Está na companhia da Rádio Observador. Passa um minuto das 10, edição das 10 com José Rafael Lopes e a começar na Madeira. O Juntos pelo Povo vai votar a favor da moção de censura a Miguel Albuquerque.

A decisão foi tomada esta noite pelos órgãos do partido. Está a decorrer uma reunião do partido. Esta é uma notícia que tinha sido avançada pela Sic Notícias, confirmada pela Rádio Observador. O JPP aprovou a intenção de votar a favor da moção de censura de forma unânime. Garantem que o partido retira a confiança política ao PSD Madeira e também a Miguel Albuquerque. Olhando para as contas, com o voto favorável do JPP nesta moção de censura, aliado ao PS e ao Chega, a moção de censura tem aprovação garantida na Assembleia Legislativa da Madeira, o que significaria a queda do governo regional liderado por Miguel Albuquerque. A votação foi adiada após um requerimento, que foi aprovado na Assembleia Legislativa Regional, a pedido do PSD. O Chega vai tentar impugnar essa decisão de adiar esta votação. A Assembleia Legislativa Regional quer primeiro discutir o orçamento para a região, mas o Chega é contra. O que é certo para já é que o JPP, o Juntos pelo Povo, vai votar a favor da moção de censura que pode ditar o fim do Governo Regional da Madeira.

Entretanto, da política passando à justiça, e na justiça, Orlando Carvalho é o novo diretor dos serviços prisionais.

O anúncio foi feito pela ministra da Justiça, Rita Júdice. Orlando Carvalho é o atual diretor da cadeia de Coimbra, vai passar a ser o rosto dos serviços prisionais em Portugal. Além deste anúncio, Rita Júdice revelou ainda que Paulo Rio vai ser diretor adjunto, ele que está atualmente na direção da prisão do Funchal.

Ainda na justiça, agora com André Ventura. Está preocupado com a redução de oito milhões de euros em verbas para atribuir a estabelecimentos prisionais.

Na audição à ministra da Justiça no Parlamento, no âmbito da discussão do orçamento do Estado, o líder do Chega questionou Rita Júdice sobre a capacidade do Governo em garantir a segurança. Lembra André Ventura situações como a fuga de reclusos da prisão de Vale de Judeus.

Uma coisa que sabemos deste orçamento: ele vai retirar oito milhões de euros ao sistema prisional. Oito milhões de euros. Portanto, explique-me como é que vai conseguir impedir futuras fugas, futuras trapalhadas no sistema prisional, em vez de serem investir no sistema prisional, a desinvestir no sistema prisional.

Na resposta, a ministra da Justiça, Rita Júdice, admite uma redução do orçamento para bens e serviços. Ainda assim, diz que quer aumentar os salários dos funcionários prisionais.

Não existe uma redução. A verba que está atribuída ao sistema prisional está acima do valor que é previsível ser executado em 2024.

Sobre a fuga de ontem de um recluso argelino em Lisboa, que entretanto foi capturado, André Ventura acusou o Governo de dar autorização de residência a um indivíduo procurado no estrangeiro. A ministra da Justiça diz que não tem conhecimento do caso.

Pedro Nuno Santos não poupa nas críticas na sequência da crise no INEM.

O secretário-geral do PS deixa farpas ao Governo, ao Ministério da Saúde e até ao Presidente da República. Pedro Nuno Santos visitou o Hospital Garcia de Orta, em Almada. Não pede a demissão da ministra Ana Paula Martins, mas acusa o primeiro-ministro Luís Montenegro de estar desaparecido em combate.

Mas a pergunta que também se coloca ao dia de hoje, passados estes dias todos desta crise no INEM, é qual é o tempo que o senhor primeiro-ministro dedica ao tema da saúde em Portugal. Isso também nos preocupa, porque até agora não vimos uma declaração de preocupação, de empatia não só com as pessoas que faleceram, com as famílias das pessoas que faleceram, com os portugueses.

Pedro Nuno Santos criticou ainda a ministra da Saúde por ter desautorizado a secretária de Estado Cristina Vaz Tomé ao ter lhe retirado a tutela do INEM e acusa Ana Paula Martins de sacudir água do capote.

Há uma relação com a senhora secretária de Estado que lhe cabe a ela e há uma desautorização. Há um assumir publicamente de que a senhora secretária de Estado não soube gerir o dossiê e, portanto, sente necessidade de puxar a si. Agora, isso diz mais sobre a senhora ministra do que sobre os outros membros do Ministério da Saúde. Essa é a responsabilidade da senhora ministra desde o início, não passou a ser agora.

Nestas declarações, o líder socialista deixa ainda reparos a Marcelo Rebelo de Sousa. O Presidente da República recusou comentar as condições da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, para continuar no cargo, na sequência deste caso do INEM. Isto apesar de, no passado, ter pedido responsabilidades em casos concretos na área da saúde. Pedro Nuno Santos pede, por isso, coerência a Marcelo Rebelo de Sousa.

E a ministra da Saúde esteve esta tarde reunida com o conselho de administração do Hospital Amadora-Sintra, mas não quis falar sobre os problemas do INEM.

Falou apenas de uma reunião produtiva que serviu para ouvir os enfermeiros e deixar a promessa de que o ministério vai procurar encontrar soluções o mais rápido possível.

Estar aqui teve duas dimensões fundamentais. A primeira, a dimensão de ouvir os enfermeiros, ouvir aquilo que os preocupa e ouvir também aquilo que é a sua expectativa, o que eles esperam que o Governo e que o conselho de administração façam relativamente a esta situação. E o segundo, naturalmente, foi estar exatamente a assumir um compromisso de que tudo faríamos para o mais rapidamente possível encontrar uma solução.

Declarações de Ana Paula Martins no final de uma visita ao Hospital Amadora-Sintra.

Agora 10h07. O vice-presidente da Câmara de Lisboa só admite uma recandidatura ao lado do atual presidente Carlos Moedas e promete menos dívida.

São posições defendidas por Filipa Anacoreta Correia no dia em que apresentou o orçamento municipal de Lisboa no Direto ao Assunto aqui na Rádio Observador, o também vereador das finanças garante que só continua na autarquia se Carlos Moedas apresentar uma recandidatura. Portanto, se for candidato, será apenas ao lado de Carlos Moedas.

Isso seguramente.

Filipa Anacoreta Correia vai além e assegura que o orçamento municipal deste ano tem maior capacidade financeira para o município.

Este orçamento não prevê qualquer endividamento adicional relativamente à Câmara.

E prevê pagamento do endividamento anterior?

Naturalmente, com o endividamento que existe, ele está refletido em termos de custo de dívida, mas posso lhe dizer que neste mandato nós aumentamos, quase triplicamos, a capacidade de endividamento da Câmara.

As declarações de Filipa Anacoreta Correia no Direto ao Assunto, aqui na Rádio Observador.

Ainda no tema, vereador do Chega em Loures diz que a família de um condenado que seja despejado de uma habitação municipal não perde o direito à casa.

Bruno Nunes ameniza a proposta que apresentou na autarquia de Loures. O vereador e deputado do Chega diz que só quem for condenado em tribunal perde o direito à habitação municipal, mas que o contrato pode passar para outro elemento do agregado familiar.

Da família de quatro pessoas, aquele que cometeu o crime, se é ou não é o titular do contrato de arrendamento com a Câmara. Depois, eu parto do princípio que a priori e a montante, que quem cometeu o crime nem sequer devia estar na habitação municipal por uma razão simples, devia estar preso. E, portanto, a partir do momento que estava preso, nem sequer se colocava esta questão, porque estava fora do agregado familiar. Obviamente que quem tem um pai que comete um homicídio, a seguir não é a família que é toda condenada por isso.

Bruno Nunes, em entrevista ao Sofá do Parlamento, na Rádio Observador, o vereador em Loures acredita que a recomendação vai ser transposta para o regulamento municipal de apoio à habitação e critica o caso que se criou à volta desta proposta, apontando uma vingança de António Costa, mas também críticas à líder parlamentar do PS.

Surpreendeu-me ouvir Alexandra Leitão e pessoas que acham que são sumidades na área jurídica, vir atacar um princípio constitucionalmente garantido, que é o princípio da autonomia do poder local. Portanto, a partir do momento em que consideramos que é na Assembleia da República que temos que legislar questões regulamentares dos municípios, quando isso está na esfera de competência da Câmara Municipal, estamos subvertidos nos valores. Isto foi para fazer barulho, para António Costa dizer a Pedro Nuno: "Lembras-te quando andavas na SIC a fazer oposição interna? Então agora senta lá um bocadinho."

O vereador do Chega em Loures, que admite que gostava de ser o candidato do partido à autarquia no próximo ano, Bruno Nunes, que considera ainda que os deputados do Chega têm a responsabilidade de dar a cara pelo partido nas eleições autárquicas.

Agora também a atualidade internacional. São 10h10. Marco Rubio é a escolha de Donald Trump para o cargo de secretário de Estado.

Vai suceder a Antony Blinken, atual secretário de Estado norte-americano. O anúncio foi feito pelo próprio Donald Trump, depois da imprensa norte-americana já ter especulado sobre a possível nomeação. Marco Rubio foi eleito senador pela Flórida. Donald Trump destaca as competências de Rubio para lidar com aliados e inimigos no âmbito da política externa. Esta é uma notícia que chega no dia em que Donald Trump esteve reunido com Joe Biden na Casa Branca.

E agora, Zé, que outras notícias vão marcando a atualidade?

António Guterres considera que as medidas de alerta a calor extremo podem poupar milhões de dólares em todo o mundo. São declarações do secretário-geral da ONU durante a COP29, que está a decorrer no Azerbaijão. O responsável máximo das Nações Unidas garante que a ONU está a trabalhar no desenvolvimento de um pacote de soluções para combater as alterações climáticas. Lembrou também António Guterres a iniciativa Alertas Rápidos para Todos, que quer que todas as pessoas no mundo estejam protegidas por sistemas de alerta precoce para as alterações climáticas. Mais de uma centena de deputados na Alemanha pedem a proibição do partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha. A petição foi redigida por um deputado do partido conservador, a União Democrática Cristã da Alemanha. Marco Wanderwitz garante ter o apoio de pelo menos 113 deputados da Assembleia da República Alemã. Os deputados pedem ao Tribunal Constitucional que se pronuncie sobre uma eventual violação do artigo 21º da Constituição Alemã, que fala numa aparente ameaça à democracia no país. Este pedido acontece numa altura em que as sondagens mostram um aumento do apoio ao partido de extrema-direita nas intenções de voto, sendo que a Alemanha regressa às urnas em fevereiro para eleições antecipadas.

Jornal das 10, com José Rafael Lopes. A informação de regresso daqui a pouco, às 10h30. A seguir, uma grande recordação do Espolito DMEC. Até já!

Até já!