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Jornal das 10, com edição do José Rafael Lopes. José, terminou há instantes o debate entre António José Seguro e André Ventura para as eleições presidenciais. Foi o primeiro de 28 debates, muito marcado pela revisão da Lei Laboral.
Tema de abertura deste frente a frente, que durou mais de meia hora, a lei laboral foi um dos momentos mais pacíficos deste debate. Sobre o tópico, António José Seguro considera que a revisão apresentada pelo governo é desequilibrada.
O país não precisa de revisão de legislação laboral nesses termos. Os termos são profundamente desequilibrados, não foram a votos, porque não fez parte do programa eleitoral dos partidos que fazem parte do governo, e é desequilibrada, porque atenta contra direitos dos trabalhadores.
António José Seguro, no frente a frente com André Ventura, na CNN Portugal. Já André Ventura parte para o ataque em relação à revisão da Lei Laboral e diz que as leis aparentam ser dos anos 70.
António José Seguro, se calhar, não vai gostar de ouvir, os socialistas também não. Eu acho que nós precisamos de outra lei laboral, porque já chega de termos esta coisa que se chamam os sindicatos em todo lado, de tipos que não trabalham há 20 anos e há 30, a chamarem-se eles próprios de líderes sindicais. O problema que temos em Portugal é que temos leis dos anos 70 e 80 e nós precisamos de uma economia moderna, como diz o António José Seguro, vibrante, mas não há economia vibrante com leis da União Soviética e com leis do tempo do PREC. Não há lei laboral assim.
Além da revisão laboral, o frente a frente abordou temas como a saúde e a imigração. Este foi o primeiro de 28 debates entre candidatos presidenciais para as eleições do próximo ano. Vão acontecer durante as próximas cinco semanas. Amanhã é a vez de Luís Marques Mendes e António Filipe estarem frente a frente.
José Luís Carneiro diz que a ministra está atrasada na forma como tenta abordar os problemas na saúde em Portugal.
A Ministra da Saúde começou hoje uma volta a Portugal pelas Unidades Locais de Saúde e José Luís Carneiro diz que Ana Paula Martins já vai tarde e que era por aí que deveria ter começado o mandato. O secretário-geral do PS esteve de visita ao Hospital de Santa Maria, onde esteve também reunido com o Conselho de Administração. Em declarações aos jornalistas, diz José Luís Carneiro que o périplo da saúde peca por tardio, mas não deixa de lhe reconhecer a importância.
Uma ministra que está há quase dois anos em funções e agora, ao fim de dois anos em funções, vai ao encontro dos cuidados primários de saúde, eu diria que era por aí que deveria ter começado há dois anos, mas mais vale tarde que nunca.
O líder socialista diz ainda que face aos riscos que o inverno apresenta, é muito importante que o governo tenha em consideração a proposta do PS para a gestão da emergência hospitalar. Nesse sentido, José Luís Carneiro vê com bons olhos a tática de Ana Paula Martins, alinhada com a visão do Partido Socialista.
Do meu ponto de vista, a ministra deveria estar, neste momento, concentrada na gestão da coordenação da emergência hospitalar e essa necessidade, essa resposta, diria que tem uma resposta adequada, do meu ponto de vista, com a proposta que fez o Partido Socialista para diagnosticar os meios e mobilizar os meios pras necessidades que venham a ser detectadas.
Declarações de José Luís Carneiro à margem da visita ao Hospital de Santa Maria, em Lisboa. O secretário-geral do PS deixou ainda críticas ao plano de corte de 10% nas despesas com a saúde, numa altura em que as necessidades de compra de bens e de serviços aumentaram cada vez mais.
E a greve geral de dia 11 de dezembro vai ter serviços mínimos no setor da saúde. É a garantia da Ministra da Saúde, depois de confirmada a participação de médicos e enfermeiros na paralisação do próximo mês.
Os serviços mínimos no SNS vão ser decretados. Ana Paula Martins reconhece o impacto de paralisações anteriores, mas assume também que têm sido assegurados sempre os serviços mínimos. Na greve geral de dia 11, o cenário não vai ser diferente, fruto, diz a Ministra da Saúde, de uma negociação entre ambas as partes envolvidas.
Conseguimos manter os serviços mínimos e conseguimos negociá-los e as pessoas colaboram. Os profissionais de saúde têm muita consciência cívica. Vemos isso, aliás, ia dizer, não ia falar da greve, nós vemos isso quando temos uma situação de pandemia, uma situação de catástrofe, uma situação de acidente, como já vimos, um apagão, nas coisas mais disruptivas, os profissionais de saúde, quando são chamados, nunca falham.
Ana Paula Martins falou aos jornalistas à margem de uma visita ao Hospital do Litoral Alentejano, no distrito de Setúbal. A ministra reconhece que numa greve com esta magnitude, as situações programadas como cirurgias e consultas acabam por ficar afetadas. É a reação depois do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses ter anunciado, em comunicado, a adesão à greve marcada para dia 11 de dezembro. Ontem foi a Federação Nacional dos Médicos, a FNAM, que aprovou por unanimidade uma moção de adesão à greve.
E o ministro da Educação assegura que a falta de computadores nas escolas não é um problema monetário.
Fernando Alexandre diz ainda que já pediu um inquérito para perceber a razão pela qual algumas escolas dizem não ter computadores para serem utilizados por alunos. No Porto, o ministro da Educação quer respostas, mas já tem uma certeza: o dinheiro, esse, não é o problema neste caso.
E não houve nenhuma escola que tenha ficado sem computadores por falta de recursos. Se alguma escola não tem computadores agora, eu já pedi a identificação das notícias que saíram. Não houve nenhuma escola que não tenha recebido computadores por falta de recursos. Não tem sido por falta de verbas, tem havido é um problema, às vezes, de gestão dos equipamentos. Os casos que vieram agora nas notícias, eu pedi logo que identificassem, porque não há um caso de uma escola que tenha pedido verba pra comprar computadores que não tenha tido a verba do ministério
Um problema de gestão de recursos, a possibilidade levantada pelo ministro da Educação. Fernando Alexandre garantiu ainda que não há um caso de uma escola que tenha pedido verbas para comprar computadores, que não tenha tido acesso a essas mesmas verbas por parte do Ministério da Educação.
E Durão Barroso defende que a União Europeia tem que se preparar a longo prazo para uma guerra.
Numa referência à Rússia, o antigo presidente da Comissão Europeia aponta para a necessidade de criar uma defesa que tenha o poder de dissuadir um agressor. E por isso, Durão Barroso saúda os recentes esforços europeus para aumentar o investimento em defesa.
Reforçarmos a nossa defesa é exatamente o que estamos a fazer. Eu espero é que seja feito em tempo útil. As decisões que foram tomadas pela Cimeira da NATO, mas também as decisões que foram tomadas no âmbito da União Europeia. A União Europeia está finalmente a tomar medidas para a sua defesa, que até agora estava quase completamente dependente dos Estados Unidos da América do Norte. Sem prejuízo de se manter essa aliança atlântica, é importante que os próprios europeus assumam uma responsabilidade maior na sua defesa.
Durão Barroso, à margem da apresentação do livro "Acordos de Bicesse", no Ministério dos Negócios Estrangeiros, afasta ainda, Durão Barroso, ilusões sobre uma paz estável entre Moscovo e Kiev e diz que, por enquanto, o objetivo é apenas um cessar-fogo para acabar com todas as mortes.
E Cavaco Silva afirma que a paz em África é possível, apesar da incerteza e das tensões internacionais.
Foi assim que Aníbal Cavaco Silva se referiu aos segundos que antecederam o aperto de mão entre Jonas Savimbi e José Eduardo dos Santos, na assinatura dos Acordos de Bicesse, em maio de 1991, um entendimento que marcou o fim da guerra civil em Angola. Numa intervenção na sessão de apresentação do livro "Bicesse: o Caminho da Paz", o antigo presidente da República afirma ainda que o momento histórico, que aconteceu há mais de 30 anos, foi um dos momentos mais marcantes que passou na política e que a paz continua a ser o melhor dos objetivos.
Disse-o há quase 35 anos e repito agora as mesmas palavras: viver em paz constitui uma das mais legítimas e nobres aspirações de um povo.
Além de Cavaco Silva, também o antigo primeiro-ministro Durão Barroso e o atual ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, estiveram na apresentação deste livro sobre o fim da guerra civil em Angola.
Passam oito minutos das dez da noite. José, que outros temas estão em destaque?
Portugal vai contribuir com €1 milhão para o Fundo de Adaptação das Nações Unidas. Anúncio feito hoje pela ministra do Ambiente e da Energia na COP 30, que está a decorrer em Belém, no Brasil. Além do milhão de euros para o Fundo de Adaptação, criado para financiar projetos e programas de adaptação em países em desenvolvimento que são mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas, a ministra acrescenta que Portugal vai também contribuir com €200 mil para atividades suplementares. O presidente dos Estados Unidos afirma que vai vender caças F-35 à Arábia Saudita. Em declarações aos jornalistas, Donald Trump diz que sim, elogia a longa relação que têm os Estados Unidos e a Arábia Saudita. O príncipe herdeiro Mohammed bin Salman, príncipe herdeiro da Arábia Saudita, vai visitar a Casa Branca a partir de amanhã. É esperado que chegue com uma lista de desejos que inclui receber garantias por mais de Trump e também esse acordo para a compra de caças F-35. O primeiro-ministro de Israel ameaça levar à Justiça os colonos violentos da Cisjordânia. Num comunicado emitido pelo gabinete do chefe de governo, Benjamin Netanyahu diz que se compromete em resolver o problema, que vai ser tratado com toda a força da lei. Este é o segundo comunicado de Benjamin Netanyahu sobre os incidentes violentos registrados numa aldeia de Belém que envolvem colonos radicais.
Notícia de fecho do Jornal das 10.