São sete horas. As notícias com Diana Rosa. Muito bom dia. Começamos às 7h com Donald Trump. O presidente norte-americano diz que está à espera de uma resposta do Irã à última proposta de paz dos Estados Unidos. Admite mesmo retomar a operação de escolta de navios no Estreito de Ormuz, no denominado Projeto Liberdade. Esta noite, Trump afirmou estar à espera de uma carta de Teerão a qualquer momento. Também Marco Rubio, de visita a Roma, manifestou a mesma expectativa numa resposta do Irã, que afirma estar a analisar a proposta norte-americana. Está em vigor o segundo cessar-fogo entre a Rússia e Ucrânia no espaço de uma semana. O primeiro tinha sido decretado por Zelensky para os dias cinco e seis, por antecipação à trégua decidida de forma unilateral por Vladimir Putin para ontem e hoje, e que teve a validação do presidente norte-americano. Moscovo e Ucrânia vão trocar mil prisioneiros de cada lado, mas a Rússia tem sobretudo interesse em proteger o território. Hoje, dia em que se assinala o Dia da Vitória russa na Segunda Guerra Mundial, na Praça Vermelha em Moscovo, há o habitual desfile militar, ainda que mais contido este ano. Esta é uma trégua que suscita dúvidas do especialista ouvido pela Rádio Observador, Bernardo Valente. Ainda assim, uma pausa nas hostilidades é sempre uma boa notícia.

Este conflito vai com cerca de quatro anos, um pouco mais, e não me recordo de um cessar-fogo que tenha sido duradouro, e não me recordo sequer de um cessar-fogo que não tenha culminado logo a seguir em ataques de ambos os lados. E quando falamos de um cessar-fogo, e claro que um cessar-fogo é sempre de elogiar, e esperemos todos nós, para o bem da Europa, para o bem da Ucrânia, mesmo para o bem da Rússia e dos russos e da economia russa, esperemos que seja duradouro ou que pelo menos durante estes três dias consigam ter algum descanso.

Ouvimos aqui a análise do professor de Relações Internacionais, Bernardo Valente, que foi ouvido aqui na Rádio Observador, no programa Gabinete de Guerra. Na Hungria, toma hoje posse Peter Magyar, novo primeiro-ministro húngaro, que bateu Viktor Orbán, de extrema-direita, nas últimas eleições. Com ele, prestam juramento 140 deputados e 16 ministros. No exterior do Parlamento, em Budapeste, esperam-se milhares de pessoas convocadas pelo partido de Peter Magyar, que apela a uma celebração pública ao longo de todo o dia pela mudança de regime na Hungria. O diretor da Organização Mundial de Saúde desloca-se hoje às Canárias para coordenar a retirada dos passageiros do cruzeiro afetado pelo hantavírus, que atraca amanhã no arquipélago espanhol. Numa altura em que já são conhecidos seis casos confirmados deste hantavírus, há ainda dois prováveis. Os dados são avançados pela OMS. Entretanto, a Argentina anunciou que vai enviar testes e apoio técnico aos países com pessoas infectadas e no Canadá, as autoridades elevaram para seis o número de pessoas isoladas devido ao risco de contágio, depois de detectados três novos casos suspeitos. Já os passageiros dos Países Baixos que seguiam no navio onde surgiu o surto vão ficar em quarentena domiciliária durante seis semanas depois da chegada ao país. Em Portugal, o governo vai reduzir o desconto extraordinário no ISP. Quer isto dizer que, afinal, a descida do preço dos combustíveis na próxima semana vai ser menos acentuada do que era esperado. O preço do litro de gasóleo nos postos de abastecimento devia baixar €0,09 em média, mas com a redução do desconto em vigor, o alívio pode ficar entre os €0,06 e os €0,07 por litro. Já na gasolina, espera-se um recuo de €0,02, mas com a diminuição do desconto, a descida do preço da gasolina pouco se deve notar. O governo reduziu o desconto extraordinário no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos. Chumbada a perda de nacionalidade pelo Tribunal Constitucional como pena acessória, o PSD rejeita provocar conflitos com as instituições. A medida foi chumbada novamente esta sexta-feira pelo Palácio Ratton, depois do pedido de fiscalização preventiva apresentado pelo PS. A decisão foi unânime e justificada pelo presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes.

Da conjugação do critério temporal escolhido, com as regras sobre a produção de efeitos da atribuição da nacionalidade originária, que retroagem ao nascimento, e com a idade de imputabilidade penal, 16 anos, resulta a exclusão objetiva dos cidadãos com nacionalidade originária do âmbito de aplicação da norma. A norma, em tese neutra, produz assim um efeito discriminatório equivalente ao que motivou a pronúncia anterior, em violação do princípio da igualdade, consagrado no artigo 13, números um e dois da Constituição.

Ora, pelo PSD, Hugo Soares diz que os sociais-democratas vão agora analisar o acórdão.

A Lei da Nacionalidade era, para nós, essencial, e ela foi promulgada pelo senhor presidente da República. Quanto à perda da nacionalidade como sanção acessória, que foi hoje declarada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional, nós temos tempo para analisar o acórdão. E nós falaremos com todos os partidos que apoiaram a aprovação dessa lei no Parlamento. Mas também fui muito claro quando disse que não provocaremos nenhum conflito institucional por força desta declaração por unanimidade do Tribunal Constitucional.

O Chega quer reconfirmar a lei no Parlamento. André Ventura admite que a decisão é uma derrota para o partido.

Ou reconfirmar esta lei com a maioria que há hoje no Parlamento e reconfirmá-la, dizer que independentemente desta interpretação, nós estamos convencidos disto. Quem comete crimes em Portugal, crimes graves como estes, de homicídio, violação, terrorismo, deve perder a nacionalidade portuguesa. O Parlamento deve ter a coragem de dizer isto e de reconfirmar isto. Se o PSD não o quiser fazer, nós vamos insistir nisto. Eu quero deixar claro que nós vamos insistir nisto. Ainda hoje procurarei falar com o líder do PSD

Já pelo PS, Eurico Brilhante Dias espera que depois do chumbo o processo chegue ao fim.

Que este processo tenha terminado depois de dois vetos por unanimidade. Esta pena à história é pura propaganda populista que teve a adesão da AD, que tem governado, como se sabe, com a extrema-direita. E não procurando nestas matérias ter um consenso moderado, alargado com o Partido Socialista e outros partidos democráticos, naturalmente também há que considerar outros partidos democráticos para além do Partido Socialista, insiste em fazer acordos com a extrema-direita. Ora a extrema-direita não respeita os direitos humanos.

Quanto ao PCP, na voz de Paula Santos, elogia a decisão dos juízes do Palácio Ratton. Vamos ouvir assim Paulo Raimundo e não Paula Santos. Também o Bloco de Esquerda reagiu. O coordenador José Manuel Pureza afirma que o governo soma derrota atrás de derrota e acusa Montenegro de se transformar numa cópia de André Ventura. Desporto, a edição 59 do Rally de Portugal, sexta ronda do Campeonato do Mundo, chega hoje ao norte do país. Vão ser realizados nove especiais e um total de 145 km cronometrados. Os pilotos regressam à ação a partir desta hora, 07h, com o troço de Felgueiras. Segue-se a primeira passagem pela especial de Cabeceiras de Basto e pela de Amarante, neste que é o troço mais longo da prova. Amanhã termina com 16 km de paredes. A secção da tarde arranca a partir das 14h, com os pilotos a repetirem todos os troços da manhã e o dia termina, no entanto, com uma super especial delousada, pouco depois das 19h. Fica por aqui este jornal das 19h. Voltamos a encontrar-nos daqui a pouco, às 19h30. Até já.