Vanessa Cruz, avançamos para o jornal das 17h. A Ministra da Saúde garante que o governo vai atuar em conformidade quando houver resultados nas investigações em curso na área da saúde. E são várias hoje que são notícia, Vanessa.

Começamos com o caso de uma médica endocrinologista suspeita de prescrever, de forma indevida, um medicamento usado para o tratamento de diabetes tipo dois a pessoas sem a doença, utentes que queriam perder peso. Os crimes sob investigação que podem ter lesado o Estado em €3 milhões, tendo em conta o valor suportado em comparticipações. Foi o número de prescrições que chamou a atenção das autoridades: 65 mil embalagens com o valor de €10 milhões. A Polícia Judiciária revelou há pouco mais detalhes desta investigação numa conferência de imprensa no Porto, acompanhada pela jornalista Maria Rego. Maria, agora em direto, a PJ adianta que amanhã a médica vai ser submetida a primeiro interrogatório.

Trata-se de uma investigação que leva já mais de 10 anos. A Polícia Judiciária começou a investigar o uso indevido deste medicamento em 2014 e nesta clínica em concreto, esta investigação decorre desde 2020. Nesta conferência, Rui Silão, coordenador de investigação criminal da Secção Regional de Tráfico de Pessoas, adiantou aos jornalistas que quatro pessoas foram constituídas arguidas.

A investigação já recolheu prova suficiente para indiciar que um grupo de pessoas, assim como uma empresa, gizou um estratagema para prescrever várias medicações especialmente destinadas ao tratamento da doença de diabetes mellitus tipo dois. Por isso, essas quatro pessoas foram constituídas arguidas e uma delas foi detida por determinação judicial.

As buscas ainda estão a decorrer. Ao que tudo indica, amanhã já estarão terminadas e amanhã também essa médica é presente a esse primeiro interrogatório, onde se saberão as medidas de coação aplicadas. Ao que tudo indica, esta clínica trabalhava à base do boca a boca entre clientes e apesar da polícia não conseguir, para já, estimar uma quantidade de prescrições, Rui Silão adianta a quantidade de clientes.

Estamos a falar de entre mil a dois mil clientes, mas não conseguimos dizer se prescreveu uma vez, se houve prescrições dez vezes. Só a investigação é que nos pode trazer luz para dar resposta a essa pergunta.

A acrescentar a este prejuízo, somam-se também os €3 milhões ao SNS. Vai existir ainda uma análise do Ministério Público aos clientes que recebiam este medicamento e se saberiam que estavam a fazê-lo indevidamente. São os resultados desta investigação, Vanessa, que apontam para uma situação de fraude ao Serviço Nacional de Saúde, bem como o crime de falsidade informática.

Maria Rego, em direto do Porto, com os esclarecimentos da Polícia Judiciária. Entretanto, a Ordem dos Médicos decidiu instaurar um processo disciplinar a esta médica endocrinologista.

E vamos ao segundo caso deste dia, o de duas funcionárias do Ministério da Saúde que foram detidas por suspeita de inscreverem no Serviço Nacional de Saúde milhares de imigrantes ilegais. Que esquema é este, Vanessa?

Os números falam por si, Ricardo. Dez mil imigrantes inscritos de forma ilegal em ano e meio no Serviço Nacional de Saúde. O esquema terá sido levado a cabo por duas funcionárias da Unidade de Saúde Familiar de Laços, em Ovar. Fontes da investigação adiantam à Agência Lusa que as duas mulheres recebiam a informação das pessoas sem preencher critérios como o comprovativo de morada, situação que elevou inscrições em massa no SNS. Foi hoje desmantelada esta rede suspeita de crimes de auxílio à imigração ilegal.

E temos ainda um terceiro caso: alegadas más práticas na cirurgia cardiotorácica e conflito de interesses do diretor do Hospital de Gaia. Há duas investigações internas abertas, uma da IGAS, da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, e outra da Ordem dos Médicos.

São várias as denúncias a visar o serviço. É o que confirmam a IGAS e a Ordem dos Médicos. Uma das queixas enviada ao Observador aponta para situações que se têm traduzido num aumento da mortalidade no serviço e na atribuição de cirurgias complexas a médicos sem experiência e sem nenhuma supervisão. Outra vertente da denúncia diz respeito ao eventual conflito de interesses do atual diretor do serviço, é que Paulo Neves tem também um cargo de relevo numa empresa de dispositivos médicos.

As cirurgias extra do ex-presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Gaia-Espinho também estão a ser investigadas pela IGAS, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.

E também, Ricardo, na sequência de uma notícia do Observador.

Já quase que estamos perdidos aqui no meio de tanta investigação.

É verdade. Aqui também foi uma notícia do Observador do início deste mês. Rui Guimarães terá recebido quase €60 mil em trabalho adicional. Durante vários meses, o rendimento do ex-presidente do Conselho de Administração desta ULS Gaia-Espinho ultrapassou 50% do vencimento base.

E perante esta sequência de casos, importa saber, Vanessa Cruz, o que diz a Ministra da Saúde.

Ana Paula Martins ressalva que é preciso conhecer os resultados das investigações em curso e só depois de clarificada a situação é que o ministério deve entrar em cena.

É matéria de investigação, neste caso criminal, judicial, e o Ministério da Saúde, a seu tempo e com a informação que depois for obtida mais detalhadamente pelas instâncias judiciais, também naturalmente fará o seu trabalho.

Ana Paula Martins a referir-se em particular aos casos da médica endocrinologista e também das duas funcionárias do Ministério da Saúde que foram hoje detidas, sendo que a ministra lembrou que este governo anunciou uma nova unidade de combate à fraude, que espera ser capaz de prevenir futuros casos deste tipo.

E mudamos de tema. O Parlamento diz que a proposta do Chega para proibir o financiamento a mesquitas é inconstitucional.

O Chega queria proibir, através de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado, a utilização de dinheiros públicos para financiar a construção de mesquitas islâmicas. Com dúvidas sobre a iniciativa, a Comissão do Orçamento e Finanças pediu um parecer à Comissão de Assuntos Constitucionais. A conclusão é que não respeita o princípio da igualdade e também o princípio da liberdade religiosa. O parecer, assinado pelo deputado do PSD, Francisco José Martins, cita alguns dos mais proeminentes constitucionalistas, Jorge Miranda, Rui Medeiros ou Vital Moreira, por considerar que a proposta não é razoável e tem como destinatário uma única religião. O Chega justifica esta iniciativa como uma medida de prudência orçamental e salvaguarda da soberania cultural do país. Este parecer diz ainda que a proposta não deve ser admitida, mas tem a de ser validada pelos deputados da Comissão de Assuntos Constitucionais da Assembleia da República.

E vamos a outras notícias que estão a marcar a tarde desta quarta-feira, 19 de novembro.

Três alunos ficaram feridos esta tarde depois do rebentamento de petardos na Escola Básica e Secundária Josefa de Óbidos, em Lisboa. Vamos em direto até este estabelecimento de ensino da capital. Laura Figueiredo, há mais detalhes sobre o que se passou?

Boa tarde, Vanessa. Sabemos que três alunos terão ficado feridos, um no ouvido, outro no braço e um terceiro na cabeça. Não conseguimos apurar qual a gravidade dos ferimentos. As crianças terão sido levadas da escola pelos pais. Sabemos que para o recinto não foram chamados os meios de socorro. Os petardos terão sido lançados por dois estudantes, um de 15 e outro de 17 anos. Estes jovens foram identificados pelas autoridades e, pelo que conseguimos apurar junto de uma funcionária da escola, a direção estará a esta hora reunida para apurar as circunstâncias deste caso e para depois emitir um comunicado. Os pais com quem consegui falar aqui à porta da Escola Básica e Secundária Josefa de Óbidos, disseram não ter muitas informações sobre o caso, mas de facto algumas crianças relatam ter ouvido o barulho dos petardos. Por enquanto, é tudo o que podemos avançar, Vanessa, com a expectativa de que em breve a escola emita um comunicado.

Reportagem da Laura Figueiredo, em direto desta escola em Lisboa, a Escola Básica e Secundária Josefa de Óbidos, onde hoje três estudantes ficaram feridos. É o valor mais alto dos últimos sete anos. A GNR e a PSP registaram mais de 25.300 ocorrências de violência doméstica até o final de setembro em Portugal, de acordo com o portal da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, os números atualizados apontam para 18 vítimas mortais este ano, 16 mulheres, dois homens. Nasceu mais um bebê numa ambulância a caminho do hospital, desta vez na A1, na zona de Fátima. Os bombeiros de Caxarias tinham sido encaminhados para Santarém, a 80 km, apesar de o Hospital de Leiria, que fica mais perto, ter a maternidade aberta, é que o veículo de emergência e reanimação de Leiria, para efeitos de socorro em caso de parto iminente, estava ocupado. Ao seguir para sul, a grávida acabou por viajar mais meia hora, o que fez com que o bebê nascesse na ambulância dos bombeiros de Caxarias em plena autoestrada. Ricardo, Judite, usam o TikTok?

Eu tentei, mas falhei na tentativa de acompanhar a Taylor Swift nas coreografias, então desisti.

Para quem utiliza, e existem milhares de utilizadores desta aplicação, há novas ferramentas para detetar, etiquetar e compreender o conteúdo que é gerado por inteligência artificial.

Portanto, estamos a falar de níveis de segurança, não é?

Exatamente. O TikTok vai começar a apresentar uma marca de água invisível para marcar conteúdo feito por inteligência artificial. Os utilizadores vão poder também decidir a quantidade de vídeos com IA que querem ver no feed, o feed para ti, é assim que se designa. O TikTok vai ter também funcionalidades de bem-estar, com sons relaxantes e exercícios de respiração.

Isso já me parece melhor, porque às vezes estou a precisar. Portanto, TikTok a tentar passar a imagem de que se preocupa. É isso.

Sim, vai ter uma espécie de missões, como horas de sono, para evitar o uso da aplicação durante a noite, por exemplo, e o TikTok, como sabemos, é uma aplicação muito utilizada por jovens.

É por isso.

Que é o vosso caso, mas não utilizam.

É por isso que eu tentei, mas é sério, aquelas voltinhas que a Taylor Swift dá, eu não consigo chegar lá. Sei que a Judite chega, mas eu não consigo. Eu nem tento. A Vanessa Cruz vai regressar às 17h30 para atualizar as notícias.