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Jornal das Seis com o jornalista Luís Soares. O primeiro-ministro acusa o PS e o Chega de estarem a violar as regras democráticas nas negociações do Orçamento de Estado na especialidade. Posição transmitida por Luís Montenegro na reunião que teve esta tarde com os deputados da AD à porta fechada.
Fontes presentes na reunião revelaram ao Observador que o chefe do governo fez uma intervenção de extrema preocupação sobre a forma como a oposição tem feito vingar posições que são claramente contra o programa de governo. Luís Montenegro entende que PS e Chega estão a tentar governar através do Parlamento, algo que contraria toda a essência do sistema político português e viola, diz Montenegro, regras essenciais da democracia parlamentar. Nesta intervenção à porta fechada, o primeiro-ministro mostrou-se ainda convicto de que esta estratégia vai prejudicar o PS e o Chega no futuro. Luís Montenegro diz-se confiante de que, com a linha que o governo tem vindo a adotar, a AD vai crescer e ganhar as eleições legislativas em 2029 com uma margem ainda maior.
É um artigo em destaque esta hora no Observador. Ora, esta ideia do primeiro-ministro foi hoje transmitida de viva voz pelo ministro da Presidência.
Foi no briefing, no final da reunião do Conselho de Ministros, João António Leitão Amaro alertou para a possibilidade de um déficit orçamental no próximo ano, caso o Chega e o PS se juntem para aprovar novas propostas.
Estamos preocupados porque se está a formar uma coligação de déficit entre o PS e o Chega, que nos leva a um caminho que não é bom para ninguém e, por isso, fatura a pagar para as gerações futuras. Esperemos que até ao final haja sentido de responsabilidade.
A preocupação e o apelo do ministro da Presidência, que fala também num casamento inconveniente entre PS e Chega na negociação do Orçamento de Estado na especialidade.
Quem não concorda é o líder da oposição, André Ventura.
O presidente do Chega, que falou hoje à porta do gabinete no Parlamento sobre o longo dia de negociações e votações do Orçamento de Estado. André Ventura entende que a oposição apenas está a fazer o trabalho normal de escrutínio parlamentar.
O governo quer fazer o que quer, gastar o dinheiro que quer, como quer e da forma que quer, sem dar explicações. Isso não é aceitável. Foi isso que aconteceu. E é isso que eu queria tranquilizar também as pessoas, a opinião pública. Não há aqui nenhuma tentativa do Parlamento de governamentalizar o país. Há uma tentativa do governo de fugir à responsabilidade e à transparência. É isso que está a acontecer neste momento. É isso que nós não podemos aceitar.
Garantia deixada por André Ventura na Assembleia da República. O presidente do Chega pede ao governo que deixe de se vitimizar.
O secretário-geral do PS diz que não compreende os receios do governo. José Luís Carneiro assegura que as propostas socialistas são, Luís, todas sustentáveis.
E dá como exemplo a proposta que foi aprovada ontem, que prevê que qualquer bônus para reformados em 2027 se converta num aumento permanente das pensões, proposta do PS que foi ontem aprovada. Ora, José Luís Carneiro diz que não há motivo para receios.
As posições do governo são incompreensíveis, porque desde a primeira hora e até à última hora, as propostas que o PS vai apresentar serão totalmente sustentáveis, do ponto de vista orçamental. Quero, ao mesmo tempo, dizer que é com surpresa positiva que vejo a viabilização de algumas das propostas que apresentamos. Uma delas, permitir que os bônus que são dados anualmente aos idosos de forma aleatória, se possam tornar bônus definitivos.
De resto, José Luís Carneiro argumenta que esta medida só será concretizada se houver condições financeiras e orçamentais.
Ainda no que toca às chamadas coligações negativas, o PS conseguiu esta tarde aprovar a isenção de mais-valias na venda de segundas casas, se tiverem um valor até 300.000 euros.
Proposta do PS que prevê essa isenção de mais-valias, desde que as habitações passem a ser habitações próprias e permanentes, ou que sejam para arrendamento acessível até 31 de dezembro de 2029. Na proposta socialista, permite-se também um desconto de 50% na mais-valia para casas nas mesmas condições, caso sejam vendidas entre os 300.000 e os 500.000 euros. A proposta foi aprovada à revelia da AD. O Chega apoiou a medida com voto a favor. Ainda aprovada também foi a medida que permite que, se os ganhos da venda forem para amortizar créditos, haja também um benefício fiscal.
O líder do PS, José Luís Carneiro, ainda não leu o relatório da Provedoria de Justiça, hoje conhecido, sobre a atuação da PSP nas acampadas. Não leu, mas ainda assim defende que não é com violência que se resolve o problema da habitação.
Um problema que se resolve, sim, com respostas políticas. Um relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção da Provedoria de Justiça concluiu que a PSP utilizou de forma generalizada o bastão na carga sobre os manifestantes da acampada de Lisboa, nomeadamente em algumas zonas do corpo consideradas de maior risco. José Luís Carneiro volta a condenar a violência policial contra os manifestantes.
Não li, mas aquilo que vi na imprensa permite-me chegar à conclusão de que eu tinha razão quando me pronunciei a primeira vez. Ou seja, só pode haver uma solução política para um problema que tem como causa fundamental a falta de habitação e a melhoria das condições de vida das pessoas, e nunca adotar modelos policiais para circunstâncias que exigem respostas políticas.
Declarações de José Luís Carneiro à chegada a um debate com jovens em Lisboa, a reagir ao relatório da Provedoria de Justiça. Já o Livre promete avançar com uma proposta de alteração à Lei de Segurança Interna para que fique clara a regra de utilização de bastões por parte das forças de segurança. Isso mesmo explica o deputado Paulo Muacho.
A obrigatoriedade dos agentes estarem sempre identificados, corretamente identificados e identificados de forma clara, coisa que o relatório também diz que não aconteceu. Também uma explicitação na própria lei das regras de utilização, por exemplo, dos bastões e das regras de utilização da força.
Paulo Muacho, do Livre, que continua a pedir também a demissão do ministro da Administração Interna. O Bloco de Esquerda pede o mesmo. De resto, o ministério promete analisar com atenção o relatório da Provedoria de Justiça sobre a atuação da polícia na acampada de Lisboa. Em sentido contrário, o líder do Chega acusa a Provedoria de falta de isenção neste relatório. André Ventura diz que não fica surpreendido e diz mesmo que as instituições estão absolutamente sequestradas e voltou a defender a necessidade da atuação da PSP.
E num outro caso que está a marcar esta quinta-feira, apesar da oposição da defesa de Duarte Lima, o comissário brasileiro que liderou a investigação ao homicídio de Rosalina Ribeiro, começou a ser ouvido esta tarde no Tribunal de Sintra, apesar da convocatória ter seguido com muito pouco tempo de antecedência, Luís.
E exatamente por causa disso, o advogado João Neto contestou a forma como Aurélio Nascimento tinha sido convocado para prestar o depoimento à distância. Ainda assim, o coletivo rejeitou o requerimento apresentado pela defesa, que argumenta que a convocatória deveria ter sido feita através de uma carta rogatória. Sustenta que um simples correio eletrônico não constitui notificação válida. O Ministério Público rejeitou os argumentos, acusou a defesa de estar a recorrer a uma manobra dilatória para impedir o depoimento. Ora, na leitura da decisão, o juiz Carlos Camacho reconheceu que a carta rogatória enviada às autoridades brasileiras não foi concluída, mas sublinhou também que foi o próprio comissário a contactar o tribunal, manifestando a disponibilidade para depor. Por isso mesmo, o juiz considera que o objetivo da convocatória foi alcançado e autorizou a audição. Aurélio Nascimento respondeu já às perguntas do Ministério Público, depois de um início de sessão marcado por uma longa troca de argumentos entre a defesa e a acusação. A sessão de hoje já terminou. Esta audição vai ser retomada no dia 26 de novembro.
E há outras notícias a marcar a tarde.
O presidente norte-americano descreve a viagem à Ásia como excelente e altamente consequente e promete falar, sobretudo, amanhã. A viagem que ficou marcada pela histórica reunião com os presidentes da Rússia e da China, promete Donald Trump falar amanhã sobre os acordos comerciais alcançados. Antes desta declaração nas redes sociais e ao telefone com o jornalista da NBC News, Donald Trump afirmou que o encontro tripartido se focou largamente na guerra da Ucrânia e também na inteligência artificial e muito pouco no Irã, é pelo menos o que diz Donald Trump. Na Taça de Portugal, o treinador do Porto diz que apesar dos dragões enfrentarem amanhã uma equipa dois escalões abaixo, a mentalidade não vai mudar. O Porto joga amanhã contra a União Esporte Clube de Paredes, da Liga 3, a terceira divisão do futebol português, a contar para a quarta eliminatória da Taça de Portugal. Na antevisão, o treinador do Porto, Francesco Farioli, diz que não é isso que importa, importa sim a atitude da equipa.
Há claro uma diferença de categoria, mas essa diferença não ganha jogos. O que faz a diferença é a vontade e amanhã, de certeza, vamos enfrentar uma equipa com uma grande vontade e comprometimento para fazer um grande jogo. Eles não têm nada a perder e da nossa parte, vamos exigir e vamos jogar com a melhor abordagem e com a mentalidade que temos sempre.
Francesco Farioli, na antevisão do jogo de amanhã frente ao Paredes, e o presidente dessa sede, Rui Caetano, admite que é preciso que haja um dia muito mau do Porto para que o Paredes consiga ganhar.
Se o Paredes ganhasse no Dragão, seria algo inédito para o nosso projeto, mas sabemos que é um jogo muito difícil. O Porto é o melhor clube atualmente em Portugal, campeão em título, invicto nesta temporada. Há uma pequena probabilidade do Paredes ganhar e nós vamos nos agarrar a essa probabilidade.
Ainda que o presidente considere que é uma probabilidade muito pequena, o presidente do Paredes à Rádio Observador, o jogo com o Porto está marcado para amanhã às 20h45 no Estádio do Dragão. E hoje há um recorde, Ricardo, de um quadro de Van Gogh, um quadro que foi muito pouco visto até agora e que foi vendido num leilão por um valor recorde. Foram praticamente 200 milhões de euros de valor neste quadro que se chama "Castanheiros em Flor" e é agora a obra mais cara de Van Gogh.
Duzentos milhões, mas assim não bate o recorde. Eu penso que o recorde ainda está num quadro do Da Vinci.
É possível.
E que história tem este "Castanheiros em Flor" do Van Gogh?
Tem uma história bastante complicada porque a obra pertenceu a um editor judeu, mas terá sido vendida sob coação durante a perseguição naz1. Desde então, duas famílias lutavam pelo direito da obra e só depois de um acordo alcançado à última hora é que foi possível avançar com este leilão.
E tem estado guardado o quadro?
É, tem estado guardado. Há mais de 50 anos que esta obra não é vista. A última família proprietária tinha adquirido o quadro em 1975. A pintura retrata uma paisagem francesa, local onde Van Gogh passou os últimos meses de vida.
Vendida agora por 200 milhões de euros. O Luís Soares vai regressar às 18h30.