Jornal das 10 com José Rafael Lopes, e hoje terminaram os trabalhos do 22º Congresso do PCP. O primeiro dia foi marcado pelo reconhecimento de questões internas, mas o partido não se quer entregar a fatalismos.

O próprio secretário-geral do PCP aponta para tempos difíceis dentro do partido. Não é o único a trazer o tema para cima da mesa, Inês Batista.

Aqui estamos, camaradas, no ano em que se comemoram os 50 anos do 25 de abril, no ano em que o nosso partido faz 103 anos. Cá estamos nós, com muita alegria e uma grande confiança, contrariando os vaticínios negativos.

Pela voz de António Lopes, o 22º Congresso do PCP arranca com o Comitê Central a avisar que não vai ceder a vaticínios negativos. A mensagem é deixada quando falta menos de um ano para as próximas eleições autárquicas, que acontecem com 11 presidentes de câmara eleitos pelo partido em fim de ciclo, mas também depois da perda de autarquias comunistas na última ida às urnas. O secretário-geral Paulo Raimundo começa o discurso por reconhecer um momento difícil para o PCP ao falar da ofensiva ideológica que prejudica o partido.

É um facto que a ofensiva ideológica sempre houve. A grande diferença dos dias de hoje é a sua dimensão, meios e instrumentos ao seu serviço. Intensificam-se à escala global os mecanismos de condicionamento e controle ideológico, ancorados em gigantescos grupos económicos que controlam os meios de comunicação e as redes digitais e procuram impor o pensamento único e iludir a natureza do capitalismo.

Vasco Cardoso, membro do Comitê Central, aponta que foram discutidas, antes do Congresso, as próprias insuficiências e dificuldades internas, mas garante que foram rejeitados fatalismos quanto ao presente e futuro do partido. Em vez disso, foram apontados caminhos a seguir.

Um debate no qual estiveram presentes os perigos e as ameaças, a grande desigualdade de meios na luta que travamos, as nossas próprias insuficiências e dificuldades, mas em que se rejeitaram visões fatalistas ou conceções criticistas e se apontaram caminhos e possibilidades de intervenção.

O primeiro dia de Congresso do PCP foi marcado também por críticas de Raimundo, direcionadas ao governo, por estar em sintonia com o Chega e Iniciativa Liberal, que identifica como forças reacionárias, e à cumplicidade do Partido Socialista. Houve espaço ainda para um olhar para o mundo, com críticas à União Europeia e aos Estados Unidos e também apelos à paz. A partir do púlpito, vários pedidos para que sejam recrutados novos militantes para o PCP, que perdeu 2 mil membros nos últimos quatro anos.

A jornalista Inês Batista, com o resumo do primeiro dia do Congresso Comunista, que está a decorrer em Almada.

Ainda sobre o Congresso, o eurodeputado do PCP, João Oliveira, diz que as presidenciais não se podem tornar numa feira de vaidades.

Posição defendida no Direto ao Assunto, da Rádio Observador, durante o primeiro dia do Congresso do PCP. João Oliveira diz que o PCP vai apoiar um candidato que apresente competências necessárias e considera que não é a popularidade que define o melhor candidato às eleições presidenciais.

Podemos admitir que a disputa presidencial seja uma fogueira de vaidades para saber quem é o mais popular dentro dos 10 milhões de portugueses para ser o seu presidente. E isso, naturalmente, tem um conteúdo concreto. O presidente da República tem uma esfera de atuação identificada na Constituição da República Portuguesa, que não faz do cargo de presidente da República um cargo de pouca importância. Essa circunstância é o que tem determinado a nossa opção, termos candidatos que deem expressão àquela que é a nossa visão do exercício dessas competências.

O eurodeputado do PCP, João Oliveira, no Direto ao Assunto, da Rádio Observador, durante o Congresso do Partido Comunista, onde ainda assume que o partido tem responsabilidade pelos resultados das legislativas. No entanto, refere que há outros fatores que levaram à situação atual do partido.

Teremos a nossa dose, na proporção em que a responsabilidade é nossa.

Mas em quê? Em que é que deteta que o partido falhou de alguma maneira? Deve ter feito essa autoavaliação.

Há certamente insuficiências no nosso trabalho e deficiências no nosso trabalho que é preciso corrigir. Há sempre aspetos que, mesmo não sendo errados, podem sempre ser melhorados. Agora, aquilo que nós queremos dizer com isso é que os nossos resultados eleitorais não dependem só de nós. Aliás, os nossos resultados eleitorais também dependem do contexto em que nós estamos a intervir. Também dependem da forma como somos tratados em pé de igualdade ou não com os nossos adversários. Também depende da forma como nós temos ou não ao nosso dispor os mesmos instrumentos, os mesmos meios para construir os nossos resultados eleitorais.

João Oliveira, do PCP, na Rádio Observador, no primeiro dia do Congresso Comunista em Almada.

E o primeiro-ministro desvaloriza os avisos de Mário Centeno sobre as contas públicas.

Luís Montenegro diz que o Banco de Portugal está em contramão. São declarações depois de Mário Centeno ter alertado que este ano a despesa aumentou mais do que era previsto e, por isso, o governador do Banco de Portugal apela a uma alteração das políticas financeiras. Caso contrário, o equilíbrio das contas pode estar em causa. Ora, Luís Montenegro discorda desta posição de Mário Centeno. O primeiro-ministro fala em avisos excessivos.

Como disse, e bem, são previsões. Em qualquer caso, elas aparecem um bocadinho em contramão, visto que não há mais nenhuma entidade que acompanhe o pessimismo que o senhor governador do Banco de Portugal expressou do ponto de vista da performance orçamental para o próximo ano. A posição do governo é de manter firmeza e confiança no cumprimento do nosso objetivo de termos um superávit no próximo ano. Creio que a situação está absolutamente controlada e

O tiradapas vai ser feito no final do próximo ano, quando forem feitas as contas, diz Luís Montenegro, e contrariamente ao que o governo tem dito, o primeiro-ministro afirma que a despesa aprovada em propostas do PS e do Chega não derruba as contas do Estado.

O governo manteve o seu cenário, apesar do incremento de despesa que está subjacente às propostas que foram realizadas pelos partidos da oposição. O que quer dizer que o governo fará um esforço na execução orçamental para comportar aquilo que foram as propostas aprovadas dos partidos da oposição. Eu já tive ocasião de dizer, e reitero, o que isso significa é uma corresponsabilização também naquilo que são as contas públicas portuguesas, de todos os partidos com representação parlamentar, em particular aqueles que têm maior representação. Mas a responsabilidade primeira é do governo.

Em declarações na Casa de Serralves, no Porto, o primeiro-ministro assegura ainda que o governo tem capacidade para ajustar a execução orçamental no próximo ano.

E Rui Rocha garante que a reforma do Estado é uma das prioridades da iniciativa liberal, principalmente no setor empresarial.

O presidente da IL critica o governo por causa da quantidade de empresas com participações estatais. Em entrevista no "News Now", Rui Rocha sublinha que são ineficientes.

Mas há outra matéria que é muito importante na reforma do Estado: o setor empresarial do Estado. Hoje em dia tem mais de 300 empresas. São claramente empresas a mais. O Estado tem hoje, para termos ideia, participação em escape rooms, em empresas de óleos de massagem. Isto tem que sair. Fora! Isto está a perturbar, está a consumir recursos. Dois mil milhões de capital para a CP. Para quê? Para depois, vira e volta, os portugueses ficarem na estação à espera. Todas estas empresas são ineficientes.

Declarações de Rui Rocha, em entrevista ao canal "News Now", sobre as eleições presidenciais. O liberal acrescenta que não vai concorrer e que o partido ainda não escolheu apoiar nenhum candidato.

Ou aparece um candidato, nos próximos tempos, que nós olhemos e digamos: "Sim, senhor, aqui está uma proposta compatível com uma visão liberal do país". Ou então a iniciativa liberal tem mesmo a obrigação de promover e de apoiar uma candidatura de um membro seu, apresentar caras novas.

Não será o Rui Rocha.

Também não.

Que avançará.

Também não.

Declarações do presidente da Iniciativa Liberal no "News Now".

Na atualidade internacional, em Moçambique, os protestos continuam e hoje com a notícia da morte de um jovem.

Morreu baleado nas costas ontem, enquanto fazia um direto para o Facebook sobre os protestos na Rezane Garcia, a principal fronteira do país com a África do Sul. Um vídeo partilhado nas redes sociais mostra precisamente esse momento, o momento em que Manu Chotas é alvejado pelos militares da Unidade de Intervenção Rápida e acaba mesmo por morrer. Alertamos para o registo, que vamos ouvir, que tem descrições violentas.

Me balearam. Socorro! Socorro. Socorro. Ele levou tiro, eles continuam a disparar. Ele levou tiro, eles continuam a disparar. Foi alvejado. Foi morto.

Foi neste momento que o jovem que estava a acompanhar a manifestação acabou por perder a vida. Manu Chotas era um dos civis que protestava, ainda na sequência das eleições de Moçambique, que têm originado vários protestos por todo o país. Ao Observador, o ativista moçambicano Adriano Nuvunga afirma que depois deste incidente, os manifestantes revoltaram-se e incendiaram algumas infraestruturas.

Do desrespeito mais profundo pelos direitos humanos, pelo direito à vida, que é a única coisa que as pessoas têm. E os militares que estavam lá, em particular, era para proteger os caminhões do ministro moçambicano das Obras Públicas, que é ao mesmo tempo empresário, tem caminhões, usa o seu poder para os militares irem matar moçambicanos para proteger os seus interesses. Isto é crime. Isto é crime! Isto é crime e as entidades internacionais têm que ser notificadas sobre este tipo de crimes.

Um crime político que ultrapassa todos os limites, é o que afirma Adriano Nuvunga, depois de Manu Chotas ter sido morto enquanto acompanhava os protestos em Moçambique. O ativista Adriano Nuvunga sublinha ainda que das mais de 120 mortes às mãos da polícia no país, não houve qualquer pronúncia por parte do governo.

Vamos agora a outras notícias que marcam esta sexta-feira.

A vacinação gratuita contra a gripe e a Covid-19 foi alargada a pessoas entre os 50 e os 59 anos, segundo o anúncio da Direção-Geral da Saúde. A atualização entra em vigor na próxima terça-feira. A DGS salienta que o alargamento da faixa etária acontece por causa da disponibilidade de vacinas e também para otimizar a proteção individual e coletiva. A Polícia Judiciária desmantelou, em conjunto com a Guarda Civil, uma rede de tráfico de droga que permitiu a detenção de oito pessoas em Espanha. Foram ainda apreendidos mais de 300 quilos de cocaína. Numa nota divulgada hoje, a PJ adianta que a Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes conseguiu desmantelar esta rede, que tinha como objetivo transportar por via marítima a droga para a Europa.

E é assim que fechamos este jornal das 10 da noite.