Jornal das 7 com o Miguel Cordeiro. Miguel, mais de 22 mil milhões de euros é o valor do PTRR apresentado esta tarde pelo Primeiro-Ministro. O Plano de Transformação, Recuperação e Resiliência foi anunciado e vai ser gerido por uma agência especializada temporária até 2034.

Vai ser uma gestão em conjunto com o Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida. O PTRR é pensado para ir sendo reavaliado ao longo dos próximos nove anos. E esse será também, de acordo com Luís Montenegro, um dos papéis desta nova agência.

Propomos que o PTRR seja gerido através de uma agência cuja vigência terá precisamente a duração do período correspondente a estes nove anos, de 2026 a 2034, e que irá coordenar e executar todo o desenho de detalhe de cada uma das medidas agora apresentadas e também fará a distribuição dos recursos que são alocados a cada uma e as reprogramações que serão feitas de forma intercalar e intermédia.

Valor de 22 mil milhões de euros é composto por três fontes de financiamento: os fundos públicos nacionais representam 37%, o financiamento privado 34% e os fundos europeus representam 19% deste investimento. Luís Montenegro garante que este programa só é possível porque as contas públicas estão a ser bem geridas.

Este plano, é também preciso dizê-lo, só é hoje viável porque temos em Portugal uma situação virtuosa de equilíbrio orçamental, de gestão das contas públicas, que felizmente tem promovido crescimento econômico.

As palavras de Luís Montenegro na apresentação do PTRR, esta tarde no Parque das Nações, em Lisboa.

E Miguel, vamos agora às medidas concretas previstas neste PTRR. O governo quer seguros obrigatórios na habitação.

Até porque, Luís, avisa o primeiro-ministro, o Estado não pode estar disponível para pagar tudo a todos, a toda hora. Explica, por isso, que para quem não conseguir pagar esse seguro, vai ser criado um mecanismo de solidariedade especial.

O que o Estado tem de fazer é ter um modelo legal que seja justo e que seja sustentável. E é isso que nós pretendemos com a criação deste fundo e com estas duas grandes linhas orientadoras, que repito, são a obrigatoriedade do seguro para a habitação, com coberturas suficientes e claras face a calamidades, e ao mesmo tempo, um mecanismo público de apoio às pessoas que têm maior dificuldade econômica para acederem integralmente ao objeto dessa obrigatoriedade.

Este plano tem também como objetivo a criação de um fundo de catástrofes naturais e sísmicas. Ainda previsto está o reforço das redes elétricas e de abastecimento de água e do armazenamento de energia, medida para a qual estão destinados quatro mil milhões de euros. Outra das prioridades é a entrega a todas as juntas de freguesia de meios de comunicação para funcionarem em qualquer cenário de catástrofe, meios como telefones satélite ou até sistemas Starlink. O governo garante que incorporou no programa cerca de metade das propostas dos partidos da oposição, com destaque para o Partido Socialista, que, de acordo com Montenegro, viu cerca de 60% das medidas a serem aceites.

Ora, e na Assembleia da República já se ouviram reações políticas a este plano apresentado pelo governo, Miguel.

PS e Chega deixaram críticas ao PTRR. As declarações surgiram na última hora na Assembleia da República. É por lá que está o repórter Miguel Viterbo Dias, agora em direto. Miguel, o que disseram os dois maiores partidos da oposição?

Manifestaram desilusão com a apresentação deste plano de recuperação e resiliência, versão portuguesa. André Ventura, líder do segundo maior partido na Assembleia da República, diz que este PTRR, a apresentação desta tarde, não traz qualquer tipo de novidade desde o mês de fevereiro.

Apresentar quatro meses depois um plano que era para calendarizar o plano de fevereiro, que continua sem nenhuma calendarização, sem nenhuma meta e sem nenhuma vinculatividade, ninguém pode levar a sério, francamente. E, portanto, se era para isto, não valia a pena manter-nos todos à espera que este plano fosse apresentado, porque ele significa mais dívidas para as empresas, mais dívidas para as pessoas e recupera a lógica do ministro da Coesão, que é: perderam a casa, perderam as coisas, façam o seguro e os seguros hão de vir em vosso auxílio, ou não.

André Ventura a manifestar esta crítica ao PTRR, diz que não define sequer as prioridades. Já o Partido Socialista diz que este é mais um programa para falhar.

É um novo plano, é uma nova operação de marketing, que no essencial impactou de forma diferente muitas das coisas que já eram conhecidas. Quando o problema central deste governo continua a ser executar. Este governo é incapaz de executar os planos que apresenta. Nós todos nos lembramos, tivemos um plano de emergência e de transformação na saúde. Em 60 dias, os resultados estão à vista. Na educação, o senhor Ministro da Educação apresentou um plano para reduzir o número de alunos sem aulas. O número de alunos sem aulas aumentou. E por isso, aquilo que nós dizemos ao governo é que não basta apresentar os planos, é preciso executar.

A crítica de Eurico Brilhante Dias, líder parlamentar do Partido Socialista. Também a Iniciativa Liberal diz que o governo está desligado da realidade e que esta agenda, que é dita como sendo transformadora, são, na verdade, questões óbvias que o Estado deve garantir à partida. Também entre outros partidos que já reagiram na última hora, o PCP acusou o Executivo de fraude política, porque as medidas já tinham sido

Na generalidade apresentadas. Já o Bloco de Esquerda diz que a receita é a mesma: tratar os problemas com propaganda e incompetência. Também o LIVRE estará a reagir em breve a este PTRR na Assembleia da República, com críticas generalizadas de todos os partidos da oposição.

Miguel Vitor Dias e as reações partidárias na Assembleia da República ao PTRR.

Noutros temas, Miguel, a violência contra os profissionais de saúde disparou mais de 30% no ano passado. A Ordem dos Médicos alerta para um valor que, no entanto, fica longe do número real.

Os dados são da Direção Executiva do SNS e da Direção-Geral de Saúde: 3000 casos de violência contra profissionais de saúde, casos que levaram a mais de 2000 dias de ausência ao trabalho. A violência psicológica está no topo dos casos, 60% das situações, são mais de 2000 episódios. A violência física representa 700 casos. Na última hora, a Rádio Observador conversou com o Bastonário da Ordem dos Médicos, que deixou um alerta de que os números que são revelados todos os anos mantêm-se até longe da realidade.

Estes números, em primeiro lugar, não surpreendem, porque era a perceção que a Ordem dos Médicos tinha em relação a este fenômeno. Mas estes números, até vou dizer, significam muito pouco. Significam muito pouco porque existe, naturalmente, uma subnotificação. Muitos dos profissionais que são alvos de violência, muitas vezes não notificam porque a notificação não é obrigatória.

Carlos Cortes, o Bastonário da Ordem dos Médicos, em declarações à Rádio Observador.

E ainda a tempo para ouvir António Costa, presidente do Conselho Europeu, diz que é preciso ter nervos de aço para lidar com os Estados Unidos.

Disse isto num discurso. Respondeu a questões dos alunos esta tarde na Universidade Católica Portuguesa do Porto, discursou nesse momento e disse que apesar de amigos, aliados e parceiros, a Europa tem de levar a sério as posições norte-americanas.

A outra parte do contributo é termos nervos de aço. Uma das vantagens do processo de decisão europeia é que nem a presidente von der Leyen, nem eu assinamos ordens executivas e, portanto, isso permite, obviamente, que possamos prosseguir esta relação com a tranquilidade que é necessário ter para preservar o essencial desta relação transatlântica. Obviamente, quando não podemos ignorar aquilo que são as posições oficiais dos Estados Unidos.

Presidente do Conselho Europeu esta tarde no Porto, numa ação com alunos, em que disse também que é necessário mais investimento em defesa na Europa.

E agora passam sete minutos das 19h. Tempo ainda, Miguel Cordeiro, para outras notícias a marcar esta tarde.

Desporto, destaque para a Liga dos Campeões. Semifinais começam já daqui a pouco, às 20h, há um Paris Saint-Germain e Bayern de Munique. Há portugueses, principalmente no PSG, que jogam de início. Nuno Mendes é titular. Também João Neves e Vitinha, que têm estado lesionados, assumem a titularidade no meio-campo do Paris Saint-Germain. Ainda na equipe do PSG, Gonçalo Ramos está no banco de suplentes. Já na equipe do Bayern de Munique, Rafael Guerreiro não é titular nem está no banco, está indisponível devido a uma lesão muscular para este encontro, portanto, está fora das opções de Kompany para este encontro frente ao Paris Saint-Germain. É o início das semifinais da Liga dos Campeões. Começa este encontro às 20h. Para fechar, Luís, sabemos que o comboio de tempestades foi um autêntico desastre, com muitas casas, estradas e infraestruturas ainda destruídas, passados três meses, mas em Leiria o município tem planos para recordar tudo o que aconteceu.

Suspeito que já falámos alguma coisa esta tarde aqui numa das nossas rubricas.

É, vai lançar as memórias das tempestades e é importante falar disto, até porque para todos os que nos escutam a partir de Leiria, há agora este objetivo traçado pela autarquia, que quer convidar a população a partilhar fotografias e vídeos do mau tempo que atingiu gravemente este município no início do ano. A iniciativa tem já um nome: "Depois da Tempestade: a Força de Leiria".

E qual é a finalidade, Miguel?

É recordar, mais do que reunir imagens, é preservar essas memórias, testemunhos e histórias que fazem parte da identidade recente da região de Leiria, contribuindo assim para a construção de um arquivo visual coletivo que documente também a capacidade de resposta, de solidariedade e a reconstrução que está a acontecer neste território.

E como é que as pessoas podem participar na construção deste arquivo?

A autarquia, nesta altura, está a apelar ao contributo de toda a população. A partir de quinta-feira, as fotografias e vídeos devem ser enviados para memoriasleiria@cm-leiria.pt. Deve ser identificada a autoria, o local e a data da captação das imagens.

Uma iniciativa três meses depois da passagem da tempestade Cristina. Miguel Cordeiro e as notícias das 19h.