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Três horas. As notícias com João Lourenço.
Mais uma vez, muito boa noite. Fazemos agora um ponto de situação dos incêndios em Portugal continental. Há, neste momento, duas ocorrências significativas. Segundo o site da Proteção Civil, a esta hora os incêndios em Piodão, no distrito de Coimbra, e o de Figueira de Castelo Rodrigo, no distrito da Guarda, são os que mais preocupam as autoridades. O teatro das operações mais complicado continua a ser em Piodão, mais concretamente, até porque este incêndio já dura uma semana e já se espalhou para outros concelhos, é na Covilhã. Já lá vamos às declarações do autarca Vítor Proença. Dizer que neste fogo estão no terreno mais de 1600 operacionais, apoiados por cerca de 550 meios terrestres. Já em Figueira de Castelo Rodrigo, estão empenhados mais de 250 operacionais, apoiados por 80 veículos. Passamos agora para Unhais da Serra, no Conselho da Covilhã. A situação complicou-se nas últimas horas. Em entrevista à SIC Notícias, o autarca Vítor Proença afirma que os prognósticos não são animadores.
Eu estou muito apreensivo com este incêndio, porque ele está descontrolado, está a lavrar com grande intensidade. O vento que se faz sentir impulsiona-o, apesar da temperatura estar relativamente baixa, mas a verdade é que, neste momento, qualquer prognóstico é complicado.
O autarca da Covilhã afirma que, apesar de as temperaturas terem descido, o vento continua a ser o maior inimigo para os operacionais. Vítor Proença reforça que a frente ativa é muito extensa, mas já podia ter sido dominada.
Ele esteve aqui, junto a uma linha d'água. Tenho informações seguras de que podia e devia ter sido dominado aqui, e designadamente por meios aéreos. Bem sei e tenho feito a pedagogia de que os meios aéreos servem só e apenas para retardar incêndios, não para os extinguir, e também não podem operar quando há um teto de fumo denso, o que não era o caso hoje aqui. Portanto, não entendo. Apesar de ter solicitado a intervenção dos meios aéreos, vieram tardiamente às más horas.
O autarca da Covilhã teme agora que a velocidade das chamas aumente o risco para as populações. Afirma também que o incêndio pode seguir para outras freguesias vizinhas e também para outros concelhos, como é o caso de Manteigas. E o governo aprovou um plano de intervenção de 25 anos para as florestas do país. O primeiro-ministro fala num pacto nacional. O plano, que agora vai ser enviado para a Assembleia da República e também para Bruxelas, para debate. O executivo esteve esta tarde reunido num Conselho de Ministros extraordinário em Viseu. No final da reunião, Luís Montenegro falou ao país para sublinhar a necessidade de se realizar uma avaliação profunda sobre as políticas de prevenção aos incêndios. Por isso, o governo quer avançar com um plano com vista a um pacto para a gestão florestal do país.
Hoje mesmo tivemos ocasião de aprovar um plano de intervenção para as florestas 2025 a 2050 e que agora vamos remeter à Assembleia da República para a realização de um debate sobre o seu conteúdo, com vista a podermos consensualizar um verdadeiro pacto para a gestão florestal e a proteção do nosso território.
Deste Conselho de Ministros saiu ainda um novo instrumento, um legislativo que contempla 45 medidas, desde apoios médicos, financeiros e a comparticipação da reconstrução de casas a 100% até €250 mil. Luís Montenegro destaca aqui algumas destas medidas.
O reforço dos cuidados de saúde nas zonas afetadas, prevendo-se a isenção de taxas moderadoras e a dispensa gratuita de medicamentos pelas unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde. Apoios pecuniários às famílias para despesas necessárias à sua sustentabilidade, quando seja comprovada a sua carência económica. Apoios para aquisição de bens imediatos, designadamente para alimentação animal. Apoios à tesouraria das empresas afetadas diretamente pelos incêndios e apoios também à reposição da capacidade produtiva dessas mesmas empresas. Apoios financeiros para a rentabilização do potencial produtivo agrícola e um apoio excecional aos agricultores para compensação de prejuízos, mesmo através de despesas não documentadas, até o valor máximo de €10 mil. Isto é, um processo ágil, onde, por intervenção de técnicos das câmaras municipais e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional respetivo, sejam identificados os prejuízos e seja alocada diretamente uma verba até €10 mil para poder precisamente ressarcir as pessoas desses mesmos prejuízos.
O chefe do Executivo rejeitou também a necessidade de decretar o estado de calamidade. Diz Luís Montenegro que a Lei Quadro, aprovada esta tarde de quinta-feira, vai vigorar sempre em caso de grandes incêndios florestais, ou seja, operacionalizar os mecanismos habituais para estas situações.
É precisamente a resolução do Conselho de Ministros Que toma a decisão de aplicação desta lei e deste instrumento, que vai operacionalizar com muito mais rapidez e agilidade os mecanismos de ajuda que seriam disponibilizados ao abrigo da situação de calamidade. Ou dito de outra maneira, não há nenhuma necessidade de estarmos a decretar o estado de calamidade, porque o efeito útil que se pretenderia é aquele que resulta precisamente da lei que acabamos de aprovar.
O primeiro-ministro Luís Montenegro, ao início da noite, depois de mais um Conselho de Ministros extraordinário na cidade de Viseu. Nas reações a estas medidas, o PS acusa o governo de perder tempo em matéria de gestão florestal. É o que diz uma publicação de José Luís Carneiro na rede social X. O líder do PS questiona estas decisões do governo em sede de Conselho de Ministros. José Luís Carneiro deixa quatro perguntas sobre as concretizações de medidas criadas ainda durante o executivo liderado por António Costa. Na primeira pergunta, o PS aponta que no último Conselho de Ministros do governo socialista, ficou aprovado um diploma de reforma da propriedade rústica em Portugal, com medidas consideradas ser importantes. Agora, José Luís Carneiro questiona o que o atual governo fez para pôr em prática esta legislação. A segunda pergunta refere-se aos condôminos de aldeias, que foram constituídos pelo governo da AD, e a quantas áreas integradas de gestão de paisagem é que o governo da coligação PSD/CDS criou até agora. A quarta e última pergunta refere-se às faixas de interrupção de combustível que foram criadas no executivo de Luís Montenegro. O PCP diz que a dimensão dos incêndios é resultado de cortes nos serviços públicos e privatizações de setores estratégicos. Uma posição defendida por Paulo Raimundo na apresentação de um livro na Biblioteca Palácio Galveias, em Lisboa. O secretário-geral do PCP defende que o país arde, porque a regra de ouro é servir os grandes interesses.
Ponham os olhos no que está a acontecer hoje no nosso território. O país está a arder, não é porque tem estruturas públicas a mais, não é porque tem planeamento a mais, não é porque tenha investimento público a mais. O país arde com as consequências e dimensão como está a arder, porque a regra de ouro é cortar nos serviços públicos, liberalizar e privatizar setor estratégico, servir os grandes interesses e negociatas. E a pergunta que temos que fazer hoje, 2025, é se o país está ou não disponível para investir no seu território, no seu interior, na sua floresta, nessa grande riqueza.
Paulo Raimundo esta tarde, em Lisboa, na reação aos últimos incêndios que têm assolado o território português. A Rússia lançou um ataque com drones e mísseis que atingiu uma fábrica norte-americana na Ucrânia. Este foi um dos maiores ataques da Rússia feitos este ano. De acordo com as autoridades ucranianas, o ataque gerou ainda mais incerteza sobre os esforços dos Estados Unidos para acabar com a guerra. No desporto, o Braga venceu esta noite o Lincoln Red Imps por 4x0, na primeira mão do playoff de acesso à Liga Europa. O jogo decorreu no Algarve. Já o Santa Clara perdeu nos Açores contra os irlandeses do Shamrock Rovers por 2x1, na primeira mão do playoff da Conference League. As segundas mãos destes jogos de Braga e Santa Clara jogam-se já para a semana, na quinta-feira. Os minhotos jogam no Municipal de Braga, já o Santa Clara tem que viajar até à Irlanda. Para terminar, morreu Eduardo Serra, o mais internacional dos diretores portugueses de fotografia. De acordo com fonte próxima da família, à Agência Lusa, o óbito ocorreu na terça-feira, mas apenas foi anunciada esta quinta-feira. Eduardo Serra era o mais internacional dos diretores portugueses de fotografia, tendo sido nomeado duas vezes para os Oscars, pelos filmes "As Asas do Amor", de Ian Softley, e "A Rapariga com um Brinco de Pérola", de Peter Webber. Este último filme garantiu-lhe um prêmio BAFTA da Academia Britânica de Cinema. É o fim deste noticiário das três da manhã. O meu nome é João Lourenço. Regressamos dentro de 20 minutos para a síntese informativa. Continue com a Rádio Observador.