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Muito bom dia. Notícias às 7, na Rádio Observador, uma edição da jornalista Carla Jorge Carvalho. As renúncias dos vários advogados do José Sócrates já levaram à suspensão de 35 sessões do julgamento. Há crimes que vão prescrever até junho deste ano. A Ministra da Justiça diz que não pode fazer nada.
O julgamento da Operação Marquês está num impasse desde novembro. Ao fim de 11 anos de representação legal, Pedro Delito abandonou a defesa de José Sócrates, em choque com a presidente do coletivo. Desde então, o processo não voltou ao ritmo que tinha desde julho, com três sessões semanais durante todo o dia, apenas interrompidas pelas férias de verão. Contas feitas, Carlos Pedro, são 93 dias de paragem e o tempo a passar.
Neste momento, são cerca de três meses em que nada avançou no julgamento. O mais recente obstáculo foi a renúncia do advogado Marco António Amaro, que pouco tempo esteve no papel de representante legal de José Sócrates. A juíza Susana Seca já fez saber que, apesar disso, não vai adiar a audiência marcada para o próximo dia 17, mas decidiu alterar o agendamento dos trabalhos. Anulou o depoimento do arguido Gonçalo Trindade Ferreira, que estava previsto, e avança assim com a produção ou reprodução de depoimentos de arguidos nas fases de inquérito e instrução, assim como depoimentos de testemunhas já falecidas.
Carlos, falamos de centenas de arguidos que ainda estão por ouvir e o risco da prescrição de alguns crimes é quase certo.
Precisamente neste momento, há crimes associados ao tema de Vale do Lobo que, de acordo com a informação do tribunal, prescrevem no primeiro semestre deste ano, ou seja, até o final de junho. José Sócrates vai ver cair crimes que lhe são imputados, nomeadamente um crime de corrupção passiva. O mesmo há de acontecer a outros arguidos implicados nesta acusação, como por exemplo Rui Horta e Costa. O Observador pediu uma clarificação sobre os crimes e as datas específicas da prescrição, mas o tribunal não avançou com novos dados.
Carlos Pedro, com o ponto de situação do julgamento da Operação Marquês, que terá uma nova sessão no dia 17 e com esta prescrição de novos crimes à vista. A Ministra da Justiça afirma que neste momento e perante as sucessivas recusas de advogados, não pode fazer mais nada, mas admite rever prazos de pagamento aos advogados oficiosos.
Este é um trabalho assinado pelos jornalistas Luís Rosa e João Paulo Godinho, com grafismo de Inês Correia. Continuam hoje as jornadas parlamentares do PSD em Caminha. Ontem, Paulo Portas, antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros, alertou para a necessidade de Portugal preservar a estabilidade política.
Principalmente perante os desafios internacionais. O antigo líder do CDS foi o cabeça de cartaz do primeiro dia das jornadas parlamentares do PSD, que decorrem em Caminha, distrito de Viana do Castelo, numa longa intervenção em que analisou a situação internacional. Paulo Portas reservou, ainda assim, Miguel Viterbo Dias, um recado sobre política interna.
O que há de pensar é um português, digamos assim. Eu sou muito breve e conciso nisso.
Depois de uma volta ao mundo em 45 minutos, Paulo Portas deixou apenas um recado sobre política interna.
O mundo está muito volátil, frequentemente perigoso, às vezes irracional, e é motivo de muita preocupação. A melhor coisa que Portugal pode fazer, em nome dos seus interesses e dos portugueses, é preservar a sua estabilidade, quando à nossa volta há tanta instabilidade.
O antigo vice-primeiro-ministro do governo de Passos Coelho deixou um recado a favor da estabilidade política, depois de uma análise sobre o comportamento do mundo, em que alerta de forma indireta para a necessidade de Portugal conseguir mudar a forma de trabalhar.
A única maneira de melhorar o rendimento médio líquido dos portugueses é aumentar a produtividade. Sustentável é aumentar a produtividade. E, portanto, é uma oferta pelos trabalhadores e pelas empresas melhorar a produtividade.
Em período de discussão sobre o pacote laboral, a dica de Paulo Portas, que refletiu ainda sobre a política de tarifas de Donald Trump e acredita que o comportamento da economia vai ajudar a acelerar o fim do conflito no Irão.
O impacto geoeconômico foi tão grande nos primeiros dias do conflito, que isso é um grande incentivo a que ele não se prolongue muito, em particular por parte das democracias, que têm que enfrentar desafios eleitorais.
Paulo Portas de regresso a um evento partidário, onde jantou ao lado do primeiro-ministro e presidente do PSD, Luís Montenegro.
Miguel Viterbo Dias, a resumir esta aula do ex-vice-primeiro-ministro, com boa parte do governo presente na plateia. As jornadas parlamentares do PSD terminam hoje. Os trabalhos são encerrados à hora de almoço, com uma intervenção do presidente do partido e primeiro-ministro, Luís Montenegro.
A UGT defende que é precisamente o primeiro-ministro quem decide ou não se o governo mantém disponibilidade para negociar a lei laboral. Mário Mourão nega estar a fugir à discussão.
Apesar das acusações que foram feitas pelas entidades patronais, as negociações de segunda-feira acabaram sem acordo. O projeto de lei pode seguir para a Assembleia da República para ser discutido e votado pelos partidos, mas o secretário-geral da UGT assegura que não é tarde demais para se chegar a acordo. Ontem à noite, desdobrando-se em entrevistas, a última na RTP, Mário Mourão recusou quaisquer acusações de intransigência.
Agora a UGT vai continuar à mesa. Há uma das partes que disse que não estava na mesa, que foram os patrões. Agora parece que já voltaram. Eu não sei isso, esses meandros eu ainda não sei. O governo ainda não foi claro nessa matéria. É o primeiro-ministro que tem que dizer se o governo sai, se acaba ou se, de fato, continua na mesa para negociar este pacote.
A posição da UGT insiste que dos 90 pontos da reforma laboral, apenas 10 mereceram acordo entre governo, central sindical e patrões.
E as negociações com a UGT servem para a troca de acusações entre PS e PSD. José Luís Carneiro diz que quem quer dialogar com a Central Sindical deve fazê-lo diretamente.
Respondia assim a Hugo Soares depois de ontem o líder parlamentar dos sociais-democratas sugerir que fosse o Partido Socialista a apelar à Central Sindical para regressar às negociações. Uma sugestão que José Luís Carneiro não vai seguir.
Se o Dr. Augusto Soares quer dialogar com a UGT, deve dirigir-se à UGT e não ao secretário-geral do Partido Socialista. Foi com estupefação que verifiquei que durante uma semana o governo veio publicamente dizer que estava em vias de criar um acordo com a UGT para as questões laborais. Verifiquei que no dia da tomada de posse do Presidente da República, o governo decidiu marcar uma reunião para esse dia. Afinal, para coisa nenhuma, porque não chegaram a qualquer acordo em relação às questões laborais. Mostra que estamos perante um governo insensível.
José Luís Carneiro, ontem à noite em Viseu, no encontro com militantes e simpatizantes, o secretário-geral do Partido Socialista mostrou ainda preocupação com a execução orçamental, por causa do impacto das tempestades e da guerra no Médio Oriente, principalmente no que toca à área da saúde.
E ontem os autarcas da Península de Setúbal estiveram reunidos com a Ministra da Saúde. Certo é que, Carla, deixaram a reunião ainda mais preocupados com a decisão de encerrar a urgência de obstetrícia do Barreiro.
A reunião tinha esse objetivo, fazer a ministra recuar na decisão de criar uma urgência centralizada. No final do encontro, Frederico Rosa, presidente da Comunidade Intermunicipal da Península de Setúbal, garantiu, no entanto, que os autarcas não vão desistir.
Não saímos daqui mais descansados. Saímos daqui, sim, como diziam alguns colegas meus agora no caminho aqui para baixo, com o sentido que temos que continuar o nosso percurso, a fazer sentir à ministra que esta decisão é uma decisão errada, é uma decisão que tem que ser revertida.
O também autarca do Barreiro acrescenta que devem ser discutidas soluções de fundo depois da instalação deste serviço de urgência centralizado.
Mas o diretor executivo do SNS insiste: centralizar as urgências de obstetrícia na Península de Setúbal é a melhor solução, pelo menos para já.
Foi Álvaro Almeida a falar aos jornalistas no final do encontro. Reforça que a medida é provisória, mas acredita que é a melhor forma de transmitir mais segurança aos utentes do SNS.
É que a situação atual é insustentável. Neste momento, as urgências acabam por estar encerradas mais dias do que estão abertas, nomeadamente a do Barreiro. E, portanto, ao criarmos uma urgência centralizada que assegura o funcionamento de duas das três urgências da Península em permanência, estamos a reforçar a estabilidade, a previsibilidade e a segurança dos utentes. Portanto, estamos a prestar um serviço com maior qualidade do que aquele que nós temos neste momento.
O diretor executivo do SNS recorda que vai ser realizada uma avaliação semestral sobre a eficácia desta urgência regional de obstetrícia.
Mas há vários funcionários de saúde que estão a recusar integrar as escalas das urgências regionais que o governo quer criar. É o caso dos obstetras do Hospital do Barreiro, Carla, mas não só.
Não, até agora apenas três dos sete obstetras do Hospital do Barreiro aceitaram deslocar-se para o Garcia de Orta, em Almada, onde vai funcionar a urgência regional. Fonte próxima do processo adianta ao Observador que alguns médicos internos estão dispostos a completar as escalas de urgência, sem data marcada para a abertura. Esta urgência só deve abrir portas nas próximas semanas, nunca antes do final deste mês. A segunda urgência centralizada vai abrir em Loures e vai ser já na próxima segunda-feira. O Hospital Beatriz Ângelo passa a receber utentes de Vila Franca de Xira, mas o DN conta hoje que essa urgência vai ser assegurada por equipas médicas e de enfermagem do Hospital de Loures, já que o de Vila Franca de Xira só tem um médico ginecologista obstetra nos quadros e não pode, por isso, contribuir com profissionais desta área. Ainda assim, vai disponibilizar enfermeiros especialistas para trabalhar em permanência.
São agora 07:10, Carla, que outras notícias marcam esta manhã de quarta-feira.
Israel, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Kuwait denunciam uma nova onda de ataques do Irã. O exército de Israel detetou mísseis disparados em direção ao país e ativou os sistemas de defesa aérea. Não há, para já, relatos de feridos por parte dos serviços de emergência. Do lado israelita, foram lançados ataques em Beirute. Um apartamento no centro da capital libanesa foi atingido esta manhã e no Kuwait, a guarda revolucionária do Irão diz que dois mísseis atingiram uma base militar norte-americana. É uma informação que ainda precisa de confirmação. António Leitão Amar, ministro com a tutela da comunicação social, diz que não quer a Agência Lusa nas mãos de um novo Sócrates. Num jantar debate dedicado às políticas públicas para os media, o ministro defendeu os novos estatutos da Agência de Comunicação. Estatutos que têm sido criticados pelo Sindicato dos Jornalistas por prever que a direção de informação tenha que prestar esclarecimentos a uma comissão parlamentar. Dia de Liga dos Campeões, o Sporting joga hoje na Noruega frente ao Bodø/Glimt, na primeira mão dos oitavos de final. A equipa de Rui Borges pode fazer história, uma vez que o Sporting apenas chegou uma vez aos quartos de final. O jogo está marcado para às 20h em Lisboa, vai ter relato aqui na Rádio Observador. E não podemos fechar este jornal sem esta novidade. Depois de 14 anos no espaço, um satélite da NASA está de volta à Terra.
14 anos depois. E já sabemos onde vai cair, Carla? No mar, em terra?
Ainda não. O que sabemos, os peritos dizem que não há qualquer perigo. Este satélite pesa 600 quilos. É peso, é verdade.
A velocidade com que vai cair.
Pois, mas é isso. Parte do satélite vai incendiar durante a reentrada no planeta e só alguns fragmentos é que podem sobreviver. E, por isso, a NASA diz que a taxa de risco é de um em 4 mil. Não sei se vocês estão ousados.
Achismo muito ousado.
É muito mais do que ganhar o Euromilhões.
É, sim. Mas a partir de agora pode chegar a qualquer momento, Carla?
Sim, no máximo até amanhã há de cá chegar em pedacinhos.
Entendi.