Observador. Edição das 9 com o jornalista Carlos Pedro. E Carlos, abrimos com novos desenvolvimentos no caso Luís Neves. O ministro vai ser julgado no Tribunal de Contas na sequência do pagamento de viagens. Sabe-se agora que as idas ao Brasil estavam relacionadas com suspeitas de corrupção no consulado português no Rio de Janeiro, e não só.

Sim, havia também suspeitas de infiltração do PCC do Brasil neste consulado português. As diligências tiveram direito até à cooperação internacional da Polícia Federal brasileira. Esta é uma notícia Observador e um caso que remonta a novembro de 2023. Luís Neves já tinha dito que em causa esteve uma operação urgente no âmbito do crime organizado transnacional para justificar esta despesa das viagens ao Brasil. O ministro chegou a dizer que a decisão relacionada com o pagamento de viagens poupou milhares de euros ao Estado. O Observador sabe que se tratou da operação Agendódromo, que levou 23 elementos da Polícia Judiciária ao Brasil. Estavam em causa suspeitas da alegada prática dos crimes de corrupção passiva e ativa, participação econômica em negócio, peculato, abuso de poder, entre outros. Tudo com o suposto envolvimento de grandes organizações criminosas como a PCC e o Comando Vermelho do Brasil. O Observador sabe também que os argumentos utilizados pelo ministro em relação ao julgamento no Tribunal de Contas estão em linha com o contraditório da PJ na auditoria do Tribunal de Contas. Este é um artigo que faz esta hora manchete no site do Observador e que é assinado pelo jornalista João Paulo Godinho.

O presidente da República remeteu para o Tribunal Constitucional o diploma que consagrava a nova lei de retorno.

António José Seguro considera que os juízes do Palácio Ratton devem apreciar se a lei respeita os princípios da dignidade da pessoa humana, da proporcionalidade e da proteção da liberdade pessoal. O presidente tem reservas em relação ao tempo máximo de detenção de imigrantes em situação ilegal no território português. O período aumenta para um máximo de 180 dias, mas pode ser prolongado por outros 180 dias. Mais reservas relativas à separação entre pais e filhos, à expulsão indireta de menores portugueses e ainda em relação ao afastamento coercivo de crianças estrangeiras com menos de cinco anos e nascidas em Portugal.

Ainda assim, o presidente da República sublinha a necessidade de combater a imigração ilegal e a inoperância do controle de fronteiras, mas também, Carlos, o diploma que cria a nova prestação social única foi aprovado.

E com avisos ao Executivo. O presidente da República diz que nenhum processo de simplificação pode resultar na diminuição da proteção social. Refere também que ninguém deve ser prejudicado face à situação atual. Na tarde de ontem, o governo garantiu que o valor da prestação social única vai ser igual ou superior para 94% dos futuros beneficiários.

Entretanto, o PS pede esclarecimentos ao governo sobre se há ou não risco de caducidade das barragens da EDP.

Em causa estão as notícias desta semana sobre o risco de caducarem 335 milhões de euros devidos em impostos pelo negócio das seis barragens transmontanas vendidas pela EDP à Engie. O PS já questionou, através do Parlamento, o ministro das Finanças. O partido quer perceber, diz o deputado Miguel Costa Matos, em que ponto está o caso que preocupa.

Nós estamos preocupados, naturalmente. Este é um processo que dura muitos anos, que foi alvo de uma inspeção da AT, foi alvo também de análise do Ministério Público. Está hoje claro, pelo que foi a conclusão desses mesmos processos, que são devidos os impostos. E aquilo que nós queremos saber é se a AT informou o governo de algum risco de caducidade.

O socialista Miguel Costa Matos, que questiona o governo sobre o atraso na publicação de um decreto-lei que cria o fundo para transferir estas receitas fiscais para os territórios que são abrangidos por estas barragens da EDP.

E a ministra do Ambiente afasta a hipótese de qualquer desclassificação do Parque Natural de Sintra-Cascais.

Maria da Graça Carvalho falou ontem aos jornalistas à margem da apresentação de uma aplicação da Parques de Sintra-Monte da Lua, que vai permitir que os turistas possam calcular a pegada de carbono da sua visita ao parque. Fora isto, a ministra diz que não deve mudar mais nada.

Uma classificação ou uma desclassificação de um parque compete só ao governo por proposta da autoridade nacional, que é o ICNF. Portanto, não há nenhuma intenção de fazer qualquer mudança que seja neste parque. Aliás, este parque, como eu disse agora durante a visita, é uma pérola nacional que precisa ser protegida, acarinhada. É uma das joias da nossa natureza.

A ministra Maria da Graça Carvalho, a ministra do Ambiente, sobre o estatuto do Parque Natural de Sintra-Cascais.

E Carlos, já vamos à atualidade internacional, mas antes, um alerta para os utilizadores do metrô de Lisboa.

Sim, a estação do Cais do Sodré está encerrada ao público a partir de hoje e até o dia 26 deste mês. Em comunicado, o Metropolitano de Lisboa justifica o fecho desta estação com a realização de trabalhos de sinalização ferroviária, que estão relacionados com a futura linha circular. Durante este período, a linha verde funciona apenas entre Telheiras e Baixa-Chiado, nos dois sentidos.

E agora sim, a atualidade internacional. Destaque para a tensão que se tem intensificado entre Madrid e Roma. O governo espanhol decidiu repor os controles fronteiriços com a Itália.

A medida entrou em vigor à meia-noite, 23h em Portugal, e deverá manter-se para já durante um mês, até 7 de setembro. A decisão surge depois de Roma ter recusado levantar as restrições impostas a viajantes vindos de Espanha, já que a Itália reintroduziu estes controles a 1 de agosto, após a chegada massiva de migrantes à cidade espanhola de Ceuta. Madrid pedia o fim destas medidas antes do próximo domingo, mas o governo de Giorgia Meloni recusou, dizendo que não aceita ultimatos, mas agora é Pedro Sánchez a responder na mesma moeda.

E seguimos com o conflito no leste europeu. Ataques russos em Kiev durante a noite mataram três pessoas, incluindo uma criança.

É o que diz o chefe da administração regional de Kiev, citado pela agência Reuters. O responsável afirma que os ataques russos foram registrados em três locais do distrito de Boryspil, perto da capital. Três pessoas morreram e outras três ficaram feridas. Entretanto, Volodymyr Zelensky visita hoje a Sérvia, naquela que é a primeira visita oficial do líder ucraniano ao país, que é um dos aliados tradicionais da Rússia na Europa. Durante a deslocação, Zelensky reúne-se com o presidente sérvio e com o primeiro-ministro do país. O chefe de Estado ucraniano deverá abordar questões relacionadas com as relações econômicas entre os dois países, o processo de adesão da Sérvia à União Europeia e também temas de segurança.

Ontem confirmou-se o regresso da Primeira Liga, edição 26/27. O Sporting visita hoje o terreno do Estrela da Amadora e para Rui Borges é uma deslocação complicada.

O técnico leonino diz que a equipa do Estrela está motivada e que pretende tirar pontos a um candidato ao título logo no arranque do campeonato.

É um campo particularmente sempre muito difícil para qualquer equipa grande. É um início de época onde a equipa contrária vai estar super motivada em poder defrontar o Sporting, em poder tentar fazer tudo para roubar pontos ao Sporting. Por isso a nossa exigência tem que ser máxima dentro daquilo que tem sido, dentro daquilo que tem demonstrado ao longo destes jogos pré-época, mas agora à séria. Agora é um pouco isso, é perceber também nós enquanto treinadores, de que forma é que vamos sentir essa ansiedade e essa pressão boa.

Do outro lado, o técnico Pepa diz que não há dúvidas sobre a qualidade do emblema de Alvalade, mas garante que o foco nos tricolores está em surpreender os Leões.

Mais do que aquilo que possa esperar do Sporting, a minha preocupação principal, a nossa, é o nosso, é o Estrela. Isso para nós é o mais importante, independentemente de quem está do outro lado. Quem está do outro lado nós sabemos, uma equipa muito forte, bem orientada, com reforços, como falou e muito bem, muitos e bons, também com várias saídas, faz parte do mercado, mas isso é a casa deles, é o clube, é o Sporting. Nós sabemos, está identificado, está estudado, é fácil de identificar.

As antevisões deste Estrela da Amadora-Sporting joga-se esta noite na Reboleira, a partir das 20h30, e é para ouvir aqui na Rádio Observador. Há ainda outros dois jogos durante a tarde de hoje. Às 15h30, Marítimo-Casa Pia, no regresso da equipa do Funchal ao principal escalão do futebol português. Há também Vitória-Arouca, a partir das 18h. Ontem, Estoril e Famalicão empataram a um golo.

E Carlos, destaque ainda hoje também para o arranque da segunda liga de futebol e logo também com três jogos.

Agora de manhã, às 11h, Chaves-Académica de Coimbra, é o regresso da Briosa à segunda liga do futebol português. Também Penafiel-Portimonense a partir das 14h, no norte do país, e às 18h, Tondela-Amarante. O Amarante faz hoje o primeiro jogo da história deste clube no segundo escalão do futebol português.

Vai ser uma festa. Fica por aqui o Jornal das Nove com o Carlos Pedro.