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Jornal das sete, com a jornalista Vanessa Cruz.
O Reino Unido vai permitir que os Estados Unidos utilizem bases britânicas para lançar ataques ofensivos contra o Irão. É o primeiro país europeu a dar esta autorização, mas neste anúncio o governo britânico aponta uma condição: os Estados Unidos só podem utilizar as bases caso os ataques sejam contra infraestruturas iranianas que estejam a ser usadas por Teerão para bloquear o estreito de Ormuz, por onde passa 20% do petróleo a nível mundial. Inicialmente, o Reino Unido só permitia que os Estados Unidos utilizassem as bases britânicas com objetivos defensivos. Agora há uma alteração na posição britânica, mas ao mesmo tempo com a ressalva de que o Reino Unido não vai estar diretamente envolvido nestes ataques. França deixa os aviões militares norte-americanos abastecerem no país. Por Portugal, entretanto, também passaram aviões pela base das Lajes antes dos primeiros ataques dos Estados Unidos ao Irão, o que gerou críticas da oposição ao governo, mas o primeiro-ministro Luís Montenegro tem insistido que os termos do protocolo do acordo com os norte-americanos foram seguidos.
Entretanto, os Estados Unidos vão enviar 2500 fuzileiros e três navios militares para o Médio Oriente.
É o que está a avançar a CBS News, a citar dois responsáveis norte-americanos. Este reforço de tropas deve partir da Califórnia em direção ao Médio Oriente já esta semana. O comandante da NATO na Europa, entretanto, anunciou hoje, Ricardo, que todos os funcionários da Aliança no Iraque foram retirados do país.
E em Portugal, o Presidente da República convocou a primeira reunião do Conselho Superior de Defesa desde que tomou posse.
31 de março, às 16h, é uma terça-feira. António José Seguro convoca este encontro num contexto de guerra no Médio Oriente, de que estamos a falar, e também numa altura em que Portugal assumiu compromissos de defesa mais ambiciosos no âmbito da NATO.
Sobre uma outra polêmica, o governador do Banco de Portugal garante que a reforma antecipada de Mário Centeno permite uma poupança de milhões à instituição.
Mais de € 2 milhões. Ou seja, o que Álvaro Santos Pereira está a querer dizer é que manter Mário Centeno no Banco de Portugal traria mais custos do que esta reforma antecipada. Garante também que não há um cêntimo de dinheiro dos contribuintes na pensão que o antigo governador vai receber, até porque o dinheiro tem origem num fundo de pensões do próprio banco. Mário Centeno foi funcionário do Banco de Portugal durante 20 anos. O atual governador, Álvaro Santos Pereira, explica que o supervisor da banca está, ao mesmo tempo, a tentar acabar com o cargo de consultores de administração, que era ocupado nos últimos tempos pelo antigo ministro das Finanças.
Criar as condições para que esta figura, no futuro, não exista no Banco de Portugal. Ok? Esse é o primeiro ponto. Segundo ponto. Com este acordo, e este foi o primeiro, que obviamente é público e ainda por cima é o antigo ministro das Finanças e ex-governador, estamos a falar em poupanças que chegam a cerca de € 2,2 milhões se ele ficasse, como tinha direito, até aos 70 anos.
Álvaro Santos Pereira defende que a reforma antecipada de Mário Centeno é uma gestão prudente do Banco de Portugal. Partiu de um mútuo acordo. Na filial do Banco de Portugal no Porto, o governador foi ainda questionado sobre o aumento das taxas de juro. Para já, o Banco Central Europeu decidiu manter os juros, mas sinalizou que pode vir a subi-los em junho. Álvaro Santos Pereira diz que é uma monitorização que tem de ser feita.
O PS diz que os projetos de lei hoje aprovados sobre a identidade de género são um retrocesso. Já o PSD e o Chega concordam. A lei de 2018 é wokeista e tem de ser alterada.
As propostas aprovadas hoje pelos partidos do governo e pelo Chega tornam obrigatória uma validação médica para que se possa mudar de nome e género no registo civil. No Explicador da Rádio Observador, juntámos Paulo Marcelo, do PSD, Madalena Cordeiro, do Chega, e Isabel Moreira, do PS. Para a deputada socialista, não faz sentido alterar a lei em vigor. Isabel Moreira recorre à visão das instituições internacionais para refutar as acusações que têm recebido de extremismo.
É um retrocesso. A lei que está em vigor foi aprovada há oito anos. Não há qualquer avaliação de impacto negativo da lei em vigor. A lei corresponde a recomendações do Conselho da Europa, da ONU. Foi uma lei altamente participada. Está em linha com decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, está em linha com as associações que são referências mundiais em matéria de psiquiatria, psicologia e sexologia.
É a posição de Isabel Moreira, do PS. Já Paulo Marcelo, deputado do PSD, diz que a lei de 2018 foi uma forma de o Partido Socialista agradar aos partidos à esquerda na altura da chamada Geringonça.
Era uma lei extremista e radical. Na altura, foi uma cedência do Partido Socialista aos partidos à sua esquerda, que transformou em lei uma ideologia wokeista de identidade de género, tornando o processo de mudança de sexo e de nome no registo civil uma lógica apenas de autodeterminação, inclusive para crianças.
É o que diz o deputado do PSD. O projeto que foi apresentado pelo Chega também pretende proibir tratamentos médicos em casos de disforia de género em jovens com menos de 18 anos. Para Madalena Cordeiro, a deputada mais jovem do Parlamento, o dia de hoje vai ficar para a história.
Para o Chega, hoje é um dia histórico na defesa das nossas crianças. Estamos muito contentes, muito felizes que o futuro das nossas crianças não seja nas mãos de coletivos que priorizam ideologia aos factos.
Madalena Cordeiro, mas não é aqui essencialmente uma questão ideológica para o Chega?
Não, não é uma questão ideológica, é literalmente uma questão científica.
Visões diferentes dos deputados do PSD, do Chega e do PS sobre as alterações à lei da identidade de género, aprovadas hoje no Parlamento. Os projetos de lei ainda vão passar pela fase de especialidade, mas têm o acordo dos partidos mais à direita, à exceção da Iniciativa Liberal.
Este Explicador está disponível na íntegra, em podcast, no site do Observador e nas habituais plataformas. O presidente da Assembleia da República admitiu um projeto do Chega que propõe o aumento da pena máxima para crimes muito graves.
O partido de André Ventura quer que a pena máxima passe dos 25 para os 40 anos. José Pedro Aguiar Branco admitiu o projeto, embora sinalize problemas constitucionais. Esta decisão consta de um despacho a que a Agência Lusa teve acesso depois da admissão do projeto. Vai agora baixar à Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. O presidente da Assembleia da República pede um escrutínio especialmente exigente nesta comissão.
Agora outras notícias que estão a marcar esta sexta-feira.
O gasóleo vai ficar 12 cêntimos mais caro por litro na próxima segunda-feira, quase sete centimos e meio no caso da gasolina. São valores que já têm em conta o desconto do ISP e do IVA decretados pelo governo. O Benfica pediu ao Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol esclarecimentos em relação às consequências desportivas que o Futebol Clube do Porto vai sofrer em relação ao caso dos e-mails. Em comunicado, o Benfica diz que espera com urgência informações depois da decisão judicial já transitada em julgado, que condenou os Dragões a pagar cerca de dois milhões de euros ao Benfica. Este caso dos e-mails envolve o antigo diretor de comunicação do Futebol Clube do Porto, que divulgou informações confidenciais do Benfica. Estamos a falar de Francisco J. Marques. José Mourinho vai voltar ao banco do Benfica já amanhã. O treinador das Águias estava castigado desde o jogo na Luz frente ao Porto, precisamente. Agora o Benfica fez entrar no Tribunal Arbitrário do Desporto uma providência cautelar para reverter o castigo do treinador, acabou por receber uma resposta positiva. Este jogo tem relato garantido aqui na Rádio Observador, frente ao Vitória Sport Club de Guimarães. É amanhã, às 18h.
Já daqui a pouco temos nova edição do Fora do Baralho aqui na Rádio Observador. Boa tarde e boa viagem.