E na verdade, ao utilizar os primeiros minutos da intervenção inicial-

Portugal à qual amanhã quer voltar. Depois de batizado o beijo, não faltam padrinhos, ó primeiro-ministro.

É essa a lógica. É essa a lógica.

Senhores deputados.

Passos Perdidos na Rádio Observador. Esta semana o primeiro-ministro vai voltar à Assembleia da República depois de já ter apresentado o PTRR a todos os partidos. O foco agora já não será a resposta imediata à tempestade, mas sim o plano para recuperação a longo prazo. Até o regresso de Luís Montenegro ao Parlamento, foi o ministro Gonçalo Matias a responder sobre a pasta da reforma do Estado num debate que teve bom ritmo, que acabou por ser interrompido de maneira inusitada. E esse é mesmo o tema do bate-boca desta semana.

E essa é uma grande falha, senhor primeiro-ministro.

É uma armadilha para o país.

Por isso, o senhor primeiro-ministro, o país quer saber o que é que vai fazer.

Muito obrigado, senhoras e senhores deputados.

O debate com o ministro para a Reforma do Estado decorreu praticamente sem interrupções e aquelas picardias que vão marcando o dia a dia no Parlamento, mas quando Marcos Perestrello assumiu o lugar de presidente em exercício do Parlamento, aí, Miguel Viterbo Dias, o tom mudou.

Estava a ser até uma manhã de alguma raridade. Debate a decorrer, sem picardias de maior, também era sexta-feira, os deputados com aquela sempre pressa para o fim de semana. O ministro Gonçalo Matias a ir respondendo, enfim, todos sabemos também que é um dos ministros com menos experiência no Parlamento, por isso acabou por ser atropelado pelo excesso de zelo do vice-presidente da Assembleia da República, Marcos Perestrello, que estava a substituir Aguiar Branco. Isto porque Gonçalo Matias aproveitou uma pergunta da deputada do Livro Filipa Pinto para acabar de dar uma resposta ao deputado liberal Carlos Guimarães Pinto. Foi aí que tudo descambou.

Senhor ministro, eu começo por lamentar a deselegância de utilizar o tempo destinado ao Livre para responder à outra bancada.

Eu creio ter vindo ao Parlamento para esclarecer e para responder ao Parlamento. E, portanto, se há um senhor deputado que me faz uma pergunta e eu já não tenho tempo para responder, é absolutamente natural que eu use o tempo disponível, porque eu quero é esclarecer as pessoas.

Ó senhor ministro, senhor ministro. Eu aguardaria, teria a expectativa de que o senhor ministro tivesse tido em consideração a intervenção da senhora deputada Filipa Pinto, porque a senhora deputada Filipa Pinto tinha razão. Tinha razão. Senhores deputados, oiçam. Senhores deputados, oiçam, se faz favor.

O ministro foi apanhado de surpresa pela interrupção de Marcos Perestrello. As bancadas indignaram-se de imediato com Pedro Pinto a assumir desde logo as dores da bancada do PSD.

Eu acho que isto é um precedente gravíssimo, aquilo que o senhor presidente está a abrir. Eu gostava de saber qual é o artigo no Regimento da Assembleia da República que diz que o senhor ministro não pode responder a um deputado legitimamente eleito por esta Casa neste tempo que tem para responder. Não há nenhum artigo que diga isso. O que o senhor presidente fez, interromper o senhor ministro que estava numa intervenção a responder aos deputados desta Casa, não é legítimo aquilo que o senhor fez.

E se o PSD tanta vez se queixa de coligações negativas, desta vez foi mesmo o Chega a saltar em defesa de um ministro social-democrata.

E a polêmica tornou-se maior porque os partidos à direita acabaram por entender que esta tomada de posição de Marcos Perestrello tinha motivações, vamos dizer assim, partidárias, Miguel.

É, foi isso que deixou subentendido o líder parlamentar do PSD. Hugo Soares disse que tanto Pedro Pinto como o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, falharam o ponto da crítica. Para o líder da bancada social-democrata, o erro foi ter existido uma apreciação sobre o conteúdo do que foi dito pelo ministro.

O que está aqui em causa é verdadeiramente grave e é um precedente inusitado que o senhor presidente abriu. O senhor presidente não foi objeto de nenhuma interpelação à mesa por nenhuma deputada que interviu neste debate. E o que o senhor presidente fez foi interromper o senhor ministro no uso da palavra para se pronunciar sobre o mérito ou não de uma intervenção desta Câmara. Isso é inusitado e é um precedente gravíssimo, senhor Presidente.

Hugo Soares, visivelmente irritado, depois de Pedro Pinto, pelo caminho também Isabel Mendes Lopes pediu a palavra, do Livro, depois Eurico Brilhante Dias do PS pra tentar pôr água na fervura. E já no fim destes vinte minutos de discussão sobre uma resposta que durou dois ou três, no fim deste debate paralelo, houve quase um desabafo de Paulo Núncio, o líder da bancada do CDS.

O senhor presidente tenha a humildade de se retratar deste incidente profundamente infeliz que estragou um debate parlamentar que estava a correr bem, ou então este assunto tem que ir à conferência de líderes.

O desabafo e a ameaça ao líder parlamentar do CDS, que vai levar o tema à reunião de líderes parlamentares, perante um Marcos Perestrello que não esperava tanta indignação e procurou uma fuga pra frente.

Eu não interrompi o senhor ministro quando o senhor ministro respondeu à pergunta do senhor deputado Carlos Guimarães Pinto no tempo destinado à resposta ao grupo parlamentar do Livre. E não o fiz, insisto, porque considerei que a resposta foi breve o suficiente para não comprometer o direito que o Livre tem a ser resposta. Interrompi o senhor ministro na sua segunda intervenção de resposta ao Livre, porque o senhor ministro fez uma consideração de demérito sobre a intervenção da deputada Filipa Pinto, que eu considerei que não era propositada. Mas também penso que o incidente já está suficientemente debatido e podemos passar adiante

"Adiante", pediu o vice-presidente da Assembleia da República num debate que descambou apenas por excesso de zelo.

Vamos nós também adiante, porque o ministro Gonçalo Matias esteve toda a manhã a responder aos deputados e a insistir que a reforma do Estado já está a ter efeito na resposta aos danos provocados pelo mau tempo. Afinal, que exemplos deu, Miguel?

O ministro diz que existiu uma verdadeira bazuca de desburocratização para responder às vítimas das tempestades. Garante que o governo deu resposta imediata. Deu, por exemplo, o caso do acesso à internet ou da falta dele. Diz que o governo disponibilizou carrinhas que fizeram percursos preestabelecidos para disponibilizar esse acesso à internet de forma temporária às populações. Disse também Gonçalo Matias que reduziram os formulários para os pedidos de apoio em cerca de 50%. Diz que alguns tinham mais de 200 alíneas para preencher. E naquilo que tem sido um cavalo de batalha desde que tomou posse, Gonçalo Matias garante que o Estado não está a pedir documentos que já tem, por exemplo, as certidões prediais das casas ou as declarações de não dívida ao Fisco e à Segurança Social. O Estado já as tem em seu poder e, por isso, não está a pedir em duplicado. Ainda assim, a oposição não ficou convencida e foi acusando, durante toda a manhã, o ministro da Reforma do Estado de mera propaganda.

As promessas de redução de burocracia no bate-boca desta semana. Agora vamos aos destaques da semana do Miguel Viterbo Dias, tanto pela positiva como pela negativa. Hoje vamos começar pela positiva. E em sentido positivo, Miguel, destacas o Bloco de Esquerda pelo debate sobre a resposta aos danos causados pelo mau tempo.

Sobretudo porque foi possível aproveitar bem o timing. A Fabian Figueiredo conseguiu marcar a agenda com um debate sobre as respostas às tempestades, ainda por cima coincidiu com o dia em que Luís Montenegro esteve a ouvir os partidos sobre o PTRR. Ainda que, no final de contas, os bloquistas tenham visto todas as propostas serem recusadas, conseguiram ter um palco que vai sendo raro na Assembleia da República. Quem também ainda beneficiou com este debate foi o PS, que conseguiu aprovar uma proposta para que o governo faça um relatório mensal sobre a resposta que está a dar aos danos provocados pelas depressões Kristen e Leonard. Era um anseio, um pedido de Josélis Carneiro, que conseguiu ver aprovado.

Mas há sempre um lado bom e um lado mau. Vamos ao lado mau. E em sentido inverso, Miguel, destacas o vice-presidente do Parlamento, Marcos Perestrello.

Foi por causa deste episódio que escutámos há pouco. O Parlamento já tem pontas por onde se pegue que cheguem. Tudo o que puder ser feito para evitar dar razão aos que acusam os deputados de falarem muito e trabalharem pouco, deve ser evitado. Foi isso que não aconteceu com este excesso de zelo, que fez toda a gente perder meia hora sem nenhum resultado prático.

Os sinais desta semana estão dados. Vamos agora olhar para a agenda. E já na quarta-feira temos debate quinzenal, que será transmitido aqui ao vivo e a cores, em direto na Rádio Observador.

A partir das 15h, o primeiro-ministro esteve no Parlamento a 19 de fevereiro, volta já esta semana para mais um debate. Depois de uma primeira resposta à forma como o governo reagiu na primeira hora aos danos provocados pelo mau tempo, agora o foco vai ser o PTRR. Luís Montenegro já reuniu com todos os partidos, com o centro parlamentar. Há ainda assim várias dúvidas, sobretudo sobre o envelope financeiro que vai acompanhar este programa de recuperação. Para além disso, há também a questão internacional, com a preponderância que a Base das Lajes, nos Açores, assumiu no conflito entre os Estados Unidos e o Irão. Será mais um tema em cima da mesa. O Parlamento quer também ouvir o ministro dos Negócios Estrangeiros. Na quinta-feira, o Chega marcou um debate sobre racismo. Tem o título: "As acusações de racismo na sociedade, no desporto e no sistema político: é preciso virar a página." Veremos as propostas que o Chega levará para este debate, que foi marcado pouco depois do caso Prestianni-Vinicius, no Benfica-Real Madrid. Este debate é quinta-feira à tarde. Ainda esta semana vai ser ouvido o diretor nacional da PSP, Luís Carrilho, sobre as conclusões do relatório da Provedoria de Justiça da operação policial na Rua do Bem Formoso e também a prevenção que a PSP faz da discriminação e do racismo. É na terça-feira, a partir das 16h.

Provedoria de Justiça que continua sem provedor. Semana intensa na Assembleia da República, com os destaques para acompanhar aqui na Rádio Observador, mas não vamos embora destes passos perdidos sem escutar as conversas de bastidores. Daqui a uma semana, o Parlamento vai receber a tomada de posse do novo presidente da República, no dia 9 de março Já estão a aspirar as carpetes e as passadeiras, Miguel?

Já estão a puxar o lustre, aos cristais também.

A arear os metais também.

Na próxima semana será na Assembleia da República a tomada de posse formal. O programa é extenso, mas a tomada de posse formal é na Assembleia da República. São 65 pontos que compõem o cerimonial desta tomada de posse de António José Seguro, com danças de cadeiras e muitos cumprimentos pelo meio. Desde logo, na parte protocolar, apesar de Seguro ter adiantado que a mulher, Margarida Maldonado Freitas, não vai desempenhar as funções tradicionais de primeira-dama, o que é certo é que estará a acompanhar o marido na tomada de posse com a figura protocolar dedicada à primeira-dama. Assim, António José Seguro e a mulher vão chegar ao Palácio de São Bento pelas 9h30 da manhã, cinco minutos depois do Primeiro-Ministro, vão ser recebidos pelo presidente do Parlamento. Mesmo ainda sem ter tomado posse, Seguro já vai ter direito a uma saudação pela guarda de honra e 15 minutos depois da chegada do presidente eleito, chegará Marcelo Rebelo de Sousa, que será igualmente recebido por José Pedro Aguiar-Branco.

E como é que é feita a transição formal de poder entre Marcelo Rebelo de Sousa e António José Seguro, Miguel?

Depois das 10h, já com a sessão iniciada, Aguiar-Branco dirige-se à tribuna da presidência, Marcelo Rebelo de Sousa à direita, António José Seguro à esquerda. E aqui não é a parte política que conta. Aguiar-Branco vai pedir para ser lida a ata da eleição do presidente e depois segura no exemplar original da Constituição da República Portuguesa para que António José Seguro preste a chamada declaração de compromisso. Aí a banda da GNR vai entoar o Hino Nacional, é iniciada também uma salva de 21 tiros de artilharia e começa esse tal jogo de cadeiras simbólico. Depois de Seguro jurar a Constituição, assina o auto de tomada de posse e troca de cadeira com Marcelo Rebelo de Sousa, acompanhando o discurso de tomada de posse já do lado esquerdo do presidente do Parlamento. Depois dos discursos, há mais um momento simbólico: Aguiar-Branco, António José Seguro e Marcelo Rebelo de Sousa deixam o Hemiciclo. O novo Presidente da República vai ser cumprimentado por centenas de pessoas, mas antes disso, pelo caminho, nos Passos Perdidos, o cortejo é interrompido para que se despeçam de Marcelo Rebelo de Sousa, que deixa a festa a meio. Será acompanhado até ao carro por Teresa Morais e também por Diogo Pacheco de Amorim, os vice-presidentes, que se despedem assim do presidente cessante.

E muda de mãos o poder de Presidente da República. No que toca a convidados, há algum convite especial para esta tomada de posse de António José Seguro?

Ainda é cedo, infelizmente não teremos outros Passos Perdidos até à tomada de posse, por isso a lista ainda está a ser fechada, mas tanto António José Seguro como Marcelo Rebelo de Sousa podem convidar familiares e amigos para assistir à cerimónia. É essa a lista que está ainda em aberto. Para além disso, todos os candidatos não eleitos vão também ser convidados, não se sabendo ainda se todos vão marcar presença. Por exemplo, André Ventura pode ocupar três lugares nesta cerimónia, o de deputado, o de líder da oposição e tem ainda direito à cadeira de candidato não eleito. Também Luís Marques Mendes estaria já convidado como conselheiro de Estado e João Cotrim Figueiredo e Catarina Martins como eurodeputados, não se sabendo ainda se todos vão ou não marcar presença. Para além disso, são também convidados tradicionalmente os antigos presidentes da República e primeiros-ministros. A lista de confirmações ainda não se fechou, mas também há curiosidade para saber, por exemplo, se António Costa quererá ou não aceder ao convite enquanto ex-primeiro-ministro para assistir à tomada de posse de Seguro como presidente da República.

A ver vamos. É já de hoje a oito dias a lista de convidados a ser fechada para a tomada de posse de António José Seguro. Chegamos também ao fim desta edição dos Passos Perdidos.