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Muito boa noite, eu sou o Ricardo Lopes, está com a Rádio Observador, são duas da manhã e portanto hora de atualizar toda a informação. Começamos com o tema que marca a atualidade nacional, a greve geral contra o pacote laboral. O secretário-geral do Partido Comunista acusa o governo de declarar guerra aos trabalhadores. Paulo Raimundo esteve ao início desta madrugada numa concentração de grevistas do Metro de Lisboa, nos arredores do Marquês de Pombal. Paulo Raimundo prevê uma resposta adequada dos trabalhadores às decisões do executivo, isto referindo-se ao pacote laboral, e acusa o governo de fazer uma declaração de guerra aos trabalhadores.
Eu acho que o governo fez uma opção, que foi de afrontar os trabalhadores, foi de fazer uma declaração de guerra aos trabalhadores com o pacote laboral. Mais precariedade, mais regulação dos horários, justamento da justa causa, pôr os pés em cima de quem trabalha. Esta gente pôs a funcionar, esta gente pôs o Metro a funcionar e está a ter a resposta. Está a ter a resposta que já tinha sido levada no dia 11 de dezembro, tinha sido levada aqui no Metro, nas empresas, no local de trabalho, nas ruas. E aqui está uma grande greve geral para dar uma grande resposta a dizer não, não a este pacote laboral.
"Não a este pacote laboral", diz Paulo Raimundo esta noite. Falou aos jornalistas junto à sede do Metro em Lisboa, já estava fechada. Paulo Raimundo disse também esta tarde que o pacote laboral está mais perto de ser derrotado do que propriamente de ser implementado. Também nesta concentração de grevistas teve o secretário-geral da CGTP, que convocou esta greve. Tiago Oliveira garante que a greve vai ter um grande impacto e uma grande participação por parte dos trabalhadores. Reforça a ideia de que o pacote laboral é um retrocesso de direitos e em resposta a Luís Montenegro, que ontem disse que a maioria dos trabalhadores vão comparecer no trabalho neste dia de greve geral e apelou também a que a paralisação não afetasse os portugueses que querem trabalhar. Tiago Oliveira diz que o primeiro-ministro devia ser mais humilde quanto a esta matéria. Lembra que esta já é a segunda greve geral em mandatos do atual governo e apela a Luís Montenegro que reflita sobre os motivos que levam as pessoas a fazer greve.
Nós temos um primeiro-ministro que está completamente alheio à realidade e o primeiro-ministro, em vez de se preocupar em dizer algo dessa dimensão, devia se preocupar porque é que no seu mandato esta já é a segunda greve geral. Devia se preocupar com as razões que trazem os trabalhadores a assumir a luta contra este pacote laboral. Isso é que deviam ser as principais preocupações de alguém que está à frente do país.
Declarações de Tiago Oliveira, secretário-geral da CGTP, que em resposta a Luís Montenegro, antecipa uma grande adesão dos trabalhadores à greve geral contra o pacote laboral. Os constrangimentos da greve já se fazem sentir. O Metro de Lisboa está paralisado desde as onze da noite. Aliás, fechou mais cedo, a esta hora também em situação normal já estaria fechado, mas fechou mais cedo hoje. No Porto, há apenas duas linhas em funcionamento e a recolha do lixo está também a ser afetada. Durante esta quarta-feira, saúde, educação e transportes vão ser os setores mais afetados. Há impactos também na aviação. De acordo com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil, 65% dos voos planeados para o dia de hoje já foram cancelados. São 329 dos 508 voos que estavam previstos ser realizados em serviços mínimos. Como disse, o setor dos transportes já começou a sentir os efeitos da greve, deve ser um dos mais afetados. No entanto, João Lourenço, a greve deve afetar vários setores ao longo do dia.
Quando os relógios marcarem onze da noite, o Metro de Lisboa encerra a atividade. A transportadora da capital não tem serviços mínimos e por isso a atividade apenas vai retomar às 06:30 do dia 4. Quem também não vai ter serviços mínimos é a Transtejo, ou seja, não está previsto transporte fluvial entre as margens do rio Tejo. A única alternativa para quem quer atravessar o rio é a Fertagus. A Carris garante 12 carreiras em funcionamento, mas em horários diferentes. A CP já garantiu serviços mínimos. Haverá alguns comboios urbanos em Lisboa, Porto e Coimbra. Também estão previstos circular alguns alfa pendulares, intercidades e regionais. É importante verificar os comboios que estão previstos no site da CP. Na cidade do Porto, as últimas viagens do metro de hoje iniciam entre as dez e as onze da noite, mas há serviços mínimos para esta quarta-feira. A transportadora portuense vai funcionar durante todo o dia na Linha Amarela, entre Santo Ovídio e o Hospital de São João, bem como entre as estações da Senhora da Hora e do Estádio do Dragão. Na educação, a greve pode provocar o adiamento de um exame de português de sexto ano no ensino superior. A paralisação abrange todos os docentes e investigadores das universidades e institutos politécnicos. Para além das aulas, também a realização de avaliações ou participação em júris de avaliação pode estar em risco já amanhã. Na saúde, os sindicatos dos médicos e enfermeiros garantem uma grande mobilização à greve. Os efeitos já se podem fazer sentir ao início da noite de hoje, devido aos inícios de turno. Pela primeira vez na história, a linha SNS 24 vai estar em greve. Esta paralisação pode fazer disparar os tempos de resposta para duas ou três horas, mesmo em situações potencialmente graves. Nos serviços do Estado, o Instituto dos Registos e Notariado apenas vai garantir serviços mínimos em funcionamento para atos presenciais urgentes e atendimentos de emergência. Os constrangimentos também são esperados nas repartições de finanças e tribunais.
Trabalho do jornalista João Lourenço, aqui com as principais dificuldades que a greve promete causar. O ministro da presidência manifesta-se contra a atual lei laboral. António Leitão Amaro acredita que a taxa de desemprego nos jovens é elevada, muito graças à atual legislação. Numa entrevista ao Correio da Manhã, o ministro rejeita as críticas dos sindicatos de que a nova proposta de alteração à lei retira direitos aos trabalhadores e volta a sublinhar que Portugal tem, neste momento, uma legislação rígida e atrasada comparativamente a outros países.
Nós vemos que Portugal tem uma legislação mais rígida, mais atrasada, com menos flexibilidade para os trabalhadores organizarem a sua vida profissional.
Você acha que é a lei que faz com que haja uma taxa de desemprego jovem em Portugal muito alta?
Muito, claro. Uma parte da explicação não é só o desemprego jovem ser o triplo do desemprego normal, é também a precariedade ser o triplo nos jovens do que ser nos trabalhadores em geral. Por quê? Porque temos uma legislação que é muito rígida, protege muito contratos que existem e desprotege muito aqueles que vão entrar no mercado.
António Leitão Amar, ministro da Presidência, em entrevista ao Correio da Manhã, falou também da prestação social única, diz que os portugueses precisam trabalhar para combater a pobreza sem depender de subsídios. Ainda na política nacional, mas agora noutro tópico, André Ventura diz que a proposta do partido para a redução da reforma para os 65 anos ou 45 anos de desconto vai custar 1,8 mil milhões de euros. Contas feitas por André Ventura, admite ser um gasto a mais para o Executivo. No entanto, o líder do Chega apresenta duas soluções para financiar esta proposta. Diz que este valor, 1,8 mil milhões, é equivalente a dois anos de desperdício na saúde. André Ventura vai mais longe nas sugestões, justifica que o valor pode também ser pago pelos imigrantes à Segurança Social.
Ora, nós temos um excedente da Segurança Social que dizem que os imigrantes trazem de 4 mil milhões de euros. Não me parece muito. Se os imigrantes que chegam a Portugal, além de todos os benefícios que têm na saúde, na habitação, no acesso a subsídios, puderem dar uma parte desse contributo para que quem já cá está e começou a trabalhar mais cedo no país, possa ter uma reforma mais baixa. Isso por um lado. Mas esse excedente esgotar-se-ia. Não. Se temos uma contribuição anual de 4 mil milhões dos imigrantes, metade ou menos de metade, se calhar, pode ser usado para conseguirmos que os portugueses trabalhem um bocadinho, tenham uma idade de reforma mais digna.
Sugestões do líder do Chega, em entrevista à CNN Portugal, questionado sobre se a ministra do Trabalho se enganou ao avançar com o valor de 2,5 milhões de euros para a medida, André Ventura afirma que Maria do Rosário Palma Ramalho tanto que se enganou como não conseguiu demonstrar o valor com clareza. André Ventura fala ainda sobre outra reforma, desta vez a reforma laboral, para voltar a afirmar que vai votar contra a proposta.
Esta é uma má reforma laboral. Traz maybe talvez uma ideia errada. Nós vamos semana a votar. Amanhã é uma greve geral, o senhor mantém ou não essas suas reivindicações? Mas não é a greve geral que me preocupa. A greve é um direito dos trabalhadores, a UGT nem sequer se vai juntar. A CGTP decidiu fazê-la. Neste momento, esta reforma laboral é má, não contará com o apoio do Chega.
André Ventura a reafirmar que vai votar contra estas alterações à proposta laboral, em declarações à CNN Portugal. Terminamos desta maneira este noticiário das duas da manhã. A informação regressa à antena da Rádio Observador às 14h30. Até lá.