Da Rádio Observador. As notícias com Nadine Soares. Boa noite. Marcelo Rebelo de Sousa envia um recado a Luís Montenegro: é preciso bom senso. São declarações do Presidente da República na mensagem de Ano Novo transmitida do Palácio de Belém. Marcelo Rebelo de Sousa lembra a importância de reforçar a solidariedade e cooperação entre presidente e primeiro-ministro e, por isso, é preciso bom senso.

Precisamos que os 16 mil milhões do PRR, que temos para gastar nos próximos dois anos, sejam mesmo usados e façam esquecer os 6,3 mil milhões que gastámos, que usámos no mesmo tempo ou ainda maior até hoje. Ou seja, precisamos que Portugal fique mais preparado para enfrentar as aceleradas mudanças na Europa e no mundo. Precisamos que o bom senso, que nos levou a reforçar a solidariedade institucional e até a cooperação estratégica entre órgãos de soberania, nomeadamente Presidente da República e Primeiro-Ministro, prossiga.

Marcelo Rebelo de Sousa defende ainda que é necessário renovar a democracia e que o povo vai ser juiz supremo dos desafios. Evoca, por isso, o 25 de Abril para alertar que Abril é olhar para o futuro.

Portugueses, e nós evocamos os 50 anos do 25 de Abril. Recordámos Mário Soares no centenário do seu nascimento. Percebemos que não queremos perder nem liberdade, nem democracia, mas também percebemos que um ciclo se fechou, 50 anos. E evocar Abril é olhar para o futuro, não é repetir o passado. Precisamos de renovar a nossa democracia, não a deixar envelhecer. Em juventude, no papel da mulher, no combate à corrupção, na construção da tolerância e do diálogo, na recusa da violência pessoal, doméstica, familiar e social.

E já no panorama internacional, Marcelo Rebelo de Sousa destaca que o ano passado definiu caminhos que vão determinar muitos dos desafios que começam agora. Dá o exemplo dos Estados Unidos e fala ainda dos atuais conflitos.

As eleições norte-americanas deram o regresso a 2016, permitindo ao vencedor definir sobre a paz que quer, na Ucrânia como no Médio Oriente. Uma paz justa, duradoura, respeitadora do direito internacional e do direito humanitário e, por isso, da dignidade das pessoas, ou uma paz injusta, precária, ignorando o direito e o respeito das pessoas e da sua situação humanitária. E para isso, tendo de escolher entre querer colaborar com a União Europeia ou dela querer afastar-se.

Declarações de Marcelo Rebelo de Sousa na penúltima mensagem do Ano Novo, de Presidente da República, antes de dar lugar ao sucessor em março de 2026. O novo ano que começa com vários nomes apontados à corrida de Belém, por exemplo, Engovê e Melo, Marques Mendes, Mário Centeno e também António José Seguro. O anúncio destas candidaturas deve acontecer em março. Por enquanto, apenas o sindicalista André Pestana confirma esta intenção de avançar para a Presidência da República. E em análise a este discurso de Marcelo Rebelo de Sousa, contamos com a ajuda do editor de política do Observador, Rui Pedro Antunes. Rui, boa noite. Há aqui um recado enviado ao primeiro-ministro por parte de Marcelo Rebelo de Sousa. O que se pode ler destas palavras do Presidente da República?

É verdade, Nadine. De facto, o Presidente da República volta a aproveitar o momento, este ainda mais solene e menos informal do que a visita do governo antes do Natal a Belém, que se queixou nessa altura pela primeira vez de uma falta de cooperação e de colaboração, e de um aprofundamento maior entre aquilo que é o trabalho de Presidente da República e Primeiro-Ministro, para dizer agora desta vez, numa mensagem de Ano Novo, que lança quase um próximo ano, para dizer a Luís Montenegro que é preciso bom senso e quase a dizer que, por exemplo, quer o orçamento de 2024, que ainda foi com António Costa, quer o orçamento para 2025, aprovado há pouco tempo, também partiu muito desse relacionamento entre Belém e São Bento e, portanto, deixou aqui o aviso que Luís Montenegro tem que olhar pra ele, conversar com ele e diz que isso é fundamental até pra estabilidade política, ou seja, que ele pode ser um player pra garantir a estabilidade. Não nos podemos esquecer que o governo é minoritário e também até na posição de Portugal lá fora. Parece que Marcelo Rebelo de Sousa está a dizer a Luís Montenegro que com ele, se os dois estiverem juntos e se colaborarem mais, o país é mais forte e Luís Montenegro tem mais estabilidade governativa. Portanto, esse aviso voltou, agora com solenidade. Marcelo já tinha sido uma espécie de Grinch, de um momento que muitas vezes é mais de confraternização democrática entre órgãos de soberania, transformou esse momento num recado e agora voltou a fazê-lo e a reforçá-lo num momento bastante solene.

Ouvimos também Marcelo Rebelo de Sousa falar, por exemplo, usar uma expressão que ser português é ser universal. Há aqui algum entendimento a ser tirado num tema como a imigração, por exemplo?

Sem dúvida. Há dois temas que dominaram a última semana, segurança e imigração, as últimas semanas. Têm sido até temas um pouco desconfortáveis pro governo ou pra maneira como lida o governo e que a oposição tem utilizado. E Marcelo Rebelo de Sousa nada disse, por exemplo, sobre aquela operação da Martim Moniz, ou tem sido muito limitado a comentar isso. Ele, como sabemos, comenta tudo. Aqui não diz a palavra imigração, muito menos ainda diz Martim Moniz, mas evoca Camões, fala em Camões pra dizer que Portugal tem uma vocação universal, uma visão universal, e que isso faz parte do ser português E vai ainda buscar Tolentino Mendonça, o cardeal, que cita a Adília Lopes, que dizia que nunca deitava nada fora, para dizer que Portugal não deita ninguém fora, aprende com os outros, não acha que tem o monopólio da verdade e que portanto é um povo que está habituado a lidar e que não deita nada fora. Isto claramente foi também uma indireta de Marcelo Rebelo de Sousa a posicionar-se do lado daqueles que defendem a imigração e que defendem uma maior abertura à imigração, o que está obviamente no ponto diametralmente oposto daquilo que é uma linha mais dura da direita e, por exemplo, do partido Chega.

E por falar em evocar, o Presidente da República também evoca aqui algumas datas no seu discurso, como por exemplo o 25 de Abril, que diz que é preciso olhar para o futuro, que evocar Abril é olhar para o futuro. Há aqui também alguma mensagem?

Sim. Na questão de Abril, ele evoca Abril precisamente para voltar a combater a pobreza, porque acha que um dos problemas que a democracia não resolveu em 50 anos foi a pobreza e que é preciso não deixar para trás os serviços públicos. E também num aviso ao governo, diz que é preciso não pensar apenas nos jovens, porque há jovens que conseguem chegar lá, outros não, e que em todos estes apoios que tem havido a jovens, há também pessoas com mais de 55, 65 anos, 60 anos, que estão perdidos em becos sem saída. E, portanto, também chama esse sinal ao governo. E permite-me uma coisa, Nadine, que é: ele também, ao mesmo tempo, evoca já na parte final, quando fala da revolução, não só o 25 de Abril, mas como faz no próximo ano 50 anos, também o 25 de Novembro. E aí há uma nuance, porque ele diz que claro que foi a vitória dos moderados. Basicamente, não tem problemas em ir buscar o 25 de Novembro e depois volta a falar numa coisa que falou também no 5 de Outubro, que é dizer o seguinte: a verdadeira democracia chegou com a revisão constitucional de 1982. Ou seja, que não foi em 74 nem em 75. Foi muito importante, naturalmente, a revolução e essa tentativa contra a revolução, mas que foi em 82 com a revisão constitucional. Por que é que há aqui uma, eu não queria dizer marcelice, mas uma diatribe do presidente? Porque ele quando refere que o grande momento da democracia é quando os militares são afastados do poder, nós não podemos dissociar isso da sua guerra surda com o almirante Gouveia e Melo, porque no momento em que o candidato mais forte a seu sucessor é um militar, o presidente faz questão, sem necessitar de o fazer, como tinha feito no 5 de Outubro, voltar a lembrar que a verdadeira democracia foi quando os militares deram todo o poder ao povo, ou permitiram que todo o poder fosse passado para o povo na revolução de 82. Naturalmente, Gouveia e Melo, se for presidente, não dá poder aos militares, é apenas um militar com poder civil. De qualquer das maneiras, esta é uma indireta mesmo a Marcelo Rebelo de Sousa, que ele já tinha feito no 5 de Outubro e que volta a fazer hoje. São pequenas nuances nas entrelinhas que mostram estas pequenas guerras do Presidente da República.

E para terminar, aliás, Marcelo Rebelo de Sousa até começa este discurso com o contexto internacional. Pedi-te aqui alguma ajuda também para ler um pouco destas mensagens mais internacionais, porque começamos 2025 com duas guerras em curso, uma do Médio Oriente e a da Ucrânia e da Rússia, mas também com os olhos postos na política norte-americana. Marcelo Rebelo de Sousa também quis deixar algumas palavras sobre estes temas.

Sem dúvida. Basicamente, Marcelo Rebelo de Sousa diz, aí até parece com algum pesar, que os norte-americanos decidiram regressar a 2016, mas não tem uma resposta final. Ele há um ano tinha dito que estava muito preocupado com estas eleições, precisamente na mensagem há um ano, nesta mesma altura, a 1 de janeiro de 2024, agora estamos a 1 de janeiro de 2025, e agora volta a dizer: pronto, foi mesmo, Donald Trump ganhou. Há ainda uma dúvida para onde é que ele vai, se vai ficar no lado da Ucrânia ou mais para a Ucrânia, entre a Ucrânia e a Rússia, aqui na Europa, na guerra a leste, e também o que fará no Médio Oriente. Depois, Marcelo Rebelo de Sousa nunca chega a dizer qual é que é o posicionamento dele, mas fica bastante claro que a ideia do presidente é que a Europa se reforce do ponto de vista militar, tente continuar com esta aliança com os Estados Unidos, que de certa forma deseja que os Estados Unidos continuem ao lado da Europa, e por outro lado, também parece, embora nunca o diga diretamente, que espera que Donald Trump também fique mais do lado da Palestina. Quando ele fala em paz justa e paz injusta, parece que sugere que não quer que continuem ataques, etc., e que sejam afetadas condições de dignidade humana e humanitárias e, portanto, parece estar muito mais do lado da Ucrânia e também do lado da Palestina na questão da guerra do Médio Oriente, e está naturalmente preocupado com essas guerras, porque também, e aí acho que é o único ponto que ele está em linha com o artigo de opinião que o primeiro-ministro escreveu hoje no Jornal de Notícias, é que o presidente também acha que Portugal obviamente não é um oásis e tudo o que acontecer lá fora afeta o país cá dentro, e voltou a fazer esses avisos. E também por isso avisou mais uma vez que Portugal tem que continuar com contas certas, tem que aproveitar o PRR, porque o contexto internacional não está famoso e essas duas guerras estão para continuar.

Obrigada, Rui, por esta análise, a análise do editor de política do Observador a este discurso de Marcelo Rebelo de Sousa. Nas reações, André Ventura critica esta mensagem do Presidente da República, considera que ficou aquém do esperado e que falhou a vários níveis.

Esperávamos uma mensagem que fosse capaz de apontar ao governo os caminhos errados e também de apontar ao país os caminhos errados que têm sido perseguidos. Falhou uma mensagem de crítica do que tem acontecido na área da saúde, onde tantos dos nossos compatriotas têm ficado sem acesso aos direitos mais básicos: consultas, cirurgias, operações, atos médicos. Falhou também uma palavra do Presidente da República sobre o clima de insegurança que se vive em Portugal. E este, sim, dos mais graves das últimas décadas. Faltou uma palavra de crítica ao que não tem sido feito, mas também uma palavra de clareza ao lado das forças de segurança

Do lado do Bloco de Esquerda, na voz de Bruno Maia, uma crítica à mensagem do Presidente da República, desde a saúde à educação e também ao setor da habitação.

Para nós, é importante realçar que quando falamos de Abril, da democracia e do futuro, é bom que não esqueçamos que em Portugal, esse futuro, essa democracia, se faz com um sustentáculo, um serviço de saúde público, uma escola pública e do direito à habitação. E, portanto, é muito estranho para nós que o Presidente da República não tenha enfatizado estas três áreas, que são alguns dos grandes problemas e desafios que enfrentamos hoje em dia, particularmente na saúde. O Presidente da República não deu uma palavra sobre o Serviço Nacional de Saúde, que enfrenta dias tumultuosos que se têm vindo a agravar ao longo dos anos.

Já o PCP alerta que é necessário mais cooperação e menos cortes. O comunista Rui Fernandes alerta que Portugal precisa de uma mudança política.

Precisamos de paz e cooperação, e não de uma política de disputa entre pólos, entre estados. Precisamos de paz e cooperação e não, como alguns defendem, cortes de pensões, cortes na Segurança Social, etc., para investir em mais armamento e na corrida armamentista. Do ponto de vista daquilo que Portugal necessita, Portugal necessita de uma mudança de política que promova aumento de salários, aumento de pensões.

As declarações do comunista Rui Fernandes, em reação a esta mensagem do Presidente da República, são as primeiras reações a esta mensagem e têm reagido outros partidos a esta hora. São declarações que vamos recuperar já no próximo noticiário às 22h. É a notícia de fecho aqui na Rádio Observador. Atualizamos a informação às 21h30. Até já. Tempo ainda para olhar para a informação de âmbito local. Em Oeiras, um homem morreu na sequência de um despiste de automóvel na A5. O acidente ocorreu perto das 5h, no sentido Oeiras-Lisboa. A vítima mortal era a única ocupante do veículo. Vão ser construídas duas novas escolas no Seixal. O projeto vai custar €10 milhões. Uma delas será feita em Lagoas, em Fernão Ferro, e a outra em Pinhal Vidal, uma localidade da freguesia de Corroios. Os dois projetos contam com a criação de uma escola básica do primeiro ciclo e um jardim de infância. Visitar museus e monumentos está agora mais caro. O preço das entradas na maioria dos equipamentos geridos pela Museus e Monumentos de Portugal, uma empresa pública, aumentou. É o caso da entrada no Mosteiro de Alcobaça e no Museu da Resistência, em Lisboa. O aumento varia entre os €2 e os €7. Matosinhos vai passar a cobrar a taxa turística de €2 por noite, por pessoa, a partir de hoje. A taxa turística será de €2 por dormida em hotéis e alojamentos locais. Para parques de campismo e albergues, esse valor desce para os €0,50. De acordo com o regulamento publicado, a taxa turística de dormida é cobrada por noite, até o máximo de sete noites seguidas e por pessoa, a partir dos 16 anos. Em Aveiro, terminou o ano da cultura. No total, foram organizados 700 eventos. O autarca da região faz um balanço positivo e diz que foi o melhor ano a nível de turismo na cidade. O último evento do ano foi uma parada turística pelas ruas da cidade, que contou com a presença da ministra da Cultura, Dalila Rodrigues. A Ecoteca de Porto de Mos vai ser renovada, considerada uma porta de entrada no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros. A infraestrutura vai receber um investimento de quase €500 mil. Rui Pombo, diretor regional de Lisboa e Vale do Tejo, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, diz que se trata de um projeto para melhorar as condições do edifício, nomeadamente no que diz respeito à eficiência energética. É o ponto final nesta síntese informativa de âmbito local. A informação está de volta às 21h30.