Jornal das 6 com Vanessa Cruz. Vanessa, começamos com o caso Maddie McCann e com uma notícia Observador. Ao fim de três dias de buscas, as autoridades não encontraram qualquer vestígio biológico da criança desaparecida há 16 anos.

A polícia começa, assim, a desmobilizar da barragem do Arade, em Silves, no Algarve. As autoridades não encontraram vestígios biológicos de Maddie McCann neste local, que era frequentado pelo suspeito deste caso, o alemão Christian Brückner. Mesmo o material que foi encontrado não tem qualquer relevância, de acordo com o que o Observador apurou junto de fonte próxima da investigação. Este material vai agora ser analisado na Alemanha pelas autoridades do país.

Mas, Vanessa, se o material foi recolhido em Portugal, por que não é analisado pela Polícia Judiciária?

Porque o que ficou acordado ao abrigo de uma decisão europeia de investigação em matéria penal foi isso mesmo, que não seria pela polícia portuguesa. Ou seja, não está em causa a capacidade para que as perícias sejam feitas em Lisboa. Foi o que apurou também o Observador junto de uma fonte conhecedora desta investigação. Nas próximas horas, as autoridades, estamos à espera disso, devem fazer uma declaração sobre os resultados das operações no terreno. Foram três dias intensos de buscas na barragem do Arade, em Silves, no Algarve.

E esta é uma notícia que está a esta hora em destaque no nosso site observador.pt. Vai ser também tema já de seguida no programa Direto ao Assunto, com a ajuda do Carlos Diogo Santos, editor de sociedade do Observador. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras vai ser extinto em outubro.

Anúncio feito esta tarde pelo ministro da Administração Interna. Ontem, o presidente da República promulgou dois diplomas sobre o processo de fusão do SEF e a criação da agência que vai substituí-lo. Estamos a falar da Agência para a Integração, Migrações e Asilo e o ministro José Luís Carneiro explicou já como é que vai ser feita essa transição.

Quando chegarmos a outubro deste ano, o SEF extingue-se na medida em que os seus funcionários são integrados nas outras forças. Ou seja, em outubro deste ano, ocorre o processo de extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e os seus trabalhadores, uma parte, a parte da carreira geral e da administrativa, integra na Agência para a Integração, Migrações e Asilo, e a outra parte, a carreira de inspeção e fiscalização, integra na Polícia Judiciária. Ficam a trabalhar nas fronteiras no regime de afetação funcional, transitoriamente, até que se consolide a mudança com condições de segurança.

O ministro José Luís Carneiro, que no final da reunião do Conselho de Ministros falou ainda sobre outros temas, anunciou que foi aprovado pelo governo o voto em mobilidade nas eleições europeias, quer dizer que vai poder votar onde quiser. O ministro José Luís Carneiro falou sobre futebol, pede que os adeptos se comportem bem este fim de semana, tendo em conta que o campeão nacional de futebol vai ser decidido nesta jornada.

O antigo governador do Banco de Portugal admite que os bancos centrais se atrasaram na resposta à crise inflacionista e tem críticas a fazer ao governo na forma como combate este problema.

Pelo menos críticas implícitas. Num artigo publicado no site do Observador, Carlos Costa diz que o caminho para o inferno está cheio de boas intenções, nomeadamente quando se pretende adiar o combate à inflação para minimizar custos no curto prazo que podem agravar-se no futuro. O antecessor de Mário Centeno no Banco de Portugal diz que há uma confusão entre proteger os mais débeis e combater a crise da subida generalizada dos preços. Defende que os valores dos apoios devem ser identificados de forma clara, tal como os critérios de atribuição, e deve ser vincado que são apoios temporários. Carlos Costa defende que estes são fatores críticos para gerir a conflitualidade social. Também admite, neste artigo publicado no Observador esta tarde, que a resposta dos bancos centrais a esta crise inflacionista peca por tardia, mas defende que são instituições credíveis, os bancos centrais são instituições que promovem a estabilidade.

E pode ler este artigo na íntegra no site do Observador. Mudamos de tema. Depois das conclusões do inquérito à fuga de informação na comissão de inquérito à TAP, vários partidos exigiram a Eurico Brilhante Dias um pedido de desculpas.

O líder parlamentar do PS tinha lançado a suspeita de que a fuga podia ter partido dos deputados da oposição e agora que o relatório foi conhecido e declara que a informação sobre os documentos classificados não saiu do Parlamento, os partidos exigiram que Eurico Brilhante Dias se retratasse. É um pedido que, Miguel Vitor Dias, acabou por ficar pela metade.

Depois das conclusões de que a fuga não terá partido dos deputados, Miranda Sarmento, do PSD, fez uma exigência a Eurico Brilhante Dias.

O senhor deputado Eurico Brilhante Dias deve uma explicação a esta Câmara e creio também deve um pedido de desculpas a todos os deputados deste Parlamento.

E também à esquerda, por Mariana Mortágua, essa retratação foi pedida.

É verdade que foi lançada uma suspeita sobre os deputados e as deputadas que integram a comissão de inquérito à TAP. Quem o fez apressou-se nas conclusões. O deputado Eurico Brilhante Dias acho que deve retratar-se.

André Ventura alinhou pela mesma bitola, mas com uma contra-acusação.

O senhor deputado Eurico Brilhante Dias estava apenas a tentar esconder uma realidade, que é a responsabilidade do PS e do governo nas fugas de informação.

Eurico Brilhante Dias pediu a palavra e depois de cinco minutos e meio de contexto, fez um semipedido de desculpas.

Qualquer análise, qualquer interpretação de que eu acusaria os deputados à direita de terem perpetrado essa fuga, se a interpretação é essa, peço naturalmente desculpa.

Mas logo esclareceu o líder da bancada do PS que a possibilidade disso ter acontecido mantém-se.

De forma difícil ou quase impossível, a informação saiu da

Sala de segurança. E por isso essa informação é pertinente. Difícil ou quase impossível.

E por isso, Rodrigo Saraiva, do Iniciativa Liberal, deixou uma recomendação.

O senhor deputado Eurico Brilhante Dias, às vezes convém falar só rapidamente para pedir desculpa e limitar-se àquilo que é os factos, porque o povo lá fora está atento quando ele diz o que diz e faz o contrário.

No fim do bate-boca, Augusto Santos Silva procurou extrair as boas conclusões deste inquérito interno.

As conclusões têm um elemento muito positivo. Não se verificou nenhum indício, nenhuma prova de que a fuga de informação tenha resultado do interior da Comissão Parlamentar de Inquérito. Isso deve ser uma coisa que nos agrada a todos.

O presidente da Assembleia da República num início de plenário mais agitado.

Miguel Vitor Dias, que esteve a acompanhar estes trabalhos na Assembleia da República, hoje nas declarações políticas muito marcados pela Comissão de Inquérito à Gestão da TAP.

Na Operação Tutti Frutti, a Rádio Observador falou com duas candidatas que o PS terá escolhido com o objetivo de perderem as eleições em algumas freguesias de Lisboa.

Estamos a falar das autárquicas de 2017. Ofélia Janeiro e Sofia Cordeiro foram as candidatas do Partido Socialista e do LIVRE às Juntas de Freguesia do Arieiro e da Estrela, nessa altura. Estão envolvidas agora, veem-se envolvidas na Operação Tutti Frutti e mostram-se as duas surpreendidas com esta investigação, garantindo que na época o processo eleitoral decorreu com normalidade. Diogo Teixeira Pereira.

A 1 de outubro de 2017, o PSD quase perdeu as eleições para a Junta de Freguesia do Arieiro.

Fui uma boa campanha, não venci as eleições, é verdade, mas perdi por 100 votos. Fui mesmo a candidata mais bem colocada para vencer as eleições no Arieiro desde o 25 de Abril, para a esquerda. Não faço ideia como é que as coisas foram cozinhadas ou se foram cozinhadas. Os bichos quase que saíam furados.

Ofélia Janeiro foi uma das candidatas que o PS alegadamente pôs na corrida autárquica para perder. De acordo com a investigação do Ministério Público, o objetivo do acordo entre os dois maiores partidos portugueses tinha como objetivo garantir juntas de freguesia para o PSD em troca de votos favoráveis nos orçamentos municipais.

Se houve alguma coisa nos bastidores, estou a sabê-lo agora pela primeira vez ou estou a tomar conhecimento que pode ter havido agora pela primeira vez.

O LIVRE escolhe os candidatos que leva aos diferentes atos eleitorais através de eleições diretas. Foi assim que o partido escolheu Ofélia Janeiro para ser candidata ao Arieiro e Sofia Cordeiro para ser candidata à freguesia da Estrela. Ambas explicam à Rádio Observador que quando as diretas se realizaram, ainda não havia acordo autárquico entre o LIVRE e o PS e por isso o plano A era serem as cabeças de lista do partido a concorrer sozinho. Só depois do acordo é que souberam que iam liderar as listas com membros dos dois partidos.

A este tempo, eu sinceramente, e também não estive nas negociações, portanto também não lhe consigo dizer os nomes das pessoas que estiveram, mas havia uma comissão que fazia essas negociações, obviamente.

Tal como Ofélia Janeiro, também Sofia Cordeiro diz estar surpreendida com este caso.

O que mais me surpreende na notícia é talvez a deliberada omissão das situações em que a narrativa não cola. Fala-se de Santo António, Estrela e Arieiro, mas depois não se fala das Avenidas Novas, em que o PS ganha, do Parque das Nações, em que o PS ganha, e onde tínhamos antes o PSD no poder.

Olhando para as eleições autárquicas de 2017, Sofia Cordeiro não tem razões de queixa do apoio dado pelo PS.

Não me iludo, em várias das minhas ações de campanha, fui muitíssimo apoiada. A Juventude Socialista foi inexcedível em todas as ações de campanha, tive militantes do PS e do LIVRE presentes. Nunca senti qualquer tipo de desmerecimento relativamente à minha candidatura.

As candidatas às Juntas de Freguesia do Arieiro e da Estrela em 2017 garantem que depois de terem perdido as eleições, regressaram à vida que tinham antes deste ato eleitoral, negando qualquer tipo de benefício por alegadamente terem concorrido para perder.

Diogo Teixeira Pereira, com estas declarações à Rádio Observador de Ofélia Janeiro e Sofia Cordeiro, duas das candidatas autárquicas que o Ministério Público suspeita terem funcionado como peões de um acordo entre os dois maiores partidos portugueses, o PS e o PSD. Entretanto, o deputado social-democrata Carlos Eduardo Reis, um dos visados também nesta investigação Tutti Frutti, lamenta não ter sido ouvido pelo Ministério Público, apesar de a investigação ter começado há cinco anos. Critica, por isso, a demora na Justiça.

E passam hoje cinco anos que entrou em vigor o Regime Geral de Proteção de Dados. O maior foco tem estado sobre as grandes empresas, mas as pequenas estruturas também têm de estar atentas ao cumprimento destas regras.

É o que defende a advogada na área de propriedade intelectual, Lavínia Marques. Ainda há um par de meses, a Comissão Nacional de Proteção de Dados emitiu recomendações às empresas para fazerem um investimento maior nesta área, até pelo contexto de cada vez mais ataques de piratas informáticos que podem comprometer dados pessoais de clientes. Entretanto, à Rádio Observador, a advogada Lavínia Marques explica que nem mesmo as lojas online podem ficar de fora daquilo que diz ser uma obrigação de transparência.

Essa é uma das obrigações e dos princípios principais que o Regulamento Geral de Proteção de Dados mostra, que é a transparência. Ou seja, a partir do momento em que existe uma loja online que está disponibilizada, onde são necessariamente tratados dados pessoais, é preciso, sim, ter uma política de privacidade onde essa empresa deve enunciar para que é que os dados pessoais são tratados, que dados pessoais é que de facto vão ser aqui solicitados, o tempo de retenção para essa informação, ou seja, temos que ter aqui em atenção que os dados não devem ser guardados ad eternum, ou seja, para sempre, não

A advogada Lavínia Marques, que sublinha que as empresas têm um limite legal de 10 anos para guardar os dados pessoais dos clientes. Se por acaso houver alguma fuga de informação, as coimas podem chegar aos 20 milhões de euros ou até à faturação global da empresa. Cinco anos depois, em Portugal, há notícia de pelo menos quatro grandes entidades que foram alvo de multas pesadas aqui no âmbito do Regime Geral de Proteção de Dados, Diana Rosa.

Sim, bem pesadas, Vanessa. Entre os 180 mil euros e os mais de quatro milhões. É o caso do Instituto Nacional de Estatística, por causa dos censos de 2021. Foi a multa com o valor mais alto. Também as Câmaras Municipais de Lisboa e Setúbal já tiveram de pagar por violarem o Regime Geral de Proteção de Dados. Na capital, foram mais de 1 milhão de euros por envio de dados de ativistas à Rússia, no tempo em que Fernando Medina era presidente da Câmara. E na margem sul, por recolha indevida de dados de refugiados ucranianos. Neste caso, o montante mais baixo, relativamente mais baixo, 180 mil euros. Ainda mais um exemplo, Vanessa, o Hospital do Barreiro, pela consulta indevida de processos clínicos sem autorização, teve de pagar 400 mil euros, mas todas, desde as pequenas às grandes empresas, têm de ter atenção às regras do Regime Geral de Proteção de Dados.

Diana Rosa, e os cinco anos deste regime.

Tempo agora para o desporto. João Almeida caiu para o terceiro lugar na geral do Giro d'Italia.

O ciclista português ficou em nono lugar na etapa de hoje. Foi vencida pelo italiano Filippo Zana. Para o antigo vencedor da Volta a Portugal, Marcos Chagas, as duas últimas etapas vão ser fundamentais. O antigo ciclista acredita que é possível João Almeida sagrar-se vencedor do Giro d'Italia.

Para já, há uma coisa que parece segura, a não ser que acontecesse alguma infelicidade ao João Almeida, que ele tem o lugar no pódio garantido. E estando assim, e com as diferenças que existem, continuamos a pensar que é possível ser já este ano vencedor de uma grande volta e, neste caso, vencedor do Giro d'Italia.

Marcos Chagas, antigo vencedor da Volta a Portugal, ouvido pela Rádio Observador. O Giro d'Italia termina no próximo domingo.

Para já, olhamos outras notícias que também estão a marcar esta tarde.

Já está reaberta a circulação na Linha Ferroviária do Norte. Um incêndio em Ovar tinha obrigado ao corte durante cerca de meia hora, mas fonte da Infraestruturas de Portugal confirma à Rádio Observador que a situação já está, entretanto, normalizada. Quanto ao incêndio, também já entrou em fase de resolução. É o que indica a Proteção Civil. Está, portanto, dominado pelas autoridades. O governo aprovou os estatutos de oito ordens profissionais. Falamos de ordens como a dos biólogos, contabilistas certificados ou dos fisioterapeutas. O Conselho de Ministros aponta para as próximas semanas a aprovação das restantes. No Reino Unido, um carro colidiu com os portões de Downing Street, a residência oficial do primeiro-ministro. Na sequência deste incidente, foi detido um homem no local por suspeita de danos criminais e também condução perigosa. De acordo com as autoridades britânicas, não há relatos de feridos. As investigações agora continuam. Até a NASA prestou homenagem a Tina Turner. Foi publicada uma imagem com constelações e com esta legenda aqui: "Simply the best", simplesmente a melhor e ainda mais para a NASA, Tina Turner, a lenda da música, foi mesmo uma estrela, brilhou no palco e em milhões de corações de fãs que a consideravam a rainha do rock and roll.

De facto, são frases que acompanharam essa imagem de uma constelação. Termina dizendo que o legado de Tina Turner viverá para sempre entre as estrelas. É mais uma homenagem. A Tina Turner morreu ontem, aos 83 anos, e esta última homenagem veio do espaço.