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Muito boa noite, vamos às notícias. O Primeiro-Ministro vai pedir à Comissão Europeia um novo desconto nos combustíveis, ao mesmo tempo que anuncia alguns apoios para empresas de transportes. Adiamento de pagamentos, descontos adicionais, mas sem falar em descida de impostos. Miguel Vitor Dias.
E em véspera de Conselho de Ministros, Montenegro tenta destrunfar a oposição com novas medidas.
Adiamento do pagamento das contribuições para a Segurança Social devidas em abril, em maio e em junho para o setor do transporte de mercadorias. Vamos solicitar à Comissão Europeia a derrogação da diretiva que impõe um limite de auxílios de Estado para precisamente podermos ter descontos adicionais no âmbito de formação do preço dos combustíveis. Um programa de apoio de 30 milhões de euros para veículos de transporte de mercadorias por conta de outrem e para veículos de transporte coletivo de passageiros.
O primeiro-ministro afasta o IVA zero na alimentação, diz que está a estudar outras propostas como resposta às acusações de André Ventura.
Onde é que está a eficácia de um governo se pagamos mais combustíveis, se pagamos mais alimentação e se somos o país da Europa com mais taxas e taxinhas?
E também de José Luís Carneiro.
Até quando é que vai manter esta insensibilidade? Só o senhor primeiro-ministro e o governo é que traçam um quadro cor-de-rosa da vida dos portugueses.
Montenegro afasta quadros cor-de-rosa, prefere laranja e azul, mas no que toca à reforma laboral, o quadro continua ainda sem cor.
É bom para a democracia que o Parlamento possa ainda assim estar municiado com esse acordo, mas se assim não for, o governo não deixará de apresentar uma proposta de lei.
À direita, a pressão para avançar.
Acho muito pouco provável que venha a haver, ao fim de 50 reuniões. A Iniciativa Liberal defende que deve trazer a proposta ao Parlamento.
E pelo caminho, em resposta ao PCP e ao Livre, a desvalorização do peso dos sindicatos.
Até o movimento sindical, hoje, não tem o grau de representação dos trabalhadores que tantas vezes invoca.
Luís Montenegro num debate em que o PAN ainda fez referências ao polémico vídeo gravado sem cinto de segurança.
Miguel Vitor Dias com os destaques do debate quinzenal, marcado pelo tema do aumento do custo de vida. O Conselho de Ministros vai aprovar as medidas amanhã. Uma das vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica falou com o Observador e pede ao governo que não seja cobrado imposto sobre as indenizações. A vítima expressa revolta numa conversa com o jornalista do Observador, João Francisco Gomes, a juntar ao corte das compensações feito pela Igreja Católica, que decidiu atribuir metade do valor às vítimas, comparando com o que foi pedido pela Comissão Técnica Independente. Esta vítima volta a falar em mais uma fase negra deste processo e faz esse apelo ao governo para que, pelo menos, o valor que as vítimas vão receber, que já é abaixo do previsto, não fique sujeito a IRS. O Parlamento vai amanhã votar para eleger o novo Provedor de Justiça, mas o nome de Tiago Antunes, sindicado pelo PS, está em risco de ser chumbado, apesar de haver um acordo entre PS e PSD para esse efeito. O Observador apurou que há socialistas que ameaçam votar contra e há também focos de resistência na bancada parlamentar do PSD. As eleições para a maioria dos órgãos externos estão marcadas para amanhã no Parlamento. A presidente do Conselho de Finanças Públicas queixa-se de ter sido alvo de críticas injustas por parte do Ministro das Finanças. É que Joaquim Miranda Sarmento acusou no Parlamento o Conselho de ter feito críticas políticas desde que o PSD e o CDS estão no poder. Nazaré Costa Cabral, que preside a este organismo, rejeita em absoluto e devolve as críticas ao Ministro das Finanças.
Eu creio que, de facto, essas afirmações, no que diz respeito ao CFP, e eu falo pelo CFP, não foram afirmações justas, não foram corretas. E no que diz respeito à presidente, foram afirmações que eu até acho que foram um bocadinho ofensivas em relação à minha pessoa. Portanto, não fazemos as nossas projeções, é um trabalho técnico.
Diz que são injustas, incorretas e até ofensivas. Aqui o Conselho de Finanças Públicas faz um trabalho sério. A Associação de Profissionais da Guarda mostra-se satisfeita com a reativação da Brigada de Trânsito, quase 20 anos depois. Foi extinta em 2007. Hoje, a reativação é anunciada como uma das medidas do ministro da Administração Interna para fazer face à sinistralidade nas estradas portuguesas. À Rádio Observador, César Nogueira, presidente da associação que representa os profissionais da GNR, defende que atualmente faz todo sentido haver essa unidade especializada. Vamos ouvir aqui César Nogueira.
As instituições atualmente estão a funcionar, coisa que em 2009 ou até 2009 não funcionavam tão bem. E por isso, situações como a Operação Centauro, que levou a essa investigação, isso dificilmente ocorrerá. Como disse, os tempos são outros, há mais fiscalização, há mais escrutínio, até por parte do cidadão.
Ainda assim, reitera que para a brigada funcionar é necessário que tenha mais meios e carreiras atrativas. A reativação da Brigada de Trânsito está incluída num pacote de medidas a implementar pelo Ministério da Administração Interna, como por exemplo, a alteração do Código da Estrada. São 08h56. Vamos ainda atualizar as notícias de âmbito local e começamos em Almada. O Hospital Garcia de Orta começou hoje a funcionar como Urgência Regional de Ginecologia e Obstetrícia da Península de Setúbal. A diretora clínica da unidade local disse que estava a ser um dia relativamente tranquilo. Nas primeiras horas da manhã deram entrada sete utentes, duas delas vindas da região do Barreiro. Em Leiria, a semana académica já tem cartaz completo, foi anunciado hoje. O evento este ano, que se realiza entre os dias 26 de abril e 2 de maio, conta com Toy, os Vizinhos, Bispo e C4 Pedro como cabeças de cartaz. De acordo com o Diário de Leiria, os bilhetes gerais já estão na terceira fase de venda, com preços a partir dos €42. Passamos para as Caldas da Rainha. A Expoeste vai receber o Fórum de Emprego da região entre os dias 7 e 9 de maio. O evento tem como principais objetivos promover o emprego, apoiar o empreendedorismo e valorizar o talento da região. É uma iniciativa promovida pela Associação Empresarial da Região Oeste, em parceria com o IFP. No Porto, o Museu do Porto, no Palacete dos Viscondes de Balsemão, abre este sábado, dia 17 de abril, simultaneamente duas novas posições. Uma delas, banco de materiais, fragmentos da cidade em conta corrente, dedicada à memória arquitetônica e artística da cidade, e outra, exército, guerra e moeda na Hispânia, que explora o acervo do gabinete de numismática do Porto. As posições inauguram às 17h30, são de entrada livre. Em Ilhavo, o Festival Rádio Faneca está de regresso ao centro histórico entre os dias 5 e 7 de junho. A programação é variada. Há concertos, projetos com a comunidade, jogos tradicionais, teatro e até uma rádio ao vivo. No cartaz musical, encontramos nomes como Ana Lua Caiano, Sérgio Godinho e um espetáculo único da Orquestra do Mar com Filipe Sambado a interpretar António Variações. A entrada é gratuita. A fechar, o Sporting decide esta hora o futuro na Liga dos Campeões. Joga em Londres com o Arsenal. Os ingleses estão em vantagem na eliminatória por 0 a 0. Aliás, na eliminatória, não. Na eliminatória estão por um a zero. Assim é que é. Ao intervalo, as duas equipas estão, isso sim, a zero a zero. Ainda não houve gols em Londres. Vai, de resto, retomar a partida já daqui a instantes, aqui com uma emissão especial de desporto que é conduzida pelo Vicente Figueira.