Eu sou Ricardo Conceição, esta é a tarde política da Rádio Observador e avançamos sem demoras para o jornal das 17h. Começamos, obviamente, pelo mau tempo, com inundações de norte a sul, morte de duas pessoas e há milhares de pessoas a esta hora sem eletricidade. A linha da Beira Baixa está cortada por dois motivos: um comboio descarrilou e um poste caiu. Vanessa Cruz, são consequências do mau tempo que tem afetado todo o país.

Sim, Ricardo. Circulação ferroviária interrompida entre a Covilhã e Tortosendo por causa do descarrilamento. O comboio circulava sem passageiros, só com a tripulação. Não há feridos. Também estão suspensos os comboios entre Abrantes e Alferrede, por causa da queda de um poste de iluminação. A margem sul do Tejo está a ser particularmente afetada pela depressão Cláudia. Em Fernão Ferro, no Conselho do Seixal, um casal de idosos de 88 anos perdeu a vida, ficou encurralado numa divisão inundada da casa. Contamos em direto nesta edição com o presidente da Câmara do Seixal, Paulo Silva. Muito obrigada por estar conosco. O vereador da Proteção Civil dizia ao repórter do Observador, Martim Madeira, que esteve em Fernão Ferro, que a casa onde este casal de idosos vivia era ilegal. Havia medidas em curso para que estas pessoas tivessem acesso à habitação social?

Muito boa tarde. A casa em si está englobada numa área urbana de gênese ilegal. Aliás, deve-se aqui fazer o esclarecimento que quase toda a freguesia de Fernão Ferro é de gênese ilegal, fruto de múltiplos loteamentos clandestinos que se iniciaram nos anos 60 do século passado. A Câmara Municipal do Seixal, juntamente com os proprietários, tem vindo a fazer um esforço de reconversão de todo o território da freguesia de Fernão Ferro e a zona onde se situava a casa está em plano de reconversão, está com as obras de reconversão a serem feitas pela Comissão de Administração, num trabalho conjunto entre a Câmara Municipal do Seixal e a Comissão de Proprietários.

E essa reconversão será a breve trecho, até para outros moradores e para não acontecer uma tragédia novamente.

É uma reconversão que vai sendo feita com o tempo, até porque estamos a falar de uma vasta área, são cerca de 3 mil lotes, e a Comissão de Administração está a fazer executar as obras e prevê-se que, penso que até 2030, estejam concluídas, porque é uma zona muito grande e as obras estão a ser feitas.

No caso concreto deste casal que acabou por morrer, a família diz que estava inscrito num lar, mas que o lar não está em funcionamento por questões burocráticas ligadas à Câmara do Seixal. Confirma?

Não, ligadas à Câmara do Seixal. O lar foi construído no âmbito de uma candidatura aprovada e submetida pela Associação dos Reformados, Pensionistas e Idosos de Fernão Ferro, teve comparticipação do PRR e da Câmara Municipal do Seixal na parte não comparticipada pelo PRR. Foram cerca de € 3 milhões que a Câmara do Seixal investiu para a construção do lar. O lar está pronto, houve fiscalização por parte da Segurança Social, que exigiu algumas obras extra que não estavam no projeto inicialmente, e projeto esse que tinha sido também aprovado pela Segurança Social. As obras foram feitas. Sei que houve, na semana passada, uma última vistoria feita pela Segurança Social.

Não está, portanto, ainda a funcionar. Não há qualquer tipo de apoio a idosos.

Houve, na semana passada, a última vistoria da Segurança Social, que foi positiva e penso que durante este mês o lar vai começar a funcionar. Sem a necessária autorização da Segurança Social, ele não podia começar a funcionar.

A Rádio Observador conseguiu comprovar, em Fernão Ferro, as inundações, o nível da água bastante elevado. Há problemas de saneamento e de escoamento na zona?

Os principais problemas que houve em Fernão Ferro foram na Estrada Nacional 378, para a qual há um projeto de requalificação, é uma estrada nacional, e a Infraestruturas de Portugal elaborou um projeto de requalificação da estrada, que esperemos que a breve trecho se iniciem as obras que são necessárias, porque se tem estado a verificar que cada chuva mais forte, há inundação da estrada. E depois houve outras situações menos graves, mas que ocorreram não só em Fernão Ferro, como em todo o Conselho do Seixal. Situações esporádicas, como em toda a área metropolitana de Lisboa e não só, infelizmente.

Há desalojados no Conselho do Seixal?

Até ao momento, não temos conhecimento. É uma situação grave que aconteceu, sei, infelizmente, e lamentamos muito a morte deste casal de idosos e assim toda a solidariedade à família. Também queria deixar aqui um agradecimento a todos os nossos bombeiros, às nossas forças de segurança, ao nosso Serviço Municipal de Proteção Civil, que desde a madrugada que têm estado a fazer um trabalho hercúleo para repor todas as condições de circulação e toda a segurança para as nossas populações.

Paulo Silva, muito obrigada por ter estado com a Rádio Observador. O presidente da Câmara do Seixal, para além das duas vítimas mortais em Fernão Ferro, em todo o país, há pelo menos oito pessoas que tiveram de ser assistidas. 7 mil estão ainda sem eletricidade, pelo menos a meio da tarde ainda estavam. Em Abrantes, há mais de uma dezena de casas inundadas, vários desalojados. Daqui a uma hora, novo balanço da Proteção Civil, através de um comunicado sobre os efeitos da depressão Cláudia.

Estas são as notícias que marcam este dia e às quais vamos, obviamente, continuar atentos. Mas há uma outra notícia a marcar esta tarde. Depois do anúncio, vem a oficialização. A UGT vai mesmo para a greve geral de 11 de dezembro.

Junta-se assim à CGTP, que já tinha convocado a paralisação. Laura Figueiredo, agora em direto da sede da UGT em Lisboa. Os apelos do governo não colheram junto da Central Sindical. Não, e precisamente por isso a UGT aprovou, por unanimidade, a greve geral convocada para 11 de dezembro. A União Geral de Trabalhadores diz que das reuniões, tanto com o governo como com os parceiros patronais, não resultaram condições para levar a cabo as propostas da estrutura sindical. Por isso, e por não entenderem como é que o governo deu prioridade a uma reforma laboral, numa altura em que há vários problemas urgentes para discutir. Mário Mourão, secretário-geral da UGT, diz que a estrutura sindical ficou sem outra opção.

A UGT não quer fazer uma greve. Há sempre impactos nos rendimentos dos trabalhadores. Somos obrigados a fazê-lo. O impedimento da UGT em ir para esta greve está na mão dos restantes parceiros, não está nas nossas mãos. Mas não podemos deixar de ir para a rua, porque a rua é também um espaço, quando não funciona o diálogo e a negociação.

Declarações de Mário Mourão, há pouco, aqui na sede da UGT, em Lisboa. Em resposta ainda ao primeiro-ministro, que tinha acusado a UGT e a CGTP de com esta greve estarem a servir apenas os interesses do Partido Socialista e do PCP. Mário Mourão diz que se as questões partidárias tivessem entrado nesta casa, a UGT talvez não existisse hoje. Reportagem da Laura Figueiredo. Greve geral a 11 de dezembro, a primeira em 12 anos a juntar as duas centrais sindicais, UGT e CGTP, contra a reforma laboral do governo. Ainda há pouco, depois do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência classificou a paralisação de incompreensível e disse que as portas estão abertas ao diálogo.

E há outras notícias a marcar a tarde desta quinta-feira, 13 de novembro.

Luís Montenegro esteve quase três meses sem responder ao Tribunal Constitucional. O presidente do Constitucional, José João Abrantes, está a ser ouvido na Assembleia da República, lamenta a falta de respostas e avisa que o órgão de soberania não tem fundos para cumprir a sua função. Queixa-se José João Abrantes de falta de verbas no Orçamento do Estado, daí esse aviso prévio que fez ao primeiro-ministro numa carta em agosto, ainda antes da apresentação do documento que vai gerir as contas públicas. José João Abrantes avisa que o Constitucional é um poder autónomo. Luís Filipe Menezes foi condenado pelo Tribunal de Gaia a indenizar Eduardo Vitor Rodrigues por difamação. O atual presidente da Câmara tem de pagar €2500 ao ex-autarca, mais €1500 de taxas de multa criminal. Foi condenado por difamação agravada por causa de uma publicação que fez no Facebook há dois anos sobre o licenciamento de um terreno do próprio Luís Filipe Menezes. Acusava Eduardo Vitor Rodrigues, que presidia na altura à Câmara, de ter interferido nesse processo. A defesa de Luís Filipe Menezes já veio, entretanto, admitir que pode recorrer da sentença. E nesta tarde de quinta-feira multiplicam-se os apelos à circulação com cautela nas estradas, devido ao mau tempo. Agora, Ricardo, pedimos cautela também na circulação nos passeios.

Também devido ao mau tempo?

Não, devido aos limites de velocidade.

Nos passeios? Como assim?

É que na Eslováquia o Parlamento aprovou uma norma que visa limitar a velocidade de circulação de peões e ciclistas nos passeios. A velocidade máxima é agora de apenas seis km/h.

Seis quilómetros a andar a pé?

A andar a pé.

Isso é só para alguns profissionais.

É um limite de velocidade que tem provocado algumas críticas e também alguns memes nas redes sociais.

Imagine, bicicletas nos passeios é que só para crianças.

Também é um aviso a deixar.

Infelizmente, há pessoas muito crescidas que acham que podem andar de bicicleta no passeio. Eu sou ciclista e não ando nos passeios. Bicicleta é pra andar na estrada, não é pra andar nos passeios e nas ciclovias. Fica aqui um responso, a fechar o Jornal das 5.