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São 8 da manhã. As notícias com a jornalista Carla Jorge Carvalho. Fábio Loureiro, um dos cinco reclusos que fugiu de Vale de Judeus, vai ser ouvido hoje pela Justiça em Marrocos e vai opor-se à extradição para Portugal. A informação foi avançada pelo advogado Lopes Guerreiro a si, que confirmada também já pelo Observador. Fábio Loureiro está detido em Tânger, vai ser levado para a cadeia de Rabat, onde vai permanecer até o final do processo de extradição. O redator principal do Observador, Luís Rosa, explica o que significa esta decisão da defesa do português.
Fábio Loureiro vai opor-se ao pedido das autoridades portuguesas, ou seja, recusa-se, por sua vontade, entregar-se às autoridades portuguesas, é o que isso significa. E também tem como consequência a sua oposição, o fato de que o tribunal terá de ouvir, nomeadamente o tribunal judicial em Rabat, para onde será transferido Fábio Loureiro, terá de ouvir os argumentos da sua defesa. E outra consequência, que mesmo que o tribunal que vai analisar o pedido de extradição das autoridades portuguesas concorde com esse pedido, ou seja, defira o mesmo pedido, apesar da oposição do arguido, certamente que haverá um recurso para um tribunal superior, que faz com que o processo vá demorar o seu tempo.
As explicações do redator principal do Observador, Luís Rosa. Apesar da oposição ao pedido de extradição, Miguel Gato, não deverão existir motivos suficientemente fortes para que Fábio Loureiro não regresse a Portugal.
É o que explica ao Observador Carlos Melo Alves, o advogado especialista em Direito Penal, indica que o único argumento que a defesa do arguido pode usar é o da falta de condições no sistema prisional português, apesar de dizer, Melo Alves, que não conhece nenhum caso em que tenha sido recusada uma extradição para Portugal por falta de condições nas cadeias.
Então, o mais provável é que aconteça mesmo a extradição e que Fábio Loureiro seja julgado também por evasão.
Caso chegue a território português, o recluso pode ser condenado a mais de dois anos de prisão, além dos 25 que cumpria antes de ter escapado da cadeia de Vale de Judeus. Isto porque o cúmulo jurídico fica inválido quando existe a prática de um crime após uma condenação. O advogado Melo Alves explica também ao Observador que é provável que Fábio Loureiro seja transferido para a prisão de Monsanto, em Lisboa, uma vez que é a única em Portugal classificada como cadeia de segurança especial. A decisão vai ficar a cargo da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e também da Polícia Judiciária.
Miguel Gato, e as hipóteses que estão em cima da mesa com a detenção de Fábio Loureiro em Marrocos. O fugitivo vai ser hoje presente a tribunal. E o antigo inspetor da Polícia Judiciária, Vítor Alexandre, insiste que a fuga de Vale de Judeus foi organizada com ajuda exterior. Vítor Alexandre aposentou-se da Judiciária em janeiro, ao fim de 40 anos de serviço. Ele foi coordenador de investigação criminal na História do Dia de hoje. Acredita que a fuga não aconteceu por acaso. Sim, tem que ter sempre alguém, seja no momento da fuga, seja em momento onde ele depois se vai estabelecer durante um tempo para se preservar da observação direta das forças policiais. Precisa de dinheiro, precisa de alimentação, precisa de N coisas e não estamos a vê-lo no supermercado a fazer compras. Porque ele vai sempre necessitar de um apoio, mesmo ele, elemento em fuga, sozinho. Em grupo, depende se é o mesmo grupo ou se, como disse ainda há pouco, é um grupo diversificado. Qualquer deles tem que ter um apoio. Vítor Alexandre, antigo coordenador de investigação criminal da Polícia Judiciária, a analisar a fuga da prisão de Vale de Judeus e a detenção de um dos fugitivos. Critica ainda o que considera ser o excesso de garantias que dificultam ou que afetam irremediavelmente as investigações e não tem dúvidas, diz que nalguns casos a lei é feita dessa forma de propósito. E pode ouvir a entrevista no programa História do Dia desta terça-feira, já disponível em podcast. Agora são 08h04, Carla, antes do Três Toques, que outras notícias marcam esta manhã? Partido Socialista e Chega vão reunir hoje os grupos parlamentares. Pedro Nuno Santos quer discutir as propostas e contrapropostas do Orçamento do Estado apresentadas ao governo. O mesmo faz André Ventura, convocou uma reunião de urgência do grupo parlamentar perante o que considera ser o contexto delicado das negociações em torno da viabilização do orçamento. Ainda hoje o governo vai anunciar também um pacote de medidas de apoio à comunicação social. A reestruturação da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa deve ter um custo total de mais de 350 milhões de euros. De acordo com a Agência Lusa, os programas operacionais vão ser aplicados até 2027. Têm como objetivo aumentar a receita, reduzir custos, melhorar a eficiência operacional e ainda desenvolver planos de investimento e desinvestimento. Uma das formas de equilibrar as contas vai passar pelo aumento das receitas dos jogos sociais. Este plano de reestruturação prevê um aumento de 200 milhões de euros dos rendimentos por esta via até 2027. A Grande Provocadora é o novo podcast+ do Observador e o segundo episódio já está disponível. É, a série narra a vida de Maria Armanda Falcão, a mulher que ficou para a história com o nome com que assinava as crónicas no jornal Vera Lagoa. E muito antes de ser conhecida. Participou em ações contra a ditadura e chegou até a esconder em casa dissidentes políticos.
Ela apoiou os presos políticos de uma forma incansável, o que era intolerável para a PIDE.
Num canto da casa de banho ainda estão os restos da tinta negra com que Maria Armanda pintou o cabelo branco de Pedro Ramos de Almeida, militante do PCP, que tinha ordens de Álvaro Cunhal para passar à clandestinidade em Paris. Espalhados pela casa, estão sacos que têm dentro casacos forrados de peles baratas. Vão ser enviados para a cadeia de Peniche para os presos políticos não passarem frio. No sofá da sala, dorme uma mulher. Acabou de sair de Caxias, magra e doente. É em casa de Maria Armanda que recupera.
É uma série narrada pelo ator José Mata, com banda sonora original de Moullinex. O segundo episódio já está disponível no nosso site e nas plataformas de podcast. Os assinantes do Observador têm acesso antecipado a todas