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São três horas. As notícias com Carlos Pedro.
Boa noite. Começamos pelo tema do Orçamento do Estado. O ministro das Finanças mostra-se disponível para conversas de última hora com o PS, mas acusa os socialistas de não fazerem esforços de aproximação. Joaquim Miranda Sarmento garante que a margem para negociar é curta e atira agora a responsabilidade para o lado do Partido Socialista. São declarações do ministro em entrevista à SIC.
Nós não temos grande margem para negociar, mas se o Partido Socialista entender que há alguma coisa que ainda deva propor, nós obviamente ouviremos. Mas acho que agora a responsabilidade está do lado do Partido Socialista. Eu acho que é indiscutível para o país que o governo avançou numa negociação em que é suposto se encontrar a meio da ponte. O governo avançou muito mais do que o meio da ponte. O Partido Socialista é que não avançou nada. O governo moveu uma montanha, o Partido Socialista não saiu do lar do rato.
Já sobre as projeções do governo para o próximo ano e para 2026, Miranda Sarmento culpa a execução do PRR. O ministro das Finanças revela que a margem é curta e implica uma gestão cuidada. Assegura ainda que um dos objetivos é evitar défices, embora esteja dependente da evolução da economia.
O que está a pesar nas projeções orçamentais de 25 e 26 é a componente empréstimos do PRR. A margem para o próximo ano é 0,3 do PIB, portanto, são 850 milhões. Deixe-me também dizer que nós, obviamente, em função daquilo que for a evolução da economia, temos mecanismos para ir controlando a execução orçamental, de maneira que o país não volte a registar défice.
Joaquim Miranda Sarmento garante ainda que não recebeu qualquer indicação por parte do gabinete do primeiro-ministro para estudar impactos de medidas propostas pelo CHEGA. Quase dois milhões de pessoas vivem com menos de €600 por mês em Portugal. Crianças e jovens são os grupos em maior risco de pobreza. Os salários e a subida dos preços da habitação são alguns dos fatores principais. Conclusões de um relatório da Pordata sobre o cenário de pobreza em Portugal, uma situação, Nadine Soares, que é descrita como um dos maiores desafios que o país enfrenta.
Os pobres estão mais pobres e a taxa de risco de pobreza subiu pela primeira vez em sete anos. Em 2022, 17% da população ficou abaixo da linha de pobreza em Portugal. A diretora da Pordata, Luísa Loura, alerta que este é um número muito elevado. Um dos principais fatores, o salário, um dos mais baixos da União Europeia.
O nosso limiar de pobreza são €591. É percebermos que em Portugal os pobres são dos mais pobres da União Europeia. E não devemos ter uma parte tão grande da população com salários que estão abaixo dos outros. Portugal e todos os países da União Europeia deviam tentar convergir para estes 10%.
Salário este que não acompanha a subida dos preços da habitação.
Temos muita gente, como eu disse, acantonada nos salários mais baixos. Em paralelo, olharmos para o aumento do preço das casas, que aumentou mais do dobro, enquanto que os salários aumentaram 35%. Nós conseguimos perceber as dificuldades com a casa devem ser mesmo enormes. Não pode deixar de ser.
Uma realidade em que trabalhar já não chega e as crianças e jovens são o grupo em que a taxa de risco de pobreza mais aumentou.
Não chega, porque pensemos numa família, num adulto com crianças, que vive sozinho com as crianças, que cada vez é mais corrente em Portugal. Se ele tiver dois filhos e se ganhar €800, é pobre. Ele e os filhos. Não é só ele. Contabiliza tudo. E ele, como trabalhador, é pobre. E as crianças ficam todas pobres.
São algumas das conclusões do relatório da Pordata, neste dia em que se assinala o Dia Internacional da Erradicação da Pobreza.
A jornalista Nadine Soares, com os dados referentes a 2022 do Relatório de Base Estatística da Fundação Francisco Manuel dos Santos, um relatório que indica que quase dois milhões de pessoas vivem com menos de €600 por mês em Portugal. Os professores vão concentrar-se esta quinta-feira junto ao Ministério da Educação para apelar à atribuição dos apoios às deslocações a todos os docentes. Em causa está a atribuição de subsídio destinado apenas aos professores de escolas sinalizadas como carentes, escolas estas que têm falta de profissionais e por isso são prioritárias na atribuição de subsídios. À Rádio Observador, o secretário-geral adjunto da Federação Nacional dos Professores diz que a FENPROF não concorda, pede, por isso, apoios de deslocação para todos os professores que precisem.
O Ministério da Educação, se a intenção é essa, e nós entendemos que é, tem que ser, e bem, deseja atribuir um subsídio de deslocação, que o faça a todos os professores, e não só aos professores dessas escolas consideradas carenciadas. E, portanto, isso é uma injustiça. E é isso que vamos dizer. O subsídio de deslocação tem que ser para todos os professores que são deslocados.
José Costa, secretário-geral adjunto da Federação Nacional dos Professores, em declarações à Rádio Observador, na véspera da concentração dos professores junto ao ministério pela atribuição de apoios à deslocação a todos os profissionais. Ainda no tema da educação, o governo espera que o concurso extraordinário resolva a falta de professores nas escolas. Um concurso que foi aberto para fazer face à falta de professores em alguns agrupamentos, em especial no Sul do país. O ministro da Educação diz que existem cerca de 58 mil alunos sem aulas e afirma que o concurso extraordinário pode ser a solução para este problema. São declarações de Fernando Alexandre à margem do aniversário do Liceu Camões.
Professores que não têm vínculo poderem entrar na carreira e se vierem deslocados, em particular se vierem do norte do país, que é onde estão concentrados mais professores que neste momento não estão colocados, poderem ser colocados nas escolas que nós designamos como escolas carenciadas, em termos de professores, e que deixam milhares de alunos sem aulas. E eu penso que com este concurso nós vamos poder, pelo menos houve uma grande resposta, mais de 5 mil professores concorreram às mais de 2 mil vagas que nós abrimos nestas escolas e, por isso, eu estou com alguma expectativa positiva de que uma parte do problema será resolvida dessa forma.
Ainda sobre a reposição do tempo de serviço que já permitiu a progressão a cerca de 13 mil professores, o Ministro da Educação afirma que nos próximos meses a situação dos restantes docentes deve ficar regularizada. Olhamos agora para o caso BES. Esta quarta-feira ficou também marcada pelo segundo dia de julgamento, desta vez com menos aparato mediático. Ficaram concluídas todas as exposições introdutórias. O dia ficou marcado pela tentativa sem sucesso da defesa de Ricardo Salgado de impedir a reprodução do registo do depoimento do ex-banqueiro na fase de inquérito em 2015, mas também por uma nova polêmica em torno das ações do BES detidas pela juíza Helena Suzano, como conta o jornalista Vasco Maldonado Correia.
O segundo dia de julgamento à derrocada do BES foi marcado por vários incidentes. De manhã, já com as exposições introdutórias a terminar, Tiago Rodrigues Bastos, advogado da Eurofin e dos suíços Alexandre Cadoche e Michel Breton, recuperou um tema que já tinha sido levantado ontem pela defesa de Ricardo Salgado, o pedido de escusa da juíza Helena Suzano, que também é detentora de cerca de 500 ações. A juíza desvalorizou, sugerindo ao advogado que tentasse comprar uma mala na Avenida Liberdade com o valor dessas ações. À tarde, o tema foi outro. Adriano Squillace, representante de Salgado, tentou impedir a reprodução do depoimento do cliente na fase de inquérito, em 2015, por entender que o arguido não está em condições de saúde para prestar contraditório. O tribunal recusou. Depois de várias dificuldades técnicas, as declarações de Ricardo Salgado foram mesmo ouvidas na sala de audiência, mas optou-se por reproduzir um outro depoimento, agora em vídeo, também em julho de 2015, quatro dias antes de ficar em prisão domiciliária, e agora sob interrogatório do procurador José Renito. Menos de uma hora foi reproduzida, mas já foi possível ouvir Salgado apontar responsabilidades ao Banco de Portugal pela queda do BES e ao contabilista Machado da Cruz pela falta de consolidação das contas do grupo Espírito Santo.
A reportagem do jornalista Vasco Maldonado Correia, que tem estado a acompanhar o julgamento do caso BES. E ainda na atualidade nacional, o Portal das Finanças pede aos utilizadores que alterem as passwords. Depois de ter sido divulgada na internet uma lista com milhares de credenciais de utilizadores, em causa está o número de contribuinte e passwords de 15 mil cidadãos que estão a circular pela internet. A fuga terá sido detetada por causa de um recente ataque à chave móvel digital. Na sequência do incidente, a Autoridade Tributária e Aduaneira cancelou todas as senhas de acesso comprometidas, o que vai obrigar os utilizadores visados a mudar de palavra-passe. À Rádio Observador, a advogada Rita Serrano explicou quais são as medidas que o Portal das Finanças deve adotar a partir de agora.
Estão, desde logo, obrigadas a comunicar ao Centro Nacional de Cibersegurança quaisquer incidentes de cibersegurança, como tentativas de intrusão, como infecção por malware, enfim, problemas de disponibilidades dos serviços, o que seja. Portanto, ter mecanismos para comunicar às autoridades competentes para reportar estes incidentes e tomar medidas internas técnicas, organizativas, que evitem as ocorrências.
Declarações da advogada Rita Serrano à Rádio Observador sobre a fuga de dados pessoais de mais de 15 mil cidadãos no portal online das finanças. Voltamos agora atenções para a atualidade internacional. Kamala Harris garante que se ganhar a presidência, não vai ser uma continuação de Joe Biden. A vice-presidente dos Estados Unidos esclarece que não vai ser uma cópia do atual presidente. Em entrevista à Fox News, Kamala Harris defende que vai trazer a experiência pessoal como procuradora e novas ideias caso vença a corrida à Casa Branca.
Deixe-me ser muito clara: a minha presidência não será uma continuação da presidência de Joe Biden e como cada novo presidente que entra em funções, vou trazer as minhas experiências de vida, as minhas experiências profissionais e ideias novas e frescas. Represento uma nova geração de liderança.
Já sob o adversário republicano e vice-presidente dos Estados Unidos não poupou nas críticas. Kamala Harris diz que Donald Trump tem de aceitar opiniões contrárias e não pode ameaçar prender pessoas sempre que não gosta do que ouve.
Ele repetiu várias vezes e nós os dois sabemos que ele falou em virar forças armadas contra o povo norte-americano. Ele falou em prender pessoas porque discordam dele. Isto é uma democracia e uma democracia, o presidente dos Estados Unidos da América tem que saber lidar com as críticas sem dizer que vai prender pessoas.
Kamala Harris, em entrevista à Fox News. A número dois de Joe Biden defende ainda os esforços da administração para encontrar soluções para as questões da imigração, um dos temas que mais aqueceu a entrevista. Harris volta a defender que melhorar o sistema de imigração é uma prioridade para o país. E na análise a esta entrevista, o especialista em política norte-americana Nuno Gouveia elogia a estratégia da candidata democrata. Diz que Kamala esteve bem em tentar afastar-se de Joe Biden, até porque é realmente uma candidata diferente.
Era algo que se sentia que era necessário por parte de Kamala Harris. Depois, nas últimas entrevistas, quando lhe perguntava sobre o que teria feito de diferente em relação a Joe Biden, ela disse que não se lembrava de nada. Havia claramente a sensação que era necessário Kamala Harris dizer isto, até porque não podemos esquecer que a administração Biden é extremamente impopular. E parece-me que foi essa a ideia principal que Kamala Harris escolheu para passar hoje na Fox News, uma televisão, obviamente, com uma audiência mais conservadora e mais republicana. E ela também é uma líder diferente. Aliás, ela fez questão também de ressalvar que pertence a uma nova geração de líderes, obviamente, para se destacar de Joe Biden, mas também de Donald Trump, visto que Donald Trump tem a idade que tem.
O especialista em política norte-americana, na análise à entrevista da Kamala Harris. Ainda assim, Nuno Gouveia diz que esta entrevista pode vir a não ter o efeito desejado, porque as sondagens mostram que a luta vai ser intensa até ao final. E fechamos mesmo nos Estados Unidos. Joe Biden anunciou esta quarta-feira que a Casa Branca vai fornecer à Ucrânia quase €400 milhões no âmbito de um pacote de ajuda militar. Numa chamada telefónica com o Volodymyr Zelensky, Joe Biden afirmou que quer ajudar nos próximos meses para responder às necessidades urgentes da Ucrânia. Washington também vai fornecer a Kiev munições e centenas de viaturas. Fica por aqui este jornal. A informação volta a ser atualizada pelas 3h30 da manhã. Até lá, boa noite e continue na companhia da Rádio Observador.