Edição das 17 com o Miguel Cordeiro. Miguel, André Ventura reforça que o Chega não vai retirar os cartazes com referências à comunidade cigana.

Ontem foi publicada a decisão do Tribunal Civil de Lisboa, que determinou a retirada dos cartazes do candidato presidencial com referências à comunidade cigana. Foi decretado que o Chega teria 24 horas para retirar esses cartazes, a partir daí teria de pagar multa. Ventura quer recorrer e fala em liberdade de expressão. O líder do Chega está a esta hora no mercado Natal, no Jardim da Cordoaria, no Porto. É por lá que está a repórter Maria Rego. Agora em direto. Maria, André Ventura continua a falar de uma decisão grave por parte do tribunal.

Grave e inaceitável, uma decisão que, aos olhos de André Ventura, viola os direitos da liberdade de expressão. Diz, por isso, que têm de resistir. Ainda assim, salienta que a decisão constitucional merece respeito, apesar de não estar de acordo, e adianta que entre hoje e amanhã vai apresentar um requerimento ao Tribunal Constitucional. André Ventura aponta ainda que esta decisão afeta a campanha presidencial. Fala de uma decisão grave, que ocorre num momento que não é oportuno na corrida eleitoral e com essa notícia de que não vão remover, para já, os cartazes, porque vão fazer esse requerimento. Vão aguardar este requerimento para retirar qualquer cartaz. Para o candidato apoiado pelo Chega, este tipo de decisões vão contra uma democracia saudável e o país não pode viver assim. Há também um vídeo, hoje a circular, que André Ventura mostrou também aqui aos jornalistas, onde mostra o cartaz, onde se lê "os ciganos têm de cumprir a lei", em que André Ventura foi lá e pôs uma tarja por cima da palavra ciganos, em que escreve "censurado" em vermelho e então aos jornalistas que escolheu esta palavra por se sentir assim, precisamente, censurado. Também André Ventura aqui a recordar aos jornalistas o caso dos cartazes que aludiam aos 50 anos de corrupção, ainda antes destes últimos cartazes, onde o primeiro-ministro também colocou o Chega em tribunal, e vem que este caso não obrigou à retirada dos cartazes. Para André Ventura, é um caso, este mais recente, de dois pesos e duas medidas. Fala, por isso, de que há a possibilidade de abrir um precedente, algo que não é bom para a democracia.

Maria Rego, em direto a partir do Porto, com algumas dificuldades técnicas nesta ligação, mas com essas palavras de André Ventura e essa intenção do Chega de não retirar os cartazes com referência à comunidade cigana, apesar da decisão do Tribunal Civil de Lisboa.

Ainda nesta corrida presidencial, Joana Amaral Dias, José Cardoso e Ricardo Sousa deixam de estar na grelha de partida. O Tribunal Constitucional chumbou, Miguel, estas três candidaturas.

Os juízes do Palácio de Ratton não validam estes candidatos. Na sexta-feira, o tribunal confirmou 11 candidaturas presidenciais válidas e indicou que outras três foram notificadas para corrigirem, no prazo de dois dias, algumas irregularidades. José Cardoso, Ricardo Sousa e Joana Amaral Dias estão agora fora da corrida porque o prazo chegou ao fim e não conseguiram corrigir essas irregularidades que tinham sido apontadas pelo Tribunal Constitucional.

Sendo que há razões diferentes para que o Tribunal Constitucional tenha decidido não validar estes candidatos.

Sim, no caso da candidatura de Joana Amaral Dias, há documentos em falta, como o certificado de nacionalidade portuguesa originária e também faltam muitas assinaturas válidas para formalizar esta candidatura. Diz o tribunal que Joana Amaral Dias, apoiada pelo ADN, entregou apenas 1500 assinaturas válidas, em vez do mínimo legal de 7500. No caso de Ricardo Sousa, antigo vereador do PSD, apresentou menos de 4000 assinaturas válidas. Já José Cardoso, antigo membro da Iniciativa Liberal, também não conseguiu reunir as assinaturas necessárias, mas aqui foi por muito pouco. O Tribunal Constitucional diz que José Cardoso entregou 7265, que respeitavam os critérios legais. Precisava de 7500.

Entretanto, a Rádio Observador falou precisamente com José Cardoso, garante que já apresentou uma reclamação e está confiante que este chumbo acabe por ser revertido.

O antigo membro da Iniciativa Liberal foi apanhado de surpresa pela decisão, é o que confirma à Rádio Observador. Revela que, além da reclamação, enviou as assinaturas em falta para validar a candidatura à Presidência da República. E lembra que o prazo dado pelo Tribunal Constitucional acabou por coincidir com um fim de semana.

Era impossível, durante o fim de semana, obter declarações de eleitor junto às Juntas de Freguesia. Parece-me razoável que, estando dentro do período de candidaturas, assim fosse dado os tais 48 horas, mas sendo segunda e terça, naturalmente. Apresentámos hoje essas subscrições, esses proponentes, cerca de penso que mais de 300, e apresentámos a reclamação sobre essa decisão desta manhã.

Pede que os juízes do Palácio de Ratton sejam razoáveis e espera que, com a reclamação, a decisão seja revertida. Lembra que para isso há um prazo de 24 horas.

Nós esperamos que sim. Acho que o objetivo da democracia é ter mais pessoas em debate, não é anulá-las. Acho que é um pouquinho de razoabilidade. Portanto, espero que o tribunal assim entenda. Penso que há 24 horas para resposta ao nosso pedido de reclamação, portanto vamos aguardar pacientemente.

José Cardoso com críticas aos prazos do Tribunal Constitucional. Os juízes do Palácio Ratton deram 48 horas aos candidatos com irregularidades para alterarem essas irregularidades, que visavam as assinaturas de apoiantes, mas essas 48 horas acabaram por coincidir com o fim de semana.

E ontem terminou a maratona de debates televisivos em modo frente a frente. Já se sabe, entretanto, Miguel, qual foi o mais visto dos 28 que reuniram as principais candidaturas.

Seguro versus Ventura. Foi este o debate mais visto de todos os 28 que se realizaram ao longo das últimas cinco semanas. O modelo frente a frente entre os principais candidatos presidenciais foi realizado pela RTP, pela SIC e pela TVI. Agora já se pode fazer a contagem às audiências João Gama, o último debate entre dois dos favoritos acabou por não entrar no top dos mais vistos.

O frente a frente entre Henrique Veiga Melo e Luís Marques Mendes ficou-se pelo 14º lugar, precisamente a meio da tabela da maratona de debates televisivos. Conseguiu uma audiência total de um milhão e cinco mil telespectadores. Fica assim muito aquém daquele que foi o debate mais visto, que foi o primeiro de todos, o frente a frente entre António José Seguro e André Ventura, que foi visto por um milhão, quinhentos e vinte mil portugueses. André Ventura volta a estar em destaque nesta lista feita pela Universal McCann. O confronto com Luís Marques Mendes e o líder do Chega foi o segundo debate mais visto, teve apenas menos 21 mil telespectadores que o confronto que ficou em primeiro lugar. Todos os debates que estão no pódio têm mesmo uma coisa em comum, que é o nome do líder do Chega, uma vez que o frente a frente com Catarina Martins fica assim em terceiro lugar. Os três candidatos com menor intenção de voto à esquerda, Catarina Martins, Jorge Pinto e António Filipe, são também os candidatos cujos debates tiveram uma audiência mais baixa. Por exemplo, o frente a frente entre António Filipe e Catarina Martins foi visto por perto de 720 mil telespectadores. Ora, é menos de metade da audiência do debate entre Seguro e Ventura.

Dados da Universal McCann, que mostram quais foram os debates presidenciais que tiveram maior e menor audiência.

Deixamos a política. Há uma explosão em Tomar que está a marcar esta tarde. Duas pessoas morreram, Miguel.

Num caso alegadamente relacionado com uma situação de violência doméstica, as vítimas mortais são um homem e uma criança de 13 anos. Foi adiantado pela RTP que a criança é filha de uma ex-namorada do homem que morreu e que estaria barricado dentro de uma habitação. De acordo com a fonte da GNR, há ainda a registar dois feridos ligeiros, uma mulher e um militar da Guarda Nacional Republicana. O suspeito terá provocado a explosão com gás numa habitação. A GNR tinha sido chamada a esse local devido a uma situação de violência doméstica. É um caso que vai marcando esta tarde e que vamos continuar a atualizar ao longo desta tarde política.

Em contrarrelógio para a noite da consoada, o governo apela aos condutores que reforcem a segurança nas viagens, nas autoestradas. De resto, há várias operações da PSP.

Como é o caso das portagens da A1, em Alverca, no sentido Sul-Norte, a esta hora. O secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna esteve há pouco a acompanhar a polícia e conversou com alguns dos condutores que foram abordados. Aos jornalistas, depois, Paulo Simões Ribeiro quis deixar esse apelo a todos que se deslocam para casa nesta época natalícia.

O apelo que fazia nesta data em que venho acompanhar aqui os militares da GNR em Alverca, é precisamente para que as pessoas não só façam uma condução segura, como adequem a sua condução àquilo que são as condições da via. Chuva, o estado da via, o trânsito. Portanto, é muito importante, porque o que todos nós queremos, e quando eu falo somos todos os portugueses, queremos é que possamos ter umas festas descansadas e possamos estar todos em família, em segurança.

Por parte da PSP, o comandante de trânsito Tiago Machado explica as contraordenações mais registadas nesta operação, que começou no dia 18 de dezembro.

Desde que começou a Operação Natal, a Guarda Nacional Republicana já registou seis mil contraordenações. As principais contraordenações que estamos a detetar é os excessos de velocidade, é o consumo do álcool e, neste caso, como eu referi neste contexto, as inspeções dos veículos e a falta de seguro também dos veículos.

A Operação de Natal, o melhor presente é estar presente, está em vigor até o dia 26 deste mês. A partir do dia 27 começa outra operação, nesse caso centrada nas deslocações de Ano Novo.

São agora 17h11. Cuidado na estrada para quem vai passar o Natal em família. Por agora, vamos olhar para outras notícias que também estão a marcar esta terça-feira.

Afinal, há jogo. O Caldas anuncia que vai a jogo contra o Sporting Clube de Braga. Isto acontece depois de polémica instalada por causa da mudança de hora e de local deste encontro. Estava inicialmente agendado para o Campo da Mata, nas Caldas da Rainha, às 18h45. A federação adiou o jogo depois para às 19h e mudou o local para Torres Vedras. Isto aconteceu depois de uma vistoria surpresa ao relvado Caldas, que, de acordo com a federação, não estaria em condições para a realização do jogo. O clube foi reencaminhado para o Estádio Manuel Marques, em Torres Vedras. O Caldas ainda ponderou em não marcar presença no encontro, mas depois de uma reunião de emergência, o clube informou que sim, vai estar presente e disponibilizou também transporte para os adeptos. O jogo é às 19h. O Metro de Lisboa vai estar a funcionar até à 1h, já dia de Natal. Costuma fechar mais cedo na consoada, mas este ano o serviço é alargado na noite da passagem de ano, de dia 31. É ao contrário, o Metro de Lisboa costuma estar aberto até mais tarde, mas este ano não vai acontecer. Fecha no horário fora da época festiva, à 1h. Para fechar, está a acabar a época dos jantares de Natal. Amanhã é o grande jantar de Natal, consoada, mas hoje há um especial para estudantes universitários deslocados.

Onde é, Miguel?

É na Cantina Velha da Universidade de Lisboa e é promovido pela Associação Académica. É um jantar natalício para cerca de 50 estudantes deslocados que, por motivos económicos, por motivos geográficos ou até por razões pessoais, vão ter de ficar em Lisboa nesta quadra longe da família.

Olha, é uma boa iniciativa. Só falta dizeres as horas, então.

É às 19h. Este jantar acontece na Cantina Velha da Universidade de Lisboa.

Notícias fecho deste jornal das cinco, com Miguel Cordeiro.