Muito boa noite. Vamos às notícias neste intervalo do jogo Farense-Benfica. Começamos com a reação do primeiro-ministro relativamente à decisão do Ministério Público, que arquivou a averiguação preventiva ao caso Spin & Viva. Luís Montenegro reiterou a idoneidade, deixa ainda queixas. Diz que o Ministério Público promoveu a averiguação, que foi um autêntico inquérito criminal e foi até mais longe do que costuma ser hábito num inquérito. Montenegro afirma que se inverteu o ônus da prova.

O Ministério Público promoveu uma averiguação preventiva que, na prática, foi um autêntico inquérito criminal. Tal foi o alcance das diligências efetuadas e os elementos probatórios apreciados. Invoco a minha qualidade de advogado com prática forense para poder atestar que, em certo sentido, se foi mais longe do que o normalmente admissível num inquérito, uma vez que os visados aceitaram uma total inversão do ônus da prova e alguns elementos solicitados e disponibilizados, talvez esbarrassem no critério de um juiz de instrução, acaso carecessem da sua autorização.

Nessa declaração, o chefe do governo deixa ainda uma acusação no ar. Reconhece que o escrutínio existe, mas afirma que as notícias assentam em insinuações.

Os escrutínios jornalístico e judicial existem. São mesmo fundamentais, essenciais à democracia, mas também eles devem funcionar com regras. E a regra não pode ser a utilização de expedientes e muitas vezes conluios para exibir histórias mal contadas.

O primeiro-ministro acrescenta que foi feita uma investigação profunda, assim como à família, por parte de diversas entidades, e que fica provada a idoneidade que sempre disse ter. Luís Montenegro falou em Bruxelas, recusou responder a perguntas dos jornalistas. A decisão do Departamento de Investigação e Ação Penal não contou com a intervenção do procurador-geral da República. Normalmente, os despachos dos procuradores titulares são corroborados pelo procurador-adjunto e pelo procurador-geral, mas fonte oficial esclarece ao Observador que Amadeu Guerra apresentou escusa sobre esta decisão do caso Spin & Viva, ainda antes da data do despacho final. Um esclarecimento perante comentários no espaço público a questionarem a imparcialidade do procurador-geral da República. Há pouco, reagiu também o líder do Chega. André Ventura diz que há explicações que continuam por dar. Foi na chegada ao jantar natal do Chega, que está a ser acompanhado pelo jornalista João Lourenço. João, muito boa noite. André Ventura não pareceu ficar descansado com este desfecho.

Precisamente, Diana. Muito boa noite. Foi à entrada deste jantar natal do partido Chega, aqui no Parlamento, que André Ventura, depois de ter chegado ao aeroporto de Lisboa, referiu que respeita essa decisão do Ministério Público. Considera, ainda assim, que há ainda explicações que o atual primeiro-ministro, Luís Montenegro, podia dar aos portugueses.

Esta decisão do Ministério Público, evidentemente, tem um impacto nesta questão. Isso é evidente. Não podemos desconsiderar, nem dizer que esta decisão do Ministério Público não tem nenhum impacto. Claro que tem impacto. Por outro lado, há questões que se levantaram durante os últimos meses e que são relevantes, política, social e algumas até juridicamente, de compreender como é que aconteceram ou não. A questão de o primeiro-ministro estar a receber dinheiro enquanto é primeiro-ministro, em empresas, independentemente do tipo de empresas e da tipologia das empresas. Isto pode levar a alguns esclarecimentos adicionais do primeiro-ministro.

O presidente do Chega também apontou baterias às eleições presidenciais. Falou que Luís Marques Mendes deve esclarecer os portugueses acerca dos clientes que teve enquanto esteve a praticar a advocacia, enquanto era advogado. Já no discurso perante o grupo parlamentar do Chega, apelou à união neste próximo ciclo eleitoral e diz que a segunda volta, e tendo em conta as últimas sondagens da candidatura de André Ventura, que coloca o candidato apoiado pelo Chega a perder com praticamente todos os candidatos numa eventual segunda volta. André Ventura diz que, neste momento, a segunda volta deve ser encarada como uma oportunidade de lutar novamente frente ao bipartidarismo. Continua este jantar de Natal aqui no Parlamento, que está a decorrer com todos os elementos do grupo parlamentar do Chega.

E que está a ser acompanhado, esse jantar, pelo repórter do Observador João Lourenço, que ouvimos aqui em direto com André Ventura, na chegada ao Parlamento, a pedir mais explicações a Luís Montenegro, apesar da decisão do Ministério Público de arquivamento desta averiguação preventiva ao caso Spin & Viva. Antes, o líder parlamentar do PSD falou também sobre este tema para reafirmar a seriedade de Luís Montenegro.

Eu encaro, por isso, esta decisão do Ministério Público com total naturalidade. Creio que saberão que nós nunca tivemos dúvidas que Portugal tinha um primeiro-ministro sério. Usei a expressão várias vezes que aqui quero repetir: um primeiro-ministro à prova de bala. Um primeiro-ministro que é um homem como qualquer portuguesa ou qualquer português que nos está a ouvir.

Hugo Soares, que aproveita para criticar os que denunciaram o caso junto das autoridades judiciais. À esquerda, o PCP, na voz da líder da bancada Paula Santos, diz que continuam a existir questões sobre a promiscuidade entre o exercício de cargos públicos e os interesses privados.

O arquivamento deste processo por parte do Ministério Público não apaga a promiscuidade entre o exercício de cargos públicos e o poder econômico. Aliás, o PCP sempre colocou a questão no plano político e da confusão existente entre o exercício de cargos públicos e os interesses particulares.

Paula Santos no Parlamento. Antes, foi a vez da Iniciativa Liberal. A líder Mariana Leitão diz que a avaliação política do caso ficou feita nas últimas legislativas. Ouvimos também reações fora da política, aqui na Rádio Observador. É o caso de Ricardo Sá Fernandes, que acusa o procurador-geral da República de fazer um favor ao primeiro-ministro. Diz que esta decisão é uma vergonha, além de ser incompreensível.

O senhor procurador-geral da República, com este despacho, demonstra que não está consciente dos instrumentos que a lei dispõe para combater a corrupção e os crimes que lhe são análogos, porque com isso varreu para debaixo da mesa uma suspeita que o próprio comunicado diz que existia. Especulou-se muito sobre qual era o crime que devia ser investigado. O despacho diz qual é: é o recebimento indevido de vantagem, como eu sempre tenho dito.

Um crime que, considera o advogado Ricardo Sá Fernandes, não devia ser alvo de uma ação preventiva como esta, mas sim de um inquérito. Sobre este tema, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público discorda que a suspeita tenha sido varrida para debaixo da mesa com o arquivamento do caso Spin off Viva. Em declarações à Rádio Observador, o presidente Paulo Lona sublinha que o inquérito provou que não existia fundamento para suspeitas de crime. A esta hora são 9h49. Vamos nesta edição às notícias de âmbito local e começamos em Sintra, que vai apoiar os bombeiros de Algueirão-Mem Martins. A Câmara Municipal aprovou um apoio de perto de €270 mil destinados à aquisição de um veículo florestal de combate a incêndios. Um apoio que surge na sequência da perda total de um veículo da corporação. Santarém, o presidente da Câmara, João Leite, recebeu hoje o Sheik Alyur Rahman, representante de um grupo de investidores provenientes de vários países. A reunião teve como objetivo discutir oportunidades de investimento e refletir sobre o futuro do conselho. Neste encontro foram debatidos temas fundamentais para o desenvolvimento sustentável do território, como a habitação, tecnologia ou o emprego. Oliveira de Azeméis vai reformular o sistema de recolha de resíduos verdes a partir de janeiro. Os motivos são o grau de contaminação, a pegada ecológica e os respectivos custos associados. Desta forma, os contentores de resíduos verdes vão ser retirados da via pública. Os moradores passam a ter de pedir recolha porta a porta. Na Maia, a Câmara Municipal aprovou o maior orçamento da história para o próximo ano. É um valor de cerca de €245 milhões, o valor mais alto de sempre, um aumento de 7% face ao ano passado. É o quinto ano consecutivo que aumenta o investimento público neste concelho, com uma aposta, em particular, na habitação social, na saúde e no ambiente. Em Leiria, a Polícia de Segurança Pública está a alertar para furtos em transportes públicos. Nos últimos meses, a Força de Segurança registou 12 ocorrências no distrito. Com o aproximar das datas festivas, o Comando Distrital da PSP emitiu um comunicado a avisar para o possível aumento de furto de malas de viagem e carteiras em transportes públicos, principalmente de longa distância. A Câmara Municipal de Almada voltou a apelar à adoção responsável de animais. Apela também à visita do Centro de Recolha Oficial de Almada e apresentou o Leão. É um cão que espera uma família de acolhimento, principalmente nesta altura de Natal e também de férias em simultâneo, em que há mais abandono, habitualmente, de animais. A mensagem foi divulgada no Facebook. A publicação insere-se nas ações de sensibilização para adoção. Fechamos esta edição com o Farense-Benfica para a Taça de Portugal. Ao intervalo, os encarnados vão ganhando por 1 x 0. Gol de Richard Rios. Já a seguir vamos retomar aqui na Rádio Observador a emissão especial de desporto conduzida pelo Nelson Ferreira. Já vamos em direto também ao Algarve.