observador. É o jornal das 10, com edição da jornalista Diana Rosa. E Diana, começamos com o debate para as eleições presidenciais entre André Ventura e João Cotrim Figueiredo. A lei dos estrangeiros foi um dos motivos de maior discórdia entre os dois candidatos.

No que toca às alterações do Código Penal para aprovar a legislação, houve várias trocas de acusações neste frente a frente. O candidato apoiado pela Iniciativa Liberal critica a extinção do SEF, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, pelo último governo do PS, indica que o abandono da perda da nacionalidade pode ser a solução para que a medida passe junto do Tribunal Constitucional.

Eu não insistiria na alteração do Código Penal. Nesta altura, um braço de ferro com o Tribunal Constitucional é adiar a entrada em funcionamento desta lei e isso é um desfavor que se faz ao controle da política migratória que precisamos efetivamente de ter. Portanto, nós aqui das duas uma: ou decidimos continuar uma birra e um braço de ferro com o Tribunal Constitucional, ou usamos aquilo que são os conteúdos do acordo do Tribunal Constitucional para corrigir a lei no sentido de ela poder ser aprovada rapidamente.

Quem não concorda é André Ventura, que reforça a postura do Chega, diz que se deve insistir junto dos juízes do Constitucional.

Eu vou a destino básico. Quem vem pra Portugal e quer a nacionalidade, tem que cumprir as nossas regras e os nossos valores. Não pode ser contra os nossos valores e nossa cultura. Se cometer crimes, perde a nacionalidade. E três, igualmente importante: não é toda a gente que aqui nasce num comboio que tem nacionalidade portuguesa.

O debate ficou ainda marcado pela lista de clientes revelada por Luís Marques Mendes esta tarde. Ambos os candidatos afirmam que permanecem as dúvidas acerca da transparência do candidato apoiado pelo PSD e pelo CDS. Vamos ouvir esses registros na próxima edição, às 11 da noite. António José Seguro vai divulgar amanhã a lista de clientes que tem tido ao longo dos anos nas empresas que deteve.

Em nome da transparência.

E apesar de não estar há 11 anos na vida pública, portanto, a minha última declaração de rendimento e de património é de 2014, eu já submeti no portal da transparência todas as declarações que a lei me exige. Mas vou pra além disso. Vou também publicar amanhã, espero eu, no site da minha candidatura, de todas as entidades que eu recebi dinheiro, quer recebi dinheiro diretamente, quer recebi dinheiro das minhas empresas, e vou também declarar, aliás, aproveito pra o fazer agora, que nunca no exercício de consultoria de gestão e de operacionalização de negócios, tive qualquer contato com a administração central ou com gabinetes ou membros de governo.

Garante ter sido sempre transparente, António José Seguro, sem conflitos de interesse. E quanto a Marques Mendes, Seguro evita tecer comentários sobre esse tema, que tem sido notícia nos últimos dias.

Eu não faço política, sobretudo em campanha eleitoral, nestas matérias. Eu apenas digo aquilo que penso e aquilo que faço. Eu considero que a transparência é elementar. Quem não deve, não teme. E por isso aquilo que eu vou fazer é divulgar aquilo que eu considero que são elementos importantes para eu poder ser escrutinado no exercício do meu mandato, se merecer, como espero, a confiança dos portugueses.

O candidato apoiado pelo PS à margem de um evento em Lisboa, a defender a separação completa entre os negócios e a vida pública.

E aqui na Rádio Observador, o representante da candidatura de Gouveia e Melo, Francisco Rodrigues dos Santos, admite que a revelação da lista de clientes da empresa familiar de Luís Marques Mendes não coloca um ponto final no assunto.

O ex-líder do CDS defende que é preciso assegurar que nenhum dos outros candidatos está em conflitos de interesses.

O que nós queremos saber, no caso do Luís Marques Mendes, que é o candidato a presidente da República, é se no quadro dos clientes que tem, das atividades que desenvolveu durante muito tempo como consultor de uma sociedade de advogados, vá-se lá saber o que isso é, é se no futuro não teríamos um presidente da República que esteve envolvido em tráfico de interesses, ou se existem alguns clientes que devem ser registrados ao nível das incompatibilidades e conflitos de interesse, no quadro das atribuições a que ele se propõe como presidente da República.

A representar a candidatura de André Ventura, esteve a deputada do Chega, Cristina Rodrigues, que questiona o timing escolhido por Marques Mendes para divulgar a lista de clientes.

Só agora, em que supostamente está em causa Marques Mendes, é que se lembraram da importância da transparência e também da importância do conflito de interesses. E portanto, parece-me que poderá haver aqui mais alguma coisa pra esclarecer. Acho que não é positivo que não tenha sido o próprio candidato a prestar os esclarecimentos. Acho que era ele que devia estar naquele lugar e naquele momento a fazer os esclarecimentos necessários.

Ouvimos aqui Cristina Rodrigues, já o representante da candidatura de António José Seguro, que ouvimos há pouco. Adalberto Campos Fernandes considera que a situação não vale o eco que tem tido.

O diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde rejeita a necessidade de incentivos aos médicos durante a fase de formação para se manterem no interior do país.

É uma resposta ao alerta da Autarca de Bragança. Esta semana, Isabel Ferreira deixou um aviso a uma redução de médicos internos que fazem formação na unidade local da região e culpou o governo porque abriu vagas noutros hospitais de grandes centros urbanos. A Autarca acredita que esta medida vem acentuar o desequilíbrio entre o litoral e o interior e defende esses incentivos para os jovens, mas Álvaro Almeida discorda dessa medida.

Não pode ser na formação. A formação tem que ser aquela que permita captar o maior número possível de médicos para as especialidades. Portanto, não pode ser na formação que se faz essa discriminação positiva do interior, que é necessária. Onde se deve fazer essa discriminação é depois, após a formação, na colocação dos médicos internos. E aí, o Serviço Nacional de Saúde tem privilegiado o interior, tem sistematicamente aberto menos vagas nos grandes hospitais do que Os internos que eles formaram, precisamente para que esses internos vão para outros hospitais do interior onde não fizeram a formação.

O diretor executivo do SNS ressalva ainda que a falta de médicos não é um problema exclusivo do interior do país.

Já em Chaves, Álvaro Almeida anuncia que vai ampliar o horário de funcionamento da urgência pediátrica do hospital.

Atualmente, esta urgência está aberta entre as 8h e as 20h, de segunda a sexta. Depois de reclamações por parte de autarcas e também da população, o diretor executivo do SNS veio admitir a intenção de estender esse horário até às 22h, sete dias por semana. Uma medida que fica, no entanto, dependente do reforço de médicos.

E agora são 10h07. Que outras notícias estão a marcar esta hora, Diana?

Vão ser outras notícias dedicadas à cidade invicta. A Polícia Municipal do Porto vai contar com mais 80 agentes no imediato. É o que avança o presidente da autarquia. Pedro Duarte prometeu aumentar o número de efetivos durante a campanha para as autárquicas. Classificou tratar-se de uma boa notícia para a cidade e um presente de Natal inesperado. Foi hoje aprovada essa medida. Diz Pedro Duarte que esta pode ser uma mensagem importante, porque o Porto precisa de estabelecer a perceção de segurança entre os cidadãos que residem nessa cidade. A Assembleia Municipal do Porto aprovou as moções do Bloco de Esquerda e da CDU sobre o fim do Porto Canal como estação generalista, passando a transmitir apenas conteúdos do clube de futebol. Em novembro, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social autorizou que o Porto Canal passasse de generalista para temático, especializado em desporto. Os partidos à esquerda alertam para a forte ligação ao território e para a programação diversificada, com a informação regular e também no âmbito da cultura, história e política. Sublinham que estas alterações recentes aprovadas pela ERC representam uma mudança estrutural profunda, com impactos no pluralismo informativo, na cobertura regional e na própria natureza do serviço prestado à comunidade, a par de uma redução progressiva da redação pela não substituição de trabalhadores que têm saído.

E fica por aqui o Jornal das 10, edição da jornalista Diana Rosa. Até já.

Até já.