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Com a Laura Figueiredo. Laura, no primeiro dia do concurso de acesso ao ensino superior, apenas 300 estudantes apresentaram candidaturas.
No ano passado, o número era superior a 10 mil. A expressiva diminuição pode estar relacionada com os problemas que existiram na classificação digital das provas e também com a intenção de pedir a reapreciação das notas. O Ministro da Educação já lembrou que as notas que subirem depois dos pedidos de reapreciação podem ser utilizadas na mesma, na primeira fase de candidaturas, mesmo depois do prazo limite, que está marcado para 5 de agosto.
As médias das classificações dos exames nacionais do ensino secundário desceram, minha Laura, a Português e a Biologia e a Geologia, e subiram a Matemática A.
De acordo com os dados divulgados hoje pelo Júri Nacional de Exames, a média a Português foi de 11,4, ficando abaixo da média do ano passado. Também a média do exame de Biologia e Geologia baixou para 11, enquanto a de Filosofia desceu para 10. Também a média de Literatura Portuguesa caiu para 9,6, fazendo deste exame o único com média negativa. Entre os exames cujas médias subiram, está a Matemática A, que passou de 10,5 para 11,4, e também Matemática Aplicada às Ciências Sociais, que subiu de 9,2 para 10,5. Quanto a Matemática B, caiu de 11,6 para 11,3.
E, entretanto, as pautas dos exames afixadas sem data inviabilizam o cálculo do prazo para a reapreciação das provas.
O alerta surge num comunicado da MetaProf. O movimento cívico de docentes refere que se trata de uma irregularidade de extrema gravidade e, por isso, acrescenta que vai enviar provas fotográficas e fundamentação jurídica com caráter de urgência à Provedoria de Justiça e também à Inspeção-Geral da Educação e Ciência. O MetaProf considera que ao publicarem pautas sem data, as escolas colocam os alunos numa situação de total indefesa e insegurança jurídica, inviabilizando o cálculo do prazo de contencioso e violando assim o direito constitucional de recurso. De acordo com o movimento, os alunos têm dois dias úteis para pedir a consulta e a reapreciação de provas. Esse prazo conta-se rigorosamente a partir da data da afixação, pelo menos é o que diz o MetaProf.
E depois das críticas do ministro, o ex-presidente do Júri Nacional de Exames diz que o governo nunca lhe pediu um relatório, Laura, sobre o teste piloto à digitalização das provas.
Durante a manhã, o ministro da Educação pediu ao ex-presidente do Júri Nacional de Exames que explicasse quais tinham sido os erros detectados na experiência do ano passado, que abrangeu os exames de Filosofia, dizendo nunca ter visto um relatório formal sobre o caso. Entretanto, à Rádio Observador, Luís Duque da Almeida garante que o ministério não solicitou qualquer relatório sobre o teste piloto dos exames de Filosofia do ano passado.
Não houve nenhum pedido por parte da tutela. Aliás, normalmente os gestores e os grandes decisores políticos, quando tomam determinado tipo de decisões, fazem-no na posse da maior informação possível. Ao Júri Nacional de Exames não foi pedido qualquer relatório sobre o piloto de Filosofia. A tutela, se não tinha na posse alguma informação do júri, poderia tê-la pedido, exigido relatórios, como fez, por exemplo, relativamente às provas do nono ano, no ano passado.
Luís Duque da Almeida sinaliza ainda a disponibilidade para enviar o relatório, apesar de considerar que já vem tarde, e diz que o ministro está uma vez mais a tentar passar culpas.
E o Presidente da República quer que se tirem ilações deste processo de digitalização dos exames.
E avisa que as dificuldades não se podem repetir na segunda fase. António José Seguro publicou uma mensagem no site da presidência, depois da reunião semanal com Luís Montenegro. O chefe de Estado pede sentido de exigência e também a salvaguarda do princípio da igualdade entre todos os alunos e exige que o governo tenha mecanismos de prevenção já para a segunda fase, pedindo que se evitem repetir os mesmos erros. Na mesma nota, António José Seguro diz que tem mantido várias reuniões e contactos e regista a preocupação dos alunos, famílias e professores. O chefe de Estado termina com uma mensagem de confiança na qualidade das escolas, no empenho dos professores e deixa também uma mensagem de solidariedade para com os alunos.
E o PSD defende-se e diz que este escrutínio aos exames só existe, Laura, por causa do modelo implementado.
A social-democrata Ana Gabriela Cabilhas defende o ministro Fernando Alexandre e também o processo de digitalização dos exames nacionais. Em entrevista ao Sofá do Parlamento, na Rádio Observador, a deputada diz que todo este escrutínio só é possível por causa do modelo que foi implementado.
É mais transparente e eu creio que aqui está a grande virtude. Grande parte dos alunos já tem acesso à sua prova digital e, portanto, conseguem claramente comparar aquilo que fizeram, o acesso à prova e olhar também para os critérios de classificação. Este nível de transparência nunca existiu no nosso sistema educativo. Nós hoje estamos com este grau de escrutínio sobre este sistema de avaliação externa, precisamente porque há este novo modelo.
A deputada do PSD, em entrevista ao Observador, onde admite falhas, mas garante ainda assim que esta decisão não é uma política pública errada. Ana Gabriela Cabilhas critica ainda a oposição por estar mais concentrada nos políticos do que nas políticas do governo.
E nesta edição da Genova vimos também o ministro da Administração Interna, que garante, Laura, que vai responder ponto por ponto às polémicas relacionadas com o empreiteiro e amigo João Carvalho.
Luís Neves reagiu hoje, em Viana do Castelo, à abertura de um inquérito por parte da Procuradoria-Geral da República. A PJ encontrou indícios de abuso de poder e descaminho que envolvem Luís Neves, no caso do atrelado que foi interceptado nas instalações da empresa do empreiteiro amigo do ministro da Administração Interna. A informação foi avançada pelo Expresso e confirmada pelo Observador, junto de fonte judicial. E hoje, no aniversário do Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo, Luís Neves falou, mas sem permitir perguntas.
Estou habituado ao escrutínio E, por isso, respeito muito a comunicação social. Há mais de 30 anos que assim é, numa relação de total transparência. Nos últimos dias, tenho vindo a ser alvo de ataques que colocam em causa a minha honra e a minha dignidade, valores mais sagrados que qualquer pessoa tem. Estou a reunir todos os documentos, tudo aquilo que eu entendo que é relevante para, ponto por ponto, vos esclarecer a todos.
Luís Neves acrescentou ainda que está concentrado no desempenho das funções de ministro. Já no explicador da tarde política, o advogado Paulo Sargossa da Mata explica que este caso envolve o ministro, o inquérito terá de ser levado a cabo do Tribunal da Relação, através da Procuradoria-Geral da República, para procurar responder às questões centrais do caso.
A questão a que tem que responder o inquérito é: quem autorizou a saída do outro lado, com que fundamento jurídico, qual o ato formal e em que condições de guarda e fiscalização. E, por último, com conhecimento de que autoridade judiciária. Porque se existir documentação válida e uma cadeia de custódia preservada, autorização suficiente, relevância penal poderá reduzir significativamente ou desaparecer.
Paulo Sargossa da Mata acrescenta ainda que o caso se torna mais grave se forem verificadas irregularidades praticadas enquanto Luís Neves desempenhava as funções de diretor nacional da Polícia Judiciária.
E Laura, depois do secretário de Estado do Trabalho ter definido a revisão em alta do salário mínimo, a ministra não se compromete.
Maria da Rosário Palma Ramalho diz que o governo não fecha, nem abre a porta a um aumento acima do previsto no salário mínimo nacional de 2027, que está agora fixado nos €970.
O governo, neste momento, aquilo que tem é margem para cumprir o acordo que está em vigor e que foi celebrado já pelo governo da AD, não este, mas o anterior, com os parceiros sociais. Qualquer alteração terá que ser negociada com os parceiros sociais, e isso ainda não está, neste momento, em cima da mesa. Não fecha a porta nem abre a porta. Neste momento, a situação é a que conhecem. Não tenho que falar neste momento com o ministro das Finanças, nem qualquer outro ministro sobre esta matéria. Nós temos em cima da mesa um acordo para cumprir.
A ministra do Trabalho, sendo que estas declarações surgem minutos depois do secretário de Estado do Trabalho, Adriano Rafael Moreira, ter apresentado o relatório de emprego e formação, em que defendeu que já se deveria estar a negociar em alta o salário mínimo do próximo ano.
Oito minutos para lá das nove da noite. Tempo ainda nesta edição e, como é hábito, de atualizar a informação de âmbito local.
As obras na muralha de Santarém vão condicionar o trânsito até ao final de agosto. A autarquia anunciou hoje que a Travessa da Calçada das Figueiras vai ser a zona mais afetada. A Câmara Municipal avisa ainda que os veículos provenientes da Rua Guilherme de Azevedo devem utilizar um percurso alternativo pela Rua Serpa Pinto. A Câmara Municipal de Pombal prolongou os apoios às microempresas e aos trabalhadores independentes, na sequência da tempestade Christine. O alargamento do prazo de candidatura à linha de apoio terminava inicialmente no final do mês passado. Os primeiros apoios financeiros foram já atribuídos. No entanto, a autarquia pretende garantir que nenhuma entidade fica de fora por falta de tempo útil de resposta. Em Almada, a Assembleia Municipal está a debater uma moção de censura ao Executivo Socialista, devido à crise no abastecimento de água. A moção foi apresentada pelo PSD, que acusa o Executivo de Inês de Medeiros de falta de planeamento e investimento no sistema de abastecimento de água. Está garantido já o voto favorável do CHEGA e da Iniciativa Liberal. Quanto ao PS, diz que vai votar contra e acusa a oposição de estar a instrumentalizar politicamente a situação. A Praia do Aterro, em Alenteça da Palmeira, vai voltar a ser palco do Festival MEO Marés no próximo ano e já há datas escolhidas, dias 16, 17 e 18 de julho. A organização revela também que quer ampliar a área e a lotação do recinto, promete ainda anunciar um grande headliner em breve. Em Loures, estão abertas até amanhã as inscrições para o percurso pedestre noturno. A iniciativa integrada nas Festas de Loures convida os participantes a percorrerem cerca de 15 km pelo meio rural do concelho, com partida junto à Quinta da Fonte Santa e chegada ao Parque da Cidade. O evento está marcado já para este sábado. Estarreja regressa esta sexta-feira o Avança Film Festival. Esta edição reúne cineastas de vários países, promove a exibição e o apoio à criação cinematográfica nas áreas do cinema, televisão, vídeo e multimídia. O evento dura até dia 2 de agosto.
E as notícias estão de regresso em formato síntese das 09:30 com a Laura Figueiredo, que já daqui a pouco nos traz também a guerra traduzida. Até já, Laura.
Até já