As notícias. Começa agora o Jornal das 10, edição de Luís Soares. Um dirigente nacional do LIVRE renunciou ao mandato. João Manso acusa alinhados com Rui Tavares de lhe vedarem o acesso à informação.

João Manso foi eleito para o grupo de contacto por uma lista opositora à de Rui Tavares. Considera ser inaceitável terem sido criadas dinâmicas de controle de informação que excluem alguns dirigentes e que o deixaram numa posição de inoperância. Por isso, entendeu renunciar ao mandato. Diz que foi reiteradamente excluído de processos de decisão pelos representantes da linha majoritária do partido. Um dos episódios de conflito com outros membros do grupo de contacto, um grupo mais restrito da direção com apenas 15 membros, levou João Manso a recorrer ao Tribunal Constitucional. Na comunicação interna da renúncia, a que o Observador teve acesso, conta como lhe foi vedado o pleno acesso ao e-mail oficial do partido, através do qual queria acompanhar as mensagens recebidas e enviadas. O Constitucional acabou por não decidir a favor dele, mas João Manso recorreu, reclamando, entre outras coisas, que a resposta do grupo de contacto ao tribunal foi decidida numa reunião ilegalmente convocada. Até agora, os juízes do Palácio Ratton não se pronunciaram sobre esse recurso. Isabel Mendes Lopes, a primeira eleita para o grupo de contacto pela principal corrente do partido, contraria esta versão e questiona mesmo a motivação de João Manso. Mendes Lopes afirma que esta renúncia é uma decisão que não surpreende, porque o mesmo aconteceu com este membro do partido há dois anos, quando também se aproximavam as eleições internas do LIVRE.

O secretário-geral da CGTP exige estar na reunião de segunda-feira sobre o pacote laboral e mesmo sem ter sido convidada, a Intersindical vai apresentar-se no Ministério do Trabalho.

Para essa reunião que está marcada para segunda-feira, às 15h, da Ministra do Trabalho, recebe a UGT e também as confederações patronais para retomar as negociações do pacote laboral. De fora da convocatória, está a CGTP. Ouvido pela Rádio Observador, o secretário-geral Tiago Oliveira diz que o objetivo na próxima segunda-feira é que a maior central sindical do país seja incluída no processo de discussão do pacote laboral.

Tendo como objetivo a concretização deste pacote laboral, o governo aquilo que faz é afastar a CGTP e não discutir as propostas que a CGTP colocou. Ora, isso nós não aceitamos. E nós na segunda-feira vamos demonstrar isso, que exigimos, ao contrário daquilo que nos querem impor, discutir as propostas de quem trabalha e não aceitamos discutir as propostas de quem manda trabalhar, que é isso que nos querem exigir, que é apenas discutir as propostas de quem manda trabalhar e deixando de fora as propostas de quem trabalha. Ora, isso nós não aceitamos.

Tiago Oliveira diz que não aceita a exclusão da CGTP das negociações. Questionado sobre se a presença da Intersindical à porta do ministério à hora da reunião com a UGT e patrões vai mudar alguma coisa na posição do governo, Tiago Oliveira responde assim:

Vai servir para a CGTP demonstrar mais uma vez que apresentou propostas, vai servir para a CGTP demonstrar mais uma vez o conteúdo das suas propostas e vai servir para mostrar que a CGTP está aqui para discutir, para apresentar e para contribuir para a melhoria das condições de vida de quem trabalha.

Declarações do secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, ouvido pelo jornalista Miguel Pina Andrade. A CGTP recorda que faz parte do Conselho Permanente da Concertação Social e que é o único parceiro social que fica de fora da reunião, que acontece na próxima segunda-feira às 15h. Contactada pelo Observador, fonte oficial do Ministério do Trabalho não quis reagir a este anúncio da Central Sindical.

O preço do petróleo Brent, de referência na Europa, atingiu mais de $103 por barril. Já disparou mais de 42% desde o início do conflito no Médio Oriente.

Um dia antes do início do conflito, o preço do Brent estava a cotar em menos de $73. Hoje atingiu os $103,14, um crescimento de 42%. De resto, só na última semana, o preço do petróleo Brent aumentou 11%. No caso do crude de referência para os Estados Unidos, o preço aumentou 47%, mas ainda está a cotar abaixo dos $100.

E o Estado português não está a ganhar com a subida dos preços dos combustíveis, mas também não está a perder. O desconto fiscal tem pouco efeito na contenção dos preços.

E apenas evita o lucro do Estado, que, no entanto, não perde receita. Desde que a guerra com o Irão levou ao fecho do Estreito de Ormuz à navegação de petróleo e gás natural, o Executivo aprovou dois descontos extraordinários e temporários no imposto sobre os produtos petrolíferos. A redução de 6,1 cêntimos na carga fiscal do gasóleo não evitou um aumento no preço final de 0,27 €/L em duas semanas, ou seja, o desconto vale menos de 1/4 do aumento total. No caso da gasolina, mesmo com a diminuição dos impostos de 3,3 cêntimos, há um acréscimo no preço final de mais de 0,14 €/L, que também corresponde a menos de 1/4 do aumento acumulado nestas duas semanas.

E no caso da gasolina, não teve direito a desconto fiscal na primeira semana de aumentos, em que o preço subiu mais de 0,07 €.

O que permitiu ao Estado, nessa semana, encaixar mais 1,4 cêntimos por litro de gasolina vendido durante essa semana. No entanto, este lucro acabou por ser travado pelo comportamento dos automobilistas. Fonte da Galp confirma ao Observador que o movimento durante os dias de semana, já após o aumento, caiu para metade, ou seja, o volume de gasolina vendido com preços mais altos foi muito menor, o que travou o ganho fiscal do Estado.

E são contas de um trabalho da grande repórter de economia do Observador, Ana Suspiro, que pode ler em detalhe no nosso site do Observador. E Luiz, o governo quer mudar o método de pagamento aos advogados oficiosos nos megaprocessos. A ministra da Justiça admite que passem a receber de forma faseada.

Um pagamento intercalado, em vez de ser como até aqui, só no final dos processos. O tema tem estado na ordem do dia a propósito da Operação Marquês. O julgamento está a arrastar-se no tempo. Os advogados oficiosos do José Sócrates têm renunciado, um atrás do outro, à defesa do antigo primeiro-ministro. Entrevistado pela Rádio Observador, Rita Ferro rodrigues diz que o governo está a estudar a melhor forma de alterar a portaria.

O que nós estamos a propor, a prever ou a admitir como hipótese é abrir a possibilidade de fazer pagamentos aos senhores advogados

Seja para este caso em concreto, mas qualquer processo que se alongue no tempo para evitar que os pagamentos ocorram apenas com o trânsito em julgado.

Entrevistada pelo jornalista Luís Rosa, a Ministra da Justiça diz não concordar com a task force de advogados oficiosos para os megaprocessos, task force proposta pelo atual bastonário da Ordem dos Advogados. No entanto, Rita Ferro Rodrigues admite clarificar a lei para que o mesmo advogado oficioso possa ser nomeado de novo para um processo para o qual tenha sido sorteado.

E agora olhamos para o desporto. O Campeonato Nacional de Futebol está de regresso este sábado com o Arouca-Benfica. O treinador Arouquense diz que quer fazer o que ainda não foi feito.

Vasco Seabra lembra que o Benfica ainda não perdeu na Liga Portuguesa esta época.

Queremos fazer aquilo que ninguém fez ainda nas competições internas, que é ganhar. Portanto, é com esse propósito que vamos, com essa ambição. É um facto também que temos um adversário muito forte, muito capaz, com grande apoio e, portanto, quanto maior o desafio, também maior a oportunidade. É nesse seguimento que vamos.

Vasco Seabra, o treinador do Arouca, na antevisão do jogo frente ao Benfica, marcado para amanhã às 8:00 p.m., a contar para a jornada 26 do campeonato. Do lado encarnado, José Mourinho não vai estar no banco de suplentes em Arouca devido à expulsão no clássico frente ao Porto. Volta a não fazer também a conferência de imprensa de antevisão aberta à comunicação social. Já o Porto joga domingo, também às 08:30 p.m., no Dragão, frente ao Moreirense, e o Sporting pediu o adiamento do jogo da jornada 26 devido à eliminatória para a Liga dos Campeões diante do Bodø/Glimt.

E são agora 10:08 a.m.. Que outras notícias marcam a atualidade, Luís?

A Marinha reabriu os processos disciplinares dos militares que se recusaram a embarcar no navio Mondego em 2023. A decisão surge depois do Supremo Tribunal Administrativo ter considerado ilícitas as sanções aplicadas pelo ramo. A reabertura foi avançada hoje pelo jornal Público e confirmada à Lusa pelo porta-voz da Armada. Em causa está o episódio de 11 de março de 2023, dia em que o NRP Mondego falhou uma missão de acompanhamento de um navio russo a norte da ilha do Porto Santo, após quatro sargentos e nove praças se terem recusado a embarcar, alegando razões de segurança. A direção do PSD propõe a realização das diretas para a liderança do partido a 30 de maio e o congresso a 20 e 21 de junho. É o que consta da convocatória publicada no Povo Livre. As datas propostas pela direção vão ser votadas num Conselho Nacional, que está marcado para 8 de abril. No último Conselho Nacional, o líder do PSD, Luís Montenegro, anunciou que iria propor a realização de diretas em maio, de forma a coincidirem com os quatro anos da primeira eleição. Montenegro não indicou qualquer data concreta, uma vez que não estava na ordem de trabalhos dessa reunião. O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, foi internado devido a uma broncopneumonia bacteriana. Condenado por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro cumpre a pena de prisão em regime fechado num complexo prisional, onde se sentiu mal durante a noite. Acabou por ser levado de ambulância para a Unidade de Cuidados Intensivos de um hospital em Brasília.

E fica por aqui o Jornal das 10, edição do jornalista Luís Soares. Até já, Luís.

Até já.

Já a seguir, "Geração V".