Jornal das sete, com a jornalista Vanessa Cruz.

André Ventura culpa o Partido Socialista pelo sucessivo adiamento das eleições para o Tribunal Constitucional e para o Conselho de Estado. O Parlamento voltou hoje a adiar, mais uma vez, as eleições para estes órgãos externos. Os socialistas dizem que, apesar dos esforços desenvolvidos, ainda não foi encontrada uma solução adequada para os membros designados pela Assembleia da República, nomeadamente para o Constitucional, e o PS admite que pediu para adiar estas eleições. André Ventura contraria a ideia de que há um esforço por parte dos socialistas, diz que o PS continua a rejeitar a participação e a integração do Chega nos órgãos de soberania.

A informação que tenho, no momento, é de que o Partido Socialista rejeita que o Chega possa integrar, por exemplo, o Tribunal Constitucional, ou até de participar na lista conjunta que fizemos há dois anos para integrar o Conselho de Estado, órgão consultivo do Presidente da República, e onde estão, como se sabe, cinco membros eleitos pelo Parlamento.

O líder do Chega acusa ainda o PS de ignorar as vontades dos eleitores e de querer paralisar as instituições.

O PS quer ignorar que dois terços do eleitorado votaram no centro-direita e na direita. O PS quer ignorar que politicamente os eleitores escolheram outro caminho, mas quer amarrar as instituições à sua própria presença e ao seu próprio domínio. O PS quer continuar a manter-nos na mesma paralisia de instituições, porque sabe que neste momento não tem representatividade para as poder preencher.

As declarações de André Ventura, na última hora, na sede do Chega, depois de o Partido Socialista ter pedido o adiamento, outra vez, das eleições para os órgãos externos de soberania. As candidaturas deviam ter sido apresentadas até hoje e essas eleições estavam previstas para 1 de abril, vão ser outra vez adiadas.

E o secretário-geral do PS já disse entretanto alguma coisa, Vanessa?

Foi confrontado, precisamente com este adiamento, há pouco. José Luís Carneiro está em Lisboa, vai apresentar um livro escrito pelo próprio, daqui a pouco. Beatriz Félix, em direto de Lisboa. Como é que justifica José Luís Carneiro este adiamento pedido pelo PS?

José Luís Carneiro justifica este adiamento com a falta de consenso sobre o que diz respeito ao Tribunal Constitucional. Diz que este consenso existe sobre praticamente todos os órgãos externos da Assembleia da República, o calcanhar daqueles é então o Tribunal Constitucional. José Luís Carneiro recusa a ideia de que o PS diga "não" a nomes do Chega no Tribunal Constitucional, mas mesmo assim diz que é importante que seja garantida a representatividade socialista.

A representação no Tribunal Constitucional deve respeitar a representação política que garante a defesa dos valores constitucionais e do equilíbrio que sempre houve, desde 1976, para a defesa dos valores constitucionais. E foi isso que nós procuramos transmitir, mas continuaremos empenhados para que se encontre uma solução.

Foi o que disse José Luís Carneiro à chegada desta apresentação do livro. André Ventura culpa então o PS sobre este impasse, mas José Luís Carneiro recusa que isso seja verdade, garante que o PS está empenhado em encontrar uma solução e, por isso, avança também em declarações aos jornalistas que na agenda dos próximos tempos está uma reunião, ainda sem data marcada, entre José Luís Carneiro e o primeiro-ministro, Luís Montenegro, para que enfim essa solução possa ser encontrada.

Beatriz Félix, aqui com essa reação de José Luís Carneiro. Mais uma vez adiadas as eleições para o Tribunal Constitucional e para o Conselho de Estado.

O PSD propõe uma alteração legislativa para evitar que os processos se arrastem no tempo e que corra o risco de prescrição, como está a acontecer na Operação Marquês. O advogado Miguel Matias considera, no entanto, que a proposta é contraproducente.

No julgamento da Operação Marquês, os advogados de José Sócrates têm renunciado uns atrás dos outros, o que tem feito parar o julgamento e os tempos das prescrições, esses vão continuando a contar. A ideia do PSD é mudar isso. O partido do governo defende que a Justiça não deve permitir que a substituição sistemática de advogados possa ser utilizada como uma estratégia para arrastar processos. O advogado Miguel Matias, ouvido no Explicador da Rádio Observador, diz que é contraproducente avançar com alterações legislativas agora e explica que pode nem sequer ser aplicável ao caso que envolve o antigo primeiro-ministro.

Claro que é contraproducente, até porque, em regra, esta alteração, que vem ao abrigo do engenheiro José Sócrates, em princípio, não lhe será aplicável, porque há um princípio, que é o princípio da aplicação da lei mais favorável ao agente, que não pode ser descurado.

Miguel Matias, advogado no Explicador da Rádio Observador, o PSD vai levar ao Parlamento iniciativas legislativas para terminar com o bloqueio de julgamentos, como está a acontecer com a Operação Marquês.

Entretanto, terminou o encontro entre os parceiros sociais sobre a reforma do Código do Trabalho. É o assunto que está em cima da mesa. Alguma novidade sobre acordo, Vanessa?

Para já, apenas que se deram passos importantes na reunião desta tarde. É, pelo menos, essa a visão do presidente da Confederação do Turismo de Portugal, Francisco Calheiros. Diz que foram discutidos entre 16 a 17 pontos deste pacote laboral. Ainda não há acordo para nada até haver acordo para tudo. É esta a expressão do representante dos patrões, Ricardo. No que toca a um eventual fim do processo negocial, o que aconteceu hoje foi um encontro no Ministério do Trabalho, a pedido da ministra Maria Rosário da Palma Ramalho. A CGTP ainda tentou participar também neste encontro, não tinha sido convocada. Foi recebida no ministério pelo chefe de gabinete da ministra Maria Rosário da Palma Ramalho e também por um representante do secretário de Estado, mas não chegou a sentar-se à mesa de negociações. De resto, a CGTP tinha se excluído do processo.

E fica essa frase: "Não há acordo para nada, até haver acordo para tudo". No plano internacional, dois apelos em poucas horas. Donald Trump acusa a NATO de fraqueza por não ajudar a desbloquear o Estreito de Ormuz.

O presidente dos Estados Unidos quer a ajuda dos aliados e disso mesmo deu conta hoje por duas vezes. Portugal e Alemanha já vieram recusar o envio de meios militares para o estreito de Ormuz. França, de acordo com Donald Trump, está disposta a ajudar, mas ainda não sabemos de que forma. Num primeiro apelo em tom de ameaça, o líder norte-americano tinha avisado a NATO que ia ter um futuro muito mau se não ajudasse. Esta tarde, no segundo apelo que fez, Donald Trump deixou uma pergunta.

"Durante 40 anos estivemos a proteger-vos e agora não se querem envolver em algo que vai ser muito insignificante? Eu sempre fui grande crítico de toda a proteção dos países, porque eu sei que nós vamos protegê-los e caso nós alguma vez precisemos de ajuda, eles não vão estar lá para nós. Já sei disso há algum tempo."

A pergunta seguida de um lamento por parte de Donald Trump, numa conferência de imprensa no Centro Kennedy, em Washington, onde lembrou que há uma ameaça da Rússia também contra a Europa e não contra os Estados Unidos.

Como dizias, Vanessa, Portugal e Alemanha descartam o envio de meios militares para o estreito de Ormuz. O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Rangel, deixou ainda outras garantias esta tarde.

Enquanto decorria o Conselho de Negócios Estrangeiros em Bruxelas, Paulo Rangel disse que a União Europeia quer ajudar a superar esta crise por causa do fecho do estreito de Ormuz, por onde passa grande parte do petróleo mundial, mas quer ajudar pela via diplomática e isso não tem de se traduzir no envio de meios militares.

Todos estão dispostos, especialmente aqueles que mais meios têm, e quando digo meios, digo também meios diplomáticos, a cooperar nesse sentido. Agora, evidentemente que isso não implica uma deslocação de meios militares para a região, especialmente para o estreito de Ormuz.

Esta posição de Portugal é secundada pela chanceler alemã. Friedrich Merz diz que a guerra no Irão não tem nada a ver com a NATO. Paulo Rangel garante ainda que Portugal não está, nem vai estar envolvido neste conflito no Médio Oriente.

E há outras notícias a marcar a tarde desta segunda-feira, 16 de março.

Amanhã o Sporting vai defrontar em Alvalade o Bodø/Glimt, a segunda mão desta eliminatória da Liga dos Campeões. O treinador da equipa norueguesa espera um Leão agressivo, muito bem preparado ofensivamente. O norueguês sabe que o Sporting vai tentar virar a eliminatória, mas diz que o Bodø/Glimt está preparado para o desafio.

"O Sporting vai ser muito agressivo amanhã, eles vão tentar virar o jogo. São uma equipa tipicamente ofensiva e vão começar a partida com uma intensidade alta, mas eu posso prometer que amanhã nós vamos correr. Vamos correr muito."

Fica essa promessa por parte de Knutsen, o treinador do Bodø/Glimt, que tem sido a equipa sensação nas competições europeias. O técnico diz que cada partida na prova milionária traz mais experiência aos jogadores. Elogia, no caso do Sporting, Francisco Trincão e Morten Hjulmand. Este Sporting Bodø/Glimt, segunda mão dos oitavos de final da Liga dos Campeões, acontece amanhã. O jogo é às 17h45. A emissão especial começa aqui na Rádio Observador logo depois das 17h30, não é, Ricardo?

Exatamente. O jogo vai ser no Estádio de Alvalade, com o Sporting com uma tarefa difícil depois do resultado da primeira mão na Noruega. A Vanessa Cruz vai regressar às 19h30 para atualizar as notícias.