As queixas por atrasos nas juntas médicas aumentaram. Com a Covid-19, as juntas estiveram suspensas e agora que regressaram, têm de recuperar o tempo que estiveram paradas. Os casos mais complicados passam pelos doentes oncológicos, com vários casos de pessoas a quem foi detectada a doença oncológica e ainda não conseguiu junta médica para obter os benefícios associados a um atestado multiúsos. Para nos ajudar a perceber o que está a acontecer, junta-se a esta emissão Ricardo Mexia, presidente da Associação dos Médicos de Saúde Pública. Bom dia, Ricardo Mexia.

Bom dia.

Consegue dizer-nos a que se devem estes atrasos?

Os atrasos devem-se precisamente à suspensão destas juntas médicas, porque estão atribuídas às autoridades de saúde, que neste momento estão absolutamente empenhadas em assegurar que se tenta controlar a pandemia. Houve um despacho anterior no sentido da sua suspensão e agora estarem a ser retomadas, neste momento em que continuamos a assistir a um aumento do número de casos, provavelmente também não é particularmente avisado. Eu percebo que há, obviamente, uma necessidade dos cidadãos de obterem os seus benefícios, mas o governo terá que encontrar uma alternativa que possa, simultaneamente, assegurar esses direitos aos cidadãos, mas também não comprometa a resposta à pandemia. Nesse sentido, nós já há longo tempo que propusemos que estas juntas médicas fossem feitas em centros de avaliação médico-psicológica, que estão previstos na lei, inicialmente previstos para as cartas de condução, mas que provavelmente poderiam concentrar um conjunto de juntas médicas, de avaliações de saúde, que seguramente resultariam em melhorias para o serviço prestado aos cidadãos e também em redução do número de juntas necessárias, na medida em que se podiam concentrar na mesma instituição.

Ricardo Mexia, essa é uma das reivindicações da Associação dos Médicos de Saúde Pública, ou seja, que as juntas médicas passem para a Segurança Social. E qual é a resposta que têm tido da tutela?

Até agora, a única coisa que aconteceu em relação a esta matéria, e foi provisória, seria que havia um modelo diferente durante a pandemia, em que as juntas seriam feitas por outros profissionais que não necessariamente autoridades de saúde. Mas o que acabou por acontecer é que, na prática, muito poucas juntas foram feitas nesse modelo. Em relação à proposta concreta, até agora não tivemos nenhum feedback sobre a sua implementação, ou seja, a passagem para a Segurança Social, a criação dos campos ou qualquer outra alternativa que não passe precisamente por desviar recursos fundamentais para a saúde pública para realizar uma tarefa que confere direitos fundamentais e importantes aos cidadãos, mas que, de facto, não tem lugar nas unidades de saúde pública.

E quantos médicos é que estão nesta altura direcionados para estas juntas médicas? Há números?

Eu não lhe sei dar esses números. Nós temos à volta de 300 autoridades de saúde em Portugal e eu espero que, neste momento, elas estejam focadas naquilo que é fundamental, que é controlar a situação pandémica e, portanto, não me parece que, apesar da tal necessidade dos cidadãos, que pode ser suprida sem o recurso às autoridades de saúde, como aliás há um despacho do Governo, passe precisamente por desviar esses recursos.

Há aqui um caso, casos mais graves, serão todos, mas no caso dos doentes oncológicos, depois de lhe ser detectada a doença, qual é a necessidade de haver uma junta médica? Qual é a avaliação que faz, Ricardo, sobre isto?

É uma excelente questão. Nós achamos que há um conjunto de situações que devem ser avaliadas em contexto de uma junta médica, mas há outras que podem quase ser automatizadas. Ou seja, perante uma situação desse gênero, que a lei prevê que haja a atribuição de benefícios fiscais, podia haver aqui uma determinação que fizesse que a apresentação de uma declaração que qualquer doente oncológico tem, que atesta a sua doença, pudesse permitir o acesso às tais regalias previstas com, neste momento, a emissão do atestado na junta médica. Poderia, com alguma agilidade, resolver o problema, não a todos os cidadãos, mas pelo menos a uma parte deles que precisam também destas prestações sociais.

Ricardo Mexia, tem chegado do terreno dos restantes médicos, queixas em relação a estas situações, às exigências que há em relação às juntas médicas, às exigências das pessoas e do trabalho? O que é que lhe tem chegado por parte dos médicos que estão no terreno nesta altura?

Temos tido muito feedback, de facto, que as pessoas estão preocupadas e que querem ver a sua situação resolvida, e bem. Ou seja, é evidente que há aqui uma limitação aos seus direitos que lhes está a ser imposta por via de não conseguirem fazer a junta médica, mas, de facto, é uma situação que tem que ser resolvida rapidamente, precisamente para que as pessoas possam aceder a esses benefícios ou então encontrar uma alternativa que, neste momento em particular, possa dar uma solução às pessoas e que depois possa vir a ser validado ou apreciado posteriormente, quando a situação já estiver mais tranquila e que possa permitir então direcionar outros recursos ou resolver, que é o que nós esperamos, a situação de forma definitiva para a entidade que mais relevância tem nesta matéria, que acaba por ser a Segurança Social ou o Ministério das Finanças.

No terreno estão os médicos e estão junto com as pessoas também. Das diversas instituições, o que é que lhe vai chegando a si também nesta área e em relação a estas preocupações? São muitos os casos que nesta altura estão à espera. Há muita pressão em cima dos médicos em relação a isso?

Sem dúvida, é uma situação que se tem vindo a arrastar. Já antes da pandemia havia, em muitos locais, um tempo de espera importante, que se veio a degradar, naturalmente, com o avolumar dos meses em que as juntas estão suspensas. E a questão só não se agudiza porque precisamente, também o resto dos diagnósticos está um pouco atrasado. Ou seja, o facto também de não haver acesso às consultas, aos exames complementares, de alguma forma, em relação às juntas médicas, acaba por ser um travão, o que também não é positivo. Temos doenças não diagnosticadas e que poderiam estar a avolumar também estes números. Mas o cenário é preocupante e muitos utentes queixam-se, e com alguma razão, em relação a estes atrasos que se têm vindo a agravar.

Ricardo Mexia, presidente da Associação dos Médicos de Saúde Pública, muito obrigado por se ter juntado a esta emissão da Rádio Observador.