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Faltava conhecer uma data ou pelo menos uma janela temporal para que Mário Centeno pudesse fazer a sua saída do governo. E a informação é essa: ele vai acabar o mandato no Eurogrupo e logo a seguir, em junho ou julho, fará então a sua saída do governo. Aqui levantam-se várias questões, nomeadamente o tipo de remodelação que António Costa fará nessa altura, para não deixar a ideia que a saída de Mário Centeno é um caso único e que tem uma importância muito grande para o governo, embora tenha, como sabemos.
É isso mesmo, porque estamos de facto a falar de uma remodelação governamental e não apenas da saída do ministro das Finanças.
Exato. E pode implicar, obviamente, a mexida de outras pedras no governo, dependendo da solução que António Costa venha a encontrar para substituir Mário Centeno. E portanto, a saída de Mário Centeno será acompanhada de uma comissão de honra que o acompanhará para fora do governo. Este ciclo político é diferente, já percebemos isso. A falta de acordos escritos e firmes à esquerda faz com que cada orçamento de Estado tenha que ser negociado linha a linha, artigo a artigo, linha do orçamento a linha do orçamento. E isso exige um jogo de cintura muito maior a quem está na pasta das Finanças. E exige até que o ministro das Finanças, seja ele quem for, possa ter que engolir, como se costuma dizer na gíria, alguns sapos vivos, para aceitar medidas que não quer, ou que não gostava, ou que de alguma forma mexe na estrutura do orçamento. E portanto, exige um perfil diferente. Vamos ver, de facto, qual é o perfil que António Costa vai escolher para a sucessão. Desde Mourinho Félix, que é neste momento o número dois e o braço direito de Mário Centeno das Finanças, é secretário de Estado das Finanças, ou até Siza Vieira também, neste momento ministro da Economia, ministro de Estado e da Economia, que aí teria um perfil mais político e menos técnico, mesmo no sentido do conhecimento de matérias de finanças públicas. Mas aí vamos ter que esperar, de facto, para saber quais são as opções de António Costa.
É um nome que já estará na cabeça do primeiro-ministro, ficaremos a conhecê-lo certamente em breve. Paulo Ferreira, sabemos também que Mário Centeno vai ocupar o lugar de governador do Banco de Portugal quando sair do governo e muito se tem dito sobre o possível conflito de interesses. Há ou não aqui um conflito de interesses?
Que há conflito de interesses parece óbvio. Não será o maior e o mais escandaloso conflito de interesses. Aí seria se ele viesse, por exemplo, da liderança de um banco privado, como evidente, isso seria inaceitável. Mas é óbvio que passar diretamente da pasta de ministro das Finanças para o Banco de Portugal tem aqui um conflito de interesses. Primeiro porque o ministro das Finanças tem a tutela direta política do maior banco português, que é a Caixa Geral de Depósitos, que também está sob a alçada, tal como os outros bancos, da supervisão do Banco de Portugal e que sofreu uma recapitalização importante durante o mandato de Mário Centeno, que foi obviamente coordenada por ele, que foi negociada por ele em Bruxelas e que agora terá de ser acompanhada por ele depois no Banco de Portugal. Depois, porque Mário Centeno também participou, desenhou e praticou planos de recapitalização da banca. Foi ele, por exemplo, que traçou legalmente a solução para o Novo Banco. E depois, porque há outro dossier que ainda não sabemos se vai ficar pronto antes de ele sair do governo ou não, que é a famosa reforma estrutural, como ele próprio lhe chamou, da supervisão financeira. Mário Centeno fez no ano passado uma proposta de mudança das regras para o Banco de Portugal, o Instituto de Seguros de Portugal e a CMVM, e nomeadamente para a área de controle dessas instituições, que foi muito criticada pelo BCE. Depois meteu-a na gaveta, mas já no início deste ano no Parlamento, ele disse à deputada Cecília Meireles que era para avançar rapidamente. E portanto aqui poderá haver mais um conflito de interesses, que é Mário Centeno estar a aprovar legislação nova no Parlamento, que vai desenhar a forma como funcionam estas instituições, nomeadamente o Banco de Portugal, e ele próprio depois vai ser o próximo governador do Banco de Portugal a aplicá-la. E portanto, há aqui conflitos óbvios de interesses, mas também diria que em Portugal não estamos ainda na maturidade institucional do Reino Unido, que em 2012 abriu um concurso internacional para escolher o governador do Banco de Inglaterra e escolheu um canadiano. Eu diria que em Portugal seria muito difícil vir alguém de fora, mas seria muito saudável precisamente para prevenir estas coisas.