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Jornal das 9, edição da Diana Rosa e começamos com o esclarecimento da PSP. As duas pessoas que foram levadas do Largo do Martim Moniz pelas forças de segurança não estão detidas, mas sim a ser alvo de diligências pendentes.
A reportagem do Observador constatou hoje no local que pelo menos um dos dois homens foi algemado e foi levado de carro e a palavra detidos tinha sido utilizada antes pelo próprio superintendente da PSP, Yuri Rodrigues, no balanço da operação no centro de Lisboa.
Temos aqui também uma equipa especialista na questão dos estrangeiros e do controle fronteiriço. Portanto, os cidadãos estrangeiros que não demonstrem, através de documentação, estarem em situação regular, estamos a explorar a informação no sentido de identificar. Até já temos uma pessoa que já está detida porque há fortes indícios de estar em situação irregular no nosso país. E, naturalmente, também são zonas que infelizmente estão referenciadas. Temos muitas detenções por tráfico de estupefacientes. Também já temos uma apreensão de uma pessoa que estava na posse de estupefacientes.
No total, cerca de 50 pessoas foram revistadas nesta operação especial de prevenção criminal. As autoridades dizem que receberam denúncias de assaltos, tráfico de drogas e outros crimes nesta zona da capital portuguesa. A operação decorreu no Largo do Martim Moniz e também na Rua do Bem Formoso, precisamente na mesma zona.
E o governo apresenta uma nova proposta aos polícias, aponta agora para um aumento de 15% nos serviços remunerados prestados.
De acordo com a Agência Lusa, passariam a ganhar €51,60 por quatro horas de serviço em entidades públicas e privadas, fora do horário de trabalho. A proposta inicial para os chamados gratificados previa um aumento mais reduzido, de 10% em relação ao que ganham agora. Hoje, a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia anunciou protestos que passam, por exemplo, por uma concentração em frente à residência oficial do primeiro-ministro no dia 11 de janeiro e só aceita participar na reunião com a ministra na próxima semana, dia 12, se houver uma proposta concreta.
E o Ministério Público pede que seja levantada a imunidade parlamentar a André Ventura para que possa responder como arguido em tribunal.
Em causa uma queixa por alegada difamação a um antigo deputado do PSD, Joaquim Pinto Moreira. Falamos de declarações do presidente do CHEGA numa entrevista à SIC, em março deste ano, em que Ventura terá acusado Pinto Moreira de receber dinheiro para fazer obras e de trocar obras por presentes. O antigo vice-presidente da bancada do PSD acusou também candidato a presidente da República de proferir estas declarações com clara intenção de ofender a sua honra. Pinto Moreira nega as acusações, considera que André Ventura atuou de propósito e com dolo, com o objetivo de lhe imputar atos corruptivos. À Lusa, o CHEGA indica que o líder do partido não se vai obstaculizar ao levantamento da imunidade.
A deputada socialista Eva Cruzeiro teve a assinatura adulterada na reunião de hoje da Comissão de Assuntos Constitucionais.
Não compareceu no encontro porque é membro suplente, explica a socialista à Agência Lusa. Certo é que no livro de presenças surgiu o nome Evita Perón, antiga primeira-dama da Argentina, também ativista, atriz e filantropa, no espaço onde a deputada Eva Cruzeiro devia assinar. O caso foi hoje à conferência de líderes. Chegou, entretanto, uma participação à Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados. Eva Cruzeiro é a deputada socialista, autora de uma queixa contra o deputado do CHEGA, Filipe Melo, que lhe gritou a expressão: "Vai pra tua terra", um processo que ainda está em curso.
Na Assembleia da República, deputados da IL, PSD e PS questionaram a confiança no sistema de justiça, a propósito das escutas da Operação Influencer.
Escutas divulgadas pela revista Sábado, quando o processo está em segredo de justiça. O Ministério Público anunciou, entretanto, uma participação criminal pela divulgação indevida dessas escutas. No plenário dedicado precisamente ao tema da justiça, o deputado da Iniciativa Liberal, Mário Mourinho Lopes, foi o primeiro a criticar a lentidão dos tribunais e questiona este sistema de justiça.
Como pode haver confiança num sistema que escuta conversas perfeitamente banais entre membros de um governo? São nossos adversários políticos? São, mas também é condição inegociável num Estado de direito que os fins não justificam os meios, mesmo quando do lado lá está um adversário político.
Já o deputado do PSD, Paulo Lopes Marcelo, concordou com parte do que disse a Iniciativa Liberal, considera que a divulgação das escutas põe em causa a confiança no Estado de direito.
Não ficamos confortáveis ao ver como escutas a ex-primeiros-ministros caem na praça pública. E isso põe em causa, obviamente, a confiança no Estado de direito e temos todos nós, e sobretudo nós, legisladores neste Parlamento, tomar medidas para evitar que isso volte a acontecer no futuro.
E depois do PSD, o PS, o deputado André Reis questiona a forma como os processos judiciais são conduzidos.
Nós concordamos com algumas das perplexidades que aqui nos trouxe, e algumas críticas também, sobretudo no que diz respeito à forma como o processo penal muitas vezes é conduzido em Portugal.
Hoje a revista Sábado divulgou escutas em que aparece a voz de António Costa, ainda enquanto primeiro-ministro, no âmbito da Operação Influencer. A Procuradoria-Geral da República esclarece numa nota publicada no site oficial que nem todos os inquéritos da Influencer têm segredo de justiça interno e que só os arguidos, e não jornalistas, têm tido acesso aos autos várias vezes desde julho do ano passado. No entanto, o conteúdo que foi noticiado hoje das escutas em que surge António Costa está mesmo em segredo de justiça externo, ou seja, o acesso é vedado a quem não é arguido.
E seguimos com as eleições presidenciais. António Filipe rejeita uma pré-derrota da esquerda.
É manifestamente precipitado o entendimento do candidato apoiado pelo PCP. António Filipe afirma que concorre à Presidência da República para combater o poder hegemônico da direita, numa altura em que o país vive uma ofensiva muito semelhante à do tempo da Troika. São palavras do candidato ao Belém, que admite desejável uma candidatura mais agregadora do campo da esquerda. Diz, no entanto, que essa possibilidade desapareceu a partir do momento em que António José Seguro avançou. Considera António Filipe que o candidato apoiado pelo PS se posiciona demasiado ao centro.
A esta hora, Diana, vamos atualizar as notícias de âmbito local.
O município do Seixal vai baixar no próximo ano o IMI em 10% para prédios urbanos com eficiência energética. É o que adianta o Diário Setubalense. A medida foi anunciada na reunião de câmara de ontem. É a 11ª vez consecutiva que este valor baixa no Conselho. Paulo Silva, presidente da câmara, diz que o objetivo da nova redução é diminuir a pegada ecológica e melhorar a qualidade de vida da população. Carlos Moedas anunciou hoje um investimento de mais de € 3 milhões para a requalificação do mercado de Benfica. Através de um vídeo nas redes sociais, o presidente da câmara fala numa intervenção de fundo que pretende mudar a dinâmica comercial deste bairro da capital. O espaço vai sofrer, a partir de janeiro, obras de modernização dos pavimentos, câmaras de frio e ventilação. A Escola Superior de Rio Maior promoveu um encontro denominado Mesa Redonda Nacional para discutir a inovação e empregabilidade no setor do desporto. Reuniu 27 representantes de entidades desportivas nacionais, além de outros especialistas do setor. A iniciativa realizou-se no âmbito do projeto Informes, financiado pela União Europeia. Em Santa Maria da Feira, uma fuga de gás na via pública obrigou ao corte do trânsito ao início da tarde de hoje, revela o Jornal de Notícias. Aconteceu na Rua Terras Santa Maria, na freguesia da Arrifana. Os bombeiros estiveram no local para conter e neutralizar a fuga, que terá sido provocada por uma rutura numa conduta durante as obras num dos prédios adjacentes. Não houve registro de feridos. O trânsito voltou à normalidade ainda antes do final da tarde. A Guarda Nacional Republicana resgatou 20 aves selvagens capturadas de forma ilegal em Vila do Conde por um homem de 45 anos. O suspeito foi detido no sábado por suspeita de captura ilegal de aves neste concelho. Os animais foram entregues ao Parque Biológico de Vila Nova de Gaia. O detido foi constituído arguido. Há 70 mil utentes sem médico de família na Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, o que revela hoje precisamente esta ULS. A situação mais expressiva acontece nos concelhos de Leiria e Ourém. O presidente da ULS garantiu à Lusa que o Conselho de Administração herdou, no início do ano, uma situação com cerca de 100 mil utentes sem médico. Manuel Carvalho diz que atualmente há uma média de cerca de 1100 a 1200 pessoas que se inscrevem por mês.
É assim que fechamos o jornal das nove.