Arranca agora mais uma edição do Bom, o Mau e o Vilão das manhãs de 360, sempre com o Miguel Pinheiro. Fala, Miguel, bom dia.

Bom dia.

Bom dia, Miguel. Quem é o bom desta quarta-feira?

O bom desta quarta é o Tribunal Constitucional, que tomou este mês uma decisão importantíssima para casos de corrupção. Temos estado a falar disso. O que está em causa é muito simples: o prazo de prescrição de um crime de suborno começa a contar-se quando? No momento em que esse suborno é combinado entre o corruptor e o corrupto, ou começa a contar-se a partir do momento em que é paga a última parte desse suborno? Este é o ponto que está em causa. A diferença entre uma tese e outra é abissal. Por um lado, entre a promessa de pagamento e a efetivação do último pagamento podem passar-se anos. E, em segundo lugar, obviamente, é muito mais fácil as autoridades judiciais detetarem, investigarem e provarem um pagamento do que uma promessa. Em 2019, houve um acórdão do Tribunal Constitucional que defendeu que o prazo começa a contar-se a partir da promessa e há dias houve um novo acórdão que veio contrariá-lo e afirmar que começa a contar-se a partir do último pagamento. Sendo que esta é a visão maioritária em Portugal e sendo que isto pode ter consequências e já teve consequências, por exemplo, na Operação Marquês. Aquele antigo acórdão do Tribunal Constitucional tinha permitido decretar a prescrição de todos os crimes de corrupção imputados a José Sócrates e a quem circulava na sua órbita. E agora, felizmente, tendo em conta que foi feito um recurso dessa decisão, isso pode mudar, porque há uma sustentação jurídica para haver uma decisão diferente, por exemplo, neste caso da Operação Marquês.

Pois, felizmente pode mudar, mas era bom também que estabilizasse. Não é só mudar, porque andamos aqui sempre à espera do último acórdão.

Precisamente, e por isso é que os juízes do Tribunal Constitucional abrem a porta e há uma recomendação implícita para que o Supremo Tribunal de Justiça faça isso mesmo. E se fizer, fica o assunto arrumado. Não há cá mais dúvidas.

Miguel, quem é o mau?

O mau é Mário Nogueira. Ontem a FENPROF orgulhou-se muito de ter impedido a realização de cerca de 15 mil provas de aferição. Mas o pior nem é isso. As provas de aferição, como sabemos, nem são especialmente relevantes. O pior é que no meio do entusiasmo por mais esta vitória da luta, Mário Nogueira anunciou que os sindicatos vão continuar a fazer tudo o que têm feito até aqui. Ele até disse esta frase: "O próximo ano letivo será do género deste ou até mais." E depois enunciou manifestações, greves, acampamentos, caravanas, concentrações. Houve de tudo e pelos vistos vai haver de tudo. O governo passou este ano inteiro a fazer de conta que não tem nada a ver com o que acontece ou com aquilo que os alunos sofrem por causa das greves dos professores. O governo não tem nada a ver com isso, isso é lá entre os professores, os alunos e os pais. Mas se as coisas continuarem, o governo não vai ter mais margem para isso. Se António Costa não cede aos sindicatos, e eu acho bem que não ceda, então vai ter que neutralizar politicamente os sindicatos. O que não podemos é voltar a ter um ano como este.

A questão é como é que isso se faz de uma forma eficaz. Porque tens aqui, por um lado, o governo a não ceder aos sindicatos, como dizes, há aqui questões orçamentais também em causa, mas por outro lado, o direito à greve. E portanto vamos andar nisto durante quantos anos?

Alguém que inventou a geringonça depois de ficar em segundo lugar numas eleições, alguém que arranjou justificações tão boas para estar num jogo de futebol ao lado de Viktor Orbán e não pôr isso na agenda oficial, eu tenho a certeza que terá imaginação mais do que suficiente para arranjar uma forma de resolver este assunto.

Muito bem, a criatividade ao poder, vamos lá.

É isso.

O mau é Mário Nogueira e quem é o vilão?

O vilão são Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa, que insistem em exibir em público uma relação absolutamente disfuncional. Neste caso da viagem para ver a final da Liga Europa, primeiro tivemos o Presidente da República a defender o Primeiro-Ministro de forma infantil, arranjando umas desculpas esfarrapadas atrás das outras para desvalorizar a decisão de ver um jogo de futebol ao lado de Viktor Orbán, sem isso estar na agenda oficial. Portanto, primeiro o presidente a fazer uma espécie de ajuda permanente ao governo e agora tivemos uma cena de ciúmes. O Presidente da República divulgou ontem um comunicado onde diz que soube pela comunicação social da existência de uma cerimónia de inauguração do monumento de homenagem às vítimas dos incêndios de 2017, que vai acontecer num dia em que Marcelo está fora do país. Nessa cerimónia, marcada pela comunidade intermunicipal da região, vão estar António Costa e João Galamba. Não vai estar Marcelo Rebelo de Sousa. Ora, vamos ver se nos entendemos sobre como é que as coisas se devem passar. O governo tem de governar, bem ou mal. O Presidente da República tem de escrutinar o governo, não tem de desculpar o governo. E ambos, presidente e primeiro-ministro, Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa, ambos têm de poupar-nos a psicodramas, porque eu, sinceramente, para psicodramas já me basta.

Vamos ao resumo: o bom desta quarta-feira é o Tribunal Constitucional, o mau Mário Nogueira e o vilão são Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa.