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Jornal das seis, com Miguel Viterbo Dias.
A Procuradoria-Geral da República diz que, legalmente, António Costa não pode aceder ao processo da Operação Influencer. A lei não permite que António Costa consulte os autos da Operação Influencer, por não ser formalmente interveniente neste inquérito sujeito a segredo de justiça externa. Segundo noticiou hoje o semanário Expresso, o Ministério Público recusou por seis vezes o pedido do antigo chefe do governo, entre novembro de 2015 e abril de 2024, e mesmo depois de março de 2026, quando deixou de estar em segredo de justiça interno. Questionado pela Agência Lusa, a fonte oficial da Procuradoria salientou que os requerimentos apresentados por António Costa foram apreciados, mas que o indeferimento destas consultas sustenta-se no fato de António Costa não ser formalmente um interveniente deste processo e, portanto, não poder consultar os documentos relacionados com a Operação Influencer. A Ministra da Justiça defende que estes processos, como a Operação Influencer, não se podem arrastar indefinidamente. Reitera que mantém também a confiança no diretor nacional da Polícia Judiciária. Rita Judice esteve esta manhã na Escola Secundária Dom Pedro V para dar uma aula sobre combate à corrupção e foi questionada sobre este caso que envolve António Costa, depois da notícia do semanário Expresso. Diz a ministra que casos como este não se podem arrastar de forma eterna.
Quando existe um processo, ele não pode prolongar-se indefinidamente. Tem que haver uma opção, uma decisão de arquivar ou acusar. E é isso que me parece prioritário.
Rita Alarcão Judice, em declarações aos jornalistas, a ministra que vai ser ouvida no Parlamento sobre as buscas do Ministério Público à Polícia Judiciária e a investigação ao diretor nacional Carlos Cabreiro, diz que a notificação para ser ouvida ainda não chegou, mas que está naturalmente disponível para prestar esclarecimentos.
Eu ainda não fui notificada formalmente, mas já ouvi nas notícias que vai haver esse pedido. Cumprirei o meu dever enquanto Ministra da Justiça, que é prestar os esclarecimentos que puder dar ao Parlamento. Apenas isso. E mantém a confiança no diretor nacional da Polícia Judiciária? Mas, naturalmente, se eu não tivesse a confiança no diretor nacional da Polícia Judiciária, os senhores saberiam, com certeza, não é?
A Ministra da Justiça volta assim a dar um voto de confiança a Carlos Cabreiro.
A Comissão de Combate à Fraude no Serviço Nacional de Saúde remeteu para o Ministério Público eventuais irregularidades em processos de contratação pública.
É o que revela o presidente da comissão, Carlos Alexandre, à Agência Lusa. Num esclarecimento à agência de notícias, o juiz desembargador adianta que desde o início da atividade da comissão, em fevereiro, foram analisados vários processos relacionados com a integridade financeira e funcional do SNS. Para além da contratação pública, a comissão identificou também possíveis desconformidades na prescrição e dispensa de medicamentos e ainda de dispositivos médicos, tendo depois emitido recomendações às entidades visadas. Carlos Alexandre adianta que a comissão está também a preparar propostas para reforçar a prevenção e detecção de fraude e também do desperdício no SNS. O juiz desembargador aponta fragilidades que considera críticas no Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente a falta de mecanismos preventivos e de controle interno.
Os médicos tarefeiros lançam avisos de que a corda pode partir e isto em plena negociação com o Ministério da Saúde.
A questão do valor-hora, que é pago aos médicos à tarefa, continua a gerar tensão entre o ministério e estes profissionais. Depois de mais de três horas de reunião com a ministra Ana Paula Martins, a Associação de Médicos Prestadores de Serviços diz até que existiu um aproximar de posições no que toca à vinculação dos médicos não especialistas ao SNS, mas que se mantém a discordância de fundo.
O valor-hora estabelecido por uma portaria é de 2016 e fala em, se não me engano, €22 para não especialistas e €26 para especialistas. Claro que foi havendo ajustes e neste momento a média está em €43 a hora. A minha associação e a minha presidência, especificamente, lutei por pôr água na fervura, por não permitir que a paralisação existisse quando foi em novembro e mantermos sempre uma porta de diálogo, quer com o ministério, quer com as ULS. A partir deste momento, se isso realmente passar a ser uma realidade-
A corda pode estar a partir.
A corda pode estar a partir e eu não vou pôr mais água na fervura.
Nuno Figueiredo e Sousa, em declarações aos jornalistas no final do encontro com a Ministra da Saúde, ainda sem estar resolvida esta questão de fundo referente aos pagamentos aos médicos à tarefa.
O PCP já avisou que vai votar contra a proposta do Orçamento do Estado.
Foi durante a sessão de encerramento das jornadas parlamentares na Assembleia da República que Paulo Raimundo disse que os comunistas não precisam de ver o documento para tomar uma decisão.
Eu também não preciso conhecer o documento para dizer que vamos votar contra, porque se isto é o instrumento desta política, nós não podemos apoiar qualquer que seja o instrumento desta política. Eu dizia isto ontem, nós não precisamos dar gás a esta política. Nós precisamos é de travar. E o que o Partido Socialista vai fazer, se for essa a sua decisão, ainda não sabemos, o que vai fazer é dar gás a esta política.
Secretário-geral do PCP, que insiste ainda nas críticas ao PS pela provável abstenção à proposta de Orçamento do Estado. O líder comunista anunciou ainda que o PCP agendou um debate com o governo sobre o agravamento das condições de vida para o próximo dia 16 de outubro.
Agora a pergunta tradicional das sextas-feiras: Miguel, vou já à bomba ou espero por segunda?
Mais vale esperar por segunda, os combustíveis vão descer três cêntimos, tanto o gasóleo como a gasolina. É uma previsão da Anarec, a associação que representa os revendedores de combustível. Esta previsão já tem em conta os acertos no ISP, o imposto aplicado aos produtos petrolíferos, e tem também por base a evolução da cotação do crude nos mercados internacionais. Esta sexta-feira, o barril de Brent, que serve de referência para Portugal, está a ser negociado próximo dos 100 dólares.
As eleições presidenciais no Brasil realizam-se este domingo. Em Portugal, o maior círculo fora do Brasil, há mais de 134 mil eleitores brasileiros recenseados.
A maioria em Lisboa, perto de 80 mil, no Porto são mais de 47 mil e em Faro, perto de nove mil eleitores recenseados. Um voto que é obrigatório para todos os cidadãos dos 18 aos 70 anos. As mesas de voto disponíveis em Portugal vão estar abertas das 08h às 17h. As autoridades brasileiras dizem também que quem não puder ir votar deve justificar a ausência no site do Tribunal Superior Eleitoral. Numa altura em que as sondagens dão uma ligeira vantagem a Lula da Silva sobre Flávio Bolsonaro, o mais certo é mesmo um cenário de empate, como dá conta à Rádio Observador João Gabriel de Lima, jornalista e escritor brasileiro.
Ao que tudo indica, não se resolve nesse domingo. Existem outros candidatos, então é muito difícil que um candidato consiga metade mais um dos votos
Para poder definir a eleição já no primeiro turno. O que está praticamente definido é que os dois candidatos que deverão ir para o segundo turno serão mesmo Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, porque nenhum dos outros candidatos tem mais de 5% dos votos.
A análise do jornalista brasileiro, que não tem grandes dúvidas quanto à necessidade de uma segunda volta nestas eleições presidenciais no Brasil.
Em Espanha, Pedro Sánchez pede um tempo para refletir sobre uma eventual ida antecipada às urnas.
O Parlamento Espanhol rejeitou os dois decretos do governo de Pedro Sánchez para travar a crise na habitação e o líder do governo pediu tempo para refletir. As propostas foram rejeitadas com os votos contra do Partido Popular, do Vox e dos Juntos pela Catalunha. O jornal "El Mundo" diz que Pedro Sánchez vai passar as próximas horas a analisar esta decisão do Parlamento para decidir se convoca ou não eleições antecipadas. Fontes próximas do presidente do governo espanhol dizem que a decisão depende de como a sociedade reagir. Para amanhã estão já convocadas várias manifestações. Ora, com esta possibilidade em cima da mesa, o líder da oposição, líder do PP, pede eleições o quanto antes.
Ficou provado que o senhor Sánchez e o seu governo não têm os tribunais, não têm a rua, não têm o Parlamento, nem têm sequer o povo. A única saída decente e democrática é eleições. Estamos preparados. Por mim, que as convoque quando quiser. Por Espanha, que as convoque o quanto antes.
Alberto Núñez Feijóo a pedir eleições o quanto antes, diz o líder do PP, que quer ir às urnas até ao final do ano.
No caso das gêmeas, o Ministério Público detectou vários pedidos a António Lacerda Sales sobre outros temas relacionados com o Serviço Nacional de Saúde. Estamos a falar de cunhas, Miguel?
É o que suspeita o Ministério Público. Um desses pedidos foi feito pela apresentadora de televisão Rita Ferro Rodrigues, que diz que fez apenas uma reclamação e que faria tudo de novo. Na rede social Instagram, Rita Ferro Rodrigues garantiu que o que fez foi legítimo, com o objetivo de defender a dignidade da pessoa humana. O processo no DIAP regional de Lisboa, a que o Observador teve acesso, dá conta de um pedido da filha do ex-presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, que procurava ajuda para uma amiga que estava no Hospital de Santa Maria. A apresentadora explica que recebeu um pedido de ajuda de um amigo para evitar que uma doente com câncer em estado terminal fosse para casa porque o hospital não tinha camas disponíveis. Foi por essa razão, segundo a apresentadora, que enviou uma mensagem por WhatsApp ao então secretário de Estado da Saúde, Lacerda Sales. Também nomes como o eurodeputada socialista Ana Catarina Mendes ou a deputada do PSD Edite Estrela enviaram mensagens diretas a Lacerda Sales com pedidos específicos. É isso que consta dos autos do DIAP de Lisboa, a que o Observador teve acesso no processo relacionado com o tratamento das gêmeas luso-brasileiras.
E há outras notícias a marcar a tarde desta sexta-feira, 2 de outubro.
O autor dos cartazes de apoio a Cristiano Ronaldo contesta a decisão da Câmara de Oeiras de mandar retirar o cartaz colocado junto à Cidade do Futebol. Existem outros dois na Segunda Circular, em Lisboa, com a autarquia de Carlos Moedas a dizer que se não estiverem devidamente autorizados, também vão ser retirados. Oeiras diz em comunicado que foi cometida uma ilegalidade por não ter sido pedida autorização à autarquia. O cartaz mostra a imagem de Ronaldo com vários adeptos, imagem a cores, que contrasta com os tons a preto e branco em que é retratado Jorge Jesus. Às imagens juntam-se inscrições como "Jorge Jesus não esteve à altura" ou "ego inflamado". O autor dos cartazes, Fernando Maia, esclarece que esta é uma iniciativa individual e que não vem a reboque de quaisquer interesses.
Não conheço ninguém da equipa Cristiano Ronaldo, conheço-me a mim. E eu tenho uma coisa que se chama gratidão e não descartar as pessoas que foram úteis e que são úteis a Portugal. E eu posso lhe dar um exemplo. Esse exemplo também, de certeza absoluta, que já o viveu. Em qualquer parte do mundo, quando chega e diz que é de Portugal, 99% das pessoas só ouve um nome. E eu acho que esta gratidão obrigava, pelo menos, a Ronaldo se ir bem da federação.
Razões que levaram Fernando Maia a colocar este cartaz em Oeiras, entretanto retirado, e em mais dois locais na Segunda Circular, em Lisboa. Em França, o candidato presidencial Jean-Luc Mélenchon apoio ao apelo da Confederação Geral dos Trabalhadores, um dos sindicatos mais importantes do país, para uma greve da juventude e dos trabalhadores no dia 6 de outubro. Numa publicação na rede social X, sublinha que o governo tem de rever completamente a proposta para a educação no Orçamento do Estado. Os protestos de estudantes que continuam há cerca de duas semanas em França, só hoje o ministério adiantou que mais de 500 escolas estiveram encerradas.
Miguel Vitor Dias vai regressar às 18h30 para atualizar as notícias já daqui a pouco. E o Vencedor É, hoje com a Judite França, o António Costa e a Raquel Abecasis.