Viu? As notícias na Rádio Observador, com Carla Jorge Carvalho. O movimento Vida Justa denuncia o despejo de uma centena de moradores de habitações precárias, em Loures. Em protesto, os habitantes estão a colocar colchões debaixo de uma ponte. Entre os moradores estão crianças, pessoas doentes, e até uma mulher grávida. Vivem na zona da Rua das Marinhas do Tejo, em Santa Iria da Azóia. A ação de despejo por parte da Câmara de Loures é denunciada pelo movimento Vida Justa. O João Gama está junto ao local. João, agora em direto, esta ação de despejo anunciada já começou?

Ainda não, Carla. É uma ação de despejo, uma ameaça da Câmara Municipal que põe em xeque cerca de 60 pessoas que vivem nestas moradias, nestas casas e também nestas barracas. Como dizias há pouco, já estão a ser colocados colchões e pertences debaixo da ponte mais próxima. A Câmara Municipal dá apenas 48 horas a estes moradores para arranjar uma solução. Essa solução está a ser levar os pertences para debaixo da ponte mais próxima, fica a dois minutos a pé daqui, para prepararem-se para passar a noite. Há quem nos diga também, entre estes moradores, que daqui não sai até chegar a Câmara Municipal. Há muita gente que está hoje a faltar ao trabalho para estar aqui à espera. Mas para nos ajudar a explicar tudo isto, eu tenho aqui comigo o Tiago Sequeira, da Vida Justa. Tiago, foram vocês a denunciar o que se passava aqui. Quando é que souberam, quando é que tiveram conhecimento desta situação?

Tomámos conhecimento desta situação ontem. Os moradores entraram em contato com o movimento Vida Justa, disseram-nos o que estava a passar e assim que nos organizámos, dirigimo-nos aqui ao terreno e estivemos a conversar com os moradores ontem.

E a partir das 17h. Que histórias é que os moradores vos contaram?

Contaram-nos, no fundo, que este terreno tem cerca de 50 anos, estava abandonado, as casas estavam abandonadas, as pessoas, uma vez que não tinham condições para pagar uma renda aos preços atuais do mercado, que são absolutamente proibitivos, como todos sabemos, foi esta a solução que encontraram. Ocuparam uma destas casas que estava abandonada e que estava cheia de entulho, cheia de lixo, partida, completamente destruída.

Gravaram vídeos.

Exatamente. Há vários vídeos gravados pelos moradores que mostram como estava a casa quando eles chegaram. E eles fizeram reparações, investiram, de certa forma, também nestes espaços.

Dizem até que várias vezes se pediram para pagar renda.

Ofereceram-se, inclusive, para pagar uma renda, para poderem ficar aqui de forma regular, algo que foi recusado pelo proprietário, segundo os testemunhos dos moradores. Também lhes foi dito, numa fase inicial, aparentemente pela Polícia Municipal, que se dirigiu aqui ao terreno e que lhes disse que não podiam estar aqui, uma vez que não havia saneamento. Os moradores, muito depressa, se organizaram para criarem essas condições, e pagaram, mais uma vez, do seu próprio bolso, a canalização e tudo isso, e fizeram as obras necessárias para poderem ter então esse saneamento e para poderem estar aqui com todas as condições. E agora, sem mais nem menos, a Câmara Municipal decidiu despejar estas pessoas e demolir estas habitações.

Deu-lhes apenas 48 horas. O risco de termos estas pessoas a dormir debaixo da ponte, como já estão a colocar os colchões, é real?

Sem dúvida que é real. Estas pessoas não têm qualquer alternativa habitacional, não lhes foi oferecida qualquer alternativa habitacional pela Câmara Municipal de Loures, e essa é a grande questão. Estas pessoas reconhecem que estão aqui a ocupar estas casas de forma irregular, reconhecem que é necessário encontrar-se uma solução, mas, neste momento, não têm meios para encontrar essa solução sozinhas, muito menos num prazo tão absurdamente curto. A solução que aparentemente foi proposta pelos Serviços Sociais foi o apoio de uma renda de um mês, até um teto de, segundo nos disseram, € 400. Aos preços atuais, isso é completamente irrealista, e teriam de ser as próprias pessoas a encontrar essas soluções neste tempo recorde, caso contrário, é isto, ficam a dormir debaixo da ponte. É isso.

Tiago Sequeira, do movimento Vida Justa, a dar aqui conta dos relatos da população. Carla, há até apelos a Marcelo Rebelo de Sousa, numa situação que está altamente precária. As pessoas estão aqui, de pé, à porta das casas, à espera da Câmara Municipal, que, para já, ainda não deu sinais de vida.

É a reportagem direto do João Gama, que está com os habitantes da Rua das Marinhas do Tejo, em Santa Iria da Azóia, que estão a denunciar esta ação de despejo. A Rádio Observador está, desde o início da manhã, a tentar contactar o autarca Ricardo Leão, até agora sem resposta. De recordar que o socialista Ricardo Leão tem sido muito criticado, incluindo por figuras do PS, por ter defendido que pessoas que participem em desacatos devem perder o direito à habitação pública. O governo chegou a acordo com o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar. O presidente do sindicato considera que agora vai ser possível fixar mais técnicos no INEM. Este acordo foi anunciado num comunicado conjunto do Ministério da Saúde com o Ministério das Finanças. Vão ser reconfiguradas duas carreiras e garantido também o reposicionamento salarial a todos os profissionais do quadro. O governo explica que a valorização da carreira corresponde a três níveis remuneratórios. O presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar explica que, na prática, o acordo permite aumentos de € 256 já a partir de janeiro. Rui Lázaro fala na maior valorização da administração pública para o próximo ano.

Com o acordo relativo à tabela salarial, que vai permitir, desde logo, que a partir de 1 de janeiro de 2025, todos os técnicos de emergência pré-hospitalar possam auferir mais € 256 do que aquilo que auferem atualmente. E ainda, que a partir de 1 de janeiro de 2026 Os técnicos que reunirem condições para o efeito possam transitar de categoria, obtendo uma valorização de cerca de €600, comparativamente com o que auferem atualmente, sendo esta a maior valorização prevista para 2025 na administração pública e que vai permitir fixar os atuais técnicos no INEM, mas também atrair mais técnicos nos concursos que entretanto estão anunciados.

O presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar, Rui Lázaro, explica ainda que existem alguns pontos do protocolo negocial a discutir com o governo e que, por isso, vai haver uma nova reunião com o sindicato em janeiro. A reestruturação da carreira especial de técnico de emergência pré-hospitalar passa assim a permitir uma progressão em várias categorias a todos os trabalhadores, o que até aqui apenas acontecia para os lugares de chefia.

Há empresas a capturar as vagas de atendimento no Consulado de Portugal, em São Paulo, e a vendê-las por valores que ultrapassam os €3. O governo está a par do esquema.

O Consulado de Portugal em São Paulo não tem agendamentos disponíveis na plataforma, um serviço gratuito e a que todos os cidadãos devem ter acesso, mas há portugueses que ficam meses à espera de vaga. A Rádio Observador apurou que há empresas a prometer atendimento em menos de uma semana, mas para isso é preciso desembolsar centenas de euros. Diana Rosa.

€320 é o valor que um cidadão português pode ter de pagar no Brasil para conseguir um agendamento no Consulado de Portugal, um serviço que é gratuito por direito. As vagas para atendimento são garantidas na plataforma online, mas estão todas bloqueadas. Até que pesquisamos no Google: "Como obter uma vaga no Consulado Português em São Paulo". Desde logo, aparecem empresas que prometem conseguir vaga em menos de uma semana, mas para isso tem de pagar. Na impossibilidade de conseguirem agendamentos de outra forma, os utentes acabam por desembolsar dezenas ou centenas de euros por um serviço que devia ser grátis. Ao Observador, o advogado Bruno Medeiros Gurgel adianta que a situação não é nova.

Na minha prática profissional, eu já presenciei e já foi reportado também para mim vários problemas que envolvem agendamentos nos consulados portugueses no Brasil.

E recordemos o que disse Paulo Jorge Nascimento na Comissão Parlamentar de Inquérito às Gémeas Lusobrasileiras. O ex-cônsul em São Paulo confirmou que a situação é conhecida pelo governo.

O que o senhor deputado poderia fazer, eventualmente, se fosse o caso, seria vender essa vaga para esse ato consular específico para outra pessoa que se iria apresentar e beneficiar dessa vaga.

O mesmo disse a ex-secretária de Estado, Berta Nunes, questionada também pelos deputados.

Apesar do agendamento ser online, havia empresas que, quando eram lançadas as vagas, capturavam as vagas todas e depois vendiam-nas.

Questionado pelo Observador, o Ministério dos Negócios Estrangeiros admite que têm sido detectadas esse tipo de empresas e que há uma tentativa de ter mais controle sobre as vagas, em particular através da limitação de agendamentos. Mas na plataforma do consulado, até o final de 2025, não há nenhum que esteja disponível.

Uma investigação da rubrica "Onde Para o Caso", um trabalho da jornalista do Observador, Diana Rosa.

Para ouvir mais, logo depois do jornal das 17h, aqui na Tarde Política da Rádio Observador. São 16h51, hoje o explicador é com Ana Abrunhosa, do PS, e Miguel Relvas, do PSD, sobre o combate à corrupção e a fiscalização das autarquias. Mas antes, Carla, que notícias marcam esta manhã?

O Banco Central Europeu deve anunciar hoje um novo corte nas taxas de juros. Não há certezas quanto à dimensão da redução, num contexto de debilidade económica na zona euro e também das crises políticas em França e na Alemanha. A confirmar-se, será a quarta descida das taxas de juros do BCE desde junho. Na Síria, os rebeldes que tomaram o poder estão a tentar reabrir o aeroporto de Damasco, o principal do país. O objetivo será restaurar o sentimento de confiança e a legitimidade necessária para reiniciar os voos para fora da capital. O aeroporto estava inoperacional desde que foi abandonado pelas forças de segurança do governo de Bashar al-Assad. Vários chefes da diplomacia de países europeus reúnem-se hoje na Alemanha para debater a guerra na Ucrânia. Em cima da mesa estão questões relacionadas com a ajuda militar e humanitária a Kiev. E chegou aquela altura em que a revista Time nomeia a Pessoa do Ano. Há palpites?

Eu já vi, portanto, vou ficar caladinha.

Ficas caladinha.

Eu não vi.

Não viste. Então, vou dizer-te.

Não, assim de repente, figura internacional do ano.

Pessoa do Ano para a revista Time.

Eu acho que o Elon Musk já foi que há uns anos. Eu acho que ele seria candidato, não necessariamente pelas melhores razões.

Quente, mas está quente.

Está muito quente.

É próximo. Donald Trump.

Ok.

Mas quando uma coisa destas acontece, isto tem que ser importante. O jornal político diz que Trump vai marcar a revelação da capa a tocar o sino de abertura da Bolsa de Valores de Nova York.

Ele já não é a primeira vez que é eleito, também aconteceu em 2016.

Sim, exatamente, pela mesma circunstância.

Também quando ganha a corrida à Casa Branca.

Venceu e agora aqui está outra vez. Bizarre. Havia vários nomes, mas é Trump.

É Trump.