Este é o som da Comissão de Inquérito das manhãs 360. Hoje é nosso convidado João Galamba, antigo ministro das Infraestruturas, atual diretor em Portugal da Pragma Charts. Bom dia, bem-vindo.

Bom dia.

Obrigada por ter aceitado o nosso convite e ainda por cima com jet lag. São cinco perguntas, cada resposta certa vale cinco pontos. Se pedir a nossa ajuda, damos-lhe escolha múltipla e recebe dois pontos se acertar.

Está bem.

Portanto, o máximo são 25. Vamos a isto?

Então vamos lá começar e hoje começo eu. João Galamba, antes de Marina Gonçalves, que foi ministra da Habitação, como bem sabemos, este ministério apenas existiu de forma autónoma entre 1975 e 1978, ou seja, só nesta altura que era só Ministério da Habitação. Quem foi o ministro da altura?

Não faço a menor ideia.

Então vou lhe dar três hipóteses. Acho que com as três hipóteses consegue acertar. Valente Oliveira, Carmona Rodrigues ou Eduardo Ribeiro Pereira.

Eduardo Ribeiro Pereira.

Exato.

Exatamente.

João Galamba, vimos já esta manhã a atuação da polícia nestes protestos pela habitação, com as acampadas em Lisboa e no Porto. Tem sido um tema muito debatido por parte da nossa classe política, é um tema que preocupa muitas pessoas, como percebemos com estes protestos. O líder do PS apresentou ontem algumas propostas, como a isenção de mais-valias para a venda de casa até € 300 mil, entre outras medidas para tentar trazer para o mercado casas vazias. O governo também tem apresentado medidas para o setor. Estamos aqui numa espécie de leilão de medidas ou falta aqui um consenso nacional para conseguirmos chegar a um pacote para a habitação que realmente resolva este problema em Portugal?

Parece-me, sobretudo, que é preciso executar pacotes que já foram aprovados no passado. No momento atual, parece-me que o mais importante é fazer duas coisas em simultâneo, que é acelerar, na medida do possível, o licenciamento de casas novas e disponibilizar, a quem delas precisa, o enorme património público com alguma rapidez, o que nem sempre tem acontecido. Portanto, eu diria que esses são os dois eixos principais de atuação.

Mas por que parece que as medidas são apresentadas e depois nada avança e nada se resolve?

Não te sei dizer, mas reconhecer que estes são os dois eixos principais de atuação que podem ter algum efeito, um consenso em torno disso e, de seguida, um consenso na execução dessas duas medidas parece-me ser, de facto, a prioridade. Por que nunca nada avança ou demoram em avançar, isso já não te sei dizer. Constato apenas que, de facto, não avança muito.

Como é que tem acompanhado estes protestos e agora também aquilo que aconteceu nestas primeiras horas do dia de hoje em Lisboa e no Porto?

Estava a dormir. Não acompanhei e estava na China nos últimos dias e, portanto, não tenho acompanhado. Mas acho que o problema existe, é um problema que não existe só em Portugal, e juntamente com os temas dos combustíveis e da energia, a habitação parece-me ser, de facto, uma questão, sem querer exagerar, de emergência nacional. É um bem essencial ao qual uma percentagem significativa de portugueses, sobretudo jovens, têm dificuldade em aceder. Portanto, parece uma questão prioritária. Portanto, percebo as manifestações, podemos discutir se a forma é ou não adequada, mas mais importante que a forma é a substância do que está em causa, e a substância do que está em causa é verdadeiramente preocupante. Mas esse problema não terá uma resolução a curto prazo, mesmo que agora sejam implementadas medidas para resolver, serão sempre medidas que terão efeitos a longo prazo. Poderá haver aqui um entendimento entre os dois principais partidos, os partidos tradicionais, PSD e PS, para fazer com que haja uma espécie de almofada que permita aguentar este tempo até as soluções terem efeito?

Há uma coisa que eu sei que é importante. O problema não é tanto as coisas demorarem a ter efeito, é se nunca se começar, nunca terão efeito. Um dos principais problemas em Portugal é a execução de decisões, ou seja, é passar dos anúncios aos resultados concretos. Eu não tenho grande simpatia por um dos autores daquele pacote do Portugal à Horas, que há uns tempos foi feito um estudo, já não sei se foi encomendado pela CIP, mas se há área onde me parece que era importante haver algum consenso nacional, era na necessidade de alguma urgência na ação, em vários domínios, nomeadamente na habitação. Portanto, sermos capazes de executar as coisas com celeridade. O lema Portugal à Horas parece-me bastante feliz.

O lema.

Está com dois pontos neste momento. Da habitação, vamos para a aviação, vamos à TAP. O primeiro voo comercial foi entre Lisboa e Madrid, em que ano?

1956?

É mais ou menos isso, é um bocadinho antes.

Não sei. Vou ter que pedir ajuda do público.

Então, 1945, 1946 ou 1947.

1946.

É porque o 1956... O governo da AD vendeu parte do capital da TAP à Lufthansa e as coisas parecem também estar a avançar para o aeroporto em Alcochete. João Galamba, olhando para trás, isto prova que o rumo traçado pelo PS era o correto ou o país só perdeu tempo em guerras políticas?

Isto se calhar mostra era que há 15 anos, quando um governo do Partido Socialista, liderado pelo engenheiro Sócrates, decidiu que havia alguma urgência em ter um aeroporto, parecia-me que tinha razão e Portugal perdeu, de facto, muito tempo. E está agora a sofrer as consequências de não ter tomado a decisão atempadamente. Mas pronto, não vale a pena aqui chover no molhado, portanto agora é, uma vez tomada a decisão, que isto se faça o mais rapidamente possível. Façam-se os anos do aeroporto. A privatização da TAP foi lançada pelo governo ao qual eu pertenci e acho que é uma medida necessária. A TAP, neste momento, era uma das companhias aéreas não integrada num grande grupo e isso prejudicava a capacidade operacional e de crescimento da TAP. Os voos não se fazem em abstrato, fazem-se em concreto, e em concreto, neste momento, não há espaço para companhias isoladas como ainda era o caso da TAP. Portanto, era uma decisão necessária.

E deve ser feita a privatização total ou o Estado deve ficar com alguma parte?

Penso que deve ser feita a privatização total. Acho que o mais importante é o Estado ter alguma capacidade e poderíamos discutir se devia recuperar alguma capacidade de atuação na área aeroportuária e não tanto na questão da aviação. Portanto, eu acho que a prioridade é mesmo o aeroporto. Resolvendo a questão do aeroporto, os outros temas ajustam-se mais facilmente. Onde o Estado devia ter alguma capacidade de atuação seria mesmo na ANA, mais do que na TAP.

Aqueles 5% que o Estado poderá vir a deter da Lufthansa parecem uma boa solução para o Estado manter algum tipo de controle ou ter uma voz ativa em futuras decisões que envolvam a companhia?

Não, eu acho que o mais importante é recuperar alguma capacidade de atuação na parte aeroportuária e não tanto na parte da aviação. Isso sim, parece-me verdadeiramente importante. É isso que prejudica a capacidade de intervenção do Estado e é na capacidade de planeamento e de operação dos nossos aeroportos que o Estado, na minha opinião, devia ter uma capacidade de intervenção.

E não tem neste momento?

Não, tem muito pouco.

E não vê que isso possa mudar brevemente?

Tive pouco tempo na área das infraestruturas, mas uma das coisas que tentei fazer em articulação com as finanças foi recuperar alguma capacidade de atuação ao nível do contrato de concessão. Ou seja, a ANA é uma concessão pública e o Estado como concedente tem algum poder, mas no pouco tempo que lá estive, se há coisa que percebi foi que era um contrato bastante desequilibrado e, portanto, o Estado ainda tinha alguma capacidade de atuação, que tentámos recuperar, mas o contrato nos seus contornos gerais diria que não é o mais favorável numa área estratégica como são os aeroportos.

João Galamba, quatro pontos até o momento. Vamos à terceira pergunta.

A culpa é do Jet Lag que está aqui a dificultar.

Eu acho que agora vamos passar para os nove. Qual o título do livro de Mário Centeno recentemente publicado?

Não é "Contas Certas"?

É isso, "Contas Certas", está certo. Como é que tem visto as recentes intervenções públicas de Mário Centeno?

Muito bem, reformou-se do Banco de Portugal, entre lá que tenha tempo e dedica-se àquilo que faz bem, que é comentar a atualidade e ter uma intervenção pública qualificada. Portanto, tenho visto com naturalidade e com satisfação.

Mas acredita que haverá ali uma ambição de regresso à política, até noutras funções?

É um homem novo, com gosto pela participação pública, parece-me ter gostado do tempo em que passou nos governos e é capaz de ter alguma ambição, que acho natural e saudável. Portanto, vejo com naturalidade.

Vê como uma voz, como já disseram, mais uma voz a contribuir para a reflexão dentro do espaço do PS?

Sim.

Ou uma ameaça à liderança de José Luís Carneiro?

Não. O Mário Centeno, segundo sei, faz parte de um conselho estratégico do Partido Socialista, escolhido pelo atual secretário-geral do Partido Socialista, portanto, não me parece que seja uma ameaça, mas sim um contributo no saudável pluralismo que caracteriza o Partido Socialista.

Não o vê como um Passos Coelho do PS, por exemplo? Tem havido essa comparação.

Acho que Passos Coelho é mesmo singular na sua atual participação. Não lhe retiro esse protagonismo, é único.

Muito bem. João Galamba, está com nove pontos. Vamos para a quarta pergunta: em que ano é publicada a primeira lei de enquadramento orçamental que rege as normas de execução do orçamento como conhecemos hoje? Em que ano?

Não faço ideia.

Então vou lhe dar aqui três hipóteses: 1964, 1965 ou 1977.

1977.

Exato. João Galamba, fez bem José Luís Carneiro em antecipar o sentido de voto socialista no Orçamento do Estado do próximo ano?

Fez. No fundo, o que o Partido Socialista está a dizer é que não será por sua responsabilidade que a governabilidade estará em causa e desdramatiza uma situação cuja dramatização, por não parecer que o Partido Socialista tem qualquer interesse em forçar eleições neste momento, o Partido Socialista sairá sempre a perder, porque seria uma dramatização à qual em algum momento o PS seria forçado a recuar e portanto, o melhor é deixar claro de antemão que não será por intervenção do Partido Socialista que o país terá uma crise política. Parece-me bem e parece-me natural.

Mas é uma decisão mais tática que tem também a que ver com as sondagens mais recentes e que indicam que o PS, se houvesse eleições, não conseguiria uma maioria para governar?

Parece-me apenas o reconhecimento de que um partido nunca é bem avaliado Nunca tem uma avaliação positiva se for visto como fator de instabilidade. E portanto, estar gratuitamente a criar instabilidade não parece ter qualquer ganho de causa e acho que o Partido Socialista tem pautado a sua intervenção por um sentido de responsabilidade e por sistematicamente dizer que não é causa, nem será fator de instabilidade ou de criação de uma crise política, que neste momento não parece ter qualquer consequência positiva, porque não há aparentemente uma maioria no imediato alternativa, portanto, acho que o Partido Socialista não teria nada a ganhar em ser um causador dessa instabilidade.

Dessa instabilidade. Mas temos o Partido Socialista de regresso aos tempos da abstenção violenta que tanta celeuma causaram dentro mesmo do próprio partido?

Não, acho que são situações e contextos radicalmente diferentes. No passado havia uma maioria absoluta, que agora não há. Só essa situação torna os dois momentos incomparáveis e via essa abstenção violenta, parecia uma espécie de assunção de responsabilidade e uma autoflagelação que na altura não parecia de todo justificada, portanto, não parece ser remotamente comparável.

Comparáveis as duas situações. Muito bem, João Galamba, vamos para a quinta pergunta. Tem 11 pontos no momento.

João Galamba ri-se. Tipo o que é que vem agora?

Ainda pode chegar aos 16.

Acho que ele vai mandar-nos passear.

A pergunta é sobre cinema. 1976, o ano em que João Galamba nasceu.

É verdade.

Portanto, não deve ter ido ao cinema.

Acho que não foi neste ano.

Neste ano, mas deve ter visto alguma coisa. Qual o filme campeão de bilheteira em 1976 nos Estados Unidos?

E agora? "O Padrinho"?

Então uma ajudinha. Assim ajuda. Então, "Os Homens do Presidente", "King Kong" ou "Rocky"?

"Rocky".

João Galamba, esta geração, a sua geração, já se deveria ter afirmado mais politicamente. Ainda não tivemos nenhum primeiro-ministro nascido depois do 25 de Abril. Isto para fazer um balanço, eu sei que vem agora.

Não, as gerações transcendem fronteiras e o presidente Emmanuel Macron é mais novo que eu, portanto, a minha geração já assumiu responsabilidades políticas relevantes noutros países europeus.

E mesmo em Portugal, não como líder chefe do governo, mas noutras funções, aliás, como o João Galamba é prova disso. Mas acha que tem havido esse destaque, esta geração está preparada para substituir a geração anterior na liderança do país, tem dado mostras dessa capacidade? Do ponto de vista geral, como é óbvio, nestas questões de geração.

Sim, acho que sim, mas não me interessa muito neste momento um debate de qual é a geração que deve liderar o país, mas sim quem é que deve liderar o país, em que termos e com que políticas. A questão geracional parece um bocadinho irrelevante.

Mas há aqui também uma questão de, tendo em conta o escrutínio que há hoje feito aos políticos, a quem está em cargos de poder, todo esse escrutínio pode também levar a que gerações eventualmente mais novas possam não querer sequer, por exemplo, ter lugar de deputado e não participar na vida política portuguesa. Há esse receio, podemos ter esse receio?

Eu acho que por acaso aí funciona ao contrário. Se há alguém que está mais bem preparado para lidar com as pressões, é a geração que participa mais ativamente e que cresceu nesse novo ambiente. Aí diria que a haver alguma reação negativa, seria da parte das gerações mais velhas, que teriam mais dificuldade em se habituar à transformação radical do espaço público que tem acontecido. Não me parece que seja por aí que funcione como elemento de distanciamento das gerações mais novas.

Mas podemos acreditar que haverá substituição natural nos nossos políticos por pessoas de gerações entretanto mais novas.

Sim, e nos diferentes partidos há pessoas da minha geração que lideraram partidos, se calhar não o meu, mas outros, e vejo com naturalidade. Cada partido tem as suas dinâmicas, portanto, não vejo isso como uma questão particularmente relevante de sucesso.

Sim, mas os partidos tradicionais, os grandes partidos tradicionais do centro também têm tido mais dificuldade em captar o eleitorado mais jovem. Quando comparamos com, por exemplo, partidos como o Chega, mesmo a Iniciativa Liberal, dentro do universo de eleitores desses partidos, os jovens têm um peso bastante significativo. Isso tem que ver com essa questão geracional ou estamos a falar de uma mudança mais estrutural?

Acho que é natural que haja uma correlação positiva entre juventude e um certo radicalismo. Acho que é normal que as gerações mais novas tenham uma apetência um pouco maior por alguns extremos à medida que se vai avançando na idade. Isso parece-me uma constante universal.

João Galamba não foi ao extremo, não foi aos 25, mas ficou nos 13. É um satisfaz. Satisfaz mais, se calhar.

13 é mais de metade, mais ali um bocadinho.

Obrigada mais uma vez por ter aceitado o nosso convite.

Bom dia.

Para si também, obrigada.