates, principalmente já neste período da tarde. Perguntou à juíza Susana Seca por diversas vezes que horas eram, sugeriu que a audiência não fosse além das 16h30. A juíza definiu como máximo as 17h, mas o antigo primeiro-ministro lá conseguiu que a sessão encerrasse por volta das 16h50. É o que fica deste quinto dia de julgamento, com as acusações de que é alvo serem negadas e com novas acusações dirigidas ao Ministério Público. O julgamento da Operação Marquês volta agora depois das férias judiciais, já no mês de setembro. Está marcado para dia 2, às 09h30.
E fica aqui o resumo desta quinta sessão, feito aqui pelo jornalista do Observador, Carlos Pedro.
Não há razões para ciúmes. O líder parlamentar social-democrata considera que o CDS tem razões para sentir-se valorizado no seio da AD. Foi hoje confirmado o acordo entre PSD, CDS e Iniciativa Liberal para uma coligação autárquica em Lisboa.
Isto depois de Nuno Melo ter alertado que a fórmula da AD já está experimentada. Ora, Hugo Soares garante que não há motivo para os centristas ficarem preocupados e que a aproximação aos liberais é natural.
A Iniciativa Liberal entende que em algumas autarquias deve fazer coligação com o PSD e noutras não. É uma decisão que cabe à Iniciativa Liberal e a nós, juntamente com o CDS, nas Câmaras onde estamos em coligação. Temos muitos projetos autárquicos onde concorremos sozinhos e por isso vejo essa questão com muita naturalidade e devo dizer que o CDS não tem razão nenhuma para ficar enciumado.
E é o que diz Hugo Soares, que fez também várias críticas ao PS pela forma como geriu o processo de alteração das leis da imigração e nacionalidade. Acredita que os socialistas sentem vergonha pelos erros cometidos nesta matéria.
Em matérias de regulação da imigração, parece-me evidente que o Partido Socialista está a ter mais dificuldades em perceber a realidade em que deixou o país, se calhar até por vergonha, se calhar porque não querer assumir a responsabilidade da forma caótica como deixou a imigração. Vamos ser claros, provavelmente o Partido Socialista entende que do ponto de vista político
Não lhe dá jeito assumir, votando as nossas propostas favoravelmente, de que tinha efetivamente cometido erros.
O líder parlamentar social-democrata, Hugo Soares, entrevistado pela jornalista do Observador, Mariana Lima Cunha, em Évora, onde acabaram hoje as jornadas parlamentares da AD.
É uma entrevista que vai poder ouvir na íntegra, no explicador da Rádio Observador, na hora das 18h.
Coube ao líder da AD e primeiro-ministro encerrar estas jornadas parlamentares, com Luís Montenegro a frisar as diferenças entre os partidos que governam e a oposição.
Não estamos como estão ao nosso lado direito e esquerdo, não estamos marcados por dogmas e ideologias que comprimem a nossa ação.
E o governo agiu sem demora no processo de reprivatização da TAP. O plano foi anunciado no final da semana passada. Luís Montenegro assume uma expectativa, ao mesmo tempo que deixa uma garantia sobre a venda de 44,9% a um investidor privado.
É uma companhia aérea que, sem este incremento, dificilmente se conseguirá aguentar. Embora, também deva aqui dizer que nós não o faremos a qualquer preço. A minha expectativa é que mesmo noutras geografias, terão, pelo menos, interesse.
Muito interesse e preocupação geram os constrangimentos no Serviço Nacional de Saúde, tema que tem motivado várias críticas ao governo. Apesar de os hospitais perspetivarem um verão ainda pior do que o ano passado, Luís Montenegro prefere olhar para o copo meio cheio.
O país também tem de reconhecer que, de facto, o Serviço Nacional de Saúde, vamos dizer isto com as letras todas, na maior parte dos casos, responde bem.
O líder da AD e chefe de governo, no encerramento das jornadas parlamentares do PSD e CDS, em Évora. Quem não partilha o diagnóstico feito pelo primeiro-ministro é André Ventura.
O presidente do Chega liderou uma comitiva que esteve ao final da manhã reunida com a administração do Hospital Amadora-Sintra. À entrada para esse encontro, fez um apelo ao governo.
O que eu espero é que amanhã o governo se apresente no Parlamento com um plano estruturado para a saúde nos próximos meses. É este o desafio que lhe deixo, é este o desafio que acho que os portugueses querem que o governo resolva e não ir ao Estado da Nação amanhã, fazer propaganda ou dizer que vai resolver os problemas a dois anos, ou a três, ou a quatro.
O desafio lançado por André Ventura, que fica à espera de resposta positiva do governo, a ser dada não amanhã, mas na quinta-feira, o dia do debate do Estado da Nação.
Já aqui lhe demos conta, divergências superadas a um dia da apresentação da candidatura. Carlos Moedas vai ter o apoio de CDS e Iniciativa Liberal na corrida à Câmara de Lisboa nas próximas autárquicas. O acordo é assinado na próxima semana.
A candidatura Por Ti Lisboa, anunciada nos últimos dias pelo autarca do PSD, confirma. Há entendimento com os dois partidos e sublinha que é um sinal claro de união. Ainda estão por fechar alguns nomes. A atribuição de lugares gerou alguma tensão, tendo em conta as ambições de CDS e IL. Candidatura apresentada amanhã, coligação formalizada para a semana, eleições autárquicas a 12 de outubro.
Ainda sobre as eleições municipais, o PSD anuncia que vai apoiar a candidatura independente de Isaltino Morais à Câmara de Oeiras. Um apoio que esteve para ser formalizado nas últimas eleições autárquicas, mas que acabou por não se confirmar.
Os social-democratas anunciam também o apoio a outra candidatura independente desta feita, a Maria das Dores Meira, a antiga autarca da CDU, que é candidata à Câmara de Setúbal. Apesar das notícias que davam conta do desconforto por parte de alguns militantes do PSD, a verdade é que os social-democratas vão mesmo apoiar Maria das Dores Meira.
Foi absolvida a deputada do Chega, Cristina Rodrigues, por falta de provas.
Era acusada de ter apagado centenas de e-mails de dirigentes e militantes do PAN no momento em que se desvinculou do partido Pessoas Animais e Natureza em 2020. Cristina Rodrigues sempre negou a acusação.
Passados cinco anos desta situação, de estar a receber inúmeros ataques, seja políticos, seja pessoais, por parte do PAN, acabou por se fazer justiça, felizmente, e acho que ficou bem claro que nunca houve qualquer apagão. O único apagão que houve foi mesmo a decência da líder do PAN.
A deputada do Chega, Cristina Rodrigues, revela que vai pedir uma indemnização pelos danos causados por este processo judicial que foi movido pelo PAN.
Miguel Prata Roque apela à direção do PS que retire a confiança política a Ricardo Leão, presidente da Câmara Municipal de Loures. Numa mensagem publicada nas redes sociais, o antigo candidato à distrital de Lisboa do Partido Socialista considera que é uma vergonha ver autarcas do PS, passo a citar, "terraplanar crianças e idosos", numa referência às demolições de barracas decididas pela autarquia.
Ainda sobre este caso, a arquiteta Helena Roseta anuncia que vai apresentar uma queixa ao Ministério Público.
A Lei de Bases da Habitação é muito clara sobre esta matéria, proíbe despejos administrativos sem uma garantia prévia de solução alternativa, que é o caso. Por que é esta questão do despejo administrativo? Porque se tivesse uma ordem do tribunal para fazer um despejo, é uma coisa. Um despejo simplesmente administrativo é outra e não pode ser feito sem cumprimento desta exposição.
A antiga deputada, vereadora e autora da Lei de Bases da Habitação admite mesmo que Ricardo Leão, presidente da Câmara de Loures, possa estar a incorrer no crime de abuso de poder. Uma entrevista a Helena Roseta que pode ouvir já a seguir a este jornal das 17h. Destacamos ainda uma outra notícia, Miguel.
A empresa Gulfmed, contratada pelo governo por ajuste direto, falhou o prazo de entrega do terceiro helicóptero ao INEM. O aparelho já deveria estar operacional esta manhã em Évora, mas ainda não chegou sequer a Portugal. Saiu há minutos de Jerez de la Frontera, no sul de Espanha.
De acordo com o que o Observador apurou, o helicóptero deverá ser entregue nas próximas horas para começar a operar a partir de amanhã. Antes de começar a prestar socorro, o aparelho tem de ser submetido a várias verificações.
Sendo que o Observador contactou o INEM, Ministério da Saúde e a empresa Gulfmed para perceber os motivos deste atraso, nenhuma destas entidades respondeu aos pedidos de esclarecimento.
De acordo com o contrato celebrado entre as duas partes, a empresa pode ser penalizada em €100 mil de multa, por causa das horas de atraso na disponibilização deste helicóptero. Tema que vamos abordar depois da síntese das 17h30 no E o Vencedor É da tarde política.